Em convenção, Kassab é eleito para Presidência do PSD Kátia Abreu e governadores do AM e de SC serão vice-presidentes. Expectativa é de que PSD entre com documentos no TSE na quinta (18).

Em convenção nacional neste sábado (13) em São Paulo, o Partido Social Democrático (PSD) elegeu a Executiva do diretório nacional. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundador do partido, foi eleito presidente nacional.

Foram eleitos para vice-presidente a senadora Kátia Abreu; o governador do Amazonas, Omar Aziz; o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo; e o ex-ministro da Previdência Social Roberto Brant. Kassab, Kátia Abreu, Raimundo Colombo e Brant deixaram o Democratas (DEM).

De acordo com o ex-deputado federal Indio da Costa (RJ), que foi candidato pelo DEM a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) em 2010, a eleição da Executiva foi o último passo para o pedido de formalização da legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve acontecer na próxima quinta-feira (18).

"Hoje foi um passo importante para a gente poder fundar efetivamente o partido", disse Costa ao G1. O ex-deputado também terá um cargo na Executiva do partido será presidente do PSD no Rio de Janeiro.

Indio da Costa informou que a legenda não teme questionamentos de outros partidos. "Eles tem o direito de espernear, mas isso não quer dizer que isso vai atrapalhar a formação do partido. Eles podem criticar, reclamar, mas isso não atrapalha. Pelo contrário, vai mostrando que o partido nasce forte."

Segundo Indio da Costa, o PSD deve ter cerca de 40 deputados "e tem mais uma turma dizendo que tem interesse" em entrar no partido. Ele explicou que muitas pessoas que devem integrar a legenda ainda não se desfiliaram de seus partidos pois aguardam a formalização oficial da legenda na Justiça Eleitoral.

Para o prefeito Gilberto Kassab, tudo tem sido feito "dentro da lei, com muito cuidado e transparência". "A Justiça Eleitoral vai se manifestar. Não temos dúvida nenhuma em relação à manifestação da Justiça Eleitoral. O partido deve ser criado em poucos dias. A lei define nove estados para que sejam feitas convenções. Fizemos convenções em 20 estados. A lei define um mínimo de 480 mil assinaturas de apoiamento, e já ultrapassamos esse nível de assinaturas. Em poucos dias, teremos definitivamente o partido implantado no país", declarou Gilberto Kassab à CBN.

Eleição municipal
Segundo a Agência Estado, Kassab disse que a disputa municipal em São Paulo deve polarizada entre PSD e PT. Para ele, o PSDB não está preparando uma candidatura forte para 2012. "Eu não vejo o PSDB preparando uma candidatura com conhecimento da cidade e conhecimento de gestão." Kassab afirmou que não há indicações sobre a possibilidade de o ex-governador José Serra (PSDB) ou de o senador Aloysio Nunes (PSDB) saírem como candidatos. "Se fossem, teriam o nosso apoio", disse

Projeto que amplia segurança de juiz pode ser votado dia 16 no Senado Segundo relator, inclusão na pauta depende de acordo de líderes. Proposta prevê criação de guarda especializada para tribunais.

O projeto que cria guarda especializada para a segurança de juízes pode ser colocado em votação na próxima terça-feira (16), de acordo como o relator da proposta, senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O relator disse, porém, que a inclusão na pauta depende de um acordo de líderes.

“Não tem razão para protelar. No que depender de mim, esse projeto é bom e deve ser votado logo. O projeto é necessário para impor mais segurança e defendermos aqueles que atuam pela Justiça do nosso país”, disse o senador.

Segundo o senador, o caso da juíza Patrícia Acioli, assassinada na madrugada desta sexta-feira (12) na porta de casa, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, pode influenciar para que o tema entre na pauta. A juíza estava em uma lista de doze pessoas marcadas pra morrer, segundo os investigadores. De acordo com fontes da polícia, nos últimos dez anos a juíza foi responsável pela prisão de cerca de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio.

O projeto que amplia a segurança, reivindicação das associações de magistradoas, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em dezembro do ano passado. Pela proposta, cada tribunal teria uma guarda própria e os tribunais seriam responsáveis pelo treinamento dos novos servidores.

Embora esteja na pauta para ser votado, a proposta ainda deve sofrer modificação por meio emendas. Neste caso, precisaria retornar à Câmara, onde precisará novamente ser aprovado antes de voltar ao Senado.

