Câmara promove segunda Audiência Pública da LDO‏

Será realizada nesta quarta-feira, 04 de junho, a partir das 16h30, a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei 027/14, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015.

A Câmara Municipal deverá receber representantes da prefeitura para tirar as dúvidas dos vereadores e dos munícipes presentes em relação a elaboração da proposta.

O objetivo da audiência pública é explanar e promover o debate em relação ao projeto de lei apresentado.

O Poder Legislativo de Caraguatatuba convida a todos os contribuintes para participar do encontro.

Na última semana foi realizada a primeira audiência pública para tratar da LDO.

Convocação Ato pela permanência dos direitos dia 03/06/2014‏

Boa tarde, viemos novamente a todos os professores por meio deste email para convocar a todos para o Ato Pela Permanência dos Direitos dos servidores municipais de Caraguatatuba no dia de hoje, 03/06/2014, as 19:00 na Câmara Municipal. Sua presença é imprescindível para que a perda de direitos pensada pela prefeitura e em iminência na Câmara não passe durante a copa do mundo e as férias.

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Como não é novidade para tod@s, o departamento jurídico da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba está preparando uma grande alteração no estatuto que rege a atuação dos servidores municipais, e essa alteração não é em benefício de todos, muito pelo contrário.

Em uma pauta divulgada pelo facebook os servidores puderam ter ideias a respeito das suas perdas, que podem incidir em:

- Aumento do tempo de progressão de carreira de 3 para 5 anos;

- Alterações no direito à sexta parte;

- Corte da incorporação salarial de profissionais em cargos comissionados;

- Aumento do tempo de estágio probatório;

No começo, existiu uma divulgação tanto do executivo quanto da Câmara de vereadores de que a pauta não passava de meros boatos, porém, no decorrer das manifestações realizadas na Câmara pelo Coletivo dos Servidores municipais diversos vereadores deixaram claro que existe sim um projeto, porém, que ainda não chegou ao conhecimento dos mesmos. Saber se isso realmente é verdade ou uma mera estratégia de despolitização não podemos agora, porém uma coisa é fato: as pressões feitas pelos servidores sessão após sessão na câmara estão ao menos adiando tal projeto, por isso a grande necessidade de mobilização da categoria para banir de vez essa afronta a nossos direitos, e também, para lutar sempre por mais.

Contamos com a presença de tod@s!

Boas Lutas!

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ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 03 DE JUNHO DE 2014 - TERÇA-FEIRA

PROJETO DE LEI Nº 029/14 – Órgão Executivo – Dispõe sobre a alteração do art 200, parágrafo único, inciso I, da Lei Municipal nº 1144/80, que institui o Código de Posturas do Município de Caraguatatuba, e dá outras providências. (APROVADO)

 PROJETO DE LEI Nº 035/14 – Ver Cristian Alves de Godoi – Declara de Utilidade Pública a “Associação das Mulheres de Caraguatatuba”, com sede no Bairro Sumaré, nesta cidade. (ADIADO)

 PROJETO DE Decreto Nº 09/14 – Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao ilustríssimo Senhor Wilney Shimidt Cardozo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caraguatatuba.(ADIADO)

Lopes lança pedra fundamental do Frigorífico de Peixe e Fábrica de Ração na Bahia

Evento acontecerá amanhã em Luís Eduardo Magalhães

Na manhã desta quarta-feira (04), o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes (PRB), participará do lançamento da pedra fundamental do Frigorífico de Peixe e Fábrica de Ração, em Luís Eduardo Magalhães-BA.

Participarão do evento, o prefeito do município, Humberto Santa Cruz, o secretário de agricultura, Renato Faedo entre outras autoridades.

O projeto de Piscicultura está em fase de implantação na Vila II do Assentamento Rio de Ondas. Há um ano o projeto pretende garantir a sustentabilidade da comunidade. Os tanques do projeto piloto já produziram mais de três toneladas de peixe. A parceria está sendo feita pela prefeitura e o Ministério da Pesca.

O lançamento da pedra fundamental está marcado para as 10h30. Após a cerimônia, está prevista uma visita aos tanques do projeto piloto no Assentamento Rio de Ondas.

Programação ( 04 de junho).

