GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Entrevista com nutricionista Rodrigo Vitasovic e Dr Alcinei Ribeiro.

Um sorriso faz a diferença no desempenho físico

Nene Mafra entrevistado por dr Alcinei da DuoOdonto

Esta chegando em Caraguatatuba


"JUSTIÇA FEDERAL MANDA PARA PRISÃO EX-DEPUTADO E VEREADOR CONDENADO NA OPERAÇÃO SANGUE SUGA...(MAFIA DAS AMBULÂNCIAS). TEM MUITA GENTE DE CARAGUATATUBA QUE PRECISA POR AS BARBAS DE MOLHO. O PROCESSO ESTA NA MESA DO DESEMBARGADOR UMA QUESTÃO DE DIAS PARA SAIR A SENTENÇA".



SEIS PESSOAS SÃO CONDENADAS POR CORRUPÇÃO NA MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS


Três empresários, dois ex-deputados federais e um vereador acusados de desviar recursos públicos destinados à saúde na chamada “Máfia das Ambulâncias”, esquema descoberto pela Polícia Federal (PF) em 2006 através da operação Sanguessuga, foram condenados pelos crimes de corrupção e estelionato. A sentença foi proferida pelo juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a fraude consistiu em desviar verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares para uma associação, dirigida por um dos acusados. A entidade havia firmado convênio com o Ministério da Saúde apresentando informações falsas sobre sua finalidade e área de atuação.
A participação dos deputados consistiu em aprovar as emendas no Congresso por meio do recebimento de propina. Depois que o dinheiro era repassado à instituição para a compra das ambulâncias, os empresários combinavam com as empresas vinculadas ao grupo - que participariam da licitação - para fraudarem o processo. O diretor da associação, por sua vez, permitia que pessoas indicadas pelos parlamentares atuassem na elaboração de processos licitatórios fraudulentos, possibilitando a consumação dos crimes e consequente divisão do dinheiro entre todos os envolvidos.
Segundo a denúncia, bens usados eram adquiridos como novos, além de estarem com preços superfaturados e, em muitos casos, os equipamentos que deveriam guarnecer as ambulâncias sequer eram comprados.
O juiz Ali Mazloum ressalta que o esquema, montado a partir do ano 2000, “era apenas um jogo de cartas marcadas, uma encenação teatral tendo como cenário uma ilusória prestação de serviços sociais, de modo a ludibriar a vigilância normalmente empregada pelo Poder Público”. Em valores atualizados, a decisão aponta um prejuízo em torno de R$ 2,5 milhões causados à União e à coletividade.
A denúncia narra ainda que o núcleo criminoso formado pelos empresários atuava em diversas regiões do país. Eles contatavam prefeituras e representantes de entidades privadas, convidando-os a fazer parte das fraudes. No Congresso Nacional, também articulavam com os parlamentares visando conseguir as emendas para a aquisição das ambulâncias.
Sobre a participação dos ex-deputados, a sentença afirma que as emendas apresentadas “tinham por esteio promessa de recompensa após a liberação do dinheiro público, daí a intervenção deles no sentido de dar celeridade aos pedidos perante o Ministério da Saúde. O ato de ofício, portanto, realizado pelos agentes políticos tinha na origem a promessa de indevida vantagem, havendo, pois, infringência do dever funcional”. Com essa atitude, “contribuíram para a sangria do dinheiro público destinado à saúde da população brasileira”, diz o texto.
Os três empresários foram condenados, cada um, a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de pena pecuniária. Os ex-deputados e o vereador receberam as penas de reclusão de 8 anos, 6 anos e 8 meses e 4 anos e 2 meses, respectivamente, todas em regime semiaberto e mais pagamento de pena pecuniária.
Foi determinada ainda a reparação dos danos causados à coletividade no valor de R$ 500 mil para cada um dos réus, além da perda de sete veículos em favor da União. Os acusados poderão apelar da sentença em liberdade, pois estão ausentes os motivos ensejadores da prisão preventiva. (JSM)
Processo n.º 0003729-52.2007.403.6181

VICE-PREFEITO DE CARAGUATATUBA É DENUNCIADO NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Atenção Senhores, Senhoras, Jovens, companheiros e amigos,


Venho através deste noticiar à todos, que o Vice - Prefeito de Caraguatatuba/SP. , o Sr. Antonio Carlos da Silva Junior , que foi candidato à Deputado Estadual pelo (PSDB) , foi denunciado na PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, onde sua PRESTAÇÃO DE CONTAS foram impugnadas pelo fato do mesmo ter recebido doações de servidores públicos municipais investido em cargos comissionados, como também recebeu doações de Empresa que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Assim violando a previsão legal da Lei 9.096/95.

