Auxílio alimentação a trabalhadores terceirizados

Uma correção histórica com trabalhadores terceirizados. Assim pode ser vista a aprovação do projeto 6607/2009, de autoria do senador Marcelo Crivella, que assegura aos empregados de pessoas jurídicas prestadoras de serviços secundários através do regime de terceirização, não inscritas no Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT, o direito ao auxílio alimentação.  Pelo projeto, a responsabilidade pelo fornecimento do auxílio alimentação competirá à empresa contratante, ressalvada a possibilidade de ser assumida pela empresa tomadora do serviço, mediante expressa previsão no instrumento de contrato.

Caso o auxílio alimentação venha a ser prestado mediante o oferecimento de refeição, produzida ou fornecida através de serviços próprios ou de terceiros, a lei determina inclusive uma tabela nutricional com os percentuais calóricos mínimos a serem oferecidos. Ainda segundo o projeto, o descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos. A proposição segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.

No caso de a empresa responsável optar pelo fornecimento do auxílio alimentação através de documentos de legitimação, tais como impressos, cartões eletrônicos, magnéticos e outros oriundos de tecnologia adequada, para que o empregado adquira alimentos ou gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, credenciados pelo PAT, deverá ser assegurado que o seu valor seja suficiente para atender às exigências nutricionais prescritas.

O projeto, em respeito à Consolidação das Leis Trabalhistas, determina ainda que o valor do auxílio alimentação pago in natura não terá natureza salarial, não se incorporando à remuneração para quaisquer efeitos, não constituindo base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e nem configurando rendimento tributável do trabalhador.

O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça onde será votado em caráter conclusivo (sem necessidade de ir a plenário).

Mais do que falar, é fazer

“Um homem não está acabado quando ele é derrotado, mas quando desiste.” (Richard Nixon, trigésimo sétimo presidente dos Estados Unidos da América, o único a renunciar ao mandato de presidente).

Quando eu era criança ouvia minha avó repetir uma expressão que ainda hoje é usada por muitas pessoas pelo nosso Brasil a fora. Ela sempre dizia: “Faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço”.

Ao meditarmos na frase popular acima e no que disse o ex-presidente americano Richard Nixon, veremos exatamente o exemplo que NÃO devemos seguir. Nixon disse que o homem está acabado quando desiste e não quando é derrotado, entretanto, o que ele fez foi exatamente desistir de prosseguir no comando do seu país, quando renunciou para evitar a cassação do seu mandato sob acusações no famoso escândalo do “Watergate”.

O homem público não pode ter este comportamento dúbio, isto é, de falar algo e agir diferentemente do que falou. A palavra do homem público (e homem aqui é usado como sinônimo de ser humano – então, estamos a falar do homem público e da mulher pública) deveria ser sim, sim ou não, não.

Eu sempre costumo dizer que eu prefiro ficar vermelho por cinco minutos do que ficar amarelo pelo resto da vida. Quero dizer com isso que quando eu não posso assumir um compromisso eu não assumo e quando posso eu assumo e faço questão de cumprir.

O problema é que as pessoas acham que podemos tudo quando estamos na política, e isto, infelizmente, não é verdade. Como disse há duas semanas, na política a gente faz o que pode e não o que quer, principalmente quando se depende de outras pessoas e da decisão de terceiros.

Meu amigo republicano, no que depender exclusivamente de você, vá em frente e lute pelos seus ideais e objetivos, e no que você depender dos outros, tenha paciência e fé.

