Posto é condenado por descontar de frentista valor roubado durante assalto

Um posto de gasolina foi obrigado a devolver R$ 500 descontados do salário de uma frentista após assalto durante o expediente da trabalhadora. A juíza Laura Ramos Morais, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, considerou ilegal o desconto realizado pela empresa que alegou ser de responsabilidade da empregada o ressarcimento de parte dos R$ 617 que foram roubados enquanto ela trabalhava.

Na ação, ajuizada na Justiça do Trabalho, a frentista argumentou que o desconto violaria o artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em sua defesa, o posto alegou existir norma na empresa que autorizaria o desconto. Mas, de acordo com a magistrada que analisou o caso na primeira instância, o empregador é proibido de efetuar qualquer desconto nos salários do empregado.

Segundo ela, a CLT entende como exceção para descontos, os casos em que a quantia for resultado de adiantamentos, ou ainda quando houver previsão em lei ou em contrato coletivo de trabalho, desde que o funcionário disponha do valor a ser descontado. O que sequer restou comprovado nos autos. Assim, reconheço a ilegalidade do desconto e defiro o pedido de ressarcimento de desconto indevido, decidiu a juíza da 6ª Vara de Brasília.

A empregada pediu ainda indenização por danos morais, o que foi negado pela juíza por entender que descontos indevidos não lesam a honra e a imagem do trabalhador. A eles cabe o devido ressarcimento, destacou.

Processo nº 0000010.37.2013.5.10.0006

Quantas assinaturas é preciso para um abaixo assinado ser valido? E como fazer pela internet?

O abaixo assinado é uma forma de manisfesto em solicitação coletiva  e tem como objetivos solicitar coisas de interesse de um determinado grupo para as autoridades, seja ela para apoio a alguém, solicitação de mudanças em leis,  queixas referentes a problemas sociais,  reivindicações trabalhistas, dentre outros.

Veja um trecho do artigo 61 da constituição federal de 1988:

§ 2º – A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento (0,3%) dos eleitores de cada um deles. 

Para um abaixo assinado ser válido necessita-se  que seja aderido por pelo menos 1% do colégio eleitoral , de no minimo 5 estados diferentes e cada Estado deve ter no minimo 0.3% de adesão.  Além disto é necessário que seja gerado uma lista por extenso de dados das pessoas com nome completo, RG número do titulo de eleitor.

Um exemplo claro de que iniciativas populares dão certo é a Lei da Ficha Limpa, que foi votada e aprovada em Brasilia cujo principal objetivo evitar e dificultar que políticos com problemas com a Justiça possam se candidatar.

Antigamente você tinha que colher as assinaturas manualmente, porém com o avanço da tecnologia e a chegada da internet isto não é mais necessário. Existem diversos sites que disponilizam serviços gratuitos de abaixo assinado.  Abaixo irei listar alguns sites:

http://www.peticaopublica.com.br/

http://www.abaixoassinado.org/

http://www.euconcordo.com/

http://www.ipetitions.com/start-petition/

http://www.manifestolivre.com.br/

Após criar sua petição você pode divulgar seu link onde quiser, seja em redes sociais, blogs, fóruns ou qualquer outro lugar que desejar.  A desvantagem é que a URL gerada pelo abaixo assinado não é possível de “ser decorada”. Exemplo:

Link do seu abaixo assinado ficaria assim: www.peticaopublica.com.br/

A parte destacada em negrito é o endereço que as pessoas podem consultar para fazer a assinatura. Uma dica seria você criar um blog e fazer uma divulgação, podendo complementar além da petição, criar posts complementando com outras informações, criar banners de divulgação sobre esta petição etc.

Apesar de ser difícil juntar tantas assinaturas , seja online ou manualmente, é possível “fazer um barulho” e mostrar para as autoridades que várias pessoas concordam ou apoiam a sua idéia e/ou causa. O importante disto tudo é poder utilizar a sua liberdade de expressão que é um direito constitucional e também poder exercer o seu papel de cidadão.

Tite: 'reciclagem' para voltar após a Copa e olho na seleção brasileira

Especulado há poucas semanas como o nome a substituir Paulo Autuori no comando do Atlético-MG, Tite ainda traça minuciosamente o seu futuro como técnico de futebol. Sem trabalhar desde o ano passado, quando deixou o Corinthians ao final do ano, o treinador se afastou das especulações para se ‘reciclar'; entretanto, esse período longe da linha lateral se encontra perto do fim.