Fonte: http://nossacaragua.blogspot.com.br/2014/10/vice-prefeito-de-caraguatatuba-e.html

Assim é a justiça

Hoje após ler esta decisão da Dra. Fernanda Ambrogi que segundo os eu despacho atendeu a determinação dada pela Presidência da Seção de Direitos Publico que deverão aguardar intactos na vara de origem sem a pratica de atos processuais, a decisão final que será oportunamente comunicada. "Assim aguarde-se o desfecho do agravo em recurso especial".

Leia o que diz o DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967 que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.

Art. 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:

Art. 6º Extingue-se o mandato de Prefeito, e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando:
I - Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos, ou condenação por crime funcional ou eleitoral.
Parágrafo único. A extinção do mandato independe de deliberação do plenário e se tornará efetiva desde a declaração do fato ou ato extintivo pelo Presidente e sua inserção em ata.

Leia o que esta escrita na Constituição Federal
 Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

 § 4º Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

PROCESSO DE CASSAÇÃO PODE TER NOVIDADES


Quem consulta no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo da Nutriplus que condenou o prefeito Antônio Carlos, do PSDB em Caraguatatuba, à perda do mandato, vai ver que o processo está na mesa do juiz para decisão. Não dá pra saber que decisão seja essa se a juíza já havia despachado antes que o processo deveria ficar paralisado no cartório aguardando o julgamento final dos agravos interpostos pelo réus. Nós tínhamos dito aqui no Blog que a decisão deveria ser executada de imediato com o afastamento do prefeito que, em tese, estaria irregularmente no cargo já que os recursos que foram interpostos não têm efeito suspensivo. Isso significa que a decisão de perda de direitos políticos e de cargo público teriam que ser aplicadas de imediato. Alguma provocação da parte do ministério público deve ter ocorrido para que o processo voltasse à mesa do juiz. 
Se o promotor propôs a execução do julgado caberá ao Juiz declarar vago o cargo para que seja realizada nova eleição.
Claro que esta informação tem caráter especulativo porque com o processo na mesa do juiz não é possível saber ao exato o que acontece. Entretanto, chama a atenção o fato de estar acontecendo novos despachos se o antigo era pelo aguardo dos julgamento dos recursos. Se prevalecesse o primeiro despacho da Juíza, o processo deveria estar paralisado e não em andamento.
Pode ser que alguém tenha provocado intervenção de órgão superiores da justiça e isso esteja provocando movimentação do processo.



Fonte: Blog do joão lucio

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014 - TERÇA-FEIRA 19h30

REGIME DE URGÊNCIA
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/14 – VER NILSON LOPES DA SILVA – Dispõe sobre a concessão de título de cidadão caraguatatubense ao Sr. Antoni Luiz Colucci (Toninho Colucci), pelos relevantes serviços prestados.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 070/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a retroagir os efeitos da Lei Municipal nº 2185 de 07 de outubro de 2014, que altera o nível de vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde.(APROVADO COM EMENDA)
 
ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Altera o nível de vencimentos do cargo de Agente Comunitário da Saúde. (MANTIDO)
 PROJETO DE LEI Nº 49/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Município de Caraguatatuba e dá outras providências correlatas. (ADIADO)
 PROJETO DE LEI Nº 66/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO– Altera o parágrafo único, do artigo 5º e art 8º da Lei Municipal nº 2129, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das edificações irregulares no município de Caraguatatuba de acordo com os artigos 228 e 229 da Lei Complementar nº 42. (APROVADO)