Lançamento da Pedra Fundamental do Frigorífico e Fábrica de Ração – Projeto Piloto de Piscicultura

10h30_  Visita ao local da construção do Frigorífico e Fábrica de Ração.

11h_ Visita aos tanques do Projeto Piloto da Piscicultura _ Assentamento Rio de Ondas

Local: As margens da BR 020, sentido Brasília, a aproximadamente 14 km da sede do município.

Guilherme Araújo entrevista o Dr. Rogerio Hamam completa um ano frente à Secretaria de Desenvolvimento Social de SP

 Há um ano frente à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Rogerio Hamam (PRB) faz balanço dos desafios superados e as metas alcançadas em sua gestão, como o repasse de recursos através do Programa São Paulo Solidário, que permite prefeituras adquirirem materiais permanentes. E os programas Vilaleite e do restaurante popular Bom Prato? Você confere isso e muito mais no artigo abaixo.

 Novos caminhos para a política de assistência social

Quando assumimos a Secretaria de Desenvolvimento Social, a convite do Governador Geraldo Alckmin, estávamos cientes da grande responsabilidade que teríamos pela frente. Durante esse ano, com a ajuda da nossa equipe, superamos desafios, alcançamos metas e tivemos importantes conquistas.

Uma das iniciativas inéditas dessa gestão foi o repasse de recursos através do Programa São Paulo Solidário para que as prefeituras pudessem adquirir materiais permanentes. Com isso, oferecemos a muitas famílias oportunidades para reformar suas moradias, acesso à estrutura de saneamento básico, água potável o que implica na melhoria das condições de vida.

Essa é uma das formas de promover a mobilidade social das pessoas em situação de extrema pobreza. Muitos outros programas da nossa pasta foram ampliados: ultrapassamos 100 mil beneficiários no Ação Jovem e atingimos 200 mil famílias no Renda Cidadã.

Na área de segurança alimentar e nutricional, temos o Vivaleite e o restaurante popular Bom Prato. Desde dezembro de 2000 já foram servidas mais de 120 milhões de refeições com investimentos de R$ 273 milhões. Inauguramos novas unidades e oferecemos atendimento aos dependentes químicos da Cracolândia – que passaram a receber jantar e refeições aos finais de semana – e aos imigrantes haitianos, em caráter emergencial.

Temos também a meta de incentivar todos os municípios paulistas com a implantação dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para beneficiar as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Nossa Secretaria se dedica ainda à elaboração de políticas públicas para atender a população idosa. Implantamos em cerca de 300 municípios os Centros de Atenção ao Idoso – Novo Dia e Conviver – para fomentar a nossa atuação em todo o Estado.

Criamos o SP Voluntário que tem como objetivo promover a atuação do voluntariado nas unidades públicas do Estado e lançamos a Frente de Inovação Social que, com a cooperação das organizações governamentais, sociedade civil, entidades empresariais e cidadãos, impulsiona o desenvolvimento social do Estado de forma colaborativa.

Nosso compromisso é consolidar cada vez mais o Sistema Único da Assistência Social, os direitos sociais e o acesso às políticas públicas para quem mais precisa. Sabemos que muitos caminhos já foram percorridos, mas ainda temos muito a fazer. Essa é a nossa maior missão.

Rogerio Hamam

Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

Cidadão brasileiro vai expulsar corruptos com seu voto na urna, diz Pereira

Na mensagem desta semana, o presidente nacional do PRB Marcos Pereira chama a atenção do eleitor quanto ao poder do seu voto na urna em outubro. ” Neste ano de eleição, ano também de copa do mundo, o juiz da partida será o cidadão brasileiro que, em 5 de outubro, vai expulsar os corruptos através do seu voto na urna”.

Pereira também comenta o início das convenções no dia 10 de junho, quando serão oficializadas as alianças para as disputas eleitorais. O líder nacional conclama todos os republicanos para redobrarem esforços para o cumprimento da meta estabelecida pelo partido, que é dobrar o número das bancadas estaduais e federal.

Cidadão brasileiro vai expulsar corruptos com seu voto na urna, diz Pere...