Em entrevista ao programa ‘Bola da Vez', Tite contou mais sobre o planejamento que carrega para um futuro próximo. Na análise de Tite, a Copa do Mundo coincidirá entre o fim do período de estudos e o retorno às atividades; e a seleção brasileira está incluída neste meio.

"Não sei qual vai ser a sequência do Felipe (Luiz Felipe Scolari) e de outras seleções, mas tenho uma certeza: após a Copa se fecharão muitos ciclos, em seleções e clubes. Nesse meio tempo, quero retomar minha carreira", afirmou o ex-comandante corintiano.

Tite surge como um forte candidato a assumir a seleção brasileira depois do Mundial. Scolari já indicou que deixará o cargo livre após a Copa, independentemente de qualquer resultado na competição. A força do nome faz o antigo comandante corintiano esperar e aguardar.

Durante o programa, Tite admitiu ter recebido uma sondagem da Inter de Milão; preferiu permanecer no Corinthians, clube que dirigiu até o final da temporada passada. Em 2014, o treinador campeão mundial pelo time alvinegro passou a estudar: visitou clubes na Europa, assistiu a partidas no estádio e se aperfeiçoou.

Tite, desta forma, não quer se apegar aos anos consagrados de Corinthians para realizar seus próximos trabalhos.

"Uma palavra que me coloquei foi a de reciclagem. Estou em um período de observação, de aprimoramento. Não quero apenas olhar para trás e usar isso para fazer as minhas coisas, fazer que isso se repita. Não é assim. Aprendizado, acompanhamento e reciclagem, esse é o meu momento", encerrou.

Três brasileiras se ferem durante apresentação de circo nos EUA Artistas participavam de performance aérea quando a estrutura que as suspendia caiu; ao todo, nove ficaram feridos

Três trapezistas brasileiras ficaram feridas na manhã deste domingo, 4, após uma queda em uma apresentação circense em Rhode Island, nos Estados Unidos. Dayana Florentino e Widny Arce Neves, ambas de 25 anos, e Stefany Neves, de 19, foram operadas nesta segunda em Providence, capital do Estado. Além das três brasileiras, outros seis artistas de diferentes nacionalidades ficaram feridos. Ninguém corre risco de morrer.

Na performance no circo Ringling Brothers and Barnum & Bailey, apresentada desde janeiro deste ano, oito trapezistas ficam penduradas pelo cabelo, formando uma espécie de candelabro. Na apresentação de domingo, a estrutura se rompeu. As artistas caíram de uma altura entre 7 e 12 metros e atingiram um dançarino. As vítimas foram levadas para o Hospital de Rhode Island. Na noite desta segunda, haviam oito internados - dois em estado crítico, dois graves e quatro em boa condição, mas o hospital não informou quais eram.

Dayana, que trabalha no circo há pelo menos sete anos, passou por uma cirurgia na coluna na madrugada desta segunda e já movimenta os dedos dos pés. Ela também sofreu uma fratura exposta na mão, mas esse ferimento ainda não foi operado.

Segundo Gustavo Torres, primo da trapezista, os pais dela, Elisabete Florentino e Roberto Costa, chegaram aos Estados Unidos na manhã desta segunda. A irmã de Dayana, Luana Costa, que trabalhou no circo até 2012 e hoje mora no Texas, também seguiu para Rhode Island. "Ela tem sido mantida sedada para aliviar as dores. Tenho certeza de que ficará bem. O circo é a vida dela", disse Torres.

Pelo Facebook, os pais de Widny repassam informações aos amigos e parentes sobre a jovem. "Apesar da gravidade, ela está bem e as outras sete meninas também", escreveu o pai, Roiter Neves. Com fraturas na coluna, no pescoço, no ombro e no braço, Widny recebeu uma placa de platina no braço. A mãe, Griselda, aguarda uma passagem de avião para os EUA que será enviada pelo circo.

Formada em Educação Física, Widny, que pertence a uma família de artistas circenses, trabalha no circo americano há cinco anos. Os tios trabalham no mesmo circo, onde o pai também já se apresentou.