Enquanto a guarda especializada não é criada, alguns dos magistrados ameaçados de morte contam com uma segurança temporária feita pela Polícia Federal. Na análise do vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Diógenes Hassan Ribeiro, o recurso não é suficiente para garantir a segurança dos juízes ameaçados.

“Existem situações especiais, especialmente em questões de crimes específicos, como traficantes, que a situação da segurança na magistratura é preocupante. Estamos implementando esforços para que esse projeto seja aprovado no Senado. Em todo o Brasil, há muitos juízes ameaçados de morte. Essa segurança não seria para todos os magistrados, mas só para os ameaçados de morte”, disse o desembargador ao G1.

Para o desembargador, a guarda especializada é necessária para a categoria. "Seria uma guarda treinada, um serviço de inteligência preparado para auxiliar nestes casos. A polícia tem auxiliado dentro do que é possível, mas temos casos em que não há departamento da Polícia Federal no local. Nestes casos, o juiz ameaçado fica sem auxílio algum."

Conselho de magistrados
Além de criar a guarda especializada, o projeto que pode ser votado na próxima semana também prevê a criação deum  conselho de magistrados que ficaria responsável por julgar processos da área criminal. Segundo Ribeiro, a criação do conselho reduziria a visibilidade do magistrado, dificultando com isso a ação dos criminosos. “Crimes que hoje ficam submetidos a um único juiz ficariam submetidos a um grupo, o que deixaria o juiz mais protegido”, avalia.

Para o juiz federal Wilson Witzel, que já foi ameaçado de morte duas vezes, a segurança especializada para os magistrados poderia evitar casos como o da juíza Patrícia Acioli. “Eu espero que este caso [da juíza] sensibilize os parlamentares. Este não é o primeiro juiz que morre depois de ameaças. Quantos juízes defuntos o Congresso ainda vai velar até que se tome vergonha e combata o crime organizado”, disse o juiz.

Esquema corrupto no Turismo tinha Copa como alvo

Segundo matéria da Folha de S.Paulo, os participantes do esquema que usou empresas falsas para desviar dinheiro em convênio com o Ministério do Turismo planejava fraudar e lucrar com os programas de capacitação do governo para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016. Essa foi a justificativa do Ministério Público Federal para pedir as prisões na Operação Voucher desta semana, argumento que também foi endossado pela Justiça Federal. Foram presos servidores do ministério e empresários investigados no esquema que, segundo a PF, fraudou um convênio de R$ 4,4 milhões. No total, o ministério planeja investir R$ 257 milhões e treinar 230 mil pessoas para receber turistas durante a Copa do Mundo. Ao determinar a prisão dos envolvidos, o juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva afirma que a Copa iria “potencializar fraudes” no programa de capacitação. “Fica evidente que as ações são reiteradas, sendo certo que a proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas, com forte repercussão na área do turismo, poderia redundar na potencialização dessas fraudes”, escreveu o juiz ao justificar o pedido de prisão preventiva.

Prefeitura de Ilhabela leva “Cinema Itinerante” para crianças da Armação no sábado

A Prefeitura de Ilhabela exibe neste sábado, às 19h, dois filmes de desenhos animados. O primeiro será uma homenagem ao Dia dos Pais com o “Pica Pau” e na sequencia Looney Tunes com a “Turma do Pernalonga”, na Escola Municipal Prefeito Leonardo Reale, no bairro da Armação, região norte do arquipélago.
As exibições de filmes e desenhos animados vêm sendo realizadas em diversos pontos da cidade. As sessões são gratuitas e voltadas ao público infantil e adulto.
Diversos bairros já receberam o “Cinema Itinerante”, que é um projeto promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e visa levar lazer e cultura principalmente às crianças. No dia 20 de agosto haverá sessão de cinema Centro Educacional e Cultural da Praia Grande.

