Ministério Público firma TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) com Prefeitura e Câmara para acabar com nepotismo.

Órgão que não cumprir o termo, fica sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil; medida atinge parentes de até 3º grau como  Funcionários da Prefeitura e Câmara de Caraguatatuba devem responder até amanhã, aos seus respectivos setores de recursos humanos, se possuem parentes de até terceiro grau trabalhando, em cargo de comissão ou confiança, em algum departamento público desses órgãos. A medida faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no início deste mês com o Ministério Público local. Só após a entrega da declaração é que será possível determinar quantos deverão ser exonerados.

A COISA ESTA FEIA EM CARAGUATATUBA E OS CASOS DE NEPOTISMO E NEPOTISMO CRUZADOS SE ALASTRAM PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.

Após denúncias de servidores (a) públicos municipais que estão totalmente insatisfeitos com tais situações que estão acontecendo, e em respeito a todos aqueles que são servidores públicos que vamos fazer esta matéria.

Senhores munícipes e seguidores, a situação dos poder executivo e legislativo é delicada e demonstram NÃO RESPEITA O CIDADÃO - ELEITOR - EMPRESÁRIOS além de violar de forma desrespeitosa a Art. 37 da Constituição Federal de 1988; Sumula Vinculante 13; O TAC assinado entre assinado entre o Ministério Público Estadual; Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba e a Câmara Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba.

PREFEITURA CONSTRÓI CAMPO NO BALNEÁRIO DOS GOLFINHOS E ENCAMINHA PARA LICITAÇÃO OBRA DE CENTRO COMUNITÁRIO E ÁREA DE LAZER

A Prefeitura de Caraguatatuba continua com as obras de implantação de um campo de futebol oficial no bairro Balneário dos Golfinhos, na Região Centro-Sul da cidade.

O campo está instalado em um terreno entre as Avenidas Alice Arouca e Domingos Martins Cabrera. O local ganhará um campo com medidas oficiais para campeonatos, vestiário completo com banheiros e arquibancada, portal de entrada e paisagismo em frente a área.

Nepotismo, mesmo indireto, contraria princípios basilares do Direito Público

A palavra nepotismo possui sua origem no latim - nepos, que significa neto ou descendente. Assim, conceitua-se como o favorecimento de parentes nas relações de trabalho ou emprego.

Na área pública, sua prática é totalmente vedada pelo ordenamento jurídico pátrio. A República é a forma de governo do Brasil, conforme a denominação da Constituição da República Federativa do Brasil e diversos de seus dispositivos (v.g., artigo 1º, caput). O interesse público, desse modo, prevalece sobre os interesses meramente pessoais daqueles que dirigem a Administração Pública, pois os bens e entes estatais pertencem ao povo, e não aos governantes.

Portanto, para o preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, a autoridade nomeante não deve possuir relações de parentesco com a pessoa a ser nomeada.

'Aldeias de mulheres sem ventre': as milhares de indianas que removem o útero por causa de emprego

Milhares de jovens mulheres em Maharashtra, Estado ocidental da Índia, estão fazendo cirurgias para retirar os úteros. A maioria delas adotou essa solução radical para conseguirem empregos em plantações de cana de açúcar ou porque foram induzidas por médicos inescrupulosos.Todo ano, dezenas de milhares de famílias carentes migram para uma região conhecida como "cinturão do açúcar" para trabalhar por seis meses na colheita da cana.

Muitas famílias acabam nas mãos de empregadores gananciosos que as exploram.

Eles resistem a contratar mulheres porque o trabalho nas plantações é pesado e, segundo eles, mulheres podem perder um ou dois dias de trabalho por causa da menstruação. Quem falta ao trabalho precisa pagar multa.

As condições de vida no local de trabalho estão longe do ideal e são particularmente complicadas para as mulheres durante a menstruação.

As famílias têm que viver em cabanas ou barracas perto das plantações, onde não há banheiros. Como a colheita às vezes é feita mesmo à noite, não há horas fixas nem para trabalhar nem para dormir.

Morre o cantor e compositor João Gilberto aos 88 anos

O cantor e compositor João Gilberto, um dos criadores da bossa nova, morreu neste sábado, 6, segundo uma postagem de seu filho João Marcelo nas redes sociais. A causa da morte ainda não foi confirmada pela família. "Meu pai morreu. Sua luta foi nobre, ele tentou manter a dignidade à luz da perda da independência. Agradeço minha família por estar aqui por ele", escreveu o filho do cantor.

João Gilberto era o próprio violão. Calado para o mundo, ruidoso consigo mesmo, percutia as ideias em sua caixa de ressonância de forma que só quem estivesse próximo o escutasse. Na vida em monastério que adotou por anos, seguia invisível e em total silêncio, abrindo a porta de seu apartamento apenas para poucos, como a filha Bebel Gilberto, a ex-namorada Claudia Faissol e sua filha com ela, Lulu.