Silas Malafaia chama PSOL de “partidinho medíocre”

O pastor evangélico Silas Malafaia chamou o Partido Socialismo e Liberdade [PSOL] de “partidinho medíocre”. O presidente da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo se manifestou após críticas feitas por integrantes do PSOL sobre sua participação na possível candidatura do pastor Jefferson Barros pelo partido. Para o deputado federal Jean Wyllys, do PSOL no Rio de Janeiro, o pastor seria um militante infiltrado de Silas Malafaia para impedir a sua reeleição, conforme noticiou o "Gospel Prime".

Jean Wyllys já avisou ao PSOL  que não se candidatará a deputado federal caso o partido autorize a candidatura do pastor Barros. A crise no partido político se agravou com a manifestação de apoio dos deputados Chico Alencar e Marcelo Freixo a Wyllys. Os parlamentares chegaram a publicar uma nota acusando Jefferson de ser homofóbico e chamando o pastor Silas Malafaia de “principal liderança do fundamentalismo homofóbico brasileiro”.

Malafaia usou sua conta no Twitter para responder a provocação do que ele chama de “partidinho medíocre”. De forma irônica o pastor Silas Malafaia diz que “é muita honra” ser citado na nota publicada pelos integrantes do partido. "Me chamaram de fundamentalista homofóbico. Tenho fundamentos, sou à favor da família e eles da prostituição; sou contra as drogas, eles a apoiam. O PSOL tem como um dos seus membros fundadores um terrorista assassino italiano, eu tenho Jesus."

Silas Malafaia também lembrou que a liberdade de expressão permite que ele seja contra a prática homossexual: “Me chamam de homofóbico porque não suportam a liberdade de expressão. O deputado gay já tentou de forma inescrupulosa me processar… Não arrumou nada. O ativismo gay, de forma mentirosa, tentou me processar por homofobia, o juiz federal deu uma aula de liberdade expressão”, disse o pastor assembleiano. 

Motociclistas do Rio festejam com Crivella a aprovação do adicional de periculosidade

O senador Marcelo Crivella foi recebido, na manhã deste sábado (31), em clima de gratidão e alegria pelos motociclistas, na sede do Sindicato da categoria, no Rio de Janeiro. O projeto 2865/11 de autoria do senador, que tramitava há 11 anos no Congresso, foi aprovado na última terça-feira e seguiu para sanção da presidenta Dilma. O projeto que considera perigosa a atividade dos trabalhadores em motocicleta garante à categoria o direito ao adicional de 30% sobre o salário. 

O presidente do SindMotos Rio de Janeiro, Carlos Augusto (Toby) lembrou que o projeto nasceu no Sindicato. “Este projeto nasceu no SindMotos. E esta medida não vai beneficiar apenas o Rio de Janeiro, mas todo o Brasil. Todos os motociclistas profissionais vão ganhar mais 30% no salário. Isso vai ser muito importante para a gente. Na questão da aposentadoria também. Então será uma série de vantagens que o senador Crivella trouxe para a gente. Só no município do Rio nós temos 15 mil motociclistas filiados. São muitos profissionais que serão beneficiados”, enfatizou. 

Crivella destacou a importância da aprovação do projeto. “A cada 20 minutos um motociclista morre no país, a cada um minuto e meio outro fica sequelado. É como se todo mês um Boeing 737-300 lotado (368 passageiros mais tripulação) caísse no Brasil. Com o dinheiro a mais do adicional, os motoboys poderão, entre outras coisas, comprar botas e casacos melhores, aumentando sua proteção no trânsito”, ressaltou.

Convite: 9° Encontro Regional do PRB em SJRP‏

Chegamos ao 9° Encontro Regional do PRB paulista! Este será o último encontro que antecede a Convenção Estadual, no dia 29 de junho. 

O deputado ​estadual ​Sebastião Santos e sua equipe estão trabalhando para fazer um grande evento​ na cidade de São José do Rio Preto​, que vai fechar com chave de ouro ​a caravana republicana.

Presenças confirmadas do presidente nacional, Marcos Pereira, e do sempre deputado​ Celso Russomanno, e diversas autoridades. Participe!​

Funk “educassão”

ATENÇÃO: Vídeo não recomendado para menores de 18 anos.

