Uma idéia mudou minha história - Michelder

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PRB-SP inicia série de palestras para pré-candidatos

 

Com o objetivo de preparar militantes e pré-candidatos para as eleições deste ano, o PRB de São Paulo preparou uma série de palestras com especialistas das áreas de direito eleitoral, ciência política e propaganda que serão ministradas durante o período que antecede o pleito. A primeira delas aconteceu na noite da segunda-feira (13), na Câmara de São Paulo, e contou com a presença do consultor eleitoral Paulo Fernando Vasconcelos.

A iniciativa desses encontros partiu dos presidentes das executivas de São Paulo, Vinicius Carvalho (estadual) e Aildo Ferreira (municipal), e segue os princípios de crescimento propostos pelo dirigente nacional, Marcos Pereira. A palavra de ordem é comprometimento. "Precisamos ter como foco a unidade, absorver e praticar a visão da direção, que é avançar com qualidade", enfatizou Carvalho aos mais de 100 presentes.

Diante da iminência do PRB lançar candidatura própria à Prefeitura de São Paulo, com o ex-deputado federal Celso Russomanno como cabeça de chapa, Aildo Ferreira lembrou que "não é difícil administrar uma cidade como São Paulo tendo em vista que o gestor deve, em primeiro lugar, ter amor e carinho pelo seu povo”. Os dirigentes pediram empenho aos republicanos na busca por novos filiados.

Ao tirar dúvidas dos pré-candidatos, Paulo Fernando, que atende mais de 80 parlamentares por todo o Brasil, disse repetidas vezes que o PRB é "um dos únicos partidos que se preocupam de fato com a preparação dos seus filiados". O consultor também elogiou a atuação da militância feminina da sigla ao afirmar que o trabalho tem se desenvolvido de forma "impressionante".

Também participou do encontro, o vereador paulistano Atílio Francisco, o presidente estadual do PRB Jovem, Jean Madeira, e a presidente estadual do PRB Mulher, Mhel Lancerotti. O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, com compromisso no exterior, não esteve presente. A próxima palestra deve acontecer nas próximas semanas.

PRB divide São Paulo em 14 coordenadorias

 

Em busca da potencialização do trabalho político para as eleições municipais deste ano e da aproximação entre a militância e a direção do partido, o PRB de São Paulo dividiu o Estado em 14 regiões e estabeleceu coordenadores para cada uma delas. José de Paula Vieira e Roberto Gomes dos Santos são os novos responsáveis pela administração do PRB em 125 municípios, no noroeste e oeste do Estado, área que abrange mais de dois milhões de habitantes.

A definição desta nova estratégia aconteceu em reunião na sede do partido, na capital paulista, esta semana. O encontro foi organizado pelo novo presidente estadual do PRB, Vinicius Carvalho, que tomou posse no último dia 28 de janeiro, no lugar do deputado Gilmaci Santos.

Vieira e Santos assumem formalmente a direção dos trabalhos. Até então, as duas regiões vinham sendo coordenadas pelo deputado estadual Sebastião Santos, que, a exemplo de Gilmaci, se dedicará exclusivamente ao seu mandato. Apesar disso, os trabalhos serão supervisionados pelos parlamentares.

"Com essa medida, a direção do PRB pretende dar mais atenção às bases do partido e melhorar o relacionamento com todos os nossos filiados e mandatários", diz Vieira, responsável por 94 cidades das regiões de São José do Rio Preto, Catanduva, Araçatuba, Jales e Barretos.

Para Roberto Gomes dos Santos, em muitos municípios o partido estava praticamente abandonado, fato que prejudicava o crescimento e o fortalecimento da sigla. "Nossa intenção é dar musculatura ao PRB e fazer o grupo crescer", afirma ele, que assumiu o controle de 31 cidades no entorno de Presidente Prudente.

 

Metas do PRB

 

O projeto do PRB prevê a ampliação das bancadas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por todo o Brasil. Alinhados com a meta estabelecida pelo presidente nacional do partido, Marcos Pereira, de no mínimo dobrar o número de eleitos esse ano, os novos coordenadores acreditam que o resultado será positivo.

"O PRB disputará sua segunda eleição municipal. É um partido novo, diferente, e está avançando de Norte a Sul do Brasil", avalia Vieira. Ele também acredita que a meta estipulada pela presidência do partido possa ser alcançada e até ultrapassada em algumas cidades.

