Esposa de Dirceu faz campanha em defesa do marido na internet O ex-ministro José Dirceu assistiu à apresentação de sua defesa no terceiro dia do julgamento do mensalão na TV...

O ex-ministro José Dirceu assistiu à apresentação de sua defesa no terceiro dia do julgamento do mensalão na TV de sua casa, em Vinhedo (SP), ao lado da mulher, Evanise Santos, que usou a internet para publicar mensagens de apoio ao marido.

Enquanto o advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, apontava a inocência do cliente e a falta de provas no processo, pela internet, Evanise usou o Twitter para uma campanha em sua defesa. Em menos de duas horas, ela postou 76 mensagens de apoio ao ex-ministro e contra as acusações da Procuradoria Geral da República.

Usando as hashtags #ApoioDirceu e #GolpeNuncaMais, foram divulgadas notícias, comentários e mensagens de apoio ao ex-ministro, apontado como líder do mensalão.

"Dirceu não telefonou, não enviou e-mail, não botou a mão em grana e ainda assim o Gurgel acha que ele é o chefão. E tem quem apoia Gurgel", dizia uma das mensagens republicadas por Evanise.

Pelo menos 20 das mensagens foram enviadas por militantes do PT que deflagraram logo cedo a campanha em defesa da inocência de Dirceu.

"Amigos, vamos usar as tags #ApoioDirceu e #GolpeNuncaMais", pediu logo cedo um post da Militância do PT. Outro post de apoio, republicado por Evanise, foi o do filho do ex-ministro, Zeca Dirceu.

Não é primeira vez que Dirceu e a mulher usam a internet para comentar o caso durante o isolamento, em sua casa em Vinhedo. Na sexta-feira, 3, o ex-ministro usou seu blog para dizer que as denúncias do mensalão, em 2005, foram uma tentativa de golpe atribuída aos "EUA, à direita, os militares e à mídia conservadora".

No mesmo dia, Evanise também usou o Twitter para postar notícias que acusam Dirceu de ser o mentor da quadrilha do mensalão e cobrar provas. "E as provas? Onde estão?", escreveu Evanise. É na falta de provas consistentes que se baseia a defesa do ex-ministro.

Retorno. Dirceu volta nesta terça-feira, 7, logo cedo para São Paulo. Desde que começou o julgamento do mensalão, na quinta-feira, 2, ele vem cumprindo o acordo que tem com seu advogado de permanecer calado até a leitura da sentença.

Durante toda segunda-feira, o movimento na casa de Dirceu foi tranquilo.

Ele está com a mulher, no Condomínio Vale da Santa Fé, onde a entrada de jornalistas é proibida.

Doação oculta soma 64% das receitas em SP A prestação parcial de contas de comitês e candidatos divulgada na segunda-feira, 6, pela Justiça Eleitoral mostra...

A prestação parcial de contas de comitês e candidatos divulgada na segunda-feira, 6, pela Justiça Eleitoral mostra que, do total arrecadado por três das principais campanhas em São Paulo, 64% vieram de recursos que são considerados ocultos. Dos R$ 4,7 milhões arrecadados por comitês e candidatos de PT, PSDB e PMDB, R$ 3 milhões aparecem na contabilidade como doação dos respectivos partidos políticos, o que dificulta ou impossibilita rastrear a origem dos recursos.

As campanhas têm utilizado esse expediente para convencer doadores a darem os recursos sem se identificarem. O dinheiro passa por uma triangulação: a empresa que quer contribuir com determinado candidato faz uma doação para o partido, que repassa os valores para a campanha. Essa manobra, permitida pela legislação eleitoral, faz com que na contabilidade final do candidato fiquem registrados apenas os recursos doados pelo partido. A empresa doadora não fica vinculada a um candidato, apesar de o partido ter que declarar qual empresa o abasteceu.

A legislação determina que sejam abertas contas em nome do candidato, do comitê financeiro e do partido. O candidato do PT, Fernando Haddad, captou R$ 1,4 milhão por meio da conta do candidato. Desse total, R$ 475 mil vieram do partido. Além disso, o PT doou R$ 975 mil para outra conta, a do comitê único da campanha. Essa quantia pode ser repassada para Haddad ou aos candidatos a vereador, o que, em tese, impede que se saiba o beneficiário final da doação. A campanha diz que o dinheiro só será usado para a eleição minoritária.

