GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

sábado, 14 de julho de 2012

COMO FICA A QUESTÃO DOS GESTORES PÚBLICOS COM A LEI DA FICHA LIMPA

O TSE vai entregar nos próximos dias, aos tribunais regionais eleitorais, a lista de gestores públicos ficha suja, levantada pelo Tribunal de Contas da União. São 6.806 políticos, que poderão ser impedidos de disputar as eleições de 7 de outubro, ficando impossibilitados de se candidatar porque tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão contra a qual não cabe mais recurso. Vale lembrar que muitas contas de prefeitos e presidentes de câmaras municipais ainda serão votadas este ano pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, podendo tirar mais mandatários do pleito. O objetivo da Lei é barrar a candidatura de ex-agentes públicos que tiveram contas rejeitadas. Vale lembrar que há necessidade de haver intenção do gestor no ato infracional, requisito necessário para enquadrar os condenados dentro das restrições previstas na Lei da Ficha Limpa. 
O TCU encaminhou a lista com os nomes dos gestores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento será repassado a juizes eleitorais responsáveis pela análise do registro dos candidatos. 
De acordo com o tribunal, por enquanto, essas pessoas estão "em situação irregular" e cabe à Justiça Eleitoral julgá-las inelegíveis por causa da Lei da Ficha Limpa. 
Na última sexta-feira, publicamos neste editorial que o presidente da Câmara Municipal de São Caetano, Sidão da Padaria (PSB) tinha engavetado o projeto da Ficha Limpa apresentado pelo vereador Jorge Salgado (PTB), que inclui também os assessores da Prefeitura e da Câmara Municipal.
O preclaro edil parece ter refletido e na própria sexta-feira, incluiu o projeto na ordem do dia da sessão que será realizada hoje. 
Basta saber quais manobras estão em curso para barrar a aprovação de tão importante Lei. Cabe inclusive aos eleitores acompanharem a sessão e inclusive apresentar sugestões de emendas aos nobres vereadores. Fica aqui nossa reivindicação para ser incluída na Lei: Publicar a lista de funcionários que estão com a ficha suja.

CANDIDATOS A PREFEITO REGISTRADOS NO TSE PARA CARAGUATATUBA


Consta no site dos TSE os nomes de quatro candidatos a prefeitos para as eleições de 2012 em Caraguatatuba e são eles: 

Antônio Carlos - PSDB
Antônio Rodolfo - PT
Wilson Agnaldo Gobetti - PDT 
Omar Kazon - PR. 

Somente esses quatro nomes constam da listagem oficial.  
Necessário aguardar o julgamento pelo Juiz eleitoral de possíveis impugnações, se houver. 
Na próxima semana pode-se ter definida a situação.
Candidatos a vereadores, são 228 ao todo e o Blog vai divulgar as listas oficias, sem contudo, dar destaques por conta da proibição legal. 
Informaremos somente o que está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, com a finalidade de manter os eleitores da região devidamente informados.

O PCdoB ingressou com pedido de impugnação


O PCdoB, que em Caraguatatuba é presidido pelo Prof. Milton Ribas, ingressou com pedido de impugnação da candidatura do Sr. Antônio Carlos da Silva - PSDB e o juiz tem até o dia 05 para decidir se homologa ou não a pretensão do atual prefeito de tentar a reeleição.
Em relação a outros candidatos e outras ações, não temos ainda informações precisas.

O Dr. Paulo Conceição fez questão de asseverar que agiu como profissional da advocacia e não como agente político. 

