Receita libera consulta ao primeiro lote do IR 2014

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014. Também foi liberada a consulta de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina).

Onde consultar?

As consultas podem ser feitas no site da Receita, e também feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Valores e número de contribuintes

Segundo o Fisco, o primeiro lote do IR 2014 pagará R$ 1,95 bilhão em restituições, valor 28% menor que o liberado no primeiro lote do IR do ano passado (R$ 2,71 bilhões).

Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2 bilhões no lote deste mês, englobando 1,36 milhão de contribuintes, dos quais 1,27 milhão são idosos – e têm prioridade no recebimento – e 85.487 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.

Ordem de pagamento

As restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Como saber se caí na malha fina?

Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita Federal e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Outros serviços

Esse acesso também permite conferir se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.

Caso as declarações tenham problemas, elas entram na malha fina, ou seja, ficam retidas, e não aparecem nos lotes de restituição até que tudo seja resolvido.

Calendário de pagamentos das restituições

1° lote, em 16 de junho de 2014

2° lote, em 15 de julho de 2014

3° lote, em 15 de agosto de 2014

4° lote, em 15 de setembro de 2014

5° lote, em 15 de outubro de 2014

6° lote, em 17 de novembro de 2014

7° lote, em 15 de dezembro de 2014.

Brasileiro viaja menos na Copa e descontos chegam a 50%

Apesar da estimativa do governo da chegada de até 600 mil turistas estrangeiros no país por causa da Copa, o setor de turismo relata menor procura do brasileiro por viagens no período - eles preferem ficar em casa para assistir aos jogos. Para tentar mudar a situação, descontos em pacotes de viagem chegam a 50% sobre o preço inicial. As agências também vendem viagens mais baratas do que no mesmo período de 2013. Há promoções inclusive para as cidades-sede, desde que não seja no dia específico dos jogos.

 

Em Fortaleza, por exemplo, que é cidade-sede, há pacotes para julho saindo de São Paulo a partir R$ 1.328 por pessoa, sendo que a mesma operadora cobrava a partir de R$ 1.598 por pessoa no mesmo mês de 2013. Para Paris, o valor inicial para julho está a partir de € 638 por pessoa neste ano e era a partir de € 1.030 por pessoa em igual período de 2013.

 

O setor de hotelaria afirma que não há, na média, superlotação em hotéis. Um levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) aponta para a ocupação média geral nas cidades-sede 68%, disse o presidente da entidade Enrico Ferm. De acordo com dados da Abih, por exemplo, a taxa é de 60% em São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte (na capital paulista há queda durante a Copa pela transferências de eventos corporativos para o início e fim do ano), e chega a 90% no Rio de Janeiro, 95% em Fortaleza e de 85% a até 100% (para os dias de jogos) em Cuiabá.

 

Para associação, números estão dentro da média

A taxa geral ficou dentro da ocupação média de outros anos para julho, que costuma ser de 68% a 72%, afirmou Fermi. O motivo da “estabilidade” é que, apesar da Copa, houve queda da demanda interna. De acordo com ele, a associação já previa o cenário.

 

“O turismo interno nesse período é historicamente mais baixo. Houve queda em outros anos de Copa. O brasileiro não viaja durante a Copa, mesmo quando não é no Brasil”, explicou. Na opinião dele, o investimento da compra de uma TV nova  para assistir aos jogos também inviabiliza gastar com viagens. 

 

Passagens aéreas

No caso das passagens aéreas, os preços estão altos apenas nos dias de jogos (quando em alguns casos há passagens esgotadas), mas voltam ao normal nas demais datas, de acordo com pesquisa feita pelo G1 nos sites das companhias aéreas. Uma passagem de São Paulo para Fortaleza no dia 17 de junho, dia do jogo Brasil e México, por exemplo, pode custar atualmente mais de R$ 1 mil, sendo que alguns dias depois é possível achar por cerca de R$ 400 ou R$ 300 - ou até menos, dependendo do caso.

 

A Gol, TAM e Azul, mas as três companhias aéreas não revelaram a política de preços e promoções para o período da Copa.