O candidato do PSDB, José Serra, levantou R$ 1,95 milhão, sendo que R$ 1,2 milhão veio de repasses da própria legenda. Os R$ 400 mil que Gabriel Chalita (PMDB) declarou ter recebido vieram todos do partido.

Celso Russomanno (PRB) disse ter recebido R$ 500 mil oriundos de sua legenda, mas declarou como recursos do fundo partidário e não captados pelo partido em empresas para a eleição.

Em 2010, o TSE criou resolução para dificultar as doações ocultas. Pela regra, os partidos são obrigados a discriminar a origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e comitês financeiros. O dinheiro que entra para uma legenda, no entanto, continua saindo sem o carimbo do doador. Em 2010, os 12 maiores partidos deram às campanhas eleitorais mais de R$ 500 milhões em doações ocultas.

A doação via partidos se tornou a forma predileta das empresas financiarem candidatos. Elas evitam se expor em razão dos escândalos envolvendo financiadores e políticos. / COLABORARAM FELIPE FRAZÃO E RICARDO CHAPOLA

Espírito de cidadania e fortalecimento da democracia‏

O candidato à reeleição para a prefeitura de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, participou no último sábado (4/8) de um debate realizado pela TV Band Vale, em Taubaté. 

Dividido em seis blocos, os convidados mostraram suas propostas. No primeiro, responderam uma pergunta de um munícipe sobre segurança pública. No segundo, cada candidato pode questionar outro candidato. Nos terceiro e quinto blocos, os jornalistas convidados fizeram as perguntas. Os candidatos voltaram a questionar uns aos outros no quarto bloco. No último bloco, houve as considerações finais de cada um.

Antonio Carlos fez um rápido balanço de seu governo, destacando os avanços da educação com a construção dos Centros Integrados de Desenvolvimento Educacional (CIDE), os investimentos na saúde e a busca pela melhoria do transporte público. “Tivemos mais de R$ 250 milhões em investimentos, equipamentos e infraestrutura. A cidade cresceu e se transformou, mas ainda há muito por fazer”, afirmou.

Ao ser questionado sobre os investimentos na segurança pública, Antonio Carlos enfatizou os projetos de segurança e o pró-labore dos Policiais Militares que recebem uma bonificação de R$ 450 no salário. “Acredito muito no trabalho da Polícia Militar e, por isso, estamos buscando mais parcerias. Está em estudo a implantação da Guarda Municipal e o monitoramento da cidade por câmeras, que tem demonstrado eficiência e uma grande redução na criminalidade”, disse.

A saúde foi um dos principais assuntos e Antonio Carlos falou sobre o avanço que o município teve nessa área, já que seu Governo investiu mais de 30% do orçamento na saúde. “Duplicamos o número de consultas, ampliamos as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e os atendimentos e, ainda, quadriplicamos a entrega de remédios. Instalamos o Centro de Especialidades Médicas, Odontológicas e de Reabilitação (CEM/CEO), que se tornou referência na região, construímos a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Pronto Socorro. A saúde é um desafio para qualquer cidade, mas em Caraguá estamos avançando”, afirmou.

O candidato falou ainda sobre o repasse de verba para a Santa Casa Stella Maris. “No início do mandato, o valor era de R$ 14 milhões. Neste ano, chegamos a mais de R$ 20 milhões”, disse.

Durante o debate Antonio Carlos comentou também sobre a capacitação dos técnicos em Educação Inclusiva, e a importância da instalação do Hospital Regional para Caraguá e que o mesmo atenderá não só o município, mas todo o Litoral Norte. 

No final do debate, Antonio Carlos falou sobre o reconhecimento do município como a 4ª melhor cidade do Estado e a 6ª do Brasil em excelência na gestão fiscal, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). “Essa é uma realidade! Isto é uma gestão!” 

O candidato encerrou a sua participação com um agradecimento ao filho Antonio Carlos Junior pelo seu companheirismo, parceria e dedicação ao trabalho. “Meu filho foi um grande parceiro e fez um brilhante serviço”, concluiu.

Isto é exemplo de cidadania: Participar, fiscalizar e manifestar. Parabéns!

