A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou o cadastramento de 20 famílias do bairro Pegoreli para que eles desocupem suas casas. A medida gerou tumulto e confusão na manhã desta quinta-feira (26). Segundo a prefeitura, a área onde ficam 20 casas é irregular, mas os moradores reclamam que pagaram pelos lotes e que a desocupação está sendo feita sem nenhuma dicussão prévia.
A confusão teve início na quarta-feira (25) quando a prefeitura colocou placas no bairro proibindo novas construções e, segundo os moradores, houve um aviso de retirada. Nesta quinta-feira (26), um micro-ônibus com funcionários do município parou em frente às casas e houve tumulto. A Defesa Civil apareceu com a Policia Militar, mas informaram que o objetivo era apenas fazer o cadastro.
Entre as famílias que moram no bairro está a da diarista Maria Emilia Mendes. Essa semana ela e todos moradores foram convocados por meio de uma notificação para uma reunião com a prefeitura.
Os moradores não têm a escritura imobiliária, apenas contratos de compra e venda. Algumas famílias vivem no local há cerca de 15 anos e depois de tanto tempo investindo os moradores estão com medo de que tudo seja demolido.
O diretor de fiscalização da prefeitura explicou que as famílias moram em uma área de uma antiga fazenda e que teria sido loteada de forma irregular. "O loteador, quem fez a implantação desse parcelamento, não cumpriu as determinações das condições básicas do loteamento. Foi implantado de maneira irregular. As casas já habitadas e consolidadas estão sendo cadastradas e intimadas a apresentar documentação de seu imóvel. Os outros terrenos estão sofrendo embargo e está sendo solicitado a documentação, que comprove que é dono daquela área, para que se possa em um processo unificado tratar toda aquela. Não foi implantado o parcelamento, por isso não tem infraestrutura. As famílias vão fazer parte do processo de regularização dessa área", explicou José Benedito da Silva.
O diretor de fiscalização da prefeitura explicou que as famílias moram em uma área de uma antiga fazenda e que teria sido loteada de forma irregular. "O loteador, quem fez a implantação desse parcelamento, não cumpriu as determinações das condições básicas do loteamento. Foi implantado de maneira irregular. As casas já habitadas e consolidadas estão sendo cadastradas e intimadas a apresentar documentação de seu imóvel. Os outros terrenos estão sofrendo embargo e está sendo solicitado a documentação, que comprove que é dono daquela área, para que se possa em um processo unificado tratar toda aquela. Não foi implantado o parcelamento, por isso não tem infraestrutura. As famílias vão fazer parte do processo de regularização dessa área", explicou José Benedito da Silva.
As famílias têm 48 horas para apresentar a documentação de compra dos imóveis no bairro Pegoreli. Esse prazo é contado a partir da data em que receberam a notificação. O endereço para apresentar os documentos é Avenida Brasil, 749, no Sumaré.
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