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Na contramão da maioria das cidades brasileiras, que não administra seus recursos de forma satisfatória, Caraguatatuba é pela segunda vez destaque no Brasil quando o assunto é gestão fiscal.
A cidade aparece na 7ª colocação entre as cidades brasileiras (foi 6ª na pesquisa anterior), atrás apenas de Poá (SP), Jeceaba (MG), Balneário Camboriú (SC), Barueri (SP), Piracicaba (SP) e Porto Belo (SC). No ranking estadual o município aparece na 4ª posição, atrás de Poá, Barueri e Piracicaba.
Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF 2013), estudo desenvolvido pelo Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
Os números se referem ao ano de 2011 e foram analisadas 5.164 cidades do país, onde vivem 96% da população. Para se chegar ao IFGF são avaliados a receita própria, os gastos com pessoal, os investimentos, a liquidez e o custo da dívida.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
E a cidade de Caraguatatuba teve gestão de excelência em todos os requisitos, ou seja, acima de 0,8. No índice geral (IFGF) a cidade obteve 0,8994. Já na receita própria o índice teve 0,8142, contra 0,8620 de gastos com pessoal, 0,9437 em liquidez e 0,8994 em custo da dívida. Mas o melhor índice da cidade foi no item investimentos, chegando a impressionante marca de 0,9775, de um índice que vai até um.
Na região, depois de Caraguá quem aparece melhor no ranking é Ubatuba, que obteve um índice geral de 0,7851, aparecendo na posição 127 no Brasil e no 33º lugar no Estado. Considerados os índices individuais, a cidade obteve 0,8989 (receita própria), 0,8914 (gastos com pessoal), 0,9781 (liquidez) e 0,7663 (custo da dívida). Impressiona o índice de investimentos, apenas 0,3803, o que pelos critérios apontaria uma gestão crítica.
Ilhabela e São Sebastião
Na terceira posição regional no Índice Firjan aparece a cidade de Ilhabela, ocupando a posição 200 no Brasil e no 48º lugar no Estado.
De acordo com os dados, o índice geral apontou 0,7644. Individualmente, o arquipélago aponta 0,6222 de receita própria, 0,8686 de gastos com pessoal, 0,9501 de liquidez e 0,9143 de custo da dívida. A cidade tem, porém, uma gestão com dificuldade nos investimentos, com índice de 0,5503.
No final da lista regional aparece São Sebastião. A cidade só aparece na posição 665 no Brasil e o 113º lugar no Estado de São Paulo.
O índice geral da Firjan aponta São Sebastião com um índice geral de 0,6942.
A cidade só teve gestão de excelência no item liquidez (0,9863) e custo da dívida (0,9210). No gasto com pessoal a cidade obteve 0,7525 e 0,6739 na receita própria. O destaque negativo foi para o item investimento, sendo o pior na região, com 0,2632, ou seja, gestão crítica.
Avaliações positivas e negativas
Com o melhor índice no Litoral Norte e um dos melhores do Brasil, o prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva, comentou os dados com a reportagem.
“Pela segunda vez tivemos um bom desempenho: em 2010 sexto lugar no Brasil e este ano o sétimo lugar. Isso prova que estamos no caminho certo na gestão fiscal, ou seja, buscamos não gastar mais do que arrecadamos”, comemora.
Silva destaca que o dinheiro público em Caraguá é tratado de maneira séria. “Isso credencia a cidade a ter um poder de investimento grande. É como se fosse uma empresa, trabalhamos muito para poder investir e o resultado mais uma vez apareceu. Isso é a seriedade de como administrar a coisa pública”.
Embora recentemente tenha sido a melhor cidade da região com o chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), São Sebastião teve a pior avaliação no estudo da Firjan que leva em conta a gestão fiscal.
Na avaliação dos dados, a Prefeitura de São Sebastião entendeu que o Índice Firjan aponta dados que situam São Sebastião na categoria de boa gestão (entre 0,6 e 08) e faz análises individuais sobre os critérios adotados.
“Se retirarmos da sua composição o item investimentos, chegaríamos a outra pontuação, classificada de excelente gestão (acima de 0,8): São Sebastião teria pontuação de 8,334, situando-se em 12º lugar no Estado e 37º no País. Essa situação ocorre porque os investimentos em relação à receita líquida (critério adotado na composição do Índice Firjan) consideram apenas os investimentos com recursos próprios e não aqueles oriundos de parcerias, convênios e programas como o PAC”, citou em nota.