Mais nova entre as brasileiras, Stefany estava na "ponta" do candelabro. Ela caiu em pé e fraturou os calcanhares e o fêmur e teve o fígado perfurado por uma costela. A trapezista operou o fêmur e o fígado para conter uma hemorragia interna. Na noite desta segunda, a mãe e o irmão, Eliane e Rodrigo Neves, seguiram para Rhode Island.

A irmã mais velha, Renata Bezerra, conversou com a trapezista por telefone e disse que a artista aparentava calma. "Ela passou a noite sedada. Não lembra de tudo (sobre o acidente), mas está consciente. A voz dela estava calma e tranquila, talvez pelo efeito dos medicamentos." Renata disse que o circo tem prestado assistência às famílias e repassado informações sobre o estado de saúde das artistas.

Circo. O acidente está sendo investigado. "Um mosquetão falhou, mas ainda não sabemos o motivo", informa o circo, em nota. A empresa vai substituir todos os mosquetões antes da próxima apresentação.

Os espetáculos restantes em Providence foram cancelados. As apresentações serão retomadas nesta terça-feira, em Connecticut. A performance na qual artistas ficam penduradas pelos cabelos foi suspensa até que seja concluída uma revisão de segurança.

Procuradores do Estado pedem a Alckmin que retire Projeto de Lei Orgânica da PGE

Um grupo de procuradores de Estado entregou nesta segunda feira, 5, no Palácio dos Bandeirantes, um ofício endereçado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) no qual a categoria pede a retirada do Projeto de Lei Complementar número 25 da Assembleia Legislativa de São Paulo que altera a lei orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O projeto que incomoda os procuradores de Estado teve sua tramitação suspensa por liminar judicial.

O polêmico texto foi apresentado ao governador em fevereiro de 2012 pelo procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, mas enfrenta a resistência dos procuradores. Eles questionam a inclusão de dispositivos que, segundo avaliação da categoria, enfraquecem o controle interno da legalidade dos atos administrativos do governo.

Os procuradores foram recebidos na Casa Civil nesta segunda feira. "Fomos recebidos pelo secretário Edson Aparecido e pelo secretário adjunto, dr. Mendes Jr. e protocolamos o pedido de retirada do projeto lei orgânica", disse o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Caio Guzzardi.

Ele disse que 30 procuradores foram à Casa Civil. "Expusemos as razões do nosso pedido. O secretário recebeu os documentos. Ele se comprometeu a fazer o encaminhamento ao governador e discutir internamente o assunto. Não antecipou nada, mas se declarou disposto a encaminhar."

Os procuradores afirmam que o projeto não foi debatido com a categoria antes de ser enviado à Assembleia, em 2013. O ofício entregue na Casa Civil foi aprovado em deliberação de representantes da categoria em diversos Estados. Eles se reuniram nesta segunda feira, 5, na Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). O texto é subscrito pela entidade nacional da categoria, a Anape, que abrange as associações dos Procuradores nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Os procuradores pedem a retirada do projeto e o início de um amplo debate com a classe e a sociedade para discutir mudanças na estrutura do órgão que faz a defesa do Estado de São Paulo. Caio Guzzardi disse que três pontos essenciais do projeto preocupam fortemente a categoria que representa.

1) O projeto enviado pelo governo à Assembleia provoca um enfraquecimento do controle de legalidade dos atos administrativos pela Procuradoria Geral do Estado porque permite a dispensa de parecer do procurador de Estado em processos de licitação e em projetos de lei.

2) O projeto contém a possibilidade de remoção, sem motivação, de procuradores de consultorias jurídicas pelo chefe da Procuradoria Geral do Estado.

3) O projeto reforça o caráter hierárquico da Procuradoria Geral do Estado que fica ainda mais vinculada ao chefe do Executivo.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o procurador geral do Estado, Elival da Silva Ramos, avaliou que o pedido de retirada do projeto de lei "é um fato político". Para Elival, os procuradores "estão tentando criar mais um fato político". Ele reconheceu que os procuradores "têm todo o direito de pleitear (a retirada do projeto)".

O procurador geral, por sua assessoria, alertou que o projeto é de competência do governador. Segundo Elival, o governador já está convencido da importância do projeto e pediu à Assembleia Legislativa que o trate com prioridade.

