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sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Barroso será o único relator de impugnações de candidatura de Lula

Ministro Barroso também relator do registro da candidatura de Lula
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso será o único relator dos casos de impugnações da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro Admar Gonzaga transferiu os pedidos que estavam sob sua responsabilidade.

A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, confirmou nesta 5ª (16.ago), Barroso como relator do registro de candidatura de Lula.
Nesta 6ª, o TSE divulgou os prazos para que as impugnações de candidaturas sejam solicitadas. Além do petista, Jair Bolsonaro (PSL) também é alvo de pedido de contestação da candidatura.

As impugnações podem ser requeridas ao TSE no prazo de 5 dias contados a partir da publicação do edital, ou seja, até o dia 22 de agosto. As informações estão no Diário Oficial da Justiça desta 6ª. Leia a íntegra.
Depois disso, o ministro escolhido relator no caso estabelecerá o rito a ser seguido. No caso de Lula, o ministro Barroso, no de Bolsonaro é o ministro Napoleão Nunes Maia.
O ex-presidente Lula está preso em Curitiba após ter sido condenado em 2ª instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O PT adota a estratégia de manter a candidatura até não haver mais recursos na justiça.
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi registrado como vice de Lula.
No entanto a sigla fez 1 acordo com o PC do B para que a deputada estadual Manuela D’ávila (PC do B) seja a vice na chapa petista. Caso o TSE aceite o pedido de candidatura de Lula, Haddad sai da chapa e Manuela entra vaga de vice. Na possibilidade da candidatura ser indeferida, Haddad sobe para cabeça de chapa e Manuela será sua vice.
Há pelo menos 7 pedidos pela impugnação de Lula como candidato. Dois deles são movidos por seus adversários nas corrida pelo Planalto, João Amoêdo (Novo) e Bolsonaro.
Um advogado do Rio Janeiro chamado Rodrigo Phanardiz Ancora da Luz questionou a candidatura de Bolsonaro. O motivo apontado é o fato do deputado do PSL ser réu no STF (Supremo Tribunal Federal).

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