CGU no Rio Grande do Sul capacita vereadores e servidores de Câmaras Municipais em Ouvidoria Pública

Controladoria Regional da União no Rio Grande do Sul, em parceria com a UVERGS (União dos Vereadores do Rio Grande Sul), capacitou no dia 10 de julho vereadores e servidores de Câmaras Municipais no Seminário Estadual de Vereadores. O evento foi realizado no Auditório da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, na capital.

Além das atividades de capacitação realizadas com os vereadores e demais agentes públicos das Câmaras Municipais abordando temas como Defesa do Usuário do Serviço Público, atuação da Ouvidoria, Rede Nacional de Ouvidorias e sistema e-Ouv, também foram divulgadas informações a respeito do 11º Concurso de Desenho e Redação e do Game da Cidadania. O evento contou com a participação de 63 vereadores e agentes municipais.

SESEP realizou obras de manutenção em TUBULAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM no bairro Sumaré

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), está realizando a manutenção de uma rede de drenagem danificada na Travessa Sebastião Gaspar Santos, no bairro Sumaré, região central. Segundo informações da Sesep, a tubulação estava rompida e devido à infiltração de água causada pelo rompimento, erosões estavam se formando na calçada e na rua, dificultando o trânsito de veículos e pedestres.

Mais de 200 funcionários da Secretaria de Saúde de Caraguatatuba concluem curso de Manejo Clínico de Aleitamento Materno

Duzentos e doze servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Caraguatatuba receberam os certificados do curso de Manejo Clínico de Aleitamento Materno na última sexta-feira (30/08), no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. O objetivo do curso foi atualizar os profissionais de saúde em relação à avaliação da mamada, traumas mamilares, dificuldades da amamentação, com foco para a diminuição do desmame precoce, apoio às mães com dificuldades para amamentar e prevenção da mortalidade materno infantil.

Campanha eleitoral para eleição do Conselho Tutelar começa em Caraguatatuba

Já foi dada a largada para a campanha eleitoral que elegerá os novos membros do Conselho Tutelar de Caraguatatuba, gestão 2020-2024.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Uma reflexão sobre a usurpação do poder

Olá, republicanos de todo o Brasil.

O jornal O Estado de São Paulo trouxe ontem (1/9) em seu editorial uma reflexão pertinente sobre a essência da tripartição de poder num país democrático como o Brasil e rebateu a tentativa de órgãos subordinados, que não são compostos por meio do voto popular, de tentar usurpar uma autoridade que não possuem. Afinal, todo poder emana do povo. Nós, conservadores republicanos, defendemos instituições fortes – Presidência da República, Parlamento e Judiciário. Toda tentativa de subjugar os Três Poderes deve ser denunciada e combatida. Vale conferir abaixo, na íntegra, a transcrição do texto. Ao final está o link do texto no Estadão.

STJ manda para a Justiça do DF caso sobre ameaças a Jean Wyllys

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta 6ª feira (30.ago.2019) que não cabe aos ministros da Corte julgarem o caso envolvendo as ameaças por e-mail recebidas pelo ex-deputado federal Jean Wyllys.Os juízes entenderam que os crimes de difamação, ameaça e injúria, objeto da investigação, não foram expostos publicamente pela internet, mas somente por e-mail, não caracterizando um delito nacional –condição para que a competência fosse da Justiça Federal.

Nepotismo cruzado na Saúde e na Cidadania pode causar demissões

Um caso de nepotismo cruzado pode embaralhar, mais uma vez, a Esplanada os Ministérios. A polêmica envolve as pastas da Saúde e da Cidadania, respectivamente chefiadas por Luiz Henrique Mandetta e Osmar Terra. Na Saúde, foi empregada Marisete Scalco Franke, mulher do chefe de gabinete da Cidadania, Cláudio Franke. Sob o guarda-chuvas da Cidadania, por sua vez, está a mulher do secretário-executivo da Saúde João Gabbardo, Sabine Breton Baisch.

Superintendente da Polícia Federal no Rio é exonerado

Personagem da crise envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, foi exonerado nesta sexta-feira, 30. Sua saída do cargo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em portaria assinada pelo secretário-executivo da pasta, Luiz Pontel.