Caro amigo Guilherme Araújo, NOTÍCIAS DOS PROFESSORES DE CARAGUATATUBA


Caro amigo Guilherme Araújo,
Não sei se você já está sabendo, mas neste momento a luta dos professores do município de Caraguatatuba pela aplicação correta da Lei do Piso está se acirrando. Estamos no momento contra a Secretaria municipal de educação e contra a direção do sindserv. Se possível, lhe pediria para divulgar tal luta no espaço do seu blog. Por motivos óbvios (perseguição), pediria que caso julgue importante tal divulgação, que seja feito de forma anônima.
Envio em anexo dos dois últimos materiais. Se for do seu desejo, envio os materiais passados e futuros.
Atenciosamente,
Prof. Rodolfo Martins
CARTA DE REPÚDIO À DIREÇÃO DO SINDSERV DE CARAGUATATUBA
Nós – professores do município de Caraguatatuba, reunidos na sede do Sindserv
de Caraguatatuba no dia 12/07/2012 – decidimos divulgar á imprensa esta carta de repúdio à direção
atual do sindicato citado.
Desde o início de nossa luta pela aplicação correta da Lei do Piso, reconhecemos o
Sindserv como legítimo representante dos servidores municipais. No entanto, mais do que o
sindicato, respeitamos as decisões democráticas pela base, onde os temas são discutidos e votados
pela maioria. Durante o processo de luta percebemos que a postura dos dirigentes do Sindserv é
totalmente contrária à democracia pela base.
Os dirigentes foram convidados pelo movimento a comparecer nas palestras da
Secretaria Municipal de Educação (SME), nos dias 04 e 05 deste mês. Não compareceram! Mesmo
com esta postura omissa, garantimos que nossas reuniões seriam na sede do Sindserv, como de fato
ocorreu no sábado no dia 07/07/2012. Nesta reunião os presentes deliberaram pela elaboração do
Boletim Informativo Nº2, bem como por uma comissão de trabalho*para elaborar tal proposta. Esta
comissão se reuniu na segunda-feira dia 09/07/2012, feriado estadual, onde o Boletim foi redigido.
Mais uma vez os dirigentes sindicais não compareceram para opinar sobre o caráter de tal Boletim! A
comissão de trabalho encaminhou o Boletim Nº2 ao Sindserv, que se comprometeu a imprimir e
distribuir tal material nas escolas durante a semana. O que não ocorreu!
Diante de tal acontecimento, nós, professores reunidos na Reunião Extraordinária
no Sindserv no dia 12/07/2012 às 19h, tivemos a notícia de que o Boletim não seria distribuído pelo
sindicato. O argumento da advogada do Sindserv, que estranhamente representou os dirigentes
sindicais, foi de que o presidente do sindicato Sarão, não havia concordado com o teor crítico do
Boletim Nº2.
Diante de tal fato, nós professores reunidos decidimos pela redação desta carta e pela divulgação do Boletim Informativo Nº2 à revelia do Sindserv, por entendermos que o que deve ser respeitado é a democracia de base e não a decisão autoritária do presidente do sindicato.
Ao final da reunião, em uma tentativa de manobra grosseira, a mesma advogada,representando o Sindiserv, nos informou que o Boletim já havia sido impresso e que estava á disposição do movimento, justo o contrário do que a mesma havia dito no início da reunião.
 Tal manobra foi unanimemente rechaçada pelos professores presentes, que decidiram pela distribuição e divulgação do Boletim à revelia do sindicato.
Repudiamos a maneira desorganizada e truculenta (com ameaças e mentiras) que
a direção do Sindserv tomou contra os profissionais da educação – que supostamente deveriam defender.
A luta continua!!!

IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS QUE NADA!!!!



TERMINOU ONTEM dia 13 o prazo de impugnações de 

candidaturas e parece que em Caraguá ninguém impugnou 

ninguém. 

Os partidos e candidatos que tinham legitimidade 

para impugnar preferiram ficar inertes. 

Se o Ministério 

Público também não impugnar, todos serão homologados 

pelo Juiz e vão concorrer.