Junior Lima e Monica Benini passam lua de mel em Fernando de Noronha

Junior Lima e a modelo Monica Benini vão curtir os dias de lua de mel em Fernando de Noronha. O casal chegou ao arquipélago no final da tarde desta segunda (27) e ficarão hospedados na Pousada Triboju, de acordo com o blog "Viver Noronha". Os dois se casaram em São Paulo no último sábado (25).
Muitos fãs reconheceram Junior no aeroporto e posaram para fotos com o artista. Quando fez uma parada em Recife, o irmão de Sandy atendeu um admirador. "Que delícia esbarrar com mais novo casado da praça. Fiquei muito feliz em ver o quanto você está bem e realizado. Muitas felicidades pra você e pra Monica. Obrigado pelo carinho", escreveu o rapaz ao postar a foto no Instagram.
Cerimônia luxuosa
Junior e Monica receberam 200 convidados, entre amigos, familiares e famosos, na Fazenda Santa Bárbara, em Itatiba, no interior de São Paulo. Ao deixarem o local, personalidades como Serginho Groisman e Rodrigo Scarpa, assim como colegas de elenco do seriado "Sandy & Junior", receberam lembrancinhas fofas e agradecimentos pela presença na cerimônia de casamento do casal.
Um dos presentes dados foi uma pequena garrafa contendo sais relaxantes para os pés. "Dissolva em água morna para aliviar seus pés cansados de tanto dançar. Obrigado por dividir esse dia tão especial com a gente", dizia o recadinho pendurado na lembrança.
"Um dia especial"
Por meio de sua assessoria de imprensa, Junior Lima falou sobre o casamento com a modelo. "Nem tenho palavras para expressar tamanha felicidade. Eu e a Monica já estamos juntos há um tempo, somos parceiros para a vida toda. Hoje foi um dia especial para celebrar, junto com nossos familiares e amigos, todo nosso amor e união. Obrigado a todos pelo carinho, votos de felicidades e por respeitarem este nosso momento", declarou.
Sandy também falou da emoção de ver seu irmão casando. "Meu irmão, meu parceiro, meu grande amigo para a vida toda... Hoje preenchi o coração de felicidade ao vê-lo dizer 'sim' à mulher de sua vida, minha linda e querida cunhada. Que vivam dias especiais, cultivem o amor e sejam muito, muito, muito felizes", desejou a cantora.
Noivado
No dia 23 de julho de 2013, Monica Benini compartilhou em seu perfil do Facebook um novo status de relacionamento. Ao postar que estava noiva de Junior, a modelo recebeu diversos comentários e curtidas de amigos e fãs. "Relaxa meu povo, que dessa vez a coisa vai! hahaha", brincou o músico na rede social na ocasião.
Junior Lima e Monica Benini namoram há menos de dois anos. A primeira vez que o casal apareceu junto em público foi no jantar de aniversário de Sandy, em janeiro de 2013, quando a cantora completou 30 anos.

Ivete Sangalo vira dançarina do É o Tchan durante ensaio do Prêmio Multishow

Ivete Sangalo e Daniela Mercury viraram dançarinas do grupo É o Tchan, pelo menos por uma música, assim como fez Angélica recentemente no programa 'Altas Horas'. Na segunda-feira (28), durante um ensaio para o Prêmio Multishow, as artistas baianas soltaram os quadris ao som do hit baiano "Melô do Tchan", cantado por Cumpadre Whashington e Beto Jamaica.
Com o rebolado em dia, Ivete Sangalo mostrou que não esqueceu a coreografia de uma das músicas mais cantadas do axé. Mais tímida, Daniela riu bastante e acompanhou a amiga na dança. Animadíssimo, Léo Santana, do grupo Parangolé, fez as vezes do dançarino Jacaré. Além deles, Ivete também ensaiou com Tatá Werneck e Paulo Gustavo.
Volta aos shows
Ivete Sangalo vira dançarina do É o Tchan durante ensaio do Prêmio Multishow: Ivete Sangalo fez a festa como dançarina do grupo É o Tchan durante um ensaio para o Prêmio Multishow na última segunda-feira, 28 de outubro de 2014
Ivete Sangalo vira dançarina do É o Tchan durante ensaio do Prêmio Multishow