Nós da equipe de campanha, que administramos as mídias sociais, vimos agradecer em nome do prefeito Antonio Carlos 45 todas as manifestações de carinho, apreço e de incentivo que recebemos essa semana, principalmente, pela participação no debate realizado no último sábado (4).

Isto retrata a preocupação da comunidade com o futuro da cidade e fortalece os laços com o processo democrático.

Isto é exemplo de cidadania: Participar, fiscalizar e manifestar. Parabéns!

O Último Semestre: Tem início o Semestre Final desta Legislatura Clima Eleitoral altera rotina do lugar neste período

A Sede do Legislativo Caraguatatubense retomou seus trabalhos em 1º de agosto – quarta-feira, após o recesso de Julho, quando os funcionários estiveram em Férias Coletivas com base na CLT. Por ser ano eleitoral, o ambiente de trabalho pode ter a sua rotina alterada até dezembro, quando se encerra o ano Fiscal e Legislativo e por conseguinte, a 15ª Legislatura.

Devido ao ano Eleitoral, não haverá Sessão Especial de Prestação de Contas neste mês, sendo transferida para Outubro, logo após o pleito nas urnas. Isto somente acontece no segundo semestre do último ano da gestão, para que não haja indícios de Propaganda Eleitoral irregular.

Quanto as sessões, apenas as Ordinárias devem continuar, sendo que as Extraordinárias e Solenes deverão ocorrer após a eleição em 7 de outubro, primeiramente devido ao tempo e segundo devido a Lei Eleitoral.

Nesta época a Produção Legislativa é bem reduzida e não são esperados grandes debates, mas sim alguns embates eleitorais entre os Vereadores que são candidatos naturais a reeleição.

Contrariando o período, o número de espectadores das Sessões Ordinárias deverá aumentar em muito, devido as eleições.

Ordem do Dia: Câmara abre semestre com Sessão Ordinária Pauta morna é devido ao clima eleitoral

A Câmara Municipal de Caraguatatuba abre o segundo semestre do 4º ano da 15ª Legislatura (2012) nesta terça-feira – 7 de agosto, às 19h30 com a realização da 22ª Sessão Ordinária semanal. Na pauta apenas 3 Projetos e todos de autoria de Vereadores.

A primeira sessão do segundo semestre deste ano, logo após o recesso de Julho tem Projeto de autoria do Vereador Pedro Ivo (PSD) que institui a Semana da Arte e Cultura Caiçara e a sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da cidade.

Em seguida 2 proposituras de denominação de rua. A primeira de autoria da Vereadora Vilma do Posto (PSDB), que denomina de Rua Azaléia a atual Rua 4 no Morro do Algodão, na zona sul da cidade e finalizando, de autoria do Vereador Neto Bota (PSDB), a denominação de Rua Alberto de Jesus Ferreira a atual Rua 5 no Loteamento Jardim Parnaso, no bairro do Porto Novo, na zona sul da cidade.

Para acompanhar as sessões semanais o contribuinte pode comparecer a sede do Legislativo, no centro da cidade ou assistir através da Internet, pelo endereço www.camaracaragua.sp.gov.br , bastando clicar em Transmissão ao Vivo.

Analise do DEBATE AO VIVO dos candidatos a prefeito de Caraguatatuba

Na noite de sábado, 04 de agosto, a Rede Bandeirante/Vale levou ao ar às 22h20min o primeiro DEBATE AO VIVO em tevê da nossa história para os candidatos a prefeito de Caraguatatuba.

O debate contou com a presença dos quatros candidatos no pleito que se realizará em todo Brasil no dia 7 de outubro.

Congratulações à TV Band/Vale, pela iniciativa e oportunidade dada aos candidatos, para expor suas plataformas de governo, e aos telespectadores, de ficarem mais bem informados a respeito do tema.

  

Estava presente o atual prefeito Sr. Antonio Carlos da Silva, candidato à reeleição pelo PSDB, Vereador e presidente da Câmara municipal de Caraguatatuba Sr. Wilson Gobetti, do PDT, Vereador Sr. Omar Kazon, do PR, e Professor Sr. Rodolfo Fernandes, do PT.

O debate transcorreu em clima cordialidade, sem agressões pessoais, o que só ajudou a amadurecer a democracia.