 Boa semana a todos,

Por: Guilherme Araújo

Marcos Pereira visita ex-Presidente Lula

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, visitou o ex-presidente Lula para conversar sobre o crescimento da qualidade de vida dos brasileiros e sobre o cenário do Brasil tanto no continente americano, especialmente na América Latina, quanto no mundo. O encontro aconteceu na última semana, na sede do Instituto Lula.
Na ocasião, o ex-presidente Lula pediu que o Partido Republicano Brasileiro apoiasse, já no primeiro turno, o pré-candidato Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo, porém o pedido foi negado. Durante a conversa, Marcos Pereira voltou a confirmar que a pré-candidatura de Celso Russomanno, ao Executivo da capital paulista, segue a todo vapor.
“Reafirmei ao ex-presidente Lula que a pré-candidatura de Celso Russomanno é pra valer e que o partido está firme e trabalhando arduamente para viabilizar a futura campanha de Russomanno à prefeitura de São Paulo”, afirmou o dirigente do PRB.
 Pesquisa divulgada, recentemente, pelo Datafolha, mostra que o pré-candidato do PRB lidera com 20% das intenções de voto. Celso Russomanno venceria quatro dos cinco cenários eleitorais na corrida pela prefeitura de São Paulo, superando figurões do cenário político estadual e nacional, como Netinho de Paula (PCdoB), Soninha Francine (PPS), Paulinho da Força (PDT) e Fernando Haddad (PT). Na simulação com o ex-governador José Serra (PSDB) na disputa, Russomanno mantém o excelente desempenho e segue empatado com o tucano.
O Datafolha ouviu 1.092 eleitores entre os dias 7 e 9 do mês de dezembro de 2011. A nove meses da eleição, apesar do cenário completamente aberto, o resultado mostra que o PRB possui um pré-candidato competitivo e que pode vencer a disputa na capital paulista.
 Para ratificar a pré-candidatura de Russomanno, o PRB de São Paulo fará uma convenção, na Assembleia Legislativa, no próximo sábado (28), às 10h. Além disso, Marcos Pereira anunciou a mudança nos comandos da legenda no estado e na capital. O dirigente adiantou que o ex-deputado federal Vinícius Carvalho deverá assumir a presidência regional do partido.

Comissão fará convite a vitima de racismo

Na última reunião do ano da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, foram apreciados diversos itens da pauta. Foram aprovados diversos projetos, além do requerimento de convite à estagiária do Colégio Internacional Anhembi Morumbi, vítima de racismo e assédio moral em seu ambiente de trabalho.

O deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia paulista, participou da reunião e disse concordar com o convite. "É absurdo que fatos como esse ainda ocorram em épocas como a nossa. Além do racismo, a moça sofreu assédio moral por expor a situação", afirmou. Em 2008, o parlamentar apresentou a Moção 80, que pede a aprovação do PL federal 2.369/2003, que trata do assédio moral nas relações de trabalho.

O caso de Esther Cesário ficou famoso depois que a imprensa divulgou que a estudante de pedagogia de 19 anos disse ter sido vítima de racismo no colégio onde trabalha, no Brooklin, zona sul de São Paulo. Segundo a estagiária, a diretora teria perguntado como ela poderia representar o colégio com um cabelo crespo. O caso foi parar na delegacia de crimes raciais, mas após a denúncia, Esther passou a sofrer assédio moral, sendo excluída de atividades no colégio.

Lideranças do PRB conversam com governador

Em política, o importante é dialogar, e é isso que o PRB tem feito. O deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa, participou hoje, 23/1, em São Paulo, juntamente com Vinícius Carvalho e Dr. Marcos Pereira (presidente nacional do partido) de um almoço com o governador Geraldo Alckmin.

A pauta da reunião foi bastante ampla. “Discutimos ações do governo e a participação da bancada paulista do PRB na Assembleia Legislativa, avaliamos as realizações da gestão e claro, não deixamos de falar sobre as eleições municipais deste ano, principalmente na capital”, disse o parlamentar.

Na capital, o PRB vem forte com Celso Russomanno encabeçando a chapa para a prefeitura.