 

“A política tarifária da TAM para o período do torneio é semelhante a de outros períodos de alta demanda, como carnaval e férias escolares, por exemplo”, disse a empresa. A Gol disse que “a política de precificação é dinâmica, pois quanto mais próxima a data da viagem e quanto maior a taxa de ocupação de voo, maior será o valor do trecho.” A Azul disse que realiza promoções para o período da Copa todos os finais de semana, mas não citou valores.

 

Algumas agências ouvidas citaram descontos entre 20% a 25%. Algumas, contudo, informaram que os preços apenas voltaram ao normal para o período, após uma alta momentânea por causa do ânimo com a Copa. 

Anatel reduz assinatura do plano básico de telefonia fixa

A Anatel publicou no último dia 4 , no Diário Oficial da União, o Ato 5.592, de 2 de junho de 2014 que estabelece a redução de 24,3% dos novos valores do plano básico da telefonia fixa local da Telefônica no setor 31 – área geográfica correspondente ao Estado de São Paulo – com exceção de 34 municípios: Guatapará, Ribeirão Preto, Altinópolis, Aramina, Batatais, Brodosqui, Buritizal, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colômbia, Franca, Guaíra, Guará, Ipuã, Ituverava, Jardinópolis, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Ribeirão Corrente, Sales de Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, Cubatão, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Suzano).

Consentimento

A redução foi aprovada na reunião do Conselho Diretor da Anatel quinta-feira passada, 29, e é consequência dos ganhos econômicos proporcionados pelo processo de reestruturação do grupo Telefônica.

Custos

O valor da assinatura residencial da Telefônica passou de R$ 29,89 para R$ 22,61; o da não-residencial e tronco caiu de R$ 51,11 para R$ 38,68; a assinatura do telefone popular (Aice) passou de R$ 9,85 para R$ 7,45.

Circunstâncias

Em maio de 2013, o Conselho Diretor da Anatel concedeu anuência prévia para a reestruturação societária de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da Telefônica com base no artigo 86, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, alterado pela Lei n.º 12.485, de 12 de setembro de 2011. A reestruturação proporcionou ganhos que devem ser compartilhados com os clientes, nos termos da legislação.

Além de impostos, Correios adiciona taxa de R$ 12 sobre remessas internacionais

Quem está acostumado a importar produtos ou recebeu uma remessa internacional nos últimos dias deve ter notado a adição de outra despesa, uma taxa de R$ 12 sobre as remessas que receberem uma NTS (Nota de Tributação Simplificada), o documento que serve para a tributação de encomendas internacionais com valor de até U$ 500 ou equivalente em outra moeda.

A cobrança vale para todos os pacotes?A cobrança extra foi implementada em 2 de junho e é valida para todo território nacional. No site dos Correios foi disponibilizada uma nota oficial sobre o assunto no mesmo dia que a cobrança entrou em vigor.

 Se o seu pacote for tributado, você terá que pagar os R$ 12; se não, sorte sua. Não há diferenciação em relação a peso, medida ou tipo de produto existente na encomenda.

Por que a cobrança?

Até então, os custos que envolvem todo o processo de receber a remessa no Brasil e levá-la até o destinatário eram arcados pela própria empresa, mas a quantidade de encomendas aumentou tanto nos últimos anos – cerca de 400% – que ficou inviável seguir com este esquema.

Os Correios explicaram ainda que o recebimento de pacotes internacionais e o seu conseguinte envio ao destinatário já é praticado por outras companhias que também realizam entregas a partir de outros países no Brasil. Em relação a estes serviços, há a “vantagem” de o valor praticado pelos Correios ser inferior em boa parte dos casos.