Número de celulares se igualará a número de habitantes da Terra este ano Dados da União Internacional de Telecomunicações indicam que número de celulares chegará até o fim do ano a 7 bilhões

Até o final do ano, o número de celulares no mundo chegará perto do número de habitantes no planeta. Os dados estão sendo divulgados pela União Internacional de Telecomunicações e revelam a explosão no uso dessa tecnologia, inclusive nos países emergentes. Já o acesso à Internet, apesar de também crescer, ainda revela a profunda disparidade entre países ricos e as economias em desenvolvimento. O Brasil, por exemplo, tinha em 2012 as mesmas taxas de penetração da rede que os países ricos dez anos antes.

Mas é no setor dos celulares que a diferença entre ricos e pobres é a menor. Até dezembro, o número de celulares vai chegar perto dos 7 bilhões, o representará 96% de todos os habitantes.

A penetração de celulares chegará a 90% nos mercados emergentes, contra mais de 120% nas economias ricas. A expansão, em dez anos, foi quase de dez vezes. A situação mais complicada é ainda da África, onde 30% da população ainda não tem acesso.

Mas o mercado também está dando sinais de saturação. Em 2014, o setor deve ter o menor crescimento em anos, com uma expansão global de apenas 2,6%. O único crescimento real ocorre nos países emergentes, que representam 75% de todos os celulares vendidos no mundo.

Celulares usados para fotografar o Papa Francisco em Capacabana em 2013 (foto:Wilton Júnior/Estadão)

Enquanto o número de celulares aumenta, o registro de telefones fixos sofre uma queda no mundo. Entre 2009 e 2013, o mundo perdeu 100 milhões de telefones fixos. Na Europa, o número de pessoas que sequer tem um número fixo cresce ao ponto de surpreender até mesmo as empresas de telefonia.

O uso da Internet nos celulares também registrou um forte aumento. Hoje, são 2,3 bilhões de usuários, 32% da população mundial. A taxa é duas vezes superior aos números de 2011. Uma vez mais, a disparidade entre pobres e ricos é grande. Nos emergentes, a taxa é apenas de 21%, contra mais de 84% nos países ricos.

Essa diferença, segundo a UIT, começará a reduzir. Em 2014, a expectativa é de uma expansão de 26% no uso da internet nos celulares nos países emergentes, contra apenas 11% nos países ricos.

Essa taxa vai permitir que, em números absolutos, os emergentes tenham o maior número de usuários de internet no celular ao final de 2014. Mas em termos de percentual da população com acesso, a Europa lidera, seguida pelas Américas, com mais de 500 milhões de usuários.

Internet. O avanço das tecnologias nos países emergentes também mudou o perfil da Internet. Hoje, dois de cada três internautas estão no mundo em desenvolvimento. Esse número dobrou em cinco anos e, ao final de 2014, 3 bilhões de pessoas estarão conectadas à rede mundial de computados. Segundo a UIT, 40% do mundo estará na rede até o final do ano.

O Brasil, porém, apresenta um atraso de uma década em comparação às taxas de penetração equivalentes ao que existia em países ricos.

Os últimos dados disponíveis na UIT sobre o Brasil são do final de 2012 e revelam que 49,8% da população tinha acesso à Internet. A taxa representa um salto importante em comparação aos dados de 2003, quando apenas 13% da população tinha acesso à rede. Mas, ainda assim, os números são considerados como modestos pelos especialistas.

Num ranking mundial, o Brasil aparece apenas na 85a posição entre os locais com o maior acesso para sua população ao final de 2012. Nos EUA, 81% da população tem acesso à rede e, nos países escandinavos, a taxa supera a marca de 95%.

O Brasil, por exemplo, está mais de dez anos atrasado em comparação às taxas de penetração da Internet no Canadá. Em 2000, 51% da população do país da América do Norte já tinha acesso à rede. Na Noruega, há 14 anos, a taxa já era superior à brasileira. Suíça e EUA são alguns dos outros países que, na virada do século, já tinham mais de 50% de sua população conectada.

A disparidade entre países desenvolvidos e emergentes também fica clara em outras regiões do mundo. Hoje, o acesso da população que vive na Europa, EUA ou Japão à Internet em casa chegou perto de um ponto de saturação. Nos emergentes, apenas 30% tem acesso à rede em suas casas.