Convenção Estadual do PRB São Paulo

No dia 28 de janeiro (sábado) ocorreu a Convenção Estadual do PRB - Partido Republicano Brasileiro. O evento acontecerá às 10h, no Plenário Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Segundo o estatuto do PRB, no artigo 14, as convenções são órgão máximo da administração partidária e serão convocadas pelo presidente ou pelo secretário-geral do respectivo órgão de execução.
O objetivo é unir as lideranças e estabelecer diretrizes para as eleições de 2012, também serão apresentados os candidatos às eleições. Além dos representantes partidários e políticos de todo o Brasil, o evento contará com a presença do presidente nacional do partido, Marcos Pereira; do vereador Atílio Francisco, de São Paulo; dos deputados federais Antonio Bulhões e Otoniel Lima; deputados estaduais Gilmaci Santos (líder da bancada) e Sebastião Santos.
A convenção também servirá para reforçar ainda mais o apoio à candidatura de Celso Russomanno à prefeitura paulistana.

Palavra do Presidente Última palavra do ano

A partir de hoje, o nosso portal do PRB, o partido que é 10, exibirá uma retrospectiva sobre os principais acontecimentos no âmbito partidário que ocorreram no ano que se finda. Esta retrospectiva irá até o dia 10 de janeiro.

Muitas coisas importantes aconteceram neste ano. Infelizmente, perdemos o nosso presidente de honra José Alencar, até então a maior personalidade do nosso partido.

Por outro lado, ganhamos o Celso Russomanno e milhares de novos filiados pelo Brasil afora.

Em maio, eu assumi a presidência nacional. Espero que eu esteja realizando um trabalho que esteja atendendo as expectativas de todos vocês. Críticas construtivas sempre são bem-vindas.

Muitas ações importantes aconteceram em todo o país e vocês poderão rever e aqueles que não viram, poderão ver através da retrospectiva 2011.

Em 2012, teremos eleições municipais. Vamos juntos arregaçar nossas mangas e trabalhar fortemente para eleger nossos candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por todo o nosso imenso Brasil.

Conto com o empenho e a colaboração de todos os filiados para juntos fazermos o PRB sair das eleições de 2012 ainda maior, elegendo homens e mulheres que tenham verdadeiramente compromisso com o povo e o bem público.

Por fim, espero que todos estejam vivendo dias melhores e desejo a todos um excelente ano de 2012, com muita saúde e paz para todos vocês e seus familiares.

Até dia 30 de janeiro de 2012, quando retornarei a escrever semanalmente a Palavra do Presidente.

Marcos Pereira,

Presidente Nacional

Projetos beneficiam deficientes visuais Deputado Edson Praczyk aprova propostas de inclusão social

 

CURITIBA (PR) – Autor de dois projetos apresentados na Assembleia Legislativa do Paraná e que viraram leis após sanção governamental, o deputado estadual Edson Praczyk (PRB) lembra que o sistema de escrita e leitura para cegos vem beneficiando, ao longo do tempo, de diversas maneiras, milhares de deficientes visuais em todo o mundo, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas.

Segundo dados divulgados pelo IBGE, em 2010, existem atualmente no Brasil mais de seis milhões e meio de pessoas com deficiência visual. Deste contingente, quase 600 mil pessoas apresentam cegueira total e mais de seis milhões têm baixa visão (uma parcela considerável da população).

A Lei 15.432, promulgada em 15 de janeiro de 2007, de autoria do parlamentar republicano, dispõe sobre a obrigatoriedade do cardápio em braile em hotéis, restaurantes e similares. Pela matéria, estes estabelecimentos são obrigados a apresentá-lo para os clientes portadores de deficiência visual. Os que não cumprirem a determinação ficam sujeitos as penalidades estabelecidas. Outra iniciativa, a Lei 16.638, publicada no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2010, obriga as farmácias e drogarias de todo o Paraná a manter à disposição, para consulta, uma lista de medicamentos genéricos em braile.

Para Edson Praczyk, “o aumento da acessibilidade para os portadores de deficiência visual está proporcionando, cada vez mais, uma melhora na qualidade de vida dessas pessoas, inserindo na sociedade uma grande parcela da população, através das facilidades criadas pelos dois projetos de lei”. O “Dia Mundial do Braille” é comemorado em 4 de janeiro.