3G equivale a um terço das reclamações contra as operadoras

A melhoria da infraestrutura de telecomunicações era um dos legados que viria no pacote Copa do Mundo. A instalação das redes 4G, que permitem uma velocidade de conexão à internet até dez vezes mais rápida do que as antigas tecnologias, deveria servir para consolidar a 3G no país. Mas o que ocorreu foi o oposto. A 3G ainda é capenga e não está plenamente desenvolvida, afirmam especialistas. Com o aumento das vendas de tablets e smartphones, os problemas de saturação de rede ficaram evidentes. Levantamento realizado a pedido do site de VEJA mostrou que as operadoras Vivo, Oi, Tim, Claro e Nextel totalizaram 35.697 reclamações sobre serviços 3G entre 1° de janeiro e 27 de maio de 2014, um crescimento de 38% ante as 25.833 reclamações registradas no mesmo período de 2013. A participação equivale a um terço do total de queixas contra as operadoras desde o início do ano. No mesmo período, a entrada de novos clientes em telefonia móvel foi inferior a 1%. 

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não descarta falhas momentâneas ou "apagões" no serviço 3G e 4G devido à grande concentração de usuários nesse período de torneio mundial de futebol no país. A explicação para uma situação dessas é simples: um grande número de pessoas não consegue passar ao mesmo tempo por um "buraco de agulha". Se isso ocorrer, vai haver indisponibilidade da rede. Mas a agência afirma que as operadoras fizeram testes e experiências para evitar picos de demanda e espera que todas fiquem dentro dos parâmetros de qualidade exigidos por lei.

 

O presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, diz que a utilização da 4G será fundamental para desafogar e melhorar a qualidade da 3G, mas que uma pane generalizada é pouco provável. "Em alguns anos a 4G deve substituir a tecnologia 3G e, quando chegarmos neste ponto, já existirá uma tecnologia 5G que irá fazer o que a 4G tem de fazer hoje”, diz Tude. Ou seja, o país está uma geração atrasada. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) afirma que as operadoras investiram em torno de 200 milhões de reais em infraestrutura nos estádios que receberão os jogos.

 

Cobertura

Na avaliação do presidente da 4G Americas, Chris Pearson, a expansão da infraestrutura física e a disponibilidade de novas faixas de frequências estão entre os fatores que afetam a qualidade do serviços de transmissão de dados no Brasil. Ele explica que o desenvolvimento da infraestrutura e das faixas de frequência pode resultar em melhorias na capacidade da rede, trazendo mais benefícios os usuários. “O Brasil é um líder no segmento de banda larga móvel na América Latina, com 112 milhões de conexões 3G e mais de 2 milhões de conexões 4G. Esses números refletem o esforço contínuo das operadoras em investir nas redes para prover um serviço de mais qualidade a seus clientes”, diz ele.

 

De acordo com as obrigações estabelecidas no leilão de 4G realizado em 2012, até 31 de dezembro de 2017 a tecnologia de quarta geração deverá estar presente em capitais, municípios e regiões menores, com população entre 30 e 100 mil habitantes. No entanto, apesar da propagação dos terminais 4G, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou que a cobertura total de 3G no país será possível somente em 2019.  “Quando fizemos o leilão da 4G, em 2012, colocamos como obrigação levar internet às áreas rurais”, disse o ministro. “Se o cronograma for seguido, o país deve estar totalmente coberto por 3G até 2019", completou.

 

Qualidade

No ranking a Vivo recebeu o maior número de reclamações de 3G entre 1° de janeiro e 27 de maio, com 13.999 queixas, alta de 46,3% ante igual período de 2013. A Oi registrou o segundo maior número de reclamações, com 10.520 queixas, elevação de aproximadamente 14% na mesma base de comparação. Claro, Nextel e Tim completaram a lista, com 3.865, 3.665 e 3.648 queixas respectivamente. Segundo a entidade, dentre as principais reclamações feitas pelos consumidores estão a falta de acesso à internet, propaganda enganosa (isto é, a velocidade contratada não condiz com a real), sinal ruim, mau atendimento ao cliente e cobrança indevida.

Impostômetro atinge R$ 700 bilhões três dias mais cedo

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que estima o total de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros ao longo do ano, chegou à marca de R$ 700 bilhões nesta segunda-feira, dia 9 de junho.

No ano passado, a mesma marca foi alcançada no dia 12 de junho, ou seja, três dias mais tarde. Isso demonstra, segundo a Associação Comercial, o aumento da carga tributária no país.

Você teve algum problema com sua compra em loja física ou pela internet? 