 

História do partido

 

O PRB foi fundado em 25 de agosto de 2005. Um de seus membros de maior destaque foi o ex-vice-presidente José Alencar, já falecido. O partido conta hoje com um senador, Marcelo Crivella (RJ), 10 deputados federais (oito eleitos e dois suplentes) e 16 deputados estaduais, dos quais dois estão em São Paulo. Isso tudo em apenas duas disputas eleitorais.

Já na esfera municipal, pela qual o PRB concorreu pela primeira vez em 2008, são 54 prefeitos, 33 vice-prefeitos e 780 vereadores. A cidade de São João das Duas Pontes, região noroeste paulista, é administrada pela prefeita Nilza Bozelli Cesare e pela vice Vera Lúcia Barbosa, ambas do PRB.

Assembleia retoma trabalhos e Sebastião espera 2012 "intenso e produtivo"

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou hoje, 1, da sessão inaugural de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa, nos termos do artigo 9º, parágrafo 4º, da Constituição estadual. 

A cerimônia contou com a presença do chefe da Casa Civil do governo do paulista, Sidney Beraldo, de outros representantes dos poderes Executivo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião, foi lida a mensagem anual do governador.

Sebastião avaliou positivamente seu primeiro ano de mandato, tendo em vista que participou ativamente das sessões plenárias e comissões permanentes, além de ter visitado mais de 100 cidades, e acredita que 2012 será bastante intenso e produtivo.

"Vamos continuar na defesa do meio ambiente, dos pescadores, trabalhando pela agricultura familiar, pelos direitos humanos, estâncias turísticas, e prosseguir em identificar os problemas dos municípios para buscar soluções junto ao governo", disse o deputado do PRB.

Em janeiro, durante o recesso parlamentar, Sebastião percorreu mais de 30 cidades para estreitar relacionamento com prefeitos, vereadores e população. "É necessário conhecer cada situação individualmente. Só saberemos trabalhar pelas cidades dessa maneira", disse.

Otoniel Lima defende aprovação da PEC 300

Preocupado com a tensão na capital baiana, provocada pelo acirramento de posições entre o governo e o movimento grevista dos policiais militares, o deputado federal Otoniel Lima (PRB-SP) fez um pronunciamento no plenário da Câmara, onde chamou a atenção para o fato de que os focos de tensão podem se multiplicar pelo País.

“Nas últimas semanas, temos acompanhado, através das mídias, os diversos movimentos grevistas de policiais militares em vários estados da nossa Federação. Esses movimentos sociais chamam a atenção claramente para o estado de necessidade desses servidores que diariamente arriscam suas vidas para manter a segurança pública. Muitos deles, para manter suas famílias, necessitam realizar atividades extras em seus horários de folga, quando estão mais suscetíveis ao perigo”, lembrou.

Otoniel fez um panorama a respeito da variação dos salários dos soldados das polícias militares. “Podemos citar que o maior salário, que é pago pelo Distrito Federal (R$ 4.056), é cerca de quatro vezes superior ao menor salário pago por outro estado. Há, portanto, uma disparidade muito grande de valores, que não é justificada por uma maior criminalidade e risco no DF quando comparado com os demais estados da Federação. Ao contrário, as áreas com os maiores índices de homicídio por cem mil habitantes são aquelas onde são pagos os menores salários aos policiais militares”.

Para o deputado, qualquer solução para a crise passa por uma política de valorização dos policiais militares. “É sabido que à medida que a sociedade evolui, tornando-se mais complexa, moderna, rica, populosa e muitas vezes desigual e injusta na distribuição da renda; as nossas polícias militares também precisam evoluir. Tal fato implica na valorização do capital humano dessas organizações. Haja vista que uma boa política salarial é a única compensação pelos perigos que envolvem a atividade policial, pois esses servidores públicos não têm direito a FGTS, aviso prévio, horas extras, adicional noturno, etc.”

O parlamentar republicano defendeu a aprovação da PEC nº 300, que estabelece um piso mínimo nacional para os policiais militares, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros e aos inativos, como saída para a atual situação. “Sei que as dificuldades para a aprovação e posterior cumprimento dessa norma são enormes, mas são desafios pelos quais valem a pena lutar, pois este trará um impacto significativo na melhoria das condições de vida dos policiais militares e, consequentemente, na qualidade do trabalho prestado por eles à sociedade.”