Gastos com “Minha Casa, Minha Vida” vão ser reclassificados Governo federal quer aumentar a capacidade de investimentos no programa

A equipe econômica mudará a classificação dos gastos com o programa “Minha Casa, Minha Vida” para aumentar os investimentos e reduzir o crescimento das despesas de custeio – manutenção da máquina pública. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que os gastos com o programa habitacional, atualmente consideradas como custeio, passarão a ser incluídos nos investimentos federais, que incluem as obras públicas e a compra de equipamentos pelo governo.

“Desde meados do ano passado, estamos trabalhando na mudança e, a partir de 2012, vamos alterar a classificação”, disse o secretário ao comentar o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de 2011. Para o secretário, a mudança permitirá que os gastos públicos sejam avaliados de forma mais precisa.

Pelos critérios atuais, os investimentos encerraram o ano passado com crescimento de apenas 0,8% em relação a 2010, enquanto os custeios aumentaram 13%. Caso as despesas com o programa habitacional, que totalizaram R$ 7,7 bilhões em 2011, deixem de ser classificadas como custeio e passem a integrar os investimentos, o custeio teria crescido 8,1%, e os investimentos, 13,4%.

Atualmente, o “Minha Casa, Minha Vida” é classificado como custeio porque o dinheiro não é aplicado diretamente na construção de moradias, mas em subsídios para financiar a compra de unidades habitacionais a juros baixos. A equipe econômica passou a entender que o programa deveria ser considerado investimento porque resulta na ampliação da oferta habitacional do país.

Sobre a evolução dos investimentos em 2011, Augustin reconheceu que as obras federais não avançaram no ritmo que o governo gostaria. Ele atribuiu a desaceleração ao começo de governo, quando muitas equipes nos ministérios são reformuladas, e à etapa inicial da segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em que muitos investimentos ainda estão na fase de projetos e não foram executados.

O secretário declarou que o governo, na verdade, está preocupado com a evolução dos investimentos no longo prazo e disse acreditar que o ritmo de crescimento desses gastos vai se recuperar em 2012. “O investimento não é o que gostaríamos, mas esse tipo de gasto tem de ser olhado no médio e longo prazo. Se oscilou num momento ou outro, para mim é irrelevante”.

Atuação republicana garante economia de dinheiro público Câmara Municipal vai devolver mais R$ 5 milhões à prefeitura de Maceió

 
MACEIÓ (AL) – Fechado esta semana o balancete da Câmara Municipal da capital alagoana, referente ao orçamento de 2011. O presidente da instituição, vereador Galba Novaes (PRB), anunciou que devolverá à prefeitura R$ 5 milhões, sobra das despesas do Poder Legislativo.

Em setembro do ano passado, a Câmara de Vereadora já havia devolvido R$ 2,7 milhões. Numa ação inédita em Alagoas, segundo Galba, a prefeitura de Maceió terá de volta R$ 7,7 milhões. “Eu sabia que ia economizar, mas não esperava tanto”, disse o parlamentar republicano.

Galba Novaes explicou que a devolução poderia não ocorrer, já que a verba trata-se de recursos de custeio. “Com este dinheiro, eu poderia comprar carros, computadores, investir em publicidade. Não estaria fazendo nada de errado. Esta verba é para isso mesmo. Mas nem tudo que é legal é moral”, afirmou o vereador do PRB.

Galba Novaes conta que uma das metas de sua gestão é a economia. “Precisamos de um prédio novo para a Câmara e para comprá-lo, eu tinha que economizar. Como não conseguimos adquiri-lo no ano passado, estou devolvendo o dinheiro”, finalizou.

Russomanno será destaque na Convenção em São Paulo Presidente nacional irá reforçar pré-candidatura para prefeitura da capital paulista

 

Na manhã do ultimo sábado (28), ocorreu a tão esperada Convenção Estadual do PRB em São Paulo. O evento aconteceu às 10h, no Plenário Juscelino Kubitschek, da Assembleia Legislativa. Com a presença do consultor de negocios e politicas Guilherme Araújo que representou o municipio de Caraguatatuba aonde é militante do PRB.