Ivete Sangalo está voltando à ativa esta semana. Diagnosticada com dengue no último dia 18, a cantora precisou cancelar alguns shows para conseguir se recuperar. "Estou em casa, na cama, seguindo todas as instruções médicas para a minha pronta melhora. Muita dor de cabeça e dores pelo corpo. O repouso é imprescindível nesse momento. Quero agradecer demais a compreensão, respeito e carinho dos fãs e parceiros das cidades de Juiz de Fora (MG) e Tanguá (RJ)", escreveu a cantora em seu perfil do Facebook referindo-se aos lugares onde não conseguiu se apresentar.
Depois de cinco dias em sua casa em Salvador, na Bahia, Ivete voltou com tudo aos palcos no domingo (26). Em uma apresentação no Espaço das Américas, em São Paulo, Ivete sensualizou no palco, levando o público à loucura.
Mais trabalho
Ivete Sangalo está cotada para ser a nova apresentadora do "Superbonita", exibido pelo canal GNT. Segundo o colunista Bruno Astuto, da revista "Época", a cantora pode substituir Grazi Massafera no comando da atração.
Ainda de acordo com a publicação, apesar de ainda não ter fechado com a emissora, as negociações entre a cantora e o canal estão adiantadas. Ivete teria pedido apenas que as gravações do programa passassem a ser feitas na Bahia, onde ela mora, para que ela pudesse mostrar a beleza das mulheres soteropolitanas.

Luan Santana vai participar do especial de final de ano de Roberto Carlos

Luan Santana já está confirmado no especial de final de ano de Roberto Carlos, na TV Globo. De acordo com o jornal "Extra", o sertanejo esperava há muito tempo por um convite para cantar no programa. Talvez, ele vai se junte à Sophie Charlotte, que tem grandes chances de ser convidada pelo próprio rei para um dueto na canção "Sua Estupidez".
O convite se deve ao fato de a atriz ter sido muito elogiada ao cantar a música no primeiro capítulo da novela "O Rebu". Na cena, a personagem da atriz, Duda, dedica a canção a Bruno (Daniel de Oliveira), que havia acabado de morrer. Além de Sophie e Luan, Alcione também vai se apresentar ao lado de Roberto Carlos.
Participação especial
Uma convidada inusitada pode aparecer no palco do especial. Segundo o jornal "Extra", Valesca Popozuda pode ser mais uma cantora a se apresentar com Roberto Carlos. A participação foi cogitada, mas ainda não está confirmada.
Pedido ao rei
Luan Santana vai participar do especial de final de ano de Roberto Carlos: Luan Santana é convidado para cantar com Roberto Carlos em especial de final de ano da Globo
Luan Santana vai participar do especial de final de ano de Roberto Carlos

Para cantar "Sua Estupidez" em "O Rebu", Sophie pediu o aval de Roberto Carlos através de uma carta. "Foi o máximo! Eu, o Zé (José Villamarim, diretor), a Patricia (Pillar) e outras pessoas sabíamos que essa música seria muito importante no primeiro capítulo para contar uma história", contou a atriz ao jornal "O Globo".
"'Sua Estupidez' se encaixava perfeitamente, mas precisávamos da autorização. Então, eu escrevi uma carta ao Roberto Carlos, pedindo e explicando como era importante para a trama a letra e a melodia", contou ela, que recebeu a resposta do cantor por telefone: "Ele recebeu e, dia desses, me ligou. Eu estava no supermercado. Foi uma emoção muito grande!".
A performance de Sophie Charlotte ajudou a novela "O Rebu" a marcar 24 pontos de audiência na Grande São Paulo, de acordo com números consolidados do Ibope. No mesmo horário, Record e Band marcaram juntas 15 pontos.
Famosos em outros especiais
No ano passado, Tatá Werneck foi uma das convidadas de Roberto Carlos na gravação do especial. Ao fazer uma dublagem, ela arrancou risos da plateia, que precisou ser preenchida por figurantes para não ficar vazia.
Em 2012, Roberto cantou a música "É meu, é meu, é meu" com Cláudia Abreu . A atriz subiu ao palco vestida como a personagem Chayenne, de "Cheias de Charme", e beijou o cantor na boca. Dira Paes cantou com o rei em 2009, quando eles fizeram um dueto com a canção "Cama e Mesa".

