Garantia de estabilidade, altos salários e uma rotina confortável. O serviço público no Brasil é um mundo restrito ao qual só existem duas formas de chegar. A primeira - alternativa da maioria dos brasileiros - requer estudo, sacrifício e dedicação para conseguir uma vaga via concurso público. Já a segunda, aberta a poucos privilegiados, exige apenas ter os amigos certos nos lugares certos. A recepcionista Simone Patrícia Tristão Pereira chegou perto disso justamente por essa segunda via. Dona de competências profissionais desconhecidas, ela conquistou um emprego invejável: desde agosto ocupa o cargo de especialista em marketing de relacionamento no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão de capacitação do Senado Federal. Com salário de 12 800 reais, horário flexível e pouco ou quase nada para fazer, a moça não precisou se esforçar muito para chegar lá. Bastou acionar as pessoas certas - ou, no caso dela, a pessoa certa: o ex-ministro José Dirceu, réu condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão. O casal assumiu meses atrás um namoro que começou há alguns anos.
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
domingo, 29 de setembro de 2013
Caraguatatuba, e cadê os VEREADORES? Audiência Publica dia 26/09/13
Projeto prevê implantação de taxa ambiental e Prefeitura ainda não definiu valores da cobrança. Audiência pública contou apenas com um vereador, três munícipes e dois técnicos da Prefeitura...
Mesmo com a participação de apenas três munícipes, a Câmara de Caraguatatuba promoveu na última quinta-feira, a segunda audiência pública para discutir o projeto de lei complementar que altera dispositivos do Código Tributário Municipal.
Segundo consta, a alteração é justamente para que a cidade implante a taxa de licenciamento ambiental, adequando a lei às exigências do convênio celebrado junto a Cetesb que prevê a municipalização dos licenciamentos.
Único vereador participante, Elizeu Onofre da Silva, o Ceará da Adega (PR), comandou a audiência pública. As explicações do projeto ficaram com os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Ronaldo Cherbele e Anderson Ribeiro.
“Caraguá é uma das pioneiras no licenciamento ambiental, que será concedido para os empreendimentos que possam gerar dano ambiental, após análise técnica”, disse Cherbele.
Porém, mesmo aprovando a instituição da taxa de licenciamento ambiental, o técnico da Prefeitura de Caraguá admitiu que ainda não foi estipulada o valor da cobrança.
“Vai depender do empreendimento e dos riscos ambientais. Desde 2010, quando foi feito o decreto para municipalização do licenciamento, a Secretaria de Meio Ambiente já emitiu licenças, mas não houve cobrança. Agora, estamos finalizando os estudos para estabelecer preços, mas será inferior ao que é cobrado atualmente pela Cetesb”, esclareceu Ronaldo Cherbele.
Os técnicos deram como exemplo o caso de uma oficina mecânica de 300 metros quadrados. “A taxa deve ficar em torno de R$ 900. Se fosse pela Cetesb, não sairia menos que R$ 5 mil, ou seja, será uma economia grande para o empreendedor”.
Eles garantiram que, embora com preço menor e mais ágil, o licenciamento ambiental passará por todas as normas exigidas. “Cada licenciamento terá, no mínimo, quatro vistorias de campo. Deixamos claro que a taxa não é punitiva e sim para adequação as leis vigentes”, disse Cherbele.
O projeto
De acordo com a justificativa ao projeto, o prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB), cita que em tempos de responsabilidade fiscal, a adequação da legislação tributária é imprescindível para proceder à efetiva arrecadação dos tributos na cidade.
“O presente projeto faz a necessária atualização do nosso Código Tributário Municipal, instituído em 2003. O Código vigente não contempla a possibilidade de cobrança de taxas para licenciamento ambiental e taxa para emissão de guia de recolhimento por meios eletrônicos”, disse.
Segundo o projeto, o preço para expedição das licenças de operação será fixado de acordo com as mesmas fórmulas utilizadas para cálculo dos preços para expedição das licenças de instalação.
Ainda de acordo com a propositura, as atividades e empreendimentos com grau de complexidade de poluição igual ou inferior a 2,5 terão a licença prévia emitida concomitantemente com a licença de instalação, sendo cobrado, neste caso, apenas o valor correspondente ao da licença de instalação.