Biografia de Sebastião Santos - www.deputadosebastiaosantos.com.br

Sebastião Santos é natural de Santo André. É químico, eletricista, radialista e pastor evangélico. Iniciou sua carreira política em 1998, como assessor parlamentar do então deputado estadual Márcio Araújo.

Em 1999, foi eleito vereador em Mirassol. Foi pioneiro na cidade na criação de leis em beneficio dos idosos e deficientes físicos. Com o auxílio de deputados federais e estaduais, buscou emendas parlamentares para o município, entre elas a que possibilitou a criação da Casa do Adolescente.

Em 2008, concorreu ao cargo de vereador em São José do Rio Preto. Suplente, assumiu uma cadeira no Legislativo em janeiro de 2009. Como vereador, conseguiu a aprovação 79 leis de sua autoria, entre as quais a que institui a Semana de Combate à Pedofilia. Também organizou CEVs da Pesca, avaliando e auxiliando os produtores da região. É de sua autoria a lei que obriga os condôminos verticais a possuírem ao menos uma cadeira de rodas para o trânsito de idosos, doentes e acidentados em situação de emergência.

Eleito deputado pelo PRB, pretende apresentar projetos que melhorem as condições da agricultura familiar (agricultura, piscicultura e aquicultura) e atuar em favor do respeito aos direitos humanos.

Cuidado Com o Que Quer - Cafajestes Também Podem Ser Românticos

Minha Nossa Senhora, não sei se consigo expressar de maneira clara, lógica e objetiva o quanto eu acho brega uma aliança de compromisso quando você não passa de uma namorada ingênua. Me dá até taquicardia. Acho que é porque me lembra um ex-namorado hipócrita, que encoleirou o meu dedo quando eu só tinha 16 e, longe de mim, saía experimentando o que a vida lhe esfregava na cara. Mulheres e drogas e astrologia – a história fica cafona a cada linha digitada, não é verdade?  Uma pessoa que eu não conheci, mas namorei por um ano. Eca. Tonta mil vezes.

É romântico enfiar uma aliança na mão de alguém, só pra dizer É minha? Isso e um cachorro fazendo xixi num poste é a mesma coisa. Me poupe. Esse ex em questão me pediu em namoro com o buquê de flores mais bonito que já ganhei – o cara mais cafajeste pode ser romântico. Me dava presentes bacanas. Me levava à aula de teatro. Abria a porta do carro. Me visitava todo os dias. Me elogiava. Me apresentou pros pais. E sempre que eu entrava na sala de aula dele, um ruído na nossa relação, o mocinho estava sentado ao lado da colega que ele vivia falando mal.

O que é mais importante pra você: essa avalanche de clichês do homem romântico ou o rapaz com todas as suas qualidades fofas e defeitinhos chatérrimos, mas que faz você gostar dele até azedo, até na ressaca? Essas ações românticas não passam de uma padronização do que o homem deve ser pra atender as nossas expectativas. É bonitinho? É uma graça! Mas cuidado, nada disso faz um cara romântico. E nada disso quer dizer que ele se importa com você.

Não coloque palavras e conceitos na minha boca. Eu não digo que todos os que fazem isso, estão nos enganando. Apenas quero arregalar os seus olhos. Você não pode exigir só isso como prova de amor. Ou de qualquer outra coisa boa. Às vezes tô falando só do cara que você tá saindo, tá curtindo sem expectativas, sem amor.

Você já se perguntou o que quer realmente de um rapaz? Mais do que ele lembrar do aniversário de oito meses de namoro ou pagar a conta do motel. Como é esse cara? O que você tolera, o que não suporta, o que adora? – Ele é caseiro? É leve? É intelectual? – Chega de culpar o moço, porque no dia dos namorados ele não teve tempo pra te comprar um presente. Ou porque, em vez de te pedir em noivado pros seus pais, sugeriu pra você que morassem juntos. Sabe, é muita burocracia falsa pra seguir. Fica mais fácil você se machucar depois, se pautar o seu relacionamento nesse manual do homem romântico.

Exigir esses protocolos só prorroga mais a verdade. Vai levar mais tempo pra você descobrir quem realmente é a figura que você está saindo, ficando ou namorando. Na boa, qualquer um é capaz de te ligar no dia seguinte, dizendo que a-do-rou a noite. E sumir. Pra sem-pre.