Exposição “Resgate da Cultura Caiçara” encerra no domingo na Vila

Réplicas de embarcações pesqueiras tipicamente caiçaras e produzidas no arquipélago estarão expostas até domingo na sede da Secretaria da Cultura, na Vila. O artista plástico Gonzalo Cárcamo também integra a exposição com doze aquarelas que trazem cenas de Ilhabela com o mesmo tema.
A mostra é promovida pela Prefeitura de Ilhabela, por meio da secretaria e da Fundaci (Fundação Arte e Cultura de Ilhabela), em parceria com o Condomínio Saco da Capela. Esta exposição faz parte de uma ação que abrange o diálogo com as famílias tradicionais e pescadores do município para registrar e documentar a cultura caiçara tradicional de Ilhabela. Os munícipes que se interessarem em participar da pesquisa podem procurar a Secretaria da Cultura, na Rua Dr. Carvalho, 80 – Vila, ou pelos telefones (12) 3896-1747 e 3896-1571, e falar com Edinir. A exposição está aberta à visitação até a próxima quinta-feira, das 9h às 18h; durante a sexta-feira, das 9h as 22h; no sábado, das 14h às 22h e, no domingo, das 10h às 18h.

Afrah Modas faz semana da cuecas em mega promoção

Sábado é dia de risadas com “Balaio de Gatos – Uma Comédia de Peso” em Caraguá

O Teatro Mario Covas, em Caraguá, será palco neste sábado, às 21h, em única apresentação, do espetáculo “Balaio de Gatos – Uma Comédia de Peso”.
Com Fabiana Karla e Leandro Damatta, a comédia romântica é baseada no estilo do longa metragem “Sr. e Sra. Smith” e conta as confusões que dois tipos comuns enfrentam ao tentarem se passar por outras pessoas. Assim como no filme, o casal se envolve e engana um ao outro, apresentando situações inesperadas regadas a um humor fino e inteligente.
Escrita por Fátima Valença e Bia Montez, o espetáculo está em cartaz há cerca de três anos e é dirigido por Marcello Caridade, com a supervisão de Maurício Shermann, diretor do programa Zorra Total, da TV Globo.
Durante um sequestro relâmpago, o personagem de Leandro leva uma mulher como sua refém. No cativeiro, os dois se apaixonam, mas estão sendo diferentes das pessoas que são na realidade. A verdade de cada um vem à tona quando o amor toma conta deles.
A peça já foi sucesso nos EUA, com apresentações em Nova York, Nova Jersey, Atlanta, Miami e Filadélfia. A classificação é 14 anos.
Fabiana Karla, muito conhecida pela personagem “Doutora Lorca”, do Zorra Total, com a dieta do “pode... não pode”, deu uma exclusiva à reportagem. “É um seqüestro muito atrapalhado, a gente brinca com a história da violência que assola a sociedade. O humor é uma arma muito boa para falar de qualquer coisa de forma mais amena. Além de arrancar gargalhadas, a gente chama atenção para o fato de que é preciso ser feliz apesar da violência”, diz.

Quem é ela?

A atriz de 35 anos, nascida em Pernambuco, Recife, afirma que tem o teatro na veia. “Eu costumava fazer de dois a três espetáculos por dia, morava no teatro. Só tinha folga na segunda, respirava teatro mesmo”, conta.
A simpática comediante ficou conhecida nacionalmente quando atuou na novela Mulheres Apaixonadas, em 2002, onde ela era Célia, uma fofoqueira e carismática empregada.
Em seguida, o programa Zorra Total abriu outras portas. Além da Dra. Lorca, a personagem Gislaine, personal trainer para novos pobres que criou o bordão ‘Isso não te pertence mais’, conquistou o público de primeira. “Esses personagens são como presentes para mim”, diz a atriz. “Com a Lucicreide eu ganhei um prêmio de melhor atriz no Festival Arteviva em 1991 em Recife. Eu a trouxe para o Zorra, onde ela ainda vive”, continua. A personagem – cujo bordão era “desenrola carretel!” – foi criada quando Fabiana tinha ainda 15 anos de idade.
Mas de quem ela mais gosta? “Não tem como escolher um preferido. É como pedir pra uma mãe escolher de qual filho mais gosta”.
A atriz comenta que escolheu ser atriz porque não conseguia escolher uma profissão entre as tantas que existem. “Eu queria ser médica, arquiteta. Estou numa profissão que posso morrer e voltar depois pra casa linda”, brinca. E garante: “A peça é para todas as idades, da vovó até o garotão. Domingo é Dia dos Pais, né? Então, levar o pai também pode”, brinca Karla, que pede que sigam seu twitter: @fkarla.

Compre seu ingresso!