Nota dez para ao mediador do encontro de candidatos, justo e imparcial na função. Dentre outros jornalistas, que faziam perguntas aos debatedores, participou a Mara Cirino, do jornal Imprensa Livre. Os candidatos por sua vez estiveram à altura deste grande acontecimento, cada qual com seu perfil, transmitindo à população seus planos administrativos, se eleito, de modo claro e direto.

A única falha gravíssima que eu percebi, é que em Caraguá tem outros meios de comunicação e estes não foram convidados para participar do debate , como os representantes das rádios Oceânica / (Grupo Jovem Pan), Caraguá FM e Integração fm. Jornal Expressão caiçara. Blogs Blog do Guilherme Araújo (negócios e políticas e entretenimentos) e o Blog do João Lucio (políticas e entretenimentos). TV Litoral por ser a única TV do litoral Norte.

A pergunta que não se pode calar: “Quem ganhou o Debate?”

Se for perguntar ao grupo de qualquer um deles, o candidato dele venceu, sem dúvida. Porém, o “buraco é mais fundo”: quem realmente desfrutou desta aula democrática foi a população, que pôde conhecer melhor os homens que pretendem governar o município pelos próximos quatro anos, suas idéias, plataformas e posições.

Numa rápida análise, o candidato Rodolfo Fernandes, do PT, foi incisivo do lado dos opositores. Não se pode deixar para trás o comportamento de Wilson Gobetti, do PDT, e de Omar Kazon, do PR. Eles foram felizes nas suas afirmativas, talvez por já serem vereadores e terem maior conhecimento das causas da cidade. Já na minha analise o candidato Rodolfo Fernandes, do PT mostrou o jeito em que o PT governa algumas em algumas cidades, sempre com as provocações e sem êxito e propostas concretas. O que, mas me deixa preocupado é que agora é moda falar em “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO” tendo em vista que a gestão do PT nunca teve este compromisso aonde governou... Candidato Rodolfo Fernandes, do PT esta frase não é sua, seja mas criativo, afinal de contas você não manteve a sua palavra quando fazia parte da Frente Suprapartidária, isso você não pode esquecer e se você esqueceu eu posso te enviar uma copia da ATA contendo a sua assinatura de compromisso para que você possa lembrar os acordos firmados.

Na minha analise o candidato que não cumpre os seus acordos e compromissos firmados, não merece o voto do povo.

Antonio Carlos, atual prefeito e candidato à reeleição pelo PSDB teve conduta perfeita. 

Respondeu a todas as investidas sem constrangimentos. Informou à população, citou os “salvadores da pátria” que só aparecem em época de eleições. Confessou que não fez tudo, que falta muita coisa, mas deixou a certeza: “avançamos”.

Guilherme Araújo apresenta novidades para uma nova gestão com o PRB, muitas mudanças vão acontecer, vejam quais serão as nossas prioridades:

Transportes públicos: será constituída a secretaria de transportes e extinta a secretaria de transito, essa secretaria será transformada em uma diretoria dentro da secretaria de transportes. Essa diretoria tem a responsabilidade de fiscalizar e refazer os itinerários e horários e será obrigatório ter no mínimo 01 (um) ônibus circulando nos horários de 00h00min a 05h00min e que todas as empresas prestadoras de serviços como empresas de ônibus e funerárias deverá ter os carros emplacados em Caraguatatuba.

Saúde: concursos públicos e contratação emergencial de médicos e profissionais da saúde, construção de 01 (um) hospital municipal de base, 01 (uma) policlínica especializada em pediatria, mulher e geriatria com atendimento 24horas;

Funerária: uma funerária municipal e os munícipes terão os sepultamentos gratuitos desde que tenha o rendimento de 01 (um) salário mínimo vigente;

Funcionários públicos: plano de carreira e melhor salário, concursos em todas as áreas.

Educação: regularizar os salários dos profissionais da educação tendo como base os mesmo salários que são pago São Sebastião com, mas 5% em gratificação e regularizar o plano de acumulo de cargos.