O Brasil também não aparece em boa posição no que se refere ao número de pessoas com acesso à Internet de banda larga. A taxa daqueles com acesso à velocidade mais alta chega a apenas 3 para cada cem pessoas.

A disparidade na velocidade da rede é o que mais preocupa a UIT. A Africa, por exemplo, conta com apenas 0,5% do número de internautas com acesso a essa tecnologia mais avançada. Nas Américas, a taxa é de 17%, mas a região terá o menor crescimento do mundo em 2014, com apenas 2,5% de expansão desse serviço. A taxa de expansão desse segmento nos emergentes também caiu, de 18% em 2011 para apenas 6% em 2014.

São Sebastião leva o terceiro lugar em festival de dança em Caraguá

O assessor cultural Anderson Rodrigues da Costa, da Fundação Cultural e Educacional de São Sebastião, Deodato Santana, ligada à Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo), responsável pelas oficinas de ballet, jazz e contemporâneo, comemora juntamente com o seu grupo, o Independance, o terceiro lugar no Festival RV Produções, em Caraguatatuba. A competição ocorreu no último fim de semana, entre os dias 15 e 16 de março.

Segundo Costa, o festival teve danças em geral com oito grupos participantes. O Independance se apresentou apenas com a coreografia “Nerd” e mesmo assim, saiu da disputa como um dos vencedores. “O nível dos competidores estava muito alto; foi difícil enfrentar grupos vindos de todas as partes”, disse.

O assessor disse ainda ter tomado ciência da competição por e-mail. O grupo é atualmente detentor de diversos prêmios conquistados não só na região. Anderson Costa lembrou que o grupo teve apenas uma semana de ensaios. “As aulas das oficinas tiveram início na semana passada; foi o tempo de ensaiar uma coreografia e ir participar”, comentou.”Tivemos a segunda, quarta e sexta-feiras de encontros e fomos para o festival no fim de semana”, frisou.

Para o assessor, a participação em competições é estimulante para o aluno. “Ensaiar, sair, viajar, participar de festivais, tudo isso une o grupo; um ajuda o outro, um se preocupa com o outro. Queremos participar de mais concursos e já nos programamos para um festival a ser realizado em Pirassununga, no interior de São Paulo”, finalizou.

As aulas do assessor Anderson acontecem no prédio da Sectur, no Centro Comunitário da Topolândia, na região central da cidade e também na Praça Pôr-do-Sol em Boiçucanga, na Costa Norte da cidade.

Moradora de São Sebastião ganha R$ 50 mil na Nota Fiscal Paulista

Uma consumidora de São Sebastião, no Litoral Norte, foi a ganhadora do prêmio principal do sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista. Concorrendo com 16 bilhetes eletrônicos na 65ª extração do programa, ela foi sorteada com R$ 50 mil.

O segundo prêmio, de R$ 30 mil, saiu para uma moradora de São Paulo que participou com 597 bilhetes. O prêmio de R$ 20 mil ficou com uma consumidora de Assis, no oeste paulista, que concorreu ao sorteio com 55 bilhetes.

Participaram do 65º sorteio da Nota Fiscal Paulista os consumidores que efetuaram compras no mês de dezembro de 2013 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Além dos prêmios principais, os consumidores também concorreram a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado está disponível para consulta no site do programa.

O próximo sorteio da Nota Fiscal Paulista, em maio, será especial: em virtude do Dia das Mães os prêmios especiais serão multiplicados por quatro. O primeiro prêmio será de R$ 200 mil, o segundo de R$ 120 mil e o terceiro será de R$ 80 mil. Para participar, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

E vem tre le le por ai....

Esta rolando um comentário que o empresario e prefeito Antonio Carlos da Silva deixa 40 desempregados e manda o proprietário do restaurante REI DO PEIXE desocupar o espaço do Hotel Costa Norte... Porque sera esta atitude tão radical?

Caraguá: Praia do Indaiá recebeu campeonato de Stand Up

O 1º Caraguá SUP (Stand Up Paddle) foi realizado no dia 27/04, a partir das 9h, na praia do Indaiá, próximo ao Quiosque 29.