Municípios brasileiros vão eleger mais de 56 mil vereadores em 2012

Nas eleições municipais de 2012, os 5.563 municípios vão eleger 5.070 novos vereadores em relação às eleições municipais de 2008, quando foram eleitos em todo o país 51.748 vereadores. No total, em outubro, o Brasil elegerá 56.810 vereadores. O aumento do número de cadeiras foi possível em razão da divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto de 2011, da nova estimativa populacional para todos os Municípios brasileiros. 
Estudo está sendo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 2 de julho. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski esclarece que segundo a estimativa populacional do IBGE os Municípios com mudanças populacionais poderiam criar até um total de 8.036 novas cadeiras, o que elevaria o número final para 59.764. 
A pesquisa da CNM verificou o número de vereadores que cada Município brasileiro pode ter de acordo com a população publicada pelo IBGE, conforme o que determina a Emenda Constitucional 58. Foi constatado que do total de 5.563 o aumento de cadeiras nas Câmaras poderia ocorrer em 2.153, bastando para isso a aprovação de mudança na Lei Orgânica Municipal (LOM). Ziulkoski destaca que desse total, 2.125 (98,6%) responderam ao questionário de pesquisa da CNM, o que torna a amostra significativa. O presidente da CNM acrescenta que dos 2.125 Municípios pesquisados, um total de 1.535, ou 72,24% mudaram a Lei Orgânica Municipal alterando o número de vereadores para as eleições de outubro próximo. “Desse total 1.291 Municípios alteraram o total de vereadores até o limite máximo permitido pela LOM de acordo com a nova população estimada pelo IBGE”, destaca. A pesquisa da Confederação detalha como ficou a situação em cada um dos estados brasileiros, a partir da nova definição do novo número de vereadores. A data final para alterações na LOM foi encerrada em 30 de junho. 
Ziulkoski destaca ainda que a pesquisa da CNM apontas o número de vereadores de acordo com a população e distribuição da pesquisa (por faixa de população). 

Municípios brasileiros vão eleger mais de 56 mil vereadores em 2012

Nas eleições municipais de 2012, os 5.563 municípios vão eleger 5.070 novos vereadores em relação às eleições municipais de 2008, quando foram eleitos em todo o país 51.748 vereadores. No total, em outubro, o Brasil elegerá 56.810 vereadores. O aumento do número de cadeiras foi possível em razão da divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto de 2011, da nova estimativa populacional para todos os Municípios brasileiros. 
Estudo está sendo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 2 de julho. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski esclarece que segundo a estimativa populacional do IBGE os Municípios com mudanças populacionais poderiam criar até um total de 8.036 novas cadeiras, o que elevaria o número final para 59.764. 
A pesquisa da CNM verificou o número de vereadores que cada Município brasileiro pode ter de acordo com a população publicada pelo IBGE, conforme o que determina a Emenda Constitucional 58. Foi constatado que do total de 5.563 o aumento de cadeiras nas Câmaras poderia ocorrer em 2.153, bastando para isso a aprovação de mudança na Lei Orgânica Municipal (LOM). Ziulkoski destaca que desse total, 2.125 (98,6%) responderam ao questionário de pesquisa da CNM, o que torna a amostra significativa. O presidente da CNM acrescenta que dos 2.125 Municípios pesquisados, um total de 1.535, ou 72,24% mudaram a Lei Orgânica Municipal alterando o número de vereadores para as eleições de outubro próximo. “Desse total 1.291 Municípios alteraram o total de vereadores até o limite máximo permitido pela LOM de acordo com a nova população estimada pelo IBGE”, destaca. A pesquisa da Confederação detalha como ficou a situação em cada um dos estados brasileiros, a partir da nova definição do novo número de vereadores. A data final para alterações na LOM foi encerrada em 30 de junho. 
Ziulkoski destaca ainda que a pesquisa da CNM apontas o número de vereadores de acordo com a população e distribuição da pesquisa (por faixa de população). 

