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quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Nanicos criam G-10 para ampliar força no Congresso -Total de parlamentares chegará a 56, com entrada do PROS e do PRB


A primeira tarefa que a presidente reeleita Dilma Rousseff se propôs não será nada fácil de colocar em prática. A reforma política, que ela disse no discurso da vitória que é a mais importante de todas, enfrentará a oposição dos chamados partidos nanicos, que na semana passada se uniram num grupo intitulado G-10 (PTN, PHS, PSL, PSDC, PRTB, PMN, PTC, PRP, PEN e PTdoB) e que planejam aumentar ainda mais seu poder de oposição a qualquer proposta que lhes tire o que têm hoje.
As dez agremiações juntas formam um grupo com 24 parlamentares eleitos. Conversas têm sido estendidas ao PROS e PRB. O primeiro, que passou a existir no ano passado, viu sua bancada cair de 20 para 11 deputados. Já o segundo fez trajetória inversa: dos 10 atuais, a legenda elegeu 21 para a próxima legislatura. Se a união entre o G-10 e as outras duas siglas vingar, terão um agrupamento com 56 representantes – dois a mais que o PSDB, que em 2015 terá uma bancada de 54 deputados.
Os nanicos – que rejeitam essa denominação – já têm uma pauta própria para discutir na reforma política. O principal objetivo é impedir qualquer cláusula de barreira, que já foi aprovada anteriormente pelo Congresso, e derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, querem uma divisão de tempo de rádio e TV mais igualitária aos grandes partidos e reivindicam uma participação maior no Fundo Partidário – propostas que enfrentam a oposição do PT e do PSDB, por exemplo.
Os dois candidatos a presidente têm interesse em fazer uma reforma que prejudique os pequenos. Nossa união é nossa força – disse a deputada federal eleita, Renata de Abreu (PTN-SP), cuja legenda fez uma bancada de quatro parlamentares.
– A cláusula de desempenho é injusta e não é democrática. O Fundo Partidário privilegia os grandes partidos, assim como o tempo de TV. É muito difícil essa regra eleitoral. É uma falsa democracia – afirmou Renata.
Para o presidente nacional do PRP, Ovasco Altimari, a união entre os 10 partidos nanicos lhes dará melhores condições para entrar no debate.
– Como pode ter democracia se as ferramentas não são iguais? Um país com a diversidade do Brasil não pode ficar apenas com quatro ou cinco partidos — declarou.
Favorável à reforma política, o presidente do PHS, Eduardo Machado e Silva, afirmou que a discussão sobre o assunto não pode ficar restrita à cláusula de barreiras.
Alguns hipócritas vão falar na necessidade de reduzir o número de partidos e da questão do Fundo Partidário. Mas, se reduzir o número de siglas, o dinheiro do Fundo continuará o mesmo e será dividido apenas entre quatro ou cinco agremiações. Que reforma é essa?
Machado e Silva defende que o debate sobre o tema aborde questões como o papel do Legislativo, lista fechada, voto distrital e financiamento público de campanha. Para ele, do jeito que o assunto tem sido tratado, é como colocar o “bode na sala”, isto é, a intenção da discussão seria apenas desviar a atenção de temas mais importantes.

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