Já no artigo 212-D, as atividades e empreendimentos com grau de complexidade de poluição igual ou inferior a 1,5 poderão ser objeto de licenciamento único, a critério do órgão licenciador municipal, e seu preço será fixado de acordo com as mesmas fórmulas utilizadas para cálculo dos preços para expedição das licenças de instalação.
“A Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal tem como fato gerador atuação do órgão ambiental nas diversas fases e procedimentos do licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades considerados efetiva ou potencialmente causadores de poluição local, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental local”, cita a Prefeitura no projeto.
Após a realização da audiência pública, o projeto deverá então ser submetido a apreciação dos vereadores.
Obrigatoriedade
Estarão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos de transporte exercido em âmbito intramunicipal, cujos impactos diretos não ultrapassem o respectivo território como: construção e ampliação de pontes, viadutos, passarelas e demais obras de arte em vias municipais; recuperação de aterros e contenção de encostas em vias municipais; abertura e prolongamento de vias intramunicipais; recuperação de estradas vicinais e reparos de obras de arte em vias municipais; heliponto; corredor de ônibus ou linha sobre trilhos para transporte urbano de passageiros, intramunicipal, em nível elevado ou subterrâneo; terminal rodoviário de passageiros, exceto em Áreas de Proteção aos Mananciais - APM, quando se tratar da Região Metropolitana de São Paulo.
Na área do saneamento estão inclusas obras hidráulicas exercidas em âmbito intramunicipal, cujos impactos ambientais diretos não ultrapassem o território do município como: reservatórios de água tratada e Estações Elevatórias; adutoras de água intramunicipais; estações elevatórias de esgotos, coletores-tronco, interceptores, linhas de recalque intramunicipais, desde que ligados a uma estação de tratamento de esgotos; galerias de águas pluviais; canalizações de córregos em áreas urbanas; desassoreamento de córregos e lagos em áreas urbanas; unidade de triagem de resíduos sólidos domésticos.
No setor elétrico, estão inclusos empreendimentos e atividades cujos impactos ambientais diretos não ultrapassem o território do município como: linha de transmissão e linha de distribuição e respectivas subestações desde que totalmente inseridas no território do município; e subestações de energia elétrica.
Será exigido também o licenciamento aos projetos de lazer, tais como parques temáticos, parques urbanos e áreas verdes públicas, bem como complexos turísticos.
Obrigatoriedade também para os empreendimentos e atividades industriais como fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis; biscoitos e bolachas; massas alimentícias; artefatos têxteis para uso doméstico; tecidos de malha; acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção; tênis de qualquer material; calçados de material sintético; partes para calçados, de qualquer material; calçados de materiais não especificados anteriormente; esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais; artigos de carpintaria para construção; artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira; artefatos diversos de madeira, exceto móveis; artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis; formulários contínuos; produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório; produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitários, não especificados anteriormente; entre outros.
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Barra do Garças terá polo de produção de pescado
A prefeitura de Barra do Garças, em Mato Grosso concedeu uma área de 43 hectares para a implantação do polo de produção de pescado no município. O projeto que contará com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura prevê laboratório de alevinos, fábrica de ração e frigorífico.
Em visita ao município nesta quinta- feira (26), o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella participou do lançamento do projeto e ressaltou a importância de se investir na criação de peixe. “É uma saída econômica sustentável para o país, temos 12 bacias hidrográficas e utilizando 0,5% dessa água doce temos condições de produzir 20 milhões de toneladas, portanto é inadmissível um país como o nosso ter que importar pescado”, disse.
O prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias acredita que o polo será importante para o desenvolvimento da região Araguaia. “O apoio do Ministério da pesca é fundamental para a concretização deste sonho, que vai gerar renda para os pequenos produtores e emprego para a população”, afirmou.
A região do Araguaia produz hoje cerca de 80 toneladas/ano de pescado e conta com 42 pescadores registrados no Ministério.