Ainda de acordo com o documento, a administração acredita que “quanto mais recursos obtidos de outras instâncias governamentais, melhor será para o município. Por isso aprofundamos as negociações com entidades como a Sabesp, obtendo significativos investimentos que elevaram a cobertura de saneamento básico em nosso município de 39% para 75% nos últimos quatro anos”.
A Prefeitura citou ainda que obteve parceria com o governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento, complementando os bairros onde se obteve a cobertura do saneamento básico e lançando o maior programa de pavimentação.
Ainda de acordo com a municipalidade, além de obter apoios e contrapartidas em outras instâncias governamentais, a Prefeitura acredita que grande parte dos investimentos deve ser amortizada ao longo de décadas, já que se trata de equipamentos que servirão a várias gerações.
“Esclarecemos que essa economia e racionalização em investimentos próprios é que permite que São Sebastião resgate o passivo acumulado em gestões anteriores, nas áreas de Saúde e Educação, o que se reflete em melhorias nos índices de saúde pública e em melhores posições do IDHM, pelo qual São Sebastião alcança o melhor índice de todo o Litoral Norte e o segundo em todo o litoral paulista, só atrás de Santos”, explica.
De acordo com a nota oficial, a Prefeitura de São Sebastião esclarece que outro índice que supostamente ‘segura’ a pontuação sebastianense no IFGF é o de receitas próprias.
“Estamos acima da média mínima necessária para classificação como da Boa Gestão - alcançamos 0,6739 -, mas cabe atentar para o fato de que, num município em que a atividade portuária e petroleira carreia significativas receitas de terceiros (ICMS e royalties, principalmente), seria muito difícil elevar as receitas próprias a um nível muito superior a este, ultrapassando o nível de receitas que recebemos pela via do ICMS e dos royalties”.
A Prefeitura de São Sebastião finaliza a nota afirmando que tem uma máquina fiscal adequada, arrecada IPTU e ISS de acordo com as possibilidades da economia e privilegia a preservação de bases adequadas de desenvolvimento econômico, com segurança e paz.
“Não por acaso, de acordo com os dados do sistema Caged, do Ministério do Trabalho, São Sebastião tem seguidamente apresentado o melhor desempenho regional, no que diz respeito à criação e manutenção de empregos formais”, finaliza.
Região Sul é maioria entre os 500 melhores desempenhos na gestão fiscal
A Região Sul representa quase a metade das cidades que integram o ranking dos 500 melhores colocados no ranking nacional do IFGF, com 47,8% de seus municípios no topo: Rio Grande do Sul tem 128 cidades, enquanto Santa Catarina, 77.
O Sudeste aumentou sua participação no Top 500, de 31,8% em 2010 para 33% no ano seguinte, principalmente pela entrada de dez municípios de Minas Gerais ao ranking. São Paulo permaneceu com a segunda maior quantidade de cidades entre os 500 maiores resultados do país, ainda que tenha apresentado redução de 100 para 92 municípios.
A cidade de Poá, em São Paulo, lidera o ranking nacional como o município com melhor eficiência na gestão fiscal. O estado de São Paulo tem ainda mais quatro cidades no ranking dos dez melhores colocados, lista que também tem dois municípios de Santa Catarina, além de representantes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.
Entre os 500 piores resultados, a predominância continua sendo da Região Nordeste, que tem 72,2% de seus municípios entre os desempenhos mais insatisfatórios: Paraíba tem 78 municípios na lista dos menores, seguido pela Bahia e Pernambuco, com 68 e 51 cidades, respectivamente. O Sudeste tem 12,2% de representantes na parte inferior do ranking. Maior representante do Sudeste é Minas Gerais, que tem 40 cidades nessa condição, seguida por São Paulo, com 19. Espírito Santo e Mato Grosso do Sul não têm municípios no ranking dos 500 piores desempenhos.
Na lista dos dez piores colocados, há quatro representantes da Paraíba, dois do Rio Grande do Norte, além de cidades de Alagoas, Sergipe, Maranhão e Pernambuco. O ranking dos dez piores resultados, em ordem decrescente, reúne Emas (PB), Gurinhém (PB), Jundiá (AL), Itapororoca (PB), Aquidabã (SE), Mulungu (PB), Senador La Rocque (MA), São Bento do Trairí (RN), Pedro Velho (PB) e Belém de São Francisco (PE), na última posição no país.
Fonte: Jornal Imprensa Livre e Fonte: Sistema Firjan
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