Justiça

O juiz de Direito Eleitoral, Guilherme Kirschner julgou procedente o pedido de impugnação, indeferindo o registro da candidatura do vice-prefeito, Wagner Teixeira à reeleição, no fim da tarde dessa sexta-feira. Contudo, o registro da candidatura do prefeito Ernane Primazzi foi deferido pelo juiz.
O pedido de impugnação da candidatura se baseia nas contas da Câmara Municipal em 2005, quando Teixeira era chefe do Poder Legislativo, e foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Kirschner explica que não cabe à Justiça Eleitoral analisar o acerto ou desacerto da decisão do TCE para considerar que houve suposto erro e aprovar contas já julgadas irregulares pelo órgão competente para apreciá-las. Assim, o juiz considera a impugnação procedente. As contas foram rejeitadas por irregularidade insanável que em tese configura ato doloso de improbidade administrativa, já que pagamentos indevidos têm potencial para causar lesão ao erário e viol

am os princípios administração pública. Como a decisão do TSE não foi suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, o impugnado encontra-se inelegível para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes contados da data da referida decisão.

O vice

A assessoria de Wagner Teixeira disse à reportagem, que o vice-prefeito irá, juntamente com seus advogados, recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tem certeza que irá reverter à decisão. O vice-prefeito disse ainda que não esperava a decisão dessa sexta-feira, e diz que não há irregularidades insanáveis. Como argumento favorável, a assessoria acrescenta existir casos de jurisprudência em outras cidades favoráveis ao vice-prefeito. Ressaltou ainda que os apontamentos relativos às contas de 2005 do Legislativo sebastianense, apesar de rejeitadas, não são insanáveis.

Todavia, a coligação ‘Paz e Desenvolvimento’, que tem como candidatos majoritários a dupla Ernane Primazzi e Wagner Teixeira, atual prefeito e vice, continuam com a campanha e realizará neste sábado comício, às 20h, na Avenida Netuno, no bairro do Canto do Mar, Costa Norte da cidade.

Tem momentos em que a gente resolve pensar na vida, mas que vida?

 A nossa vida particular e seus problemas, a nossa vida como essência divina, ou a nossa vida social. Ah!..., oportuno não confundir o “social festa” com “social política”.
No campo pessoal os problemas de cada um são importantes, mas as soluções passam pela própria particularidade da família e de poucos amigos. Noutro campo, o da essência divina, vamos viajar ao questionarmos origem do ser humano, outro tabu complicado, e isso vai causar neuras e inseguranças. Finalmente, no campo do social-político, é que se encontram as maiores oportunidades de se resolverem as dificuldades cotidianas, e de se projetarem as melhores soluções do futuro, tendo-se em vista que o homem não é uma ilha se vive em sociedade.
O homem, já se disse antes, é um ser político por essência, mesmo aqueles que por desilusões pessoais tenham aversão ao termo política. Ouve-se sempre alguém dizendo que não quer falar de política e teve até quem dissesse que não se deve falar de política no facebook, porque aqui é lugar de se falar sobre amenidades. Esse tipo, é exatamente aquele que sofre os efeitos das más políticas resultantes dos votos errados e viciados pela hipocrisia, e por isso prefere nem falar mais sobre o assunto. Distrai-se colocando na rede fotos de viagem, fotos de bebê, ou de algum velho pai ou avô que ninguém conhece e nem tem interesse de conhecer. É a mania de olhar somente para o próprio umbigo, enquanto nos palácios o dinheiro do imposto que deveria gerar educação de qualidade e saúde suficiente, vira riqueza particular das famílias de piratas que levam pras suas casas o que deveria ser destinado ao coletivo.
Aí, esses falsos filósofos, que detestam falar de política, vão pagar uma nota de escola particular pros seus filhos, porque a escola pública não lhes satisfaz, e pagam uma nota de plano de saúde porque a rede pública é uma tristeza, que preferem deixar aos pobres, que também pagam impostos.
Esses ermitões que só olham para o próprio umbigo, esquecem que tudo isso seria solucionado a contento se os governantes fossem sérios e ao invés de roubarem dinheiro dos impostos, ou empregarem no poder seus parentes incompetentes, fizessem escolas públicas melhores do que as particulares e a medicina pública fosse verdadeiramente um serviço eficiente.
Tá bom, não quer falar de política? Então vá viajar e fique postando fotos de todos os lugares por onde passa, ou das festinhas que te distraem, porque assim o tempo vai passando e as soluções dos problemas sociais vão ficando pra depois, depois que seus filhos estiverem adultos e resolverem gostar de falar sobre política e vigiar de perto os atos dos governantes que eles por certo escolherão melhor que nós, os velhos idiotas que inventaram o tal do “rouba, mas faz”, nós que inventamos um monte de lixo pra depois gastar um dinheirão para descartá-lo, nós que poluímos os rios que eram limpos, nós, afinal, essa geração de hipócritas e irresponsáveis. Erramos e agora queremos enfiar o rabo entre as pernas e fugir da responsabilidade de reparar os danos que causamos. Essa palhaçada vem desde os anos sessenta quando paramos de pensar no coletivo.
É de Rousseau a afirmação que pode ter dado base ao pensamento político mais importante do mundo. A democracia. Disse ele:
“A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. No entanto, esse direito não vem da natureza, ele está fundado sobre convenções. Trata-se, pois, de saber quais são essas convenções.”
Pode-se extrair desse pensamento, a verdade de que a nossa vida em sociedade é uma convenção resultante da associação de todos os homens, em torno dos impostos, que deverão ser destinados ao pagamento dos gastos com o nosso próprio desenvolvimento. Somos todos sócios desse conglomerado chamado de Estado. Temos o direito de vigiar tudo o que for inerente a ele e a todos os atos dos nossos “gerentes” que são os políticos que nós mesmos elegemos com o voto direto para que sejam nossos empregados públicos e façam do nosso imposto a nossa felicidade, sem o direito de desviarem nenhum recurso.
Se desvios ou desmandos houver, “ficha limpa” neles, porque o que é de direito deles é o salário que recebem todos os meses. Se o salário não for suficiente, que vá para a iniciativa privada se tiver capacidad, mas e deixe o poder em paz.