AÇÕES POLÍTICAS MALÉFICAS IMPEDEM VERA SABA DE ASSUMIR PREFEITURA

Dias antes de a Câmara Municipal se reunir para votar pedido do vereador Digão (PSDB) para apurar novas fraudes que teriam sido cometidas pelo prefeito Roberto Peixoto, uma corja reuniu-se no Palácio do Bom Conselho para selar o destino de Taubaté.

As provas eram robustas demais e não havia como o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) passar ileso por nova comissão processante, alertou um vereador inelegível após a aprovação da lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

Para não dar posse a Vera Saba, corja pune Taubaté

O problema, para este grupo, não era a cassação do prefeito canastrão. O problema era entregar a prefeitura para a vice-prefeita Vera Saba.

A certeza que a posse da vice-prefeita colocaria fim às disputas eleitorais de outubro era tanta que resolveram punir os taubateanos e manter o prefeito canastrão em seu cargo para ganhar tempo, apostando na lentidão da Justiça.

Peixoto ainda não está livre de ser defenestrado. O Tribunal Regional Federal pode afastá-lo do cargo a qualquer momento.

As provas levantadas pela Polícia Federal são irrefutáveis.

Se houvesse celeridade para punir criminosos deste naipe, o alcaide estaria atrás das grades há muito tempo.

O medo, portanto, não era cassar Peixoto, o que era iminente pelas provas coligidas pelo vereador Digão (PSDB), com apoio da vereadora Pollyana (PPS) e da ONG Transparência Taubaté.

Os crápulas reunidos no Palácio do Bom Conselho decidiram manter Peixoto no cargo a dar posse à vice-prefeita Vera Saba.

Alexandre Villela (PMDB) tirou a máscara e votou contra a instalação de nova comissão processante.

Bilili de Angelis (PSDB), pelo alto grau de comprometimento com o prefeito Roberto Peixoto e o vereador Henrique Nunes (PV), que lhe empresta o gabinete, também foi contra a instalação da CP.

Os presidentes dos diretórios municipais do PSDB, Ortiz Junior, e do PV, deputado Padre Afonso Lobato, saem chamuscados do episódio.

Ortiz Junior alegou para seus correligionários não saber que a Câmara votaria pedido de instalação de CP feita por vereador de seu partido (Digão).

Se um pré-candidato a prefeito de Taubaté desconhece o que ocorre nas entranhas de seu próprio partido e ignora o que a Câmara vai votar, deveria desistir de sua candidatura.

Embora não tenha sido cobrado publicamente, Padre Afonso Lobato se omitiu. Por quê? Porque permite que Henrique Nunes apareça como coordenador de sua campanha para prefeito.

Porque permite que Henrique Nunes continue dando as cartas no jogo político do PV e articule junto a outros vereadores para defender o prefeito canastrão.

O voto do vereador Jeferson Campos (PV) a favor da comissão processante tem o mesmo valor do voto de Alexandre Villela pela cassação de Peixoto.

Os bastidores políticos de Taubaté estão em plena efervescência.

Os políticos que pretendem assumir o poder municipal a qualquer preço urdem os fios da imoralidade longe dos olhos dos eleitores.

Redobremos, pois, nossa atenção com os futuros candidatos a prefeito desta sofrida e maltratada Taubaté.

Desta vez não podemos errar na escolha.

Após tumulto na apuração, Kassab ameaça tirar recursos do Carnaval caso não haja punição

• O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, durante entrevista no Anhembi
  

Após o tumulto que interrompeu a apuração do Carnaval de São Paulo na última terça-feira (21), o prefeito Gilberto Kassab disse que caso a Polícia descubra que há algum envolvimento de dirigentes da escola com a confusão, e a Liga não puni-los, a prefeitura poderá tirar os recursos do Carnaval.

Em entrevista à imprensa na manhã desta quarta-feira (22), no Anhembi, Kassab disse que está aguardando a investigação da Polícia para saber até que ponto os dois rapazes presos na terça-feira têm algum envolvimento com as escolas. "O que eu posso afirmar é que caso haja vinculação da escola com o incidente é evidente que haverá punição. Se for um caso isolado, e não uma ação orquestrada, não. Mas vamos aguardar as investigações da polícia."

Este ano, a prefeitura investiu R$ 23 milhões no Carnaval. Outra condição imposta pelo prefeito Kassab para continuar a investir no evento é a segurança. A partir de agora, a segurança, tanto do evento quanto da apuração, será feita pela Prefeitura de São Paulo. Inclusive, ela fará o esquema de segurança do desfile das campeãs deste ano, marcado para sexta-feira (24).

