sábado, 14 de julho de 2012

Municípios brasileiros vão eleger mais de 56 mil vereadores em 2012

Nas eleições municipais de 2012, os 5.563 municípios vão eleger 5.070 novos vereadores em relação às eleições municipais de 2008, quando foram eleitos em todo o país 51.748 vereadores. No total, em outubro, o Brasil elegerá 56.810 vereadores. O aumento do número de cadeiras foi possível em razão da divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto de 2011, da nova estimativa populacional para todos os Municípios brasileiros. 
Estudo está sendo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 2 de julho. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski esclarece que segundo a estimativa populacional do IBGE os Municípios com mudanças populacionais poderiam criar até um total de 8.036 novas cadeiras, o que elevaria o número final para 59.764. 
A pesquisa da CNM verificou o número de vereadores que cada Município brasileiro pode ter de acordo com a população publicada pelo IBGE, conforme o que determina a Emenda Constitucional 58. Foi constatado que do total de 5.563 o aumento de cadeiras nas Câmaras poderia ocorrer em 2.153, bastando para isso a aprovação de mudança na Lei Orgânica Municipal (LOM). Ziulkoski destaca que desse total, 2.125 (98,6%) responderam ao questionário de pesquisa da CNM, o que torna a amostra significativa. O presidente da CNM acrescenta que dos 2.125 Municípios pesquisados, um total de 1.535, ou 72,24% mudaram a Lei Orgânica Municipal alterando o número de vereadores para as eleições de outubro próximo. “Desse total 1.291 Municípios alteraram o total de vereadores até o limite máximo permitido pela LOM de acordo com a nova população estimada pelo IBGE”, destaca. A pesquisa da Confederação detalha como ficou a situação em cada um dos estados brasileiros, a partir da nova definição do novo número de vereadores. A data final para alterações na LOM foi encerrada em 30 de junho. 
Ziulkoski destaca ainda que a pesquisa da CNM apontas o número de vereadores de acordo com a população e distribuição da pesquisa (por faixa de população). 

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