Renovação na Câmara Municipal de Caraguatatuba na próxima legislatura

E agora candidatos, o que ainda vem por ai?

Com a impugnação da candidatura do Aurimar que é vereador atualmente em Caraguá, são três do total de dez que não competirão. 

O Gobetti que foi candidato a prefeito e está impugnado, mas ainda cabe recurso, o Omar Kazon que é candidato a prefeito, estão fora da disputa para vereador, restando outros sete que tentarão a reeleição. 

Como a câmara subiu de 10 para 15 vereadores, se os sete antigos forem reeleitos, os demais serão oito novatos que poderão estabelecer novos comportamentos legislativos na cidade.

Vai transar? O governo dá camisinha. Já transou? O governo dá a pílula do dia seguinte. Teve filho? O governo?

Vai transar? O governo dá camisinha. Já transou? O governo dá a pílula do dia seguinte. Teve filho? O governo dá o Bolsa Família. RESOLVEU VIRAR BANDIDO E FOI PRESO? O GOVERNO DÁ O AXÍLIO RECLUSÃO. Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa de R$915,05 “por filho”. Agora experimenta estudar e andar na linha pra ver o que é que te acontece! Salário mínimo R$622,00.

A história das câmaras municipais no Brasil começa em 1532

O que é Câmara Municipal: No Brasil a câmara municipal (ou câmara de vereadores[1]) é órgão legislativo da administração dos municípios, configurando-se como a assembléia de representantes dos cidadãos ali residentes.

A história das câmaras municipais no Brasil começa em 1532, quando São Vicente é elevada à categoria de vila. De fato, durante todo o período do Brasil Colônia, possuíam câmaras municipais somente as localidades que tinham o estatuto de vila, condição atribuída pelo Reino de Portugal mediante ato régio. Nesta época, as câmaras municipais exerciam um número bem maior de funções do que atualmente. Eram as responsáveis pela coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, ou seja, uma ampla gama nos três campos da administração pública: executivo, legislativo e judiciário.

Com a Independência do Brasil, a autonomia de que gozav

am as câmaras municipais é drasticamente diminuída. O império centraliza a administração pública através da Constituição de 1824. A duração da legislatura é fixada em quatro anos e o vereador mais votado assumia a presidência da câmara, visto que até então não havia a figura do "prefeito".

Com a Proclamação da República, as câmaras municipais são dissolvidas e os governos estaduais nomeavam os membros do "conselho de intendência". Em 1905, cria-se a figura do "intendente" que permanecerá até 1930 com o início da Era Vargas. Com a Revolução de 1930 criam-se as prefeituras, às quais serão atribuídas as funções executivas dos municípios. Assim, as câmaras municipais passaram a ter especificamente o papel de casa legislativa.

Durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as câmaras municipais são fechadas e o poder legislativos dos municípios é extinto. Com a restauração da democracia em 1945, as câmaras municipais são reabertas e começam a tomar a forma que hoje possuem.

- Funções: A Câmara Municipal exerce, principalmente, funções legislativas e fiscalizadoras, participando da elaboração de leis sobre matérias de competência exclusiva do município e exercendo o controle da Administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo do Município.

Possui, ainda, função administrativa, a qual restringe-se à sua organização interna, e função judiciária, processando e julgando o Prefeito e os Vereadores, cuja pena é a perda do mandato.

O que é a Câmara? e pra que serve a Câmara Municipal de Caraguatatuba

O que é a Câmara?

A Câmara Municipal é o Poder Legislativo da cidade. É o órgão público onde atuam os vereadores e vereadoras eleitos pelo povo, que têm como funções principais elaborar as leis; fiscalizar os trabalhos do Poder Executivo (as ações do prefeito frente à administração do município) e sugerir ações e melhorias para a cidade. Caraguatatuba, a Câmara Municipal tem 10 vereadores(as) a na próxima legislatura terá 15 vereadores(a). 

A estruturação dos trabalhos na Câmara e o número de vereadores(as) para cada município são previstos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, uma espécie de "Constituição Municipal". 

A cada eleição, o(a) vereador(a) cumpre um mandato de quatro anos. A posse dos vereadores e vereadoras acontece sempre no primeiro dia de janeiro de cada legislatura. 

Aproximação Além das atividades legislativas oficiais, a Câmara exerce o papel de caixa de ressonância dos problemas da população. 

Em face disso, neste Legislativo foram implementados projetos especiais, com o intuito de promover maior aproximação e integração com as pessoas que moram ou trabalham em Caraguatatuba. 

São serviços e programas que permitem que todos e todas acompanhem de perto, os trabalhos deste Legislativo e utilizem o espaço da Câmara. 

Dentro do objetivo de que a máquina administrativa seja transparente, descentralizadora e democrática e que todos tenham igualdade de condições no acesso aos serviços públicos.

Candidatura de Guilherme Araújo 10456 empolga população de Caraguatatuba/SP Republicano conquista a simpatia do eleitor por onde passa

A campanha de Guilherme Araújo 10456 (PRB) à Vereador de Caraguatatuba tem sido marcada pelas visitas e reuniões em bairros da cidade nesta semana, muita delas promovidas por amigos, eleitores e lideranças.

Acompanhado por colaboradores e aliados o candidato a vereador  Guilherme Araújo 10456 (PRB) caminhou por diversos bairros de Caraguá. As atividades do candidato Guilherme Araújo 10456 (PRB) durante a semana registraram passagens pelos bairros Olaria, Travessão, Estrela D'Alva, Benfica, Getuba e Massaguaçu.  "Nesse início de campanha, estamos mostrando à população de Caraguatatuba o que pretendemos fazer para resgatar as ações do LEGISLATIVO e os projetos e leis que queremos implantar se formos eleitos", diz Guilherme Araújo 10456 (PRB) .

O candidato e sua comitiva visitaram a feira livre do rolo e depois estiveram na  feira livre ouvir as reivindicações dos moradores e feirantes que ali trabalham sem a minima estrutura e condições de trabalho.

Guilherme Araújo 10456 (PRB) vem surpreendendo os seus adversários. Com uma estratégia de ir ao encontro do eleitor, eles estão realizando caminhadas por toda a cidade. Com as redes sociais em mãos,  Guilherme Araújo 10456 (PRB) têm escutado dos moradores os desafios e suas necessidades. A maior surpresa da população foi ao saber que  Guilherme Araújo 10456 (PRB) é candidato a vereador por Caraguatatuba.   

Em alguns momentos,  Guilherme Araújo 10456 (PRB)  fala para a população em paradas estratégicas, onde há denúncia de abandono da educação, turismo e saúde no município que está tentando de todas as formas encontrar soluções, mesmo Caraguatatuba sendo uma cidade rica em arrecadação de tributos.