Primeiro ato de Romário no PSB-RJ é romper com Cabral
O deputado federal Romário (RJ) tomou como primeiro ato à frente do PSB do Rio de Janeiro anunciar a saída do governo de Sérgio Cabral (PMDB), à exemplo do que o PSB fez na esfera federal. "A comissão vai se reunir pela primeira vez e o primeiro ato - o pedido que eu farei - é que a gente desembarque do governo Cabral, para mantermos a independência no Estado; e que entreguemos todos os cargos", resumiu Romário, que selou na noite desta quinta-feira, 26, seu retorno ao PSB, agora no comando provisório do diretório regional da sigla no Rio.
O presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou a volta do deputado às fileiras socialistas na noite desta quinta, em Brasília. Romário havia deixado o partido há cerca de um mês, por desentendimentos com o então presidente do partido no Rio, Alexandre Cardoso, prefeito de Duque de Caxias, que foi afastado do cargo nesta quarta-feira, 25. "Temos a alegria de recompor a direção estadual do PSB, que será presidida por ele (Romário)", disse Campos.
O deputado voltou ao PSB com a garantia de que poderá disputar a prefeitura do Rio de Janeiro. "O ano de 2016 está muito longe mas, quando chegar, se tiver uma pesquisa e eu pontuar dentro daquilo que o partido entender que é interessante para eu disputar, vou ter um grande prazer em fazer isso. No curto prazo, Romário disse, no entanto, que tem como prioridade se reeleger deputado federal, apesar de uma vaga no Senado não estar fora de suas perspectivas. "O meu pensamento é tentar a reeleição para deputado federal e, se eu tiver uma probabilidade que seja muito boa, um possível Senado".
Romário retorna ao PSB na condição de presidente do partido no Rio Deputado assume após destituição do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso
O deputado federal Romário acertou na tarde desta quinta-feira, 26, seru retorno ao PSB, na condição de presidente do partido no Estado do Rio. O ex-jogador de futebol havia anunciado sua desfiliação do partido em 9 de agosto e estava sem partido desde então.
As condições para a volta de Romário foram construídas a partir da intervenção do PSB nacional no diretório do Rio de Janeiro, que estava sob o comando do prefeito de Duque de Caxias (Baixada Fluminense), Alexandre Cardoso.
O agora ex-presidente do PSB-RJ foi afastado pela cúpula nacional por supostamente atuar dentro do partido contra os interesses da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República. Cardoso também é acusado de articular a saída de membros do PSB fluminense para siglas da base de apoio ao governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e induzir quadros interessados em ingressar no PSB a entrarem em outros partidos.
O novo comando do PSB do Rio, com Romário no comando, deverá ser formalizado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na manhã desta sexta-feira.
Isso é fato
Na secção da última sexta dia 13/09/13, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do supremo tribunal federal, rasga a Constituição Brasileira na frente de vários colegas do Supremo e afirma: Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram; Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados; Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário; Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos.
Ministro Joaquim Barbosa
Ministro Joaquim Barbosa
Prefeitura de Caraguá quer remover famílias do bairro Pegoreli Segundo a prefeitura, a área onde ficam 20 casas é irregular. Moradores reclamam que pagaram pelos lotes.
A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou o cadastramento de 20 famílias do bairro Pegoreli para que eles desocupem suas casas. A medida gerou tumulto e confusão na manhã desta quinta-feira (26). Segundo a prefeitura, a área onde ficam 20 casas é irregular, mas os moradores reclamam que pagaram pelos lotes e que a desocupação está sendo feita sem nenhuma dicussão prévia.
A confusão teve início na quarta-feira (25) quando a prefeitura colocou placas no bairro proibindo novas construções e, segundo os moradores, houve um aviso de retirada. Nesta quinta-feira (26), um micro-ônibus com funcionários do município parou em frente às casas e houve tumulto. A Defesa Civil apareceu com a Policia Militar, mas informaram que o objetivo era apenas fazer o cadastro.
Entre as famílias que moram no bairro está a da diarista Maria Emilia Mendes. Essa semana ela e todos moradores foram convocados por meio de uma notificação para uma reunião com a prefeitura.
Os moradores não têm a escritura imobiliária, apenas contratos de compra e venda. Algumas famílias vivem no local há cerca de 15 anos e depois de tanto tempo investindo os moradores estão com medo de que tudo seja demolido.