Após fugir de clínica, humorista Zina é preso novamente

Revelado no programa “Pânico”, Zina foi preso novamente. O comediante tinha fugido de uma clínica psiquiátrica há dois meses, onde estava sendo tratado para controlar esquizofrenia e a dependência química.
O humorista estava na casa da irmã até ser detido de novo. “Meu irmão foi pego a 100 metros de casa, ele foi preso novamente. Ele saiu de casa, estava subindo a rua, a polícia parou e pegou ele, eu não estava em casa, só fiquei sabendo”, disse Cleonice Pereira da Silva ao programa “A Tarde É Sua”.
Cleonice contou que o irmão está no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, em São Paulo, e que está preocupada com os medicamentos dele. “Ele toma 12 comprimidos.”
FAMOSIDADES: Após fugir de clínica, humorista Zina é preso novamente
Após fugir de clínica, humorista Zina é preso novamente

Zina teria um mandado de prisão por conta de roubo de bebida alcoólica. A família estaria planejando pedir intervenção do Estado e a intervenção compulsória em uma clínica de reabilitação.
“Eu fui visitá-lo sábado e ele me abraçava todo tempo. Ele não deixava de me abraçar, era como se ele tivesse a impressão de que não me veria mais. Ele achava que ia ficar lá pra sempre, me apresentava pra todos os amigos dele”, lamentou a irmã. 

Nanicos criam G-10 para ampliar força no Congresso -Total de parlamentares chegará a 56, com entrada do PROS e do PRB


A primeira tarefa que a presidente reeleita Dilma Rousseff se propôs não será nada fácil de colocar em prática. A reforma política, que ela disse no discurso da vitória que é a mais importante de todas, enfrentará a oposição dos chamados partidos nanicos, que na semana passada se uniram num grupo intitulado G-10 (PTN, PHS, PSL, PSDC, PRTB, PMN, PTC, PRP, PEN e PTdoB) e que planejam aumentar ainda mais seu poder de oposição a qualquer proposta que lhes tire o que têm hoje.
As dez agremiações juntas formam um grupo com 24 parlamentares eleitos. Conversas têm sido estendidas ao PROS e PRB. O primeiro, que passou a existir no ano passado, viu sua bancada cair de 20 para 11 deputados. Já o segundo fez trajetória inversa: dos 10 atuais, a legenda elegeu 21 para a próxima legislatura. Se a união entre o G-10 e as outras duas siglas vingar, terão um agrupamento com 56 representantes – dois a mais que o PSDB, que em 2015 terá uma bancada de 54 deputados.
Os nanicos – que rejeitam essa denominação – já têm uma pauta própria para discutir na reforma política. O principal objetivo é impedir qualquer cláusula de barreira, que já foi aprovada anteriormente pelo Congresso, e derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, querem uma divisão de tempo de rádio e TV mais igualitária aos grandes partidos e reivindicam uma participação maior no Fundo Partidário – propostas que enfrentam a oposição do PT e do PSDB, por exemplo.
Os dois candidatos a presidente têm interesse em fazer uma reforma que prejudique os pequenos. Nossa união é nossa força – disse a deputada federal eleita, Renata de Abreu (PTN-SP), cuja legenda fez uma bancada de quatro parlamentares.
– A cláusula de desempenho é injusta e não é democrática. O Fundo Partidário privilegia os grandes partidos, assim como o tempo de TV. É muito difícil essa regra eleitoral. É uma falsa democracia – afirmou Renata.
Para o presidente nacional do PRP, Ovasco Altimari, a união entre os 10 partidos nanicos lhes dará melhores condições para entrar no debate.
– Como pode ter democracia se as ferramentas não são iguais? Um país com a diversidade do Brasil não pode ficar apenas com quatro ou cinco partidos — declarou.
Favorável à reforma política, o presidente do PHS, Eduardo Machado e Silva, afirmou que a discussão sobre o assunto não pode ficar restrita à cláusula de barreiras.
Alguns hipócritas vão falar na necessidade de reduzir o número de partidos e da questão do Fundo Partidário. Mas, se reduzir o número de siglas, o dinheiro do Fundo continuará o mesmo e será dividido apenas entre quatro ou cinco agremiações. Que reforma é essa?
Machado e Silva defende que o debate sobre o tema aborde questões como o papel do Legislativo, lista fechada, voto distrital e financiamento público de campanha. Para ele, do jeito que o assunto tem sido tratado, é como colocar o “bode na sala”, isto é, a intenção da discussão seria apenas desviar a atenção de temas mais importantes.