Os ingressos para “Balaio de Gatos” podem ser adquiridos na Bilheteria do Teatro Mario Covas a R$ 50. Estudantes, funcionários públicos, idosos e aposentados pagam meia entrada. Clientes Porto Seguro (com um acompanhante) pagam meia também.

Ingresso delivery

Também é possível adquirir ingressos através do serviço Delivery Flor de Nan, disponível para as cidades de Caraguá e Ubatuba. Por apenas R$ 5 de taxa de entrega, independente da quantidade de convites, é possível comprar entradas sem sair de casa. Para entregas em Caraguá, basta telefonar para (12) 8194-2459; para Ubatuba, o número é (12) 8187-1244.

Nota Oficial – Ingressos roubados
A Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - informa que foram furtados 32 ingressos para a fileira “D” de cor amarela para o espetáculo “Balaio de Gatos – Uma comédia de peso”. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil no B.O. nº3942/2011.
A Fundacc ressalta que em virtude do fato, tais ingressos NÃO SERÃO ACEITOS pelo Teatro.
Para evitar possíveis transtornos, a Fundacc orienta ao público que adquira seus ingressos diretamente no Teatro Mario Covas, no sábado, excepcionalmente a partir das 10h. Mais informações (12) 3881-2623.

Ginástica Rítmica representa Caraguá nas Olimpíadas Escolares do Estado

Após conquistar o 7º lugar na Classificação Geral dos Jogos Regionais, entre as 19 cidades participantes, a equipe de Ginástica Rítmica das secretarias de Esporte e Educação marca presença nas Olimpíadas Escolares do Estado de São Paulo neste sábado

A Prefeitura de Caraguatatuba, através das Secretarias de Esportes e Recreação e de Educação, será representada neste sábado pela modalidade Ginástica Rítmica no I Campeonato Estadual Escolar Olímpico rumo a 2016, na Capital paulista, sob a coordenação da professora Arlete Aparecida Gonçalves Leite, nas modalidades Mirim a Infantil.
A turma, que já foi destaque na última edição dos Jogos Regionais, realizada em Pindamonhangaba, conquistou a 7ª colocação na classificação geral entre as 19 cidades participantes.
Segundo explicou a professora da modalidade, Arlete Aparecida Gonçalves Leite, que já trabalha com Ginástica Rítmica há mais de sete anos pela Secretaria de Esportes e Secretaria de Educação, o trabalho feito atualmente atende a faixa etária de 4 a 21 anos em três grupos: Iniciação, Intermediário e Treinamento. “Nossa primeira participação em competições foi em 2005, no Torneio de GRD Hiadê Nassif, em São Paulo, onde conquistamos o 1º lugar. Daí para frente, todo ano conquistamos premiações nesta competição. Isso foi uma grande motivação para o grupo, que tem total apoio dos pais nesta jornada. No ano passado garantimos medalhas no GR Brasil e nossas atletas tiveram a oportunidade de ter um contato mais próximo com campeões olímpicos e outros destaques da modalidade”, explicou a professora, que tem hoje cerca de 100 alunos em escolinhas de Ginástica Rítmica no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues (Indaiá) e Emef Ricardo Luques Sammarco Serra (Praia das Palmeiras), além do grupo de treinamento na EMEF Maria Aparecida Ujio, no Porto Novo.
Para a ginasta Beatriz dos Santos Fernandes, de 12 anos, que está em treinamento há 9 anos, praticar GR é tudo em sua vida. “Meu grande sonho é ser uma campeã olímpica e integrar a seleção”, disse. Já Carolin Evelin Sabará, de 21 anos, fez da Ginástica Rítmica sua profissão. “Eu treino há 18 anos e lógico que já passei por todas as fases, desde o sonho olímpico até chegar onde estou. Ganhei muitas premiações e fui convidada para testes, mas as circunstâncias me fizeram permanecer aqui e hoje sou professora da modalidade na cidade vizinha e passo o que aprendi adiante, preparando crianças para serem grandes destaques num futuro próximo”.
Vanessa Duarte Rodrigues será a atleta que representará Caraguatatuba na etapa das Olimpíadas Escolares do Estado de São Paulo que acontece no sábado, na categoria Mirim, com apresentações de Bola e Fita. Atleta jovem, de 14 anos, pratica GR desde os 5 anos e vê na modalidade não o sonho olímpico mas perspectivas de futuro profissional. “Meu grande objetivo não é a seleção e sim me tornar uma professora de Ginástica Rítmica. Quero poder ensinar tudo o que eu sei para novos praticantes. É para isso que me dedico”, explicou.
O grupo participa neste ano do I Campeonato Estadual Escolar Olímpico rumo a 2016, podendo garantir classificação para as Seletivas, e também marca presença no GR Brasil nas categorias mãos livres e aparelhos.
Para a mãe da atleta Vanessa Duarte Rodrigues, Maria Aparecida Duarte, os pais são grandes incentivadores da modalidade. “Viramos uma família. Não há competição individual entre as meninas. Uma torce pela vitória da outra. Outro aspecto importante é que ao longo desses anos nós, pais, nos unimos e acabamos, assim como as meninas, formando um grupo também. Fizemos camisetas e somos uma torcida organizada. Eu me realizo através de minha filha”, finalizou.
Para encerrar 2011 com chave de ouro, o grupo de Ginástica Rítmica da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba realiza apresentação de dança no Teatro Mario Covas, no dia 14 de dezembro.