Município contabiliza 228 candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal

Número total de nomes foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas ainda está em análise para a homologação das candidaturas

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de seu site oficial na internet, apontam que os eleitores de Caraguatatuba terão a opção de escolher um vereador em meio a 228 nomes dos candidatos que disputarão o pleito deste ano. Este número pode sofrer alterações porque a justiça eleitoral ainda analisa a documentação de todos os pretensos candidatos e alguns podem não conseguir o registro da candidatura. 
O número apresenta um aumento de 87 novos nomes se comparado com as eleições de 2008, isto equivale ao crescimento de 61% no número de pessoas interessadas em disputar uma das 15 cadeiras do Legislativo Municipal.

Se comparado o número de homens e mulheres que já estão em campanha nas ruas e nos bairros da cidade também houve um crescimento considerável afinal, são 162 homens e 66 mulheres disputando uma das vagas. Na última eleição, a cidade contou com 141candidatos à vereança, destes 107 eram homens e 34 mulheres. 
Levando em consideração o número do eleitorado caraguatatubense, também houve um crescimento considerável comparando aos dados da última eleição municipal – realizada em 2008. Atualmente a cidade conta com 73.201 títulos eleitorais registrados, 11,35% eleitores a mais do que em 2008, quando a cidade tinha pouco mais de 65 mil moradores aptos a votar. 
O número de candidatos ao cargo de prefeito também sofreu um aumento se comparado às últimas eleições. Este ano, quatro nomes disputam o cargo majoritário da cidade enquanto no pleito passado apenas três candidatos concorreram à vaga. 

Os eleitores interessados em acompanhar os nomes e dados de todos os candidatos a um dos cargos eletivos podem acessar o site www.tse.jus.br e procurar o link divulgacand. Nesta seção também é possível verificar os bens declarados pelos candidatos e o limite de gastos em cada uma das campanhas. 
Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, em todo o Estado de São Paulo foram feitos 1.914 pedidos de candidaturas a prefeito, 1.911 a vice e mais de 70 mil registros de vereadores que tentarão uma vaga no Poder Legislativo de todo o Estado. 

Relação de políticos com contas julgadas irregulares é encaminhada à Justiça Eleitoral

Em Ilhabela, os candidatos Manoel Marcos e Keko podem ter problemas para obter o registro de suas candidaturas

Em cumprimento ao disposto pela Lei da Ficha Limpa, acaba de ser encaminhada à Justiça Eleitoral uma lista – recém divulgada no site do Tribunal de Contas (www4.tce.sp.gov.br) – com os nomes de políticos cujas contas foram julgadas irregulares por decisão contra a qual não caiba mais recurso. Entre eles, figuram alguns nomes de Ilhabela, sendo que dois deles são candidatos às eleições de outubro, podendo vir a ter problemas para obter o registro de suas candidaturas. 

Manoel Marcos de Jesus Ferreira, candidato a prefeito, é um deles, por ter tido julgadas como irregulares as contas apresentadas pelo Fundo de Aposentadoria e Pensões de Ilhabela (Fapi) relativas ao exercício de 2003. Um recurso foi negado no início de 2008. Questionado, o ex-prefeito, conhecido como Mané, afirma que isso em nada compromete sua candidatura. “Nem tive conhecimento ainda e meus advogados estão vendo isso. De qualquer forma, não se tratam de contas anuais da prefeitura e sim do Fundo de Pensão, uma coisa bem antiga”, declara. O advogado de Mané, Ademar Costa Filho, também está tranqüilo. “O Manoel Marcos continua um candidato normal. Estamos confiantes no registro dele. Não são contas de gestão. O que poderia gerar problemas para ele seria se fossem contas rejeitadas pela Câmara e esse processo nem passou por lá, portanto é indiferente”, avalia.