Câmara derruba decreto de Dilma que criava conselhos populares

Deputados da oposição comemoram a derrubada de decreto presidencial Foto: André Coelho / O Globo

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira a proposta que susta o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta os conselhos populares. Tendo em mãos a promessa da oposição de obstrução das votações da Câmara enquanto não fosse votada a matéria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou a sessão extraordinária para votá-la, contrariando o governo federal. Tentando evitar o pior, o governo obstruiu o processo de votação para tentar inviabilizar derrubada, mas não conseguiu.Henrique Alves fez questão de conduzir com mãos de ferro a votação, cobrando pressa nas manifestações e encaminhamentos dos líderes contrários à medida. Agora, a derrubada do conselhos ainda terá que ser votada pelo Senado.
— Essa derrota é educativa. É para mostrar que o discursos do diálogo, de conversa com o Congresso Nacional, não pode ficar só na teoria, tem que acontecer na prática — afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Nos bastidores, líderes aliados atribuíram a atitude do presidente da Câmara à derrota sofrida no último domingo, quando perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda dada pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu adversário, Robinson Faria (PSD). Uma das expressões mais repetidas no dia em conversas reservadas, para classificar a atitude de Henrique, foi que ele voltou para a Câmara, “com sangue nos olhos” e sem dar espaço para conversas ao líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a votação do decreto.
Henrique negou que tenha agido em retaliação ao que aconteceu na eleição. Disse que há três meses ele tinha avisado que a votação do decreto era uma de suas prioridades e apenas estava cumprindo a promessa. Ele sustentou que a oposição deixou claro que não votaria nada antes da votação do decreto.
Se eu aceitar passivo, essa Casa não vota mais nada até o final do ano. Essa questão tem que ser decidida no voto. Quem tiver votos para ganhar, parabéns. Quem não vencer, tem que respeitar o resultado. Como presidente eu já disse, há três meses, que o decreto seria uma pauta prioritária — disse o presidente da Casa antes da votação, negando a retaliação ao PT. — Seria desinformação, que se pensasse assim. Há três meses tenho incluído o decreto como item prioritário na pauta.


Mesmo ciente de que seria derrotado, o governo não quis abrir mão e retirar o decreto do Congresso Nacional, o que evitaria a derrota em plenário. Há três meses, antes do início da campanha eleitoral, Henrique Alves sugeriu que a presidente Dilma Rousseff retirasse o decreto e mandasse a proposta por meio de projeto-lei com a medida. O governo não aceitou. Segundo aliados, o governo não queria mostrar fraqueza. A mesma proposta foi feita por aliados depois da eleição já ganha por Dilma, mas o governo continuou irredutível.
Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS) disse que os que querem derrubar o decreto de Dilma deveriam garantir o quórum na votação. A oposição, com a ajuda de partidos da base aliada, entre eles o PMDB, conseguiu aprovar a urgência do decreto. Na votação desta terça, é necessária a presença de pelo menos 257 deputados em plenário. O decreto é aprovado por maioria simples. Se eles (oposição) querem derrubar o decreto, que coloquem o número de votos necessários — disse Fontana.
O decreto 8.243/2014, da presidente Dilma Rousseff, cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e diz que o objetivo é “consolidar a participação social como método de governo” que determina aos órgãos governamentais, inclusive as agências de serviços públicos, promover consultas populares.
Na prática, a proposta obriga órgãos da administração direta e indireta a criarem estruturas de participação social. O decreto lista nove tipos de estruturas que devem ser utilizadas: conselhos de políticas públicas; comissão de políticas públicas; conferência nacional; ouvidoria pública federal; mesa de diálogo; fórum interconselhos; audiência pública; consulta pública; e ambiente virtual de participação social.

O ódio continua, mas o amor ao dinheiro fala mais alto e tudo vai voltando ao normal.

Com especulações sobre futuro ministro da Fazenda, Bolsa sobe 3,62% e anula queda da véspera


As previsões de que a reeleição de Dilma Rousseff provocaria uma catástrofe na Bolsa não se confirmaram. Com a expectativa de que o governo anuncie nomes mais alinhados com o mercado para a pasta da Fazenda, nesta terça-feira, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) se recuperou da queda de 2,77% da véspera e retornou ao patamar pré-reeleição. Reagindo às mesmas especulações, o dólar, por sua vez, recuou para a casa dos R$ 2,47.