Participe da Escolinha de Ginástica Rítmica

Qualquer criança pode participar da Escolinha de Ginástica Rítmica das Secretarias de Educação e de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. Basta ter idade a partir de 4 anos e participar de uma pré-seleção com a professora Arlete. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3888-1086.

Praia das Palmeiras – Emef Ricardo Luques Sammarco Serra – segunda-feira - 10h30 às 11h30 / 13h30 às 14h30
Indaiá – Emef Carlos de Almeida Rodrigues – terça-feira – 18h às 21h30
Cemug – quinta-feira – 19h às 21h / sábado – 9h às 12h

Prefeitura de Caraguá e Sesi lançam Programa Atleta do Futuro

A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, em uma parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), lança oficialmente à população o Programa Atleta do Futuro (PAF) no dia 4 de setembro, às 9h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug).
A iniciativa é pioneira no Litoral Norte e vai beneficiar 1500 atletas com faixa etária entre 6 e 17 anos, nos 600 já inscritos nas modalidades vôlei, futebol de campo, natação, tênis e judô.
Segundo explica o professor da Secretaria de Esportes e Recreação responsável pela coordenação geral do Programa Atleta do Futuro, Ernesto Nardi Marques, este trabalho do Sesi, já existe em cidades do Vale do Paraíba como São José dos Campos, Taubaté, Jacareí e Cruzeiro, e é consagrado e supervisionado por grandes mestres da Educação Física. “O município só tem a ganhar com uma parceria como esta. Neste convênio, o Sesi viabiliza materiais pedagógicos, capacitação de nossos profissionais, uniforme e alimentação durante competições, e a prefeitura entra com os recursos humanos que a Secretaria de Esportes já dispõe e com o espaço físico. O grande benefício é da população, já que, investindo no esporte de base, estamos preparando futuros atletas”, destacou o coordenador do PAF em Caraguá.
A assinatura do convênio entre a Prefeitura Municipal e o Sesi aconteceu no dia 1º de agosto com a participação do prefeito Antonio Carlos da Silva, do diretor do Sesi, Paulo César de Oliveira Coelho, do Secretário de Esportes, Nivaldo Alves, do Secretário Adjunto de Esportes, Rubens Castro, do vice-prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva Júnior e da coordenadora de Esportes do SESI, Roberta Borrego. A escolha de Caraguatatuba como parceira do Programa Atleta do Futuro foi viabilizada pela Construtora Wilney Cardoso, filiada à FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
O lançamento oficial do Programa do Sesi em Caraguá envolverá os alunos participantes e suas famílias em um grande encontro no Centro Esportivo. Segundo o professor Ernesto Nardi Marques, o lançamento do Programa Atleta do Futuro será aberto a toda a população. “Estão convidadas todas as famílias de crianças já participantes do programa e também aqueles que queiram se inscrever em alguma de nossas modalidades. Temos vagas e queremos oferecê-las aos nossos atletas do futuro. Nossa recompensa neste trabalho se dará através dos frutos que teremos a médio e longo prazo, graças a esta parceria com o Sesi”, finalizou.