"Mesmo com a desaceleração da economia, a arrecadação do governo federal vem crescendo acima da inflação, e apesar das desonerações ainda existentes", diz, em nota, Rogério Amato, presidente da ACSP.

No site do impostômetro, é possível descobrir o que dá para fazer com todo o dinheiro arrecadado. O portal também possibilita o levantamento dos valores que as populações de cada Estado e município brasileiro pagaram em tributos.

O vereador Jair Pires também cobra requer informações

O vereador de São Sebastião, Jair Pires, por meio de requerimento, apresentado na sessão de Câmara da última terça-feira, dia 10, solicitou informações ao Poder Executivo sobre o motivo do píer particular da Praia da Figueira, região central, ainda não ter sido demolido, conforme prevê uma decisão judicial. 
O parlamentar explica que o píer particular foi objeto de inúmeros questionamentos e reportagens jornalísticas em diversos veículos de comunicação de abrangência nacional, além disso, que por decisão judicial deveria ter sido demolido pela administração pública, o que ainda não ocorreu. 
“Os veículos de comunicação noticiaram o absurdo da construção deste píer, tomando como propriedade particular e restrita, uma área de praia e mar com mais de dois mil metros quadrados”, conta.  
Taxa de Fiscalização - O vereador Jair Pires também cobra requer informações sobre a cobrança da taxa de fiscalização dos microempreendedores Individuais do município, no valor de R$ 180,31.
O microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Aprovado

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade na noite da última terça-feira (10), a moção de apelo de autoria do vereador Jair Pires (PSDB) para que o prefeito Ernane Primazzi interrompa o processo de licitação para a realização da demolição do Centro de Convenções, localizado na Praia Grande, região central do município. 
Consta na moção que o Centro de Convenções começou a ser construído em 2006, com verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias – DADE, órgão ligado à Secretaria de Turismo do Estado e fazia parte do projeto que pretendia transformar o Balneário dos Trabalhadores na Praia da Aventura. 
Segundo Jair Pires, o Centro de Convenções abrigaria um auditório com 410 lugares, além de bares, restaurantes, hall de exposições, salas de reuniões e estacionamento para 120 veículos.
“Em 2007 o Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o contrato entre a prefeitura de São Sebastião e a construtora Latina Ltda, responsável pela obra, porém o prefeito à época decidiu continuar a construção e inaugurou a primeira parte da estrutura em Dezembro de 2008, ao custo de R$ 2,3 Milhões e já com uma pequena fissura na estrutura”, explica o parlamentar na moção.
O vereador Jair Pires lembra que a atual gestão lançou em 2009, um pacote de obras que contemplava a finalização do Centro de Convenções já com a devida correção na estrutura e, contratou em 2010 o renomado grupo de engenharia Falcão Bauer para que analisasse as condições do prédio.  
“Se houver 0,1% de chance de recuperar qualquer estrutura, principalmente as que foram pagas com o dinheiro público, devemos brigar para que ela seja mantida de pé, estamos em pleno século XXI, no auge tecnológico da engenharia, não creio que o Centro de Convenções seja irrecuperável, e não é, há laudo que comprova a possibilidade de recuperação, claro que os responsáveis pela falha devem ser penalizados, mas o dinheiro público e a população merecem respeito”, afirma o vereador.

Só Crivella vence Garotinho!

Atlético-MG treina na Vila Olímpica sem Ronaldinho Gaúcho

O elenco atleticano continua treinando forte para a excursão que fará na China, onde disputará três amistosos, contra Guizhou Renhe, em Taiyuan City, dia 22, Jiangsu Shuntian, em Nantong City, dia 25, e Guangzhou Evergrande, em Nanning City, no dia 28. Nesta sexta-feira, o grupo realizou trabalhos físicos e técnicos sob orientação do técnico Levir Culpi.

O armador Ronaldinho Gaúcho, que se reapresentou ao clube com uma conjuntivite, esteve na Vila Olímpica, foi examinado pelo médico Otaviano Oliveira e foi liberado para dar sequência ao tratamento. O técnico Levir Culpi comentou a ausência de R10.