Kassab admitiu que houve problemas no dia da apuração. "Quando há planejamento, não há falhas. Houve falha no planejamento do evento. Seja no credenciamento das pessoas, ou no isolamento da mesa."

Até o momento, a segurança interna do Carnaval era feita pela Liga das Escolas de Samba de São Paulo, mas de acordo com o prefeito, um novo contrato deve ser assinado "o mais rápido possível". "A questão da segurança será rediscutida contratualmente. Seja na apuração ou no dia do evento", disse Kassab.

Integrantes da Camisa Verde e Branco rasgam o restante dos papeis com os votos dos jurados, durante tumulto que interrompeu a apuração da escolas de São Paulo (21/2/12) 

Investigações do incidente

O delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, da Polícia Civil, disse que pelo menos oito pessoas estão sendo investigadas sob suspeita de envolvimento no tumulto durante a apuração do Carnaval de São Paulo.

A Polícia Civil abordou alguns fotógrafos de jornais durante a entrevista desta quarta-feira no Anhembi. Ela pediu para eles algumas fotos feitas durante a confusão da apuração, para tentar identificar os responsáveis.

Tiago Ciro Tadeu Faria e Cauê Santos Pereira já estão presos por dano ao patrimônio público. Segundo a polícia, o preso Tiago Faria é um dirigente da Império da Casa Verde. A escola nega, mas ele estava devidamente credenciado para assistir à apuração.

Kassab disse que se algum dirigente de escola estiver envolvido, cabe a punição por parte da Liga e da prefeitura. "Os recursos públicos não podem ser repassados à entidade que comete ilegalidade", disse o prefeito, referindo-se aos recursos que a prefeitura dá para cada escola de samba.

Questionado sobre um possível "acordo" feito entre dirigentes das escolas para que nenhuma fosse rebaixada este ano, como foi dito por um dos presos, Kassab disse que não acredita que a Liga tenha qualquer envolvimento a participação de escolas.

Qualidade e diversificação para sua logomarca e/ou empresa

O Blog do Guilherme Araújo tem por objetivo proporcionar aos internautas um conteúdo de qualidade versando temas de utilidade no cotidiano das pessoas, mas muito mais do que isto, temos como principal missão propiciar o entretenimento.

Fundado no ano 1995, o Blog do Guilherme Araújo tem parcerias com alguns dos mais populares sites da internet brasileira, GOOGLE, Poupa tempo, delegacias virtuais, G1, Face-book, Orkut, Twitter e outros.

Em conjunto, o Blog do Guilherme Araújo atraem atualmente mais de 1.6 milhões de visitantes ao mês, provenientes de todo o território brasileiro, além de uma forte presença em Portugal e nas comunidades de língua portuguesa de países como os Estados Unidos, Coréia, Suíça, Alemanha, Itália, Espanha, Rússia, Arábia Saudita, China, França, México, Canadá, Londres, Bélgica, Holanda, Reúno Unido e o Japão.

Nossos serviços são comunidades vivas e participativas, interagindo com as aspirações do público, afetando e sendo afetadas pelas tendências.

Plano de saúde

Uma nova norma editada em novembro de 2011 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) permite que trabalhadores demitidos sem justa causa e os que se aposentam tenham mais garantias para ficar no plano de saúde da empresa.

No caso de demissão, o ex-empregado poderá permanecer no contrato coletivo no período que varia de seis meses a dois anos, proporcional ao tempo de contribuição.

A novidade entraria em vigor exatamente na data de hoje, 22 de fevereiro, mas as operadoras de planos de saúde pediram e a ANS adiou para 1º de junho a entrada em vigor da Resolução.

As empresas alegaram que o prazo de 90 dias foi insuficiente para a adaptação de rotinas, processos e sistemas necessários à implementação da norma.  A medida é boa, mas acarretará mais custos às operadoras de saúde.

Por outro lado, os beneficiários não estariam usufruindo de nenhum benefício grátis, mas tão somente tendo o direito de contribuir como se fosse um plano coletivo, que é muito mais barato do que o plano individual e, com isso, estas pessoas teriam mais chances de se recolocar no mercado de trabalho e não ficar sem cobertura de saúde durante o tempo em que estiverem desempregadas.