Ilhabela presente no maior salão de esportes do país: Brazil Sports Show

A Prefeitura de Ilhabela estará presente sábado no maior salão de esportes do país, Brazil Sports Show 2011. O evento, que está localizado na Bienal do Ibirapuera, em São Paulo, contém uma extensa programação de atividades e workshops das principais modalidades esportivas, além de exposições, áreas de negócios, espaços dedicados a atividades físicas e palestras com personalidades do esporte. “No esporte, além de proporcionar atividades para crianças e jovens, também movimentamos nossa indústria que é o turismo, daí a importância da participação do município neste tipo de evento”, salienta o prefeito Toninho Colucci. “Nos próximos anos, o País estará no centro das atenções pela realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016. Com tantas oportunidades de negócios ligadas a estes eventos, e a atenção crescente pela manutenção da saúde pessoal, o mercado esportivo no país se aquece como nunca, trazendo consigo benefícios para diversos setores”, completa o vice-prefeito, Nuno Gallo, que representará a cidade no salão. “Ilhabela vive um dos melhores momentos no esporte. São diversos investimentos e ações que visam cada vez mais a qualidade de vida e o bem-estar saudável da população ilhabelense. Vamos para este salão na busca de mais conhecimento e informação, além de representar o município, que hoje é um dos principais municípios indutores do turismo no país e a Capital Nacional da Vela”, finaliza Nuno.

Prefeito presta contas do primeiro semestre de 2011

Na próxima terça-feira (15/08/2011), o prefeito 

 

de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, fará um 

 

balanço das realizações e conquistas do 

 

primeiro semestre de 2011.

Fundacc inaugura novo prédio das Oficinas Culturais

A Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) inaugura na próxima sexta-feira (12/8), às 17h, o novo prédio das Oficinas Culturais do centro, localizado na Rua São Sebastião, s/n, no Sumaré. Além dos cursos tradicionais, a Fundação oferece duas novas atividades na área de desenho: colagem e pintura associadas à História da Arte Moderna e desenho de observação, com perspectiva e aquarela. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na sede da Fundacc (Rua Santa Cruz, 396 Centro) ou no próprio local.

Nos bairros, as atividades começaram no último dia 1º, mas ainda há vagas. Os interessados devem procurar o espaço cultural mais próximo de sua residência.

A Fundacc mantém oficinas culturais nos bairros Perequê Mirim, Poiares, Travessão, Morro do Algodão, Ponte Seca, Jetuba, Barranco Alto, Massaguaçu, Teatro Mario Covas (Indaiá) e no Cremi (Centro de Referencia da Melhor Idade) no Jd. Jaqueira, nas áreas de artes plásticas, artesanato, dança, folclore, cine, foto e vídeo, literatura, música e teatro. Mais informações (12) 3897.5660.

Um subsídio para a caminhada.

Prezados e prezadas:

Grandes empresas transnacionais e os governos do estado e federal estão anunciando a construção de várias termelétricas em São Paulo, muitas delas movidas à queima de lixo, cerca de sete nesta região, incluindo Taubaté.

Os impactos socioambientais provocados por essas fontes sujas de energia são intensos, e tendem a se agravarem na região do Vale do Paraíba, que enfrenta natural dificuldade para dispersar seus poluentes e conta com um número elevado de fontes de poluição, além de abrigar um dos piores índices de qualidade do ar do Estado.

Por isso, a Defensoria Pública Regional de Taubaté e várias entidades ambientalistas da região promoverão, em Taubaté, no dia 25.08.2011, às 19 horas, o “I Simpósio sobre os Impactos Socioambientais das Termelétricas e Incineradores de Lixo em Taubaté e Região”.

Esse debate ocorrerá na sede da Faculdade Dehoniana de Filosofia, situada à Av. Francisco Barreto Leme, 550, Vila  são Geraldo, Taubaté (próximo à ponte seca).

As inscrições são gratuitas.

É importantíssima a participação de todos e a intensa conscientização social sobre esse relevante tema.

 Peço a todos que ajudem à divulgar esse debate.

Anexo, envio o prospecto dos Debates e nomes dos palestrantes, para melhor compreensão e divulgação do evento.

 

 Por favor, divulguem esta mensagem em seus contatos sociais.