Os atletas acima de 16 anos, de ambos os sexos, competem nas categorias Race, Funboard e Inflável. A prova integra as comemorações dos 157 anos de emancipação político-administrativa de Caraguá.

As inscrições gratuitas para as categorias Funboard e Inflável devem ser feitas na secretaria de Esportes de Caraguá, das 8h às 12h e das 14h às 17h, até sexta-feira (25).

Os competidores da classe Race podem se cadastrar na Escola de Surf, na altura do Quiosque 29 da Praia do Indaiá. A taxa de inscrição é R$ 50. Outras informações podem ser obtidas no telefone (12) 99743-1018.

Os atletas da Funboard e Inflável farão o percurso de 3 Km. Os remadores da Race percorrem um trecho de 6 Km. No domingo (27), a inscrição será efetuada com uma hora de antecedência da largada.

Relato de um Ex policial Militar, que foi julgado e condenado por uma sociedade imunda

Trabalhei 22 anos em pro desta medíocre sociedade, Comportamento Excelente, elogios, etc, espero que nenhum de vcs caiam nessa armadilha que caí. Voltava pra casa com minha esposa e avistei um casal sendo assaltado, minha esposa pediu pra que eu ignorasse, mais meu sangue correu fervendo em minhas veias e não dei ouvido a minha esposa, esperei o melhor momento, que não oferecesse risco ao casal, efetuei 02 disparos derrubando o assaltante de imediato, mais não percebi q outro bandido dava cobertura, levei 02 tiros, acertando meu braço e minha perna, consegui revidar, acertei 03 tiros no vagabundo que tentava correr, pensei que grande ocorrência que fiz, dois bandidos mortos, duas armas apreendidas, pertences do casal recuperados, achei que tinha cumprido a missão veio a decepção, o mundo parecia que cairia em minha cabeça. Tive minha arma apreendida, respondi a IPM, passei a responder por homicídio, fiquei 06 anos preso, acusado perante o júri de ter colocado a vida de um casal em risco de morte e de ter executado um dos bandidos pelas costas, por esta declaração fui condenado. Peço a todos os Policiais que tiverem acesso a este depoimento,não caiam nessa armadilha, não troque a sua liberdade por esta sociedade, que só nos condena, pensem nos seus familiares, pois eles sim sentem amor por vocês. Na folga, não compre briga que não é sua, quando estiver de serviço, trabalhe certo, tudo que pegar de errado leve pra delegacia, se for transito, proceda, não aceite migalhas, dessa sociedade medíocre que 80% anda na ilegalidade, se oferecer cafezinho, de voz de prisão na hora, não se sinta intimidado, trabalhe certo com tolerância zero, quero ver essa sociedade imunda que defende bandido lhe julgar e condenar vocês. Um forte abraço e confio em todos vocês.

Mensagem de um Ex Policial Militar arrependido, com sangue nas veias

Orçamento Participativo reúniu 300 pessoas em Ubatuba

A prefeitura de Ubatuba lançou na noite da última sexta-feira o Orçamento Participativo no Ginásio de Esportes Tubão, centro.

O encontro reuniu cerca de 300 pessoas e apresentou o programa para a comunidade ubatubense.

Representantes da OAB, de entidades de classe, da sociedade civil e da câmara dos vereadores participaram da mesa.

Antes da solenidade, o prefeito Mauricio discursou, comemorou o lançamento do OP e afirmou ser este um passo importante do seu plano de governo.

“Essa é mais uma ação prevista no nosso plano de governo colocada em prática em pouco mais de um ano de gestão. Assim como ter médicos em todos os postos de saúde ou a contratação de médicos especialistas, o OP estava entre nossas prioridades”, disse o prefeito.

Presidente da Associação dos Ambulantes de Ubatuba, Hugo Eduardo também comemorou a iniciativa. “Esse é o caminho para uma gestão democrática e participativa. E ter dividido a cidade em oito regiões foi importante. Cada uma tem sua própria realidade e suas próprias demandas”, pontuou Hugo.

Já Augusto de Camargo Leite, vice-presente OAB, afirmou que o OP constitui uma política de participação popular, que chega para fortalecer os canais de comunicação com os cidadãos. “Estamos à disposição para ajudar na implantação e também na execução do projeto”, comentou Augusto.

Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo é um instrumento de transparência financeira e ética na gestão pública. Ele chega para democratizar a elaboração, a execução e a fiscalização orçamentária de Ubatuba.

O OP é um canal de diálogo do poder público com a sociedade onde a comunidade tem espaço para se informar, debater e decidir sobre o orçamento e as necessidades de seus bairros e regiões.

Para facilitar e organizar a participação dos moradores no OP, a cidade foi dividida em oito regiões, que vão eleger conselheiros para representá-las.

São elas: 

Região 1: Tabatinga, Praia da Ponta Aguda, Praia do Frade, Praia da Caçandoca, Rio da Prata, Sertão do Araribá, Maranduba, Sertão da Quina, Águas do Ingá, Praia do Sapé, Lagoinha, Engenho Velho, Bonete, Sertão do Meio.

Região 2: Fortaleza, Praia Vermelha do Sul, Praia Dura, Corcovado, Folha Seca, Rio Escuro, Pedra Verde / Domingas Dias, Lázaro, Flamengo, Saco da Ribeira, Perequê-Mirim, Sertão do Perequê-Mirim, Santa Rita, Enseada.

Região 3: Toninhas, Praia Grande, Sesmaria, Estufa II, Itaguá, Acaraú, Tenório / Praia Vermelha, Ponta Grossa.

Região 4: Estufa, Barra da Lagôa, Monte Valério, Mato Dentro, Silop, Umuarama, Centro, Sumaré.

Região 5: Bela Vista, Carolina, Samambaia, Marafunda, Ipiranguinha, Horto, Figueira, Ressaca.

Região 6: Pedreira, Usina Velha, Perequê-Açú, Sumidouro, Taquaral, Barra Seca, Praia Vermelha do Norte.

Região 7: Casanga, Tiagão, Praia do Itamambuca, Félix, Promirim, Puruba, Vila Rolim, Cambucá.

Região 8: Ubatumirim, Sertão do Ubatumirim, Praia do Canto Ubatumirim, Praia do Estaleiro, Almada, Praia da Fazenda, Sertão da Fazenda, Ponta Baixa, Picinguaba, Cabeçuda, Camburi.

Próximo Passo

O próximo passo do OP serão as plenárias informativas, previstas para começarem a partir do próximo dia 12 de maio na Região 1.

“Estamos construindo um “hotsite” do OP, ele ficará hospedado no site da prefeitura e estará no ar em breve. Nele, os munícipes poderão se informar sobre datas, horários, obter mais mais informações e tirar dúvidas”, completou Michele Rodrigues, responsável pelo OP de Ubatuba.

Caraguá: Palestra ressalta o envelhecimento de forma saudável

A capacitação “Caraguá 2014: Desafios do Envelhecimento” iniciou na última terça, dia 29, com a palestra do professor doutor em Psicologia, José Carlos Ferrigno, sobre os “Aspectos Psicológicos do Envelhecimento”. O próximo encontro será dia 13 de maio com o tema “Os Aspectos Socioculturais do Envelhecimento na Sociedade Contemporânea”.

As palestras fazem parte das ações do Programa Caraguá Cidade Amiga do Idoso, promovido pela secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, e têm o objetivo de atualizar servidores e profissionais de diversas áreas, sobre os avanços da Geriatria e Gerontologia, para o melhor atendimento da população idosa do município.

Na aula inaugural, o professor José Carlos Ferrigno, especialista em Gerontologia pela Universidade de Barcelona, em Gestão de Programas Intergeracionais pela Universidade de Granada, Doutor em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP), abordou questões como os processos cognitivos da pessoa na velhice – percepção, memória, inteligência; a visão negativa do envelhecimento e suas consequências; a indústria do rejuvenescimento, entre outros aspectos.

O profissional falou ainda sobre a importância dos centros de convivência, das Universidades Abertas com cursos para a terceira idade e as oficinas da memória com atividades que reavivam a memória, visual, olfativa, gustativa e tátil do idoso. “Infelizmente a oportunidade de envelhecer bem não é a mesma para todos os brasileiros. O envelhecimento não é um problema individual e temos que desenvolver políticas públicas efetivas para tornar o envelhecimento menos doloroso e sofrido”, afirmou.