O presidente nacional do partido, Marcos Pereira, tem presença confirmada e antecipou que a reunião vai reforçar ainda mais o apoio à pré-candidatura de Celso Russomanno à prefeitura de São Paulo. Além das lideranças locais, o encontro vai reunir representantes de outros estados e nomes republicanos de grande destaque na vida pública nacional.

Estavam presentes o futuro líder da bancada do PRB na Câmara, o deputado federal Antônio Bulhões; o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ); prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Além de unir as lideranças, o objetivo da reunião é estabelecer diretrizes para as Eleições de 2012, como também apresentar pré-candidatos ao pleito.

Também estavão presentes o vereador Atílio Francisco, de São Paulo; o deputado federal Otoniel Lima; e os deputados estaduais Gilmaci Santos (líder da bancada) e Sebastião Santos, todos do PRB. A Assembleia Legislativa de São Paulo está localizada na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 201, no bairro Ibirapuera. A convenção será aberta ao público. 

Novidades em 2012

Quem sempre sonhou em comprar um pedaço do Caminho Niemeyer, agora pode. A garantia é o chamariz da propaganda que começou a ser distribuída, por e-mail, a um círculo fechado de empresários de Niterói por corretores da Patrimóvel antes mesmo de o projeto ser apresentado e discutido pela sociedade. A prefeitura confirmou que a obra está em fase de licenciamento na Secretaria de Urbanismo. Os mais novos equipamentos do Caminho Niemeyer serão duas torres de 26 andares cada — dez pavimentos a mais do que o gabarito permitido para o restante do Centro. Numa delas será instalado um hotel da rede Accor com mais de 240 suítes e 140 flats; noutra, um centro comercial com 440 salas.
No e-mail encaminhado pelos corretores, eles ressaltam que as salas do centro comercial são o único projeto de Oscar Niemeyer que será vendido ao consumidor final. “... talvez a última chance de adquirir uma obra de arte do maior arquiteto brasileiro de todos os tempos”, diz o texto.
A prefeitura nega qualquer tipo de irregularidade na obra e diz que a lei que delimitou a Área de Especial Interesse do Caminho Niemeyer prevê liberdade total para as propostas do arquiteto. A oposição é contra o projeto e alerta para o impacto ambiental e no sistema viário da região.
— Se o Oscar Niemeyer aprovou a construção das torres e fez o projeto é porque ele entendeu que a obra vai valorizar o conjunto arquitetônico do Caminho. As torres serão mais um elemento de revitalização dessa região — afirma o prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT).
Contudo, a reclamação pode parar no Ministério Público. A oposição quer a discussão pública sobre a construção do empreendimento.
— Como se vende algo que nem existe ainda? A relação de promiscuidade entre o interesse privado e o público tem que ser investigado pelo Ministério Público — diz o presidente do PSOL, Paulo Eduardo Gomes.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Patrimóvel afirmou que a proposta de venda não é oficial e que os e-mails enviados pelos corretores não são de responsabilidade da empresa. Já o presidente-executivo do Caminho Niemeyer, Selmo Treiger, explicou, também por meio de assessoria, que a execução do projeto não precisa ser discutido pela sociedade.
Em meio à polêmica, a prefeitura apresenta, amanhã, no Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), um projeto que cria regras especiais para a construção de hotéis na cidade. A proposta prevê aumento de gabarito em diversas áreas da cidade, como na Praia de Piratininga e em Camboinhas, com a justificativa de investimentos do setor de turismo que virão com a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas do Rio 2016. Um grupo de conselheiros prepara uma ação judicial caso a proposta passe pelo Compur.

