Em discurso no Plenário nesta
quinta-feira (9), o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) manifestou
preocupação com a demora na construção de hotéis na região do Joá, na cidade do
Rio de Janeiro (RJ). O senador explicou que a região do Joá, que reúne uma
estrada à beira-mar e a encosta da Joatinga, é o segundo bairro menos populoso
da cidade, com pouco mais de 800 moradores, que vem atraindo o interesse de
artistas e personalidades.
O senador disse que a câmara de vereadores do município
aprovou, em dezembro de 2010, a autorização para a construção de hotéis na
estrada do Joá, com o objetivo de diminuir o déficit hoteleiro, prevendo a
demanda por conta da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas. Ele explicou
que se trata de uma excepcionalidade, como é o caso do Regime Diferenciado de
Contratação (RDC), que flexibiliza as regras de licitação.
No entanto, informou o senador, o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem mostrando
contrariedade com os projetos de construção na região do Joá, apesar de os
empreendimentos já terem as licenças ambientais e as autorizações da
prefeitura. Segundo Eduardo Lopes, o órgão “vem andando na contramão” do
interesse do legislador e do interesse público.
-A câmara aprovou a lei, foram atraídos investidores e, hoje, eles estão
esbarrando na inflexibilidade do Iphan – declarou.
O senador informou que há quase cinco meses solicitou um
encontro do Iphan com a associação de moradores do Joá e com os investidores,
mas ainda não conseguiu a reunião porque não houve resposta do instituto. Ele
disse que também não tem conseguido agendar um encontro na Secretaria de
Urbanismo do Rio de Janeiro.
O senador
pediu que os ministros da Cidade, Aguinaldo Ribeiro, do Esporte, Aldo Rebelo,
de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do Turismo, Marta Suplicy, ajudem
na situação. Segundo Lopes, com a falta de definição da construção
de hotéis, algumas regiões do Joá já registraram invasões irregulares.
- É justo o
pleito, que não é somente dos moradores ou dos construtores, mas de todos nós
que queremos um Rio de Janeiro melhor. O tempo está passando e é preciso
iniciar as construções com urgência, afirmou o senador.