O diretor de fiscalização da prefeitura explicou que as famílias moram em uma área de uma antiga fazenda e que teria sido loteada de forma irregular. "O loteador, quem fez a implantação desse parcelamento, não cumpriu as determinações das condições básicas do loteamento. Foi implantado de maneira irregular. As casas já habitadas e consolidadas estão sendo cadastradas e intimadas a apresentar documentação de seu imóvel. Os outros terrenos estão sofrendo embargo e está sendo solicitado a documentação, que comprove que é dono daquela área, para que se possa em um processo unificado tratar toda aquela. Não foi implantado o parcelamento, por isso não tem infraestrutura. As famílias vão fazer parte do processo de regularização dessa área", explicou José Benedito da Silva.
O diretor de fiscalização da prefeitura explicou que as famílias moram em uma área de uma antiga fazenda e que teria sido loteada de forma irregular. "O loteador, quem fez a implantação desse parcelamento, não cumpriu as determinações das condições básicas do loteamento. Foi implantado de maneira irregular. As casas já habitadas e consolidadas estão sendo cadastradas e intimadas a apresentar documentação de seu imóvel. Os outros terrenos estão sofrendo embargo e está sendo solicitado a documentação, que comprove que é dono daquela área, para que se possa em um processo unificado tratar toda aquela. Não foi implantado o parcelamento, por isso não tem infraestrutura. As famílias vão fazer parte do processo de regularização dessa área", explicou José Benedito da Silva.
As famílias têm 48 horas para apresentar a documentação de compra dos imóveis no bairro Pegoreli. Esse prazo é contado a partir da data em que receberam a notificação. O endereço para apresentar os documentos é Avenida Brasil, 749, no Sumaré.
Malvino Salvador se exalta e discute em restaurante do Rio: 'Não houve agressão'
Malvino Salvador se envolveu em uma confusão com um cliente do restaurante Paris 6, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo a coluna "Retratos da Vida", do jornal carioca "Extra" desta quinta-feira (26), a briga aconteceu na última semana, após o aniversário do ator Rafael Zulu.
O ator teria solicitado um táxi por telefone e se irritou ao perceber que outro cliente entrou no carro. De acordo com as pessoas que estavam no local, o galã da TV Globo ficou alterado e começou uma discussão.
Procurada pelo jornal "Extra", a assessoria do intérprete de Bruno comentou o assunto. "Em nenhum momento houve agressão, ele só tirou satisfação", disse.
Malvino não está mais namorando a atriz Sophie Charlotte. O fim do romance de três anos foi confirmado no dia 13 de setembro, no Rock in Rio. "Estou solteiro e vim sozinho. Quer dizer, sozinho não. Vim com meus amigos", declarou à revista "Quem" durante o evento.
Sophie também esteve no festival e falou sobre o término com Carol Abras, ex-namorada de Marcello Novaes. A conversa foi flagrada pela coluna "Retratos da Vida".
"Não houve um motivo só, foi uma série de coisas que foram acontecendo e acumulando... Mas eu estou indo, né! Vou levando, tentando ficar bem", contou.
Marina Ruy Barbosa aposta em shortinho e exibe as pernas em shopping carioca
Marina Ruy Barbosa, que está sempre impecável, apostou em uma produção mais casual para passear em um shopping carioca nesta quarta-feira (25). A atriz, que está no ar em "Amor à Vida" como a orfã Nicole, apostou em uma camisa de oncinha, shortinho curto detonado e chinelos, e foi simpática com o paparazzo, dando tchauzinho e sorrindo para as fotos.
Durante o passeio, a artista, que esteve recentemente em São Paulo em um evento de moda ao lado de Ticiane Pinheiro, exibiu os longos fios ruivos e lisos. O cabelo da atriz foi um dos assuntos mais comentados em 2013, devido a polêmica de Marina ter decidido não raspá-los para o papel na trama de Walcyr Carrasco.
Sophia Abrahão vai entrar no folhetim como Natasha, a irmã não reconhecida de Nicole. A atriz foi muito comparada com Marina pelas madeixas ruivas e a pele branquinha. A própria artista admitiu, nos bastidores do programa "Encontro com Fátima Bernardes", sua semelhança com a namorada de Klebber Toledo. "Sempre brincamos com isso. Nos achamos muito parecidas", afirmou.