Rejeição 

O vereador licenciado Jadiel Vieira (Keko-PPL) e José Donizette da Silva, ex-presidente da Câmara, também figuram na lista, em virtude da rejeição das contas anuais do Legislativo de 2004. Donizette (que presidiu o Legislativo ilhéu de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2004), também figura na lista pela rejeição das contas de 2003.
Keko explica que está na lista porque ficou por 19 dias, em novembro de 2004, como presidente da Casa de Leis no lugar de Donizette, que teve que assumir a prefeitura por esse período devido ao falecimento do então vice-prefeito, Gilson Tangerino, na ausência do então prefeito, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, que havia sido eleito no mês anterior e estava em viagem. “Como o Donizette teve as contas rejeitadas, eu, que fiquei na função por apenas 19 dias, fui junto com ele por ter sentado na cadeira dele. Não sou responsável por nenhum problema que a Câmara teve na administração do Donizette”, garante Keko, que informa ainda que, durante o período em que esteve à frente da Casa de Leis, não realizou nenhuma licitação. 

“Não assinei nada que me prejudicasse, só fiz pagamentos de vereadores e contas da Casa. Por isso estou recorrendo”, avisa.
Até o fechamento desta reportagem, não conseguimos contato com Donizette. 

Juan abre temporada de comícios no Litoral Norte O candidato a prefeito do PMDB faz discurso em tom de respeito aos adversários e realiza comício apresentando Plano de Governo

O candidato a prefeito Juan Garcia (PMDB) realizou na noite do feriado dessa segunda-feira, o primeiro comício do Litoral Norte destas eleições. O lugar escolhido foi o maior colégio eleitoral sebastianense - a região da Topolândia, que compreende além do Topo, os bairros da Olaria e Itatinga. 
O tom do primeiro discurso público, já valendo a disputa, foi de respeito aos adversários e sobre seu plano de governo. Juan citou que a prioridade do governo será a reestruturação da Saúde, mas também destacou a necessidade de investimentos que estimule a qualificação profissional dos jovens. “Construímos aqui na Topolândia um Centro Integrado Profissional (CIP) e um galpão para formar 2,5 mil jovens dessa região. Esse galpão está fechado há quatro anos e nossos jovens não têm mais qualificação profissional na cidade”, avalia.

O tema qualificação profissional foi um dos pontos altos do comício e motivo de aclamação popular. “Prometo que não deixarei isso de lado, vou recuperar o CIP, a Etec e a Fatec. E mais, prometo construir um CIP na Costa Norte e um CIP em Juquehy”, ressaltou.
Aproveitando a oportunidade de estar próximo a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Topolândia, o maior da região, construído em seu governo, Juan disse que o tema Saúde é o que mais lhe entristece. “Como candidato, estou aqui para dizer que a Saúde é a minha prioridade. Precisamos dar vida novamente a Saúde”, enfatizou.

Evitando se referir à atual Administração, Juan elencou investimentos na região da Topolândia na época em que administrou a cidade. “Muitos investimentos chegaram à região da Topolândia, elevamos a autoestima do povo com qualidade de vida. Deixamos uma cidade preparada para crescer. Fomos um governo sem vaidades, um governo que não mentia. Queremos vencer a eleição com o nosso trabalho, propondo coisas sérias para São Sebastião com a verdade, ou seja, colocando a cidade novamente no rumo certo”, diz.
O respeito no discurso se mostrou até quando seus comentários esbarravam no Executivo. “Não tenho bronca da atual Administração. Eu tenho compaixão do povo”. 

Servidor público 

O candidato do PMDB também destacou investimentos feitos junto ao servidor público, no qual classificou ter uma relação de respeito. “Só somos reconhecidos pelo que fizemos na cidade graças ao trabalho do servidor. Tenho respeito pelos servidores. Fomos o governo que concedeu os maiores aumentos ao servidor, os maiores aumentos no vale refeição e alimentação. Refizemos o Estatuto do Servidor. Não tirei nada dos servidores que é garantido por lei”.
Ele ressalta que quando prefeito, cerca de 75% dos cargos de chefia na Prefeitura de São Sebastião eram de servidores de carreira. “Isso não tem mais’, comenta. 