"Ele ficou treinando esse período em que tivemos uma folga e a notícia ruim é que ele tem uma conjuntivite, mas ele parece que estará liberado a partir de amanhã, não foi nada muito grave, não foi a pior, e ele deverá viajar, com possibilidades de jogar. O Ronaldo, todo mundo quer ter no time, depende dele. É o jogador que se escala, normalmente é isso", declarou.

Animado com o desempenho dos jogadores nos treinamentos, Levir Culpi acredita que o time estará muito forte no retorno do Brasileirão. "Nosso elenco, de modo geral, é muito forte. Estando todo mundo à disposição, já temos um elenco forte para tirar 11 jogadores. O Atlético-MG tem que ser um time rápido e muito técnico também, não tem que ser um time só guerreiro, tem que jogar futebol também", disse.

Uribe denuncia que Santos usou abertura da Copa para fazer campanha

O ex-presidente da Colômbia e senador eleito Álvaro Uribe denunciou nesta sexta-feira supostas ações de fraude e abuso de poder feitas pela campanha do presidente do país e candidato à reeleição, Juan Manuel Santos, antes do segundo turno de domingo.

Como líder do movimento opositor Centro Democrático, do qual Óscar Iván Zuluaga é candidato presidencial, Uribe considerou em comunicado que essas práticas 'não têm antecedentes no país'.

Uribe destacou um 'assunto muito grave: o abuso de publicidade na Copa do Mundo', e observou que na quinta-feira, durante a transmissão da cerimônia de abertura no Brasil, 'abundaram os avisos publicitários da campanha de Santos, que são legítimos, e os avisos ilegítimos do governo'.

O ex-presidente criticou dessa maneira o anúncio no qual aparece o chefe negociador do governo no diálogo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Humberto de la Calle, explicando em tom pedagógico os avanços do processo que acontece em Havana.

'Chegaram ao ponto de colocar o doutor Humberto de la Calle para violar a lei. Ele hoje está exercendo uma função pública de negociador com o terrorismo por autorização do governo. Ele está proibido ética e legalmente de intrometer-se em publicidade política', criticou Uribe.

O ex-presidente também denunciou uma suposta reunião na cidade de Barranquilla, no dia 30 de maio, na qual supostamente foi decidido triplicar a votação no segundo turno do próximo domingo aumentando o montante da compra de votos de 30 mil para 50 mil pesos (entre R$ 30 e R$ 50).

Uribe reportou, além disso, um suposto encontro entre o companheiro de chapa de Santos e candidato à vice-presidência, Germán Vargas Lleras, no município de Corozal, com um grupo de congressistas eleitos cuja votação foi questionada por suposta compra de votos.

Uribe também denunciou irregularidades na votação de colombianos residentes na Venezuela.

'O Centro Democrático denuncia perante os colombianos que é difícil encontrar um momento na história da Colômbia no qual tenha havido esta quantidade de dinheiro ilegítimo, este abuso de poder do presidente-candidato à reeleição e esta fraude', enfatizou o ex-presidente.

Uribe acrescentou que seguirá pendente das possíveis denúncias de coação ao eleitor, enquanto Zuluaga afirmou em entrevista coletiva que essa situação evidência 'um abuso que o país tem que conhecer porque se está tentando influir nas decisões do povo'.

Santos e Zuluaga disputarão no domingo o segundo turno das eleições presidenciais e o ganhador exercerá o poder na Colômbia durante o período 2014-2018.

Barbosa nega pedido de Valério para pagar multa com bens bloqueados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rejeitou hoje (13) pedido do empresário Marcos Valério para desbloquear seus bens para pagar a multa de R$ 4,44 milhões, definida na condenação a 37 anos e cinco meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barbosa, os bens de Valério devem continuar indisponíveis para que sejam usados no ressarcimento dos cofres públicos.

A defesa do empresário alega que ele não tem como pagar a multa porque suas contas bancárias estão bloqueadas. Para Barbosa, a medida adequada é venda de imóveis comprados por Valério e a transferência dos valores para os cofres públicos.