 Wagner Giron de la Torre

     Defensor Público

Pça. Cel. Vitoriano, 113, centro,

Taubaté-SP- CEP 12020-020

(12) 3624-2676

Vereadores de Taubaté absolve Roberto Peixoto - Vamos reeleger esses vereadores amigos de Taubaté em 2012

Após mais de 13 horas e meia de sessão extraordinária, os vereadores de Taubaté decidiram não cassar o mandato de Roberto Peixoto (PMDB). Foram 6 votos contra a cassação e 8 a favor . Para que o prefeito perdesse o mandato eram necessários 10 votos favoráveis dos 14 vereadores.

Votaram, os vereadores: Alexandre Villela (PMDB); Ary Kara José Filho (PTB); Chico Saad (PMDB); Diego Fonseca suplente de Carlos Peixoto (PMDB), que é sobrinho do prefeito; Henrique Nunes (PV); Luiz Gonzaga Soares (PR); Maria das Graças (PSB); Maria Teresa (PSC); Mário Ortiz (DEM); Orestes Vanone (PSDB); Pollyana Gama (PPS); Regino Justo suplente de Jeferson Campos (PV) que foi quem fez a denúncia; Rodrigo Luis Silva "Digão" (PSDB); e Rodson Lima (PP). (Veja quadro da votação abaixo).

Sessão

Apenas 180 pessoas puderam entrar no plenário. Muitas pessoas ficaram do lado de fora da Câmara, e se manifestaram. Tanto a favor quanto contra Roberto Peixoto. Um dos primeiros atos da sessão foi a posse provisória dos suplentes.

Regino Justo assumiu no lugar de Jeferson Campos e Diego Fonseca, que substituiu Carlos Peixoto. Logo em seguida, teve início a leitura de toda a peça processual, que durou mais de 9 horas. Roberto Peixoto não compareceu na Câmara, mas foi representado pelos seus advogados.

Os vereadores Mário Ortiz (DEM), Rodson Lima (PP), Henrique Nunes (PV), Chico Saad (PMDB), Rodrigo Luís "Digão" (PSDB) se revezaram na leitura. Durante a leitura, dois acordos foram feitos entre os vereadores e a defesa do prefeito para diminuir o número de páginas a serem lidas. Ao total, foram suprimidas 58 das 440 páginas do processo.

Uso da palavra

Após a leitura, foi aberta a palavra para cada um dos 14 vereadores, que tinham 15 minutos para fazê-la. Nove deles fizeram uso da palavra (Chico Saad, Mário Ortiz, Rodson Lima, Pollyana Gama, Orestes Vanone, Graça, Digão, Henrique Nunes e Luizinho da Farmácia). "Não é possível a gente vir aqui e dizer que não aconteceu nada. Temos que colocar Taubaté nos trilhos e redimir cidade", disse Mário Ortiz na tribuna. Ele foi o presidente da Comissão Especial de Inquérito que deu origem à Comissão Processante.

O vereador Rodson Lima entrou em atrito com o plenário e criticou o líder da ONG Transparência Taubaté por uma pesquisa divulgada horas antes da sessão que informava que maioria da população queria cassação do mandato de Peixoto. "Pesquisa da ONG é como mandar satanás fazer pesquisa no céu".

Logo em seguida, a vereadora Pollyana Gama, presidente da Comissão Processante, foi à tribuna e reafirmou as denúncias apuradas pela CP, a má gestão do dinheiro público. Ainda de acordo com ela, a sindicância da parou com a demissão de uma funcionária que teria descoberto as irregularidades. "Comissão de Sindicância só voltou à tona em maio, após abertura da Comissão Processante na Câmara".

Um dos momentos de maior exaltação no plenário foi quando o vereador Digão exibiu imagens de documentos que comprovavam a presença de Carlos Anderson com advogados da Acert, em São Paulo e também provas de que medicamentos não foram incinerados pela empresa ATT Ambiental.

O secretário de Saúde Pedro Henrique Silveira afirmou que houve a incineração. Um documento da empresa desmentiu a afirmação. Ele usou imagens da TV Câmara para embasar suas conclusões. "Se eu tivesse que mostrar todas as provas, teríamos mais 9 horas de depoimentos", concluiu Digão.

Após as falas dos vereadores, o suplente Diego Fonseca pediu para que o vereador Digão explicasse um áudio que não foi exibido. A vereadora Graça concedeu mais 15 minutos de fala ao vereador Digão. A defesa de Roberto Peixoto pediu que o mesmo tempo fosse concedido ao vereador Rodson Lima e a presidente atendeu.