O índice de referência Ibovespa fechou em alta de 3,62%, aos 52.330 pontos. A pontuação é maior que a do encerramento de sexta-feira passada, antes do segundo turno, que foi de 51.940 pontos. Foi também a maior alta diária desde o dia 13 de outubro.

O dólar comercial registrou queda de 1,94% frente ao real, afastando-se das máximas desde 2008 e devolvendo boa parte da forte alta de segunda-feira. A divisa terminou o dia cotada a R$ 2,472 para compra e a R$ 2,474 para venda.
- A alta de hoje é resultado de uma correção natural nos preços e, sobretudo, dos três nomes de possíveis ministros da Fazenda que estão sendo noticiados nos jornais, o (Luiz Carlos) Trabuco, do Bradesco, o Henrique Meirelles e o Nelson Barbosa. São bons nomes, pessoas que certamente negociariam autonomia para tocar a Fazenda e tomariam medidas opostas às que estão sendo tomadas hoje - afirmou Maurício Pedrosa, estrategista da Queluz Asset Management. - Mas o nome não é tudo, até porque a presidente não pareceu ontem ter muita pressa para anunciar o novo ministro.
Os analistas Cláudio Moura e Herzs Ferman, da corretora Elite, citaram a entrevista concedida por Dilma ontem à noite:

“A presidente deu entrevistas ontem ao Jornal Nacional e ao Jornal da Record onde afirmou que nesse governo vai se basear no diálogo. Dentre os setores que ela quer conversar está o financeiro. Quando foi questionada sobre a nova equipe econômica, respondeu que deve decidir antes do final do ano”

Reportagem do jornal “Valor Econômico” afirma nesta terça-feira que o nome de Luiz Carlos Trabuco, presidente-executivo do Bradesco, é uma indicação do ex-presidente Lula para ocupar a pasta no lugar de Guido Mantega. Outros nomes sugeridos por Lula são Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, e Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Dilma, porém, não deverá anunciar nomes nos próximos dias.

- Apesar da alta relevante de hoje, o mercado está ainda em compasso de espera. A valorização de hoje é um pouco de ajuste e de especulação sobre o futuro ministro da Fazenda - disse Raphael Figueredo, da corretora Clear.

PETROBRAS NÃO REPÕE QUEDA DA VÉSPERA

Depois de ter caído mais de 12% na véspera, a Petrobras registrou valorização hoje, mas não o suficiente para repor a baixa de ontem. Suas ações ordinárias (ON, com direito a voto) subiram 4,24%, enquanto as preferenciais (sem voto) tiveram alta de 5,17%. O Banco do Brasil, que havia caído 5,24% na segunda-feira, hoje avançou 7,17%. O Bradesco subiu 6,77%, enquanto o Itaú Unibanco avançou 5,29%. A Eletrobras, uma das empresas mais sensíveis ao cenário eleitoral, subiu 7,26%.

O recuo do dólar faz baixas entre as ações de companhias exportadoras. A Usiminas teve a maior baixa, de 4,19%, enquanto a Fibria Celulose caiu 1,55%.

Na ponta oposta, a maior alta percentual do pregão, de 15,49%, foi da companhia aérea Gol.
- A empresa está disparando porque a expectativa de que o dólar iria subir muito com a reeleição não se mostrou verdadeira. Como a companhia depende de combustível importado, ela é favorecida, assim como também ganha com a queda do petróleo no mercado internacional - disse um analista de um grande banco, que preferiu não ser identificado.

Contribuiu para a alta o fato de a Agência Nacional de Aviação Civil autorizar a companhia a abrir um novo voo mensal para os Estados Unidos.

Já a Light avançou 9,51% após notícia do GLOBO informar que a empresa busca aumento de 25% na tarifa de energia junto ao governo.

No exterior, as Bolsas sobem, com resultados corporativos positivos e expectativa sobre o anúncio, amanhã, do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA). Na Europa, depois de balanços financeiros acima das expectativas de Novartis e UBS, o índice de referência Euro Stoxx fechou em alta de 1,24%. A Bolsa de Londres avançou 0,61% e a de Frankfurt, 1,86%. Nos EUA, o Dow Jones ganhou 1,12%, enquanto o S&P 500 subiu 1,19%.