Gerson Brenner não dança valsa no aniversário de 15 anos da filha Gerson Brenner não dança valsa no aniversário de 15 anos da filha
Gerson Brenner foi impedido pela família de prestigiar o aniversário de 15 anos da filha Vitória, fruto do relacionamento do ator com Denize Taccto, na noite desta quarta-feira (25), em São Paulo. O ator dançaria valsa com a adolescente em uma cadeira de rodas e chegou a participar de alguns ensaios com o coreógrafo Jaime Aroxa.
Segundo a coluna "Retratos da Vida", do jornal carioca "Extra" desta quinta-feira (26), o pai e a irmã do artista, Arnaldo Santos e Cristina, não permitiram que ele fosse ao evento. A relação dos familiares do Gerson Brenner com Denize não é muito amigável.
"Nem o Gerson, nem o pai e a irmã foram e nem iriam à festa. Eles nunca se deram bem e ela", declarou uma fonte do jornal.
Aos 53 anos, o ator vive em uma cadeira de rodas e precisa dos cuidados da família. Ele foi atingido por um tiro na cabeça em 1998, após ser abordado por bandidos armados em uma rodovia de São Paulo. Na época, ele fazia sucesso como par romântico de Danielle Winits na novela "Corpo Dourado".
A ex-mulher do ator pretende lançar em breve um biografia com histórias reveladoras sobre a época em que estava casada com Brenner. "Sempre fui polêmica. Vou calar a boca de muita gente que me acusou de ter abandonado o Gerson. Vou contar histórias alegres que vivi com o ele, e falar da experiência de ter criado sozinha nossa filha", declarou
Gugu Liberato volta para o SBT, mas desiste de programa aos domingos Gugu Liberato volta para o SBT, mas desiste de programa aos domingos
Depois de deixar a Record em junho de 2013, Gugu Liberato já está de malas prontas para voltar ao SBT. De acordo com a coluna "Outro Canal", do jornal "Folha de São Paulo", o apresentador e Silvio Santos, dono da emissora, já estão conversando sobre o seu retorno.
Ainda segundo a publicação, Gugu e Silvio têm se encontrado com frequência, mas em lugares inusitados, como o salão do cabeleireiro Jassa e o dentista. E, juntos, programam um primeiro encontro nos palcos para outubro, durante o Teleton, campanha do SBT para arrecadar recursos para a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente).
Para voltar, no entanto, Gugu fez um pedido: não quer retomar aos domingos. O apresentador quer reestrear aos sábados à noite, mesmo horário do antigo "Viva a Noite", programa que o projetou no SBT.
Procurada pelo Purepeople, a assessoria de imprensa da emissora de Silvio Santos não confirma as negociações. Já Gugu segue em seu "período sabático". Na manhã desta quinta-feira (26), ele postou em seu Instagram uma frase enigmática escrita em inglês: "Tempos difíceis para os sonhadores". Pelo que parece, Gugu deve estar encontrando resistência durante as negociações com seu antigo patrão.
Mudança politica vem por ai!!!! Aguardem!!!!
Esta acontecendo o que muitos querem que seja uma mudança na
gestão política municipal de Caraguatatuba e com isso a situação política de
Caraguatatuba vai sofrer alterações de grandes proporções daqui pra frente. Novas
lideranças já estão se organizando em torno de legendas partidárias e deverão
lançar suas candidaturas em busca de uma nova gestão política para
Caraguatatuba. O consultor de negócios e políticas & Blogueiro Guilherme
Araújo filiado no PRB já estuda a possibilidade de entrar no nesta disputa
acirrada colocando-se a disposição do partido para esta disputa. Guilherme Araújo
acredita que a qualidade do voto deverá ser diferente nas próximas eleições,
tendo em vista que a mídias sociais tem ajudado muito levar as informações necessárias
aos munícipes.
Eu espero que Caraguatatuba venha ajudar eleger bons candidatos a deputados estaduais e federais e na mesma seqüência excelentes candidatos a prefeito e vice e vereadores. E com isso a história de nossa Caraguá será totalmente diferente.