Defesa

Logo em seguida, por volta das 1h20 do sábado (13), a defesa teve o tempo de duas horas para falar pelo prefeito Roberto Peixoto. O advogado Erich Castilhos ocupou a tribuna. Ele utilizou uma das duas horas que tinha direito para fazer o uso da palavra e afirmou que Roberto Peixoto é convicto de sua inocência. "Tive a oportunidade de conhecê-lo nos últimos meses e ver como as pessoas o estimam, um homem voltado para os interesses da população", disse o advogado sobre o prefeito de Taubaté.

Erich apontou diversas nulidades no processo da Comissão. "O processo se alicerça em 4 pilares: aspecto jurisdicional; princípio de ação, da defesa e do processo. Não vi uma prova que ligue Carlos Anderson a Roberto Peixoto, isso é elemnto fundamental no processo para exercer defesa. O direito ao contraditório foi desrespeitado".

Castilhos disse ainda que Peixoto não sabia do que estava sendo acusado, por isso, teve que elaborar uma defesa genérica. "Insistimos na falta de tipicidade no processo; não sabíamos com precisão do que o prefeito estava sendo acusado".

O procurador do prefeito colocou alguns impedimentos no processo sobre a vereadora Pollyana Gama - presidente da Comissão Processante - e vereador Digão - relator da Comissão Especial de Inquérito - sobre o caso. "Eleita, ela comemorou sua nomeação e publico na internet sua decisão antes da votação. Ela fez juízo de valor. Além disso, juiz não pode participar como testemunha. E Pollyana tem funcionário em seu gabinete que passou pela prefeitura"

Já sobre o vereador Digão, Erich também enumerou alguns impedimentos "Ele partiu para o ataque da testemunha Monteclaro Cesar Junior. Ele saiu da condição de juiz e passou a contraditar", explicou.

Erich questionou também por que a Comissão Processante proibiu perícia de fazer comparação com valores de mercado dos medicamentos. "Prefeito agiu para prestigiar a vida. Cidade não podia ficar sem medicamentos", argumentou Erich sobre compras emergenciais.

Ainda segundo o advogado, não houve dano ao erário. Quando o prefeito rescindiu com a HomeCare, teve a cautela de fazer contratação em valor inferior. "Responsavelmente, ele optou pela vida. Ou economizaria e deixaria pessoas morrerem?", questionou Castilhos.

Futuro

Com a decisão desta sexta-feira (12), Peixoto continua no poder, em Taubaté, e encerra a comissão na Câmara. Porém, o processo na Justiça sobre a Acert e a apuração da Polícia Federal continuam.

A ação civil movida pelo Ministério Público corre na Justiça Estadual, e apura improbidade administrativa. Se condenado, Peixoto pode ser afastado do cargo e ser condenado a pagar pelo desvio de dinheiro.

Já o inquérito da Polícia Federal apura crime de mau uso de verba Federal e crime contra a economia. Inclusive, nesta semana, o vereador Digão foi ouvido pela PF. Após a conclusão dos trabalhos, o prefeito pode ser preso novamente e condenado a devolver o dinheiro.

 
Comissão Processante

A Comissão Processante foi aberta em maio deste ano. A proposta era investigar a conduta do prefeito durante o contrato da prefeitura com a Acert, que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas. Entre 2008 e 2009, a empresa gerenciou a distribuição de remédios na rede municipal de Saúde.

Nesse período, o prefeito autorizou quatro compras emergenciais de medicamentos. Segundo um perito contratado pela Câmara, como essas compras não foram feitas pelo sistema de pregão, o município deixou de economizar mais de R$ 3 milhões. O que caracterizaria má gestão do dinheiro público e infração político-administrativa. 

Cadê os fiscais

Que vergonha, a praia da Martin de Sá esta abandonada, os kiosks tomam conta da área e lotearão os espaço colocando centenas de mesas e cadeiras tirando o espaço publico dos frequentadores.

Prefeito ACS aonde esta a fiscalização da cidade de Caraguatatuba?

Ou será que eles não trabalham nos finais de semana?

O frequentadores da Praia da Martin de Sá em especial na frente do kiosk do Nelsinho pedem providências.