Perda 

Juan também citou o resultado das últimas eleições municipais, em 2008. “Eu não fui prejudicado. Prejudicaram os jovens, os idosos da nossa cidade. A cidade foi prejudicada. Eu marquei a cidade, de Boracéia ao Canto do Mar, com realizações”, assegura. Ele também listou ações implantadas no bairro, que pretende trazê-las de volta, como iluminação, câmeras de segurança, programas sociais. Além de centro de qualificação de mão de obra e manutenção e novas áreas de lazer.

Desafio 

Antes do final do comício, Juan Garcia lançou desafio aos presentes para refletirem sobre o seu voto. “Tenho um carinho enorme pela região da Topolândia, onde atuei como médico por muitos anos e por isso é aqui que eu proponho um desafio: que o eleitor assuma um compromisso de cidadão”. 
O pmedebista pediu que se votasse em pessoas que trabalham para o município. “Não sou ditador, não sou perseguidor, não sou autoritário. Sou um político pulso firme, pois sou obstinado por realizações.

Queremos vencer a eleição com o nosso trabalho e tenho energia para lutar por São Sebastião”, afirma.
Contudo, não fez muitas promessas que não fossem trabalho e realizações. “Não é hora de arriscar. É hora de se firmar. Ninguém precisa ter medo do doutor Juan. Você tem que ter esperança para eu recuperar a cidade”, finalizou. 

Outros discursos

O comício da “Coligação Seriedade e Trabalho”, que tem como candidato a prefeito o médico e advogado, Juan Garcia, que governou a cidade de 2005 a 2008, e para vice a professora Raquel Buzi (PTB), durou cerca de uma hora e meia e contou com um público com cerca de 1000 pessoas na Avenida Itatinga. Cerca de 10 candidatos a vereador da região também tiveram a oportunidade de falar de suas propostas e pedir apoio ao candidato majoritário. A coligação de Juan Garcia conta com nove partidos (PMDB, PTB, PPS, PSB, PSL, PMN, PRP, PR e PTC) e 96 candidatos a vereador. 

Advogado de Demóstenes diz que ele não recorrerá

O ex-senador Demóstenes Torres decidiu que não vai recorrer para sobrestar no Supremo Tribunal Federal a cassação do seu mandato, aprovada pelo Senado. A informação é do advogado dele, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. “A decisão do Senado é soberana. O senador acata o resultado e não vai recorrer”, afirmou Kakay.
Demóstenes tem 30 dias para desocupar o gabinete e o apartamento funcional que ocupa desde 2001, na superquadra 309 Sul.
Logo após a votação, abatido e indiferente aos apelos dos jornalistas, Demostenes deixou o plenário sem falar. Ele tomou o veículo oficial que ainda tem direito, deixou o seu advogado em um restaurante, despistou a imprensa e voltou para o gabinete, para se despedir dos funcionários. 

Com 236 candidatos à vereança, cidade terá pelo menos metade da Câmara renovada

Segundo dados já disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), além dos nove candidatos a prefeitura, a cidade de Ubatuba terá ainda outros 236 nomes concorrendo uma das 10 vagas de vereador nas próximas eleições municipais. Antes da disputa “proporcional” começar é possível afirmar que pelo menos metade do Legislativo será renovado, pois quatro dos atuais vereadores saem candidatos à prefeitura e, segundo a assessoria de imprensa da própria Câmara Municipal, o atual presidente, Romerson de Oliveira, o Mico, não vai concorrer à reeleição, dedicando-se apenas ao partido, o PSB.

Na Câmara Municipal, hoje com 10 cadeiras, foram abertas cinco vagas. Isso porque os vereadores Rogério Frediani (PSDB), Ricardo Cortes (DEM), José Americano (PR) e Mauro Barros (PSC) saem como candidatos em chapas majoritárias, sendo os dois primeiros a prefeito e os dois últimos a vice. Com isso, pelo menos metade do Legislativo contará com nomes novos em plenário a partir do ano que vem.