Salvador e não consegue voltar para Brasília No último dia de folia o deputado havia prometido criar uma emenda para emendar o carnaval até o réveillon

Brasília continuará vazia por mais um tempo. O carnaval terminou, mas por causa da bebida muitos políticos não acertaram voltar para a capital federal. O governo vai disponibilizar parte dos recursos públicos para custear despesas com tratamento de ressaca dos políticos.

Um deputado amanheceu bêbado e estirado na frente do hotel em Salvador, nesta quarta-feira (22) de cinzas. Uma testemunha presenciou a bebedeira do deputado, no ultimo dia de carnaval, e contou ao repórter o que viu. “Ele estava tão bêbado que já estava prometendo criar uma emenda para emendar o carnaval até o réveillon”, disse.

A expectativa é que Brasília continue vazia por mais umas três semanas, tempo em que os políticos curam a ressaca do carnaval.

SERVIDOR PUBLICO sofre tentativa de HOMICÍDIO!

Um funcionário da Prefeitura de Caraguatatuba, lotado na Secretaria de Administração sofreu tentativa de homicídio na madrugada do último sábado de Carnaval. Segundo a Polícia Militar, a vítima trabalha no setor de licitações, foi baleado em sua residência, no bairro Rio do Ouro. Até o fechamento desta matéria nenhum suspeito foi preso.
A reportagem apurou que o funcionário está internado no hospital Stella Maris e não corre risco de morte.
De acordo com a secretária de Administração Flávia Oliveira a informação que chegou até ela é a de que o funcionário teria saído no portão para atender a um chamado quando foi surpreendido por dois tiros, um deles o atingiu. “Infelizmente recebi esta noticia, mas, os detalhes ainda não nos foram revelados. Estamos esperando a manifestação da família para saber quais as ações poderemos fazer”, explicou.
Flávia também não sabe ao certo qual motivo levou ao atentado já que, segundo ela, o rapaz é responsável e dedicado. “Não temos nenhuma informação de ameaças ou situações referentes ao trabalho. Convivo com ele há algum tempo e vejo nele um excelente profissional. Acredito que se tivesse alguma coisa relacionada ao nosso setor certamente eu estaria sabendo. Amanhã (hoje), quando as atividades na Prefeitura forem retomadas vamos verificar as condições de saúde e quais as medidas poderemos tomar para ajudar o nosso servidor ”, destacou.

Limite para abatimento de doméstico no IR 2012 é de R$ 866,60, diz Receita Dedução pode ser feita somente por quem optar pela declaração completa. Empregador poderá abater a contribuição patronal de 12% sobre o mínimo.

O limite de abatimento da contribuição patronal da Previdência Social incidente sobre a remuneração do empregado doméstico na declaração do Imposto de Renda 2012, ano-base 2011, é de R$ 866,60, informou nesta segunda-feira (6) o supervisor nacional do IR da Secretaria da Receita Federal, Joaquim Adir

Para poder fazer a dedução do empregado doméstico, o contribuinte deve optar pela declaração completa do IR. O abatimento só está sendo possível neste ano porque o Fisco decidiu, em setembro do ano passado, prorrogar o benefício até o Imposto de Renda que será entregue em 2015 - relativo ao ano calendário de 2014, o último do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Pela regra anterior, que foi extinta, os valores pagos neste ano Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a título de contribuição patronal, poderiam ser abatidos no IR de 2012, que se refere ao ano-base 2011.
Renúncia fiscal
No ano passado, o governo registrou uma renúncia fiscal (recursos que deixou de arrecadar) de cerca de R$ 500 milhões com a dedução da contribuição patronal do empregado doméstico.
De acordo com as regras do IR 2012, ano-base 2011, os empregadores poderiam deduzir até R$ 866,60 a título de contribuição patronal do Imposto de Renda dos empregados domésticos.
Segundo a Receita Federal, esse valor corresponde à alíquota de 12% aplicada sobre o salário mínimo de R$ 622 deste ano. Caso o empregador pague mais de um salário mínimo, ele não pode abater todo o valor gasto com a contribuição patronal do INSS.
Regras do IR
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira as regras do IR 2012, cujo prazo de entrega começa em 1º de março e vai até 30 de abril. A expectativa do Fisco é de receber cerca de 25 milhões de declarações do IR em 2012, contra 24,37 milhões de documentos no ano passado. O programa do IR estará disponível para "download" até 24 de fevereiro, informou a Receita.
Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011 (ano-base para a declaração do IR de 2012). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff com os sindicatos.
A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.