Ex-prefeito é assassinado por funcionário da prefeitura em Laranjal (PR)

O ex-prefeito de Laranjal, no Paraná, Riolando Caetano de Freitas (PDT), foi assassinado a tiros no centro da cidade, no final da noite da última quarta-feira, 28. Conforme a Polícia Civil, o autor dos disparos é um funcionário da secretaria municipal de saúde que estava de plantão e usava um carro oficial. O criminoso fugiu após o crime e está sendo procurado.

Novos diálogos revelam que Moro orientava ilegalmente ações da Lava Jato

Mensagens inéditas analisadas pela parceria entre VEJA e o site The Intercept Brasil mostram que ele cometeu, sim, irregularidades enquanto atuava como juiz.

Projeto que implanta banco de sangue em Caraguatatuba será votado

Será realizada nesta terça-feira, a partir das 19h30, a 25ª sessão ordinária de 2019. A Câmara Municipal de Caraguatatuba irá discutir e votar o projeto de lei 046/19, de Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), que dispõe sobre a implantação de um Hemonúcleo – Banco de Sangue, e dá outras providências.

De acordo com a proposta, o objetivo é suprir a demanda das unidades hospitalares do município e das cidades vizinhas. O Hemonúcleo deverá promover campanhas para captação de doadores e a conscientização da comunidade sobre a importância de doar sangue.

CONDOMÍNIO MAR VERDE - MOCOCA - CARAGUATATUBA.

Durante a audiência publica para a apresentação do programa de obras da SABESP em Caraguatatuba. foi levantado a situação do saneamento básico no Condomínio Mar Verde. Este empreendimento inicialmente como um loteamento comum foi transformado em condomínio, trazendo a reboque diversos questionamentos. Desde o inicio não houve efetivamente a implantação do sistema de saneamento no local e depois como condomínio os custos de implantação se tornaram mais ainda uma obrigação da entidade criada, com o poder publico municipal se omitindo. Durante a audiência até houve fala de servidor da secretaria do meio ambiente chamando a atenção dos condôminos de que era deles a obrigação e quando compraram os lotes deveriam saber o que estavam comprando.

FINANCIAMENTO DE R$ 150 MILHÕES PARA CARAGUATATUBA.

Dentre outras interrogações sobre este financiamento da CEF, existe um item que deve ser esclarecido.

É citado no corpo do projeto de lei um pagamento no valor de R$ 3.041.300,00 direcionado " SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA". 

- Que serviços são estes? - Quem é ou são estas pessoas jurídicas? - O por que deste pagamento? E a isto se soma o pagamento de serviços administrativos da CEF. Se financiamento é de um banco oficial para um órgão publico, no caso Prefeitura Municipal. por que necessita de intermediação? Lobista?

SÓ EXISTE UM CAMINHO PARA SANEAR TODAS AS DUVIDAS....A NÃO AUTORIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO.

Fonte: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=2839141579434042&set=a.673019872712901&type=3&theater

R$ 60 milhões ou R$ 150 milhões.

Todos nós munícipes temos o direito e o dever de acompanhar as ações tanto do Executivo como do Legislativo. Caraguatatuba está vivendo um período conturbado na politica e querendo ou não tem efeitos colaterais na vida de todos que aqui vivem. Não há como se omitir, pois mais cedo ou mais tarde as consequências atingem a todos, de uma forma positiva - que desejamos - ou de uma forma negativa - repudiamos.

Projetos referentes ao estatuto dos funcionários, magistério e doação de imóvel à Câmara estão na pauta

Será realizada nesta terça-feira, às 19h30, a 24ª sessão ordinária do ano pela Câmara Municipal de Caraguatatuba. Na pauta da ordem do dia estão três projetos, todos de autoria do Poder Executivo.

Os parlamentares irão discutir e votar o projeto de lei 038/19, que altera dispositivos da lei n° 2.065, de 18 de janeiro de 2013, que dispõe sobre normas regulamentadoras funcionais e do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.De acordo com a proposta, é necessário o aumento da carga horária semanal dos Professores de Educação Básica (PEB) I – Educação Infantil, de 25 horas para 30 horas, assegurando-lhes o correspondente aumento de vencimento. A propositura passou por duas audiências públicas na Câmara Municipal, antes de ir para pauta.