Mico, que também pleiteava uma indicação para a prefeitura, decidiu priorizar seu partido, o PSB, e apoiar o nome de Délcio Sato que vem com o aval do prefeito Eduardo César (sem partido). 
“Eu seria candidato a prefeito, mas entendi que não era o momento certo e já havia muitos candidatos. Assim, mantive minha palavra retirando meu nome, mas vou continuar atuando politicamente para o bem de Ubatuba”, disse Mico. 
Ele diz que também pesou em sua decisão a preocupação com a saúde, a necessidade de dedicar-se mais à sua igreja como pastor e à sua família. 

Lista de responsáveis por contas rejeitadas do TCE-SP traz vice de Sato Advogado diz que publicação não preocupa coligação Avança Ubatuba e alega que pena já foi cumprida

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas públicas julgadas irregulares. O documento consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão contra a qual não caiba mais recurso. As informações que constam da lista subsidiam eventual declaração de inelegibilidade, o que compete somente à Justiça Eleitoral.
Em Ubatuba, oito nomes aparecem na lista com contas rejeitadas em gestões públicas no município. Moralino Valim Coelho (PSD) é o único da relação que solicitou registro para a disputa de outubro. Ele é candidato a vice prefeito na chapa encabeçada por Délcio Sato (PSB), pela coligação Avança Ubatuba. Segundo os dados divulgados, Moralino era presidente da Câmara de Ubatuba em 1997, ano em que a Casa teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Paulista. 
Outro lado - Já o advogado da coligação Avança Ubatuba, Hamilton Bonelli ressalta que a publicação do nome de Moralino não está preocupando a coligação. “O nome dele consta na lista divulgada por uma questão formal do sistema do Tribunal de Contas do Estado. Ocorre que esse processo transitou em julgado em março de 2006 e a sentença determinou o prazo de 5 anos sem que ele pudesse ocupar um cargo público. Portanto, o cumprimento da pena acabou em março de 2011, tornando possível a candidatura de Moralino nesse ano. 

O nome dele está lá, pois a lei ficha limpa prevê uma pena de 8 anos de inelegibilidade para responsáveis que tiveram as contas rejeitadas e sem possiblidade de recurso. No entanto, é consenso dentro do direito brasileiro q ue uma lei não pode retroagir para prejudicar um réu, portanto, a pena dele já foi cumprida e ele tem o direto de disputar as próximas eleições”, afirma confiante Dr. Bonelli, ressaltando que, mesmo em caso de derrota, a situação não atrapalhará a candidatura de Sato, já que o nome do candidato a vice pode ser trocado até três dias antes das eleições. O advogado da coligação Avança Ubatuba completa a justificativa ressaltando que a lista do TCE não é um anúncio de inelegibilidade, prerrogativa que cabe apenas a Justiça Eleitoral.
Além de Moralino Valim Coelho estão também na relação do TCE, Andrade Henrique dos Santos, Antônio Epifânio de Oliveira Neto, Euclides Luiz Vigneron, Ibiapara Romero, José Candido de Souza, Luís Bischof, Patricia Monteiro e Sergio Carvalho. No próprio site do Tribunal, um texto confirma que a lista encontra-se atualizada consoante registros assentados até o último dia 02 de julho, sendo que novas ocorrências ou eventuais inconsistências serão resolvidas por meio de certidões individuais mediante requerimento. 

nunes e crivella

Fim de semana deve permanecer parcialmente nublado na região

De acordo com o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas (Cptec-Inpe), o tempo parcialmente nublado deve seguir predominando nas quatro cidades – Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela – neste final de semana. As temperaturas devem ser de no máximo 25º, podendo atingir a mínima de 14º. 
Segundo o Cptec-Inpe, entre sábado e domingo, o tempo permanece estável, com sol entre poucas nuvens. No entanto, o clima nublado se despede no início da próxima semana, pois, de acordo com o Cptec, há probabilidade de o tempo ficar instável na região a partir de segunda-feira, com nebulosidade variável, podendo chover a qualquer hora do dia, com temperaturas que não deverão ultrapassar a casa dos 20º.