Vice de finanças dança funk e hostiliza Thiago Neves com a torcida

Não só no amor transcorreu a apresentação de Vagner Love. Depois da solenidade num salão, a recepção para o público reservou momentos de desabafo. A torcida hostilizou o meio-campo Thiago Neves, que optou por jogar no Fluminense, e até o vice de finanças Michel Levy participou do coro: "Thiago Neves, vai se f...o meu Flamengo não precisa de você", cantou o dirigente, que ainda participou de um trenzinho com Vagner Love, de quem não desgrudou um só minuto.
O dirigente saiu como grande vitorioso após costurar o acordo financeiro para trazer o atacante. A presidente Patricia Amorim confirmou ontem que a Olympikus ajudará com o pagamento do jogador.
Pai de Love barrado
Outro que saiu com moral elevada foi o ex-dirigente do clube Marcos Braz, demitido do cargo de vice de futebol em 2010 por Patricia Amorim. A presidente exaltou a participação de Braz na volta de Love, que ele contratou na ocasião.
O próprio jogador agradeceu ao ex-dirigente. Na ocasião da saída de Marcos Braz, anunciada pela mandatária, o atacante saiu do vestiário batucando e reclamando: "Brincadeira!". A homenagem gerou uma saia justa para o diretor Luiz Augusto Veloso.
Outra gafe foi a barração do pai de Love, Seu Ivan, que precisou apresentar identidade para entrar.

Love vibra com tempo para voltar ao Maracanã em 2013

 

Vagner Love sabe que um grande goleador merece um grande palco, e a volta ao Flamengo com contrato até 2014 vai lhe dar tempo de reestrear no Maracanã reformado, quem sabe em 2013. O jogador reconhece que o estádio faz falta e espera que tudo dê certo para que o reencontro ocorra.
— A torcida sente falta; e os jogadores, também. Mas jogar pelo Flamengo é emocionante independentemente do estádio. Espero que eu possa estar em 2013 e vestir a camisa do Flamengo bem na volta ao Maracanã.
Fã de Romário, Ronaldo, Ronaldinho e de Zico (em vídeo), o atacante, de 27 anos, falou sobre a mística da camisa 9. Love vai usar a 99, mas concordou que os últimos centroavantes que passaram pelo Flamengo não tiveram muita sorte com a rede.
— O camisa 9 é o mais cobrado, e vive de gols. No Flamengo a torcida cobra, e está no seu direito. O atacante está ali para decidir uma partida. Eu sei da responsabilidade. Com o trabalho, as coisas vão acontecendo. Vou me entregar, e colher frutos com gols — prevê.

Patricia admite repatriar Adriano. Após, fala em ser racional e recua

Entra ano, sai ano, Adriano volta como um fantasma assombrando o Flamengo. E a identificação do Imperador com o clube — apesar dos arranhões que ele próprio causou em sua imagem — pode trazê-lo de volta à Gávea, sobretudo após a chegada de Vagner Love.
— A voz do povo é a voz de Deus — disse a presidente Patricia Amorim, ao comentar os pedidos da torcida pela volta do Imperador na apresentação de Love.
Ela disse ainda que ouviria os pedidos com carinho, mas depois fez uma análise equilibrada, sem no fim descartar a investida.
— Eu escuto, mas a coisa tem que ser racional. Muita calma nessa hora. Hoje, não pretendo. Mas ao longo do tempo... não sei, é dinâmico, não é uma coisa que eu pense, não é nada prioridade agora... — explicou.
Aposta no amor
Com contrato junto ao Corinthians até junho, um possível retorno não aconteceria agora não por um respeito entre o Flamengo e o clube paulista — que está tentando se livrar do jogador, em má forma física.
Na linha de pensamento da presidente e dos diretores, a prioridade é emplacar a dupla Vagner Love e Ronaldinho Gaúcho. E se possível ir atrás de outros jogadores com identificação com o Flamengo, como está acontecendo nas tratativas por Ibson e Juan. O apoiador e o zagueiro também não devem chegar agora, mas seguem na pauta. Alex Silva pode ser moeda de troca.
— O Ibson sempre foi vontade minha. Vou continuar conversando com o Santos. Ele tem vontade de voltar — disse Patricia.
O caso de Juan é muito mais complicado. A última conversa do clube com o jogador foi desanimadora pois a Roma não quer liberá-lo.
Nem tudo é na base do amor.