O vídeo acima já foi visto por mais de 1,6 milhão de pessoas no Youtube. Quatro alunas (provavelmente menores de idade) dançam funk na sala de aula de uma escola não identificada. Sugere-se que a apresentação pra lá de sensual seja um trabalho “curricular” do grupo. Não há confirmação dessa informação.

Independente do que motivou as moças a dançarem desta forma, o que intriga é o local da apresentação – uma sala de aula – e a aparente “felicidade” do que parece ser a “professora” da turma, que surge de relance aos risos durante a gravação feita pelos próprios alunos. Professora, não. Animadora de plateia.

Sou do tempo em que os alunos se levantavam em sinal de respeito quando o professor, tratado como mestre, entrava na sala. A sala de aula era um local quase sagrado porque havia ali transmissão de conhecimento e de valores. Não é o que vimos no vídeo. Não há qualquer construção intelectual em curso nem o estímulo ao pensamento crítico. Há sim a exibição de corpos ainda não totalmente formados em movimentos sensuais. Só isso.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 18% da população brasileira acima de 15 anos são analfabetas funcionais. Pessoas que mal conseguem interpretar uma simples frase ou mesmo escrever o próprio nome. De que adiante ser a sétima economia do mundo e ter índices tão decepcionantes como este? Precisamos reverter essa situação. É urgente.

Quem roubou o quê, Joana?

“Não apoio, não compartilho e não vestirei preto em dia nenhum de jogo do Mundial. Quero que a Copa aconteça da melhor forma. Não vou torcer contra, ATÉ PORQUE O QUE JÁ TINHA QUE SER GASTO, ROUBADO, JÁ FOI. Se fosse para protestar, que tivesse sido feito antes. (…)”.

A frase acima foi compartilhada nas mídias sociais por Joana Havelange, filha de Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF) e neta de João Havelange, (ex-presidente de honra da Fifa). Ambos renunciaram aos respectivos cargos por acusações de corrupção.

Após perceber a polêmica em que se meteu, Joana apagou a mensagem. Mas aí já era tarde. Sites de notícias, blogs e publicações do Brasil e do mundo repercutiram a grave acusação da herdeira da família que controla o futebol brasileiro há décadas.

Outro agravante: Joana é diretora do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo no Brasil (COL). Exatamente por isso é que sua declaração tem um peso considerável e pode causar muitos problemas não só para ela, mas para sua família, a Fifa e ao governo.

Embora a frase seja atribuída a uma corrente da internet, e não publicada originalmente por ela, e a moça ter feito uma retratação virtual, uma pergunta ficou sem resposta: Quem roubou quem e o quê? Se Joana concordou a afirmação a ponto de compartilhá-la, ela deve saber. Se ela sabe, precisa dizer ao Brasil.

Desculpa é suficiente?

A coluna Painel FC, da Folha de S. Paulo, publicou no último sábado que Joana Havelange, filha de Ricardo Teixeira (ex-CBF) e neta de João Havelange (ex-Fifa), telefonou para o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, se desculpando pela polêmica frase que ela compartilhou na sua conta do Instagram. Na mensagem, ela dizia que “o que tinha que ser gasto, roubado, já foi”, e que deseja ver a Copa do Mundo acontecer da melhor forma.

Ela também discutiu o assunto, segundo a nota, com os chefes do Comitê Organizador Local (COL), órgão do qual é uma das principais executivas. A única coisa que ela não fez, e muito provavelmente não fará, foi explicar quem roubou o quê de quem. Quando uma pessoa compartilha uma mensagem na internet, significa que ela concorda com o que está repassando aos seus contatos, mesmo que não tenha sido a autora original do conteúdo.

Pai e avô de Joana tombaram do comando das respectivas entidades justamente por denúncias de corrupção. Em setembro de 2010, ao discursar dentro do COL, a herdeira ressaltou o desafio do comitê em fazer um Mundial com transparência e credibilidade. Disse ela: “Nossa preocupação é com a imagem que vamos passar para o resto do mundo”. Ela conseguiu fazer isso no Instagram. Agora precisa contar o que sabe. O Brasil merece saber.

George Hilton coordena Frente Parlamentar de Combate ao Roubo de Cargas

Marcos Pereira explica a importância do crescimento do PRB nas eleições ...