Defesa vê ‘armação’ e pedirá extradição de militar preso com cocaína

A defesa de Manoel Silva Rodrigues, militar preso com 39 quilos de cocaína na Espanha, prepara um pedido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que o governo elabore um requerimento de extradição para julgamento do militar no Brasil. Também pediu acesso aos autos de inquérito administrativo e policial-militar sobre o caso.

GSI muda esquema de segurança e até Bolsonaro passa por raio X

Alvo de críticas do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República reforçou o esquema de segurança para viagens da comitiva presidencial. Nos deslocamentos feitos nesta semana, até mesmo o presidente Jair Bolsonaro teve que passar por detector de metais e raio X antes de embarcar para Belo Horizonte e São Paulo. A informação foi confirmada por dois assessores que acompanharam os trajetos.

Neymar e família vão a culto no litoral de SP; irmã do jogador cai no choro

O atacante do PSG Neymar e seus familiares participaram nessa quinta-feira (4) de um culto evangélico em um igreja na cidade de São Vicente, litoral de São Paulo. A irmã do jogador, Rafaella Santos, chegou a chorar durante uma oração.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais é possível ver quando o pastor Newton Lobato, da Igreja Batista Peniel, chama Neymar e a família para perto dele, de frente para os demais presentes, e pede oração para eles.

Carlinhos Maia e marido são expulsos de parque da Disney

Passando férias na Disney, o casal Carlinhos Maia e Lucas Guimarães, que se casou em uma cerimônia grandiosa no Nordeste, foi convidado a se retirar de um parque de Orlando por conta de uma bermuda que Lucas estava usando.

SOS Caraguatatuba... Hora do BASTA

Está comprovado de que a política atual em especial o gestor está precisando de profissionais de gestão pública municipal para agilizar a fazer os serviços que Caraguatatuba necessita.

O prefeito Aguilar Junior vem tentando desesperadamente trocar ou melhor substituir secretários sem resultados além de criar o cargo de SUPER SECRETARIO municipal no seu governo.

O desespero toma conta do governo Aguilar Junior e a cada dia que passa e, pessoas que ocupam cargos de confiança já estão caminhando com pré-candidatos no bairro do Olaria sem nenhum receio de ser visto pedindo votos para o suposto pré-candidato.

Percebemos de que a sua equipe está desgastada e que nem eles mesmos acreditam no governo. A nossa cidade precisa de uma nova gestão, com gás novo para poder evoluir, crescer e expandir para que Caraguatatuba retorne ao caminho do desenvolvimento e crescimento em todas as áreas. Anos e anos se passam e os eleitores vem fazendo a mesma manutenção política elegendo dois sobrenomes e perpetuando o poder divido em apenas duas famílias. Anos passam e, o único crescimento que conseguimos visualiza é o crescimento da população desordenada.

Na minha avaliação, Caraguatatuba precisa evoluir, com novos projetos, novos gestores, novos secretários, novos vereadores até porque a máquina pública está viciada e, este vicio não está produzindo apenas consumindo o dinheiro público e deixando políticos milionários como é do conhecimento de todos.

Se continuarmos assim este tipo de política vai falir os cofres públicos e depois vão embora levando suas riquezas e deixando a miséria para aqueles que ficarem.

Chega de trocar aqueles quem não fizeram por aquele que nada está fazendo... Chegar de se iludir o cidadão e os eleitores com tapinhas nas costas, promessas mirabolantes e troca de favores...

Chega de supostas compra de votos para eleger a mesa diretora, conforme é do conhecimento de todos...

Chega de legislativo comprometido com vereadores empregando seus parentes descaradamente...

Chegou a hora do basta...

Chegou a hora do eleitor banir estes politiqueiros oportunistas de Caraguatatuba.

Guilherme AAraújo, jornalista MTB nº 79157

MEC planeja Enem totalmente digital a partir de 2026. Entenda

O Ministério da Educação informou nesta quarta-feria, 3, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a ser aplicado de forma digital a partir do próximo ano. O projeto prevê que 50 mil candidatos, em 15 capitais brasileiras, façam o modelo digital em 2020. A expectativa é de que o número seja ampliado progressivamente até 2026, quando a prova impressa será extinta. Entenda o assunto:

Léo Pinheiro nega ter sofrido pressão da Lava Jato para depor contra Lula

Em carta enviada da prisão, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira 4, o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, declara que não sofreu pressão da operação Lava Jato para prestar depoimentos que foram considerados provas no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Deputados aprovam relatório da Previdência e texto vai a plenário

A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados a provou, nesta quinta-feira, 4, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) da Proposta de Emenda à Constituição sobre as novas regras da aposentadoria oficial do país. Dos 49 membros da comissão, 36 votaram a favor das mudanças e 13, contra. Agora, o colegiado votará os destaques para que o texto possa seguir para o plenário da Câmara.

MTST protesta em loja da Havan contra Previdência e Luciano Hang

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira, 4, em uma loja da Havan no Itaquá Garden Shopping, em Itaquaquecetuba, São Paulo. O grupo protestava contra a reforma da Previdência e o dono da rede varejistas e empresário Luciano Hang, abertamente apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PSL).