Filie-se no Partido Republicano Brasileiro/PRB -
Caraguatatuba/SP.
Celular:
12. 97989179 - Nextel: 12. 78151842 - Id: 96*89027
E-mail:
guilhermemanorj@hotmail.com
POLÍTICA - Os Três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Você SABE a DIFERENÇA?
NÃO PODEMOS CONFUNDIR o papel do Presidente da Republica com o de Governador do Estado...
leia e entenda:
O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, segundo a teoria da separação dos poderes cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do Estado. De fato, o poder executivo de uma nação é regularmente relacionado ao próprio governo. O poder executivo pode ser representado, em nível nacional, por apenas um órgão (presidência da república, no caso de um presidencialismo), ou pode ser dividido (parlamento e coroa real, no caso de monarquia constitucional)
O poder executivo varia de país a país. Nos países presidencialistas, o poder executivo é representado pelo seu presidente, que acumula as funções de chefe de governo e chefe de estado. Nos países parlamentaristas, o poder executivo fica dividido entre o primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e o monarca (geralmente rei), que assume o cargo de chefe de estado. Em regimes totalmente monárquicos, o monarca assume, assim como o presidente, as funções de chefe do governo e do Estado.
O executivo, porém, nem sempre se resume somente aos chefes. Em regimes democráticos, o presidente ou o primeiro-ministro conta com seu conselho de ministros, assessores, secretários, entre outros.
Cargos do Executivo
O Executivo tem, usualmente, as seguintes obrigações:
Aplicar as leis. Para isso, fica a cargo do Executivo órgãos como a polícia, prisões etc., para punir criminosos.
Manter as relações do país com as outras nações
Manter as forças armadas
Administrar órgãos públicos de serviços à população, como bancos.
O Poder Legislativo é o poder de legislar, criar leis.
No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.
O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral (ou, raramente, de abrangência individual) que são estabelecidas aos cidadãos ou às instituições públicas nas suas relações recíprocas.
Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou por câmara legislativa nomeada por ele.
Entre as funções elementares do poder legislativo estão as de fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da república ou os próprios membros do legislativo.
fonte: http://www.portalbrasil.net/2006/colunas/politica/abril_16.htm
NÃO PODEMOS CONFUNDIR o papel do Presidente da Republica com o de Governador do Estado...
leia e entenda:
O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, segundo a teoria da separação dos poderes cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do Estado. De fato, o poder executivo de uma nação é regularmente relacionado ao próprio governo. O poder executivo pode ser representado, em nível nacional, por apenas um órgão (presidência da república, no caso de um presidencialismo), ou pode ser dividido (parlamento e coroa real, no caso de monarquia constitucional)
O poder executivo varia de país a país. Nos países presidencialistas, o poder executivo é representado pelo seu presidente, que acumula as funções de chefe de governo e chefe de estado. Nos países parlamentaristas, o poder executivo fica dividido entre o primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e o monarca (geralmente rei), que assume o cargo de chefe de estado. Em regimes totalmente monárquicos, o monarca assume, assim como o presidente, as funções de chefe do governo e do Estado.
O executivo, porém, nem sempre se resume somente aos chefes. Em regimes democráticos, o presidente ou o primeiro-ministro conta com seu conselho de ministros, assessores, secretários, entre outros.
Cargos do Executivo
O Executivo tem, usualmente, as seguintes obrigações:
Aplicar as leis. Para isso, fica a cargo do Executivo órgãos como a polícia, prisões etc., para punir criminosos.
Manter as relações do país com as outras nações
Manter as forças armadas
Administrar órgãos públicos de serviços à população, como bancos.
O Poder Legislativo é o poder de legislar, criar leis.
No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.
O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral (ou, raramente, de abrangência individual) que são estabelecidas aos cidadãos ou às instituições públicas nas suas relações recíprocas.
Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou por câmara legislativa nomeada por ele.
Entre as funções elementares do poder legislativo estão as de fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da república ou os próprios membros do legislativo.
fonte: http://www.portalbrasil.net/2006/colunas/politica/abril_16.htm
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