“O objetivo da  medida constritiva consistiu em tornar indisponíveis os bens adquiridos no período da prática dos delitos, bem como bloquear o levantamento dos valores existentes nas contas das empresas envolvidas nos crimes apurados na Ação Penal 470. Assim, não pode o apenado pretender obter a liberação dos valores contidos na conta da empresa 2S Participações, que foram bloqueados para impedir que o acusado obtivesse proveito econômico com a prática dos delitos”, decidiu Barbosa.

Lula: 'alguns não se conformam com o País que dá certo'

Num discurso marcado por críticas à elite brasileira e à imprensa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta sexta-feira, 13, que existe uma parcela da sociedade "que não se conforma que o Brasil está dando certo". "Porque algumas pessoas, mesmo que minorias, nasceram com o complexo de vira lata", declarou o ex-presidente, num ato político do PT no Recife que também conta com a participação da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o ex-presidente, a elite brasileira está incomodada porque atualmente as pessoas mais pobres têm acesso a serviços semelhantes. "Uma pessoa que estava acostumada a frequentar um restaurante mais chique e de repente ele vê que o seu empregado está sentado do lado dele", disse Lula. "Incomoda alguns segmentos da sociedade entrar num avião que ia vazio e hoje percebe que o avião está entupido de gente; e mais da metade é de gente que não andava de avião", disse. Também participa do ato na capital pernambucana o pré-candidato a governador Armando Monteiro (PTB), que terá apoio do PT contra um nome indicado por Eduardo Campos (PSB).

Juiz autoriza compartilhamento de provas da Lava Jato

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, atendeu a pedidos da Polícia Federal e das CPIs do Congresso e deferiu o compartilhamento de provas obtidas pela Operação Lava Jato. "Já há significativa jurisprudência admitindo o compartilhamento de provas em investigações criminais e até mesmo, pontualmente, de provas colhidas na esfera criminal para a esfera disciplinar ou administrativa", afirmou Moro na decisão favorável ao pedido das CPIs.

Paulo Roberto Costa tem US$ 23 milhões em contas, diz Ministério Público da Suíça O novo pedido de prisão preventiva, feito pela Justiça Federal do Paraná, foi motivado pelo risco de fuga do ex-diretor ao exterior

O Ministério Público da Suíça identificou a existência de contas bancárias de empresas e familiares do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, em pelo menos cinco instituições bancárias. As contas teriam movimentado um total de US$ 28 milhões, dos quais US$ 23 milhões seriam diretamente controlados pelo ex-diretor.

Costa foi preso nesta quarta-feira, 11, pela segunda vez, em decorrência da operação Lava Jato, que investiga desvios e lavagem de recursos públicos da ordem de R$ 10 bilhões. 

De acordo com o despacho com deferimento da prisão preventiva, assinado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, as informações repassadas pela Suíça indicam "uma dúzia de relações bancárias junto a cinco estabelecimentos financeiros ", que seriam geridas pelas filhas do ex-diretor da Petrobrás, Arianna Azevedo Costa Bachmann e Shanni Azevedo Costa Bachmann, e seus genros, Marcio Lewkowicz e Humberto Sampaio de Mesquita. 

O documento indica ainda que as contas são "formalmente tituladas" pelas empresas White Candle Invest, Quinus Services, Omega Partners, International Team Enterprise, entre outras. Ou seja, foram abertas nos nomes das empresas, mas eram movimentadas pelos familiares. 

Também foi identificada uma conta que seria movimentada por um funcionário do doleiro Alberto Youssef. 

Risco de fuga. O juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, destacou no pedido de prisão preventiva que a existência das contas no exterior eram desconhecidas até então pelo juízo e pelo Supremo Tribunal Federal. Ele não descartou a possibilidade de existência de outras contas em outros países "eventualmente de difícil acesso pelas autoridades brasileiras". Moro justificou o pedido de prisão preventiva sob risco de fuga do acusado.

"Por óbvio, a mera entrega de passaportes em Juízo não previne a fuga, máxime quando o acusado é titular de contas secretas milionárias no exterior e ainda considerando os milhares de quilômetros de fronteira terrestre do Brasil com os outros países, sujeitos a um controle de trânsito pouco rigoroso", diz o documento.