Cronograma de Palestras

13/5 – “Os Aspectos Socioculturais do Envelhecimento na Sociedade Contemporânea”

10/6 – “Qualidade de Vida e Envelhecimento”

24/6 – “Políticas Públicas do Envelhecimento”

8/7“Aspectos biológicos e fisiológicos relacionados ao processo de envelhecimento e doenças mais frequentes” e “A importância do tratamento medicamentoso e da Adesão Terapêutica: Orientações gerais farmacológicas”

29/7 – “Atuações práticas de prevenção, manutenção e melhora de saúde do idoso dependente ao independente” e “Direitos, serviços socioassistenciais do idoso e as diferentes abordagens da assistente social nos serviços”

5/8 – “A atividade físico-motora e seus benefícios no envelhecimento como proposta nos serviços e instituições de idosos no município”

12/8 – “Estratégias do cuidado odontológico para a saúde bucal do idoso e “Aspectos Nutricionais relacionados ao idoso e suas alterações no envelhecimento – fatores intervenientes”

2/9 – “Atividades e recursos na promoção, habilitação e reabilitação das capacidades funcionais”

30/9 – “Ética e Humanização do atendimento ao idoso nas diferentes modalidades de serviços” e “Trabalho em rede e efetividade das ações com foco no cliente idoso. Estudo de Caso e encerramento”

Caraguatatuba recebeu o 5º Vip Convention

O 5º Vip Convention foi realizado na última terça-feira, dia 29, no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. As discussões do encontro foram focadas no futuro turístico da região com debates sobre a ampliação de aeroportos, qualificação de mão de obra e Copa do Mundo 2014.

Participaram do evento, que foi apresentado por seu idealizador, Tarcísio Matheus, o vice-prefeito Antonio Carlos Junior, o secretário de Turismo, Cristiam Oliveira de Souza, o diretor presidente da Fundação Mario Covas, Gustavo Covas Lopes, neto de Mario Covas e demais autoridades do ramo hoteleiro da região.

O vice-prefeito destacou a relevância de se estender a discussão a outras áreas para que o turismo se desenvolva melhor e parabenizou a organização do evento. “O aspecto social e econômico dos nossos municípios devem ser resolvidos antes para que o turismo local se desenvolva melhor”, disse.

O secretário de Turismo de Caraguá iniciou sua apresentação com a exibição do vídeo institucional “Caraguá. O melhor lugar para investir”, que destaca a localização privilegiada do município e seus atrativos turísticos, econômicos e sociais.

O 5º Vip Convention também contou com a presença do vereador Francisco Carlos Marcelino, Carlinhos da Farmácia, autor da propositura que instituiu o evento como parte do calendário oficial da cidade.

Ilhabela inaugura Sala do

O Sebrae-SP e a prefeitura de Ilhabela inauguram na próxima quarta-feira, dia 7, às 16h, a Sala do Empreendedor da cidade. Instalada no Paço Municipal, a Sala tem o objetivo de diminuir a burocracia para quem quer abrir uma empresa e desenvolver seu negócio.

No local, os interessados poderão fazer abertura e baixa de empreendimentos, receberão orientação para licenças, informações do Banco do Povo, PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), PAE (Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor), escritórios de contabilidade e agenda de capacitações.

O Sebrae-SP será responsável por fornecer informações sobre gestão de negócios para os proprietários das pequenas empresas e também para aqueles que pensam em abrir seu próprio negócio, em um trabalho integrado com o PAE, mantido pelo Sebrae-SP em parceria com a Prefeitura, Associação Comercial e Empresarial e AHBRI (Associação de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Ilhabela).

Segundo o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, “a Sala do Empreendedor é mais um espaço para fomentar o empreendedorismo na cidade, o que gera renda para muitas famílias”.

O gerente do Escritório Regional do Sebrae-SP em São José dos Campos, José Fabio Tau Junior, falou sobre a importância do novo espaço. “Na Sala, os empreendedores de Ilhabela vão poder regularizar suas atividades e ter acesso a informações e qualificação. A cidade ganha mais um estímulo ao desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, que resulta em geração de emprego e distribuição de renda”, disse.

A Sala do Empreendedor de Ilhabela funcionará de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no Paço Municipal (Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86, Perequê).