Em carta enviada da prisão, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira 4, o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, declara que não sofreu pressão da operação Lava Jato para prestar depoimentos que foram considerados provas no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.
O texto foi enviado como resposta a uma reportagem do próprio jornal, que, com base em diálogos obtidos pelo The Intercept Brasil, envolvendo membros da força-tarefa da Lava Jato, encontrou evidências de que procuradores encarregados pelo caso desconfiaram dos depoimentos do empreiteiro durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações. De acordo com as mensagens, Pinheiro ganhou crédito após mudar sua narrativa a respeito da relação do ex-presidente com a construção do apartamento no litoral paulista.
“A minha opção pela colaboração premiada se deu em meados de 2016, quando estava em liberdade, e não preso pela operação Lava Jato. Assim, não optei pela delação por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo erros que cometi ao longo da minha vida. Também afirmo categoricamente que nunca mudei ou criei versão e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal”, afirma Léo Pinheiro na carta.
“O meu interrogatório foi confirmado por provas robustas que o Poder Judiciário, em três instâncias, entendeu como material probatório consistente para condenação de todos os envolvidos. Não há como eu, Léo Pinheiro, ter apresentado versões distintas, já que o material probatório é bem anterior à decretação da minha prisão em novembro de 2014. Além disso, plantas das reformas do tríplex, projetos deste apartamento e do sítio, bem como contratos, foram apreendidos na própria residência do ex-presidente, cabendo à minha pessoa tão somente contar a verdade do que tinha se passado”, declara o empreiteiro, em outro trecho.
Léo Pinheiro reforça, no final da carta, ter realizado seu depoimento de forma espontânea: “Não sou membro nem vítima de coação alguma. Os fatos por mim retratados ao Poder Judiciário foram feitos de maneira espontânea e voluntária, sem qualquer benefício prévio pactuado, onde, inclusive, abri mão do meu direito constitucional ao silêncio”.
Versões sobre o tríplex
O empreiteiro apresentou a versão que incriminou Lula em abril de 2017 quase um ano após o início das investigações. Pinheiro condenou o petista ao afirmar que a OAS reformou o tríplex do Guarujá. Em 2016, o ex-presidente da OAS foi condenado na Lava Jato e recorria em liberdade, mas temia ser preso caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitasse sua apelação.
As mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil mostram que os relatos apresentados pela empreiteira sofreram diversas mudanças no período de um ano. “Acho que tem que prender o Leo Pinheiro. Eles falam pouco. Quer dizer, acho que tem que deixar o TRF prender. Me parece que não esta valendo a pena”, afirmou Januário Paludo, integrante da força-tarefa de Curitiba. Embora apontassem omissões nos relatos entregues pelos advogados da OAS, os procuradores achavam que conseguiriam mais informações ao entrevistar os executivos da empresa.
“Pessoal os anexos que a OAS entregou hoje são muito semelhantes àqueles que a Carol enviou antes aqui. Só há alguns anexos novos”, comentou outro integrante da força-tarefa da Lava Jato Jerusa Viecilli. Mesmo insatisfeitos, em agosto os procuradores aceitaram assinar um termo de confidencialidade para fazer as negociações avançarem. Um dia depois da assinatura, reportagem de VEJArevelou que a delação da empreiteira citava também o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Após o vazamento, a maioria dos procuradores defenderam a suspensão das negociações como resposta à quebra de sigilo. Entretanto, o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, pensava diferente. A Procuradoria-Geral da República anunciou a suspensão alguns dias depois. Uma semana após o ocorrido, VEJA publicou trechos de sete anexos da delação e afirmou que a empresa revelara a existência de uma conta secreta usada para fazer pagamentos ao petista.
“Tinha isso de conta clandestina de Lula? Esses Advs [advogados] não valem nada”, afirmou Anna Carolina, também integrante da força-tarefa. “Não que eu lembre”, disse Jerusa. “Também não lembro. Creio que não há”, comentou Ronaldo Queiroz. “Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guaruja. Diziam q não tinha crime. Nunca falaram de conta”, completou Sérgio Bueno. Os procuradores, entretanto, acreditavam que a reportagem de VEJA era “fidedigna”.
Em 2017, os procuradores voltaram a conversar com Léo Pinheiro, mas ainda carregam desconfianças sobre o empreiteiro. Em seu depoimento, em abril, ele afirmou que a empresa tinha uma conta informal para administrar acertos com o PT, introduzindo o tema revelado pela VEJA. O relato permitiu para que Moro conectasse o apartamento à corrupção na Petrobras, justificando a prisão de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em maio, os procuradores voltaram a conversar com Pinheiro. O empreiteiro continuava sendo alvo de desconfianças pelos procuradores. “Leo parece que está escondendo fatos também”, afirmou Jerusa. Deltan considerava que um acordo com ele, com redução de pena, poderia ser interpretado como concessão indevida. “Não pode parecer um prêmio pela condenação do Lula”, escreveu o procurador.
No fim de 2018, Pinheiro conseguiu um acordo com os procuradores, mas até hoje a procuradora-geral da República Raquel Dodge não o encaminhou ao STF para ser homologado. O empreiteiro está preso em Curitiba.
Defesa de Lula
Os advogados de defesa do petista afirmaram que a reportagem “reforça a forma ilegítima e ilegal como foi construída a condenação do ex-presidente Lula no chamado caso do ‘triplex’”. “Conforme histórico do caso, Leo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e repentinamente alterou sua posição anterior em troca de benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução substancial de sua pena”, informa a nota enviada à imprensa.
“Tais elementos mostram que jamais houve intenção de apurar a verdade dos fatos, mas apenas a de impor a Lula uma condenação sem qualquer prova de culpa e desprezando as provas de inocência que apresentamos durante o processo. As novas revelações se somam a tantas outras que mostram a necessidade de ser anulado todo o processo e a condenação imposta a Lula, com o restabelecimento de sua liberdade plena”, conclui o texto, assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins.
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