Aquário Municipal poderá ser mais uma opção de lazer para população

Seguindo o exemplo de outras cidades litorâneas e que basicamente têm no turismo uma de suas fontes de renda a Prefeitura de Caraguatatuba decidiu criar um Aquário Municipal na cidade. O objetivo do projeto é criar novas opções de lazer e atrair mais público na temporada. Segundo o prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) o novo espaço será construído em uma área no Jardim Britânia, próximo ao Jardim Aruã e ao Indaiá.
“Vamos mandar para a Câmara o projeto de lei para a aprovação e ai sim iniciaremos a licitação e as obras. Não sei se teremos tempo hábil para entregar este novo equipamento já no próximo verão, mas, mesmo assim a expectativa é de que dentro de um ano conseguiremos ter mais uma opção de lazer na cidade”, afirmou.
De acordo com o vereador Cristian Alves de Godoi, Baduca Filho¸ esta é uma reivindicação antiga do parlamentar que já cogitava a possibilidade em seu primeiro mandato como vereador. “Conseguimos mais um bem para a nossa cidade. Estou muito feliz por ter tido uma solicitação avaliada e aceita pelo prefeito. Sem dúvida será mais uma opção de lazer e cultura que poderá ser fortemente explorada no turismo de Caraguá até porque não recebemos turistas somente na alta temporada”, completou.
Com relação aos detalhes da obra, projeto e investimentos, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Caraguá informou apenas que o projeto de construção do Aquário Municipal está em fase de análise pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e até o final de outubro será possível dar um posicionamento mais detalhado sobre a obra.

Santos

O município de Santos, no Litoral sul paulista, foi a primeira cidade do Brasil a ter um aquário público, em 1945. O local é o parque mais visitado do Estado de São Paulo, sendo superado apenas pelo Zoológico. Atualmente, o aquário da Baixada Santista conta com mais de 200 espécies, num total de 4 mil animais aquáticos que ocupam seus 30 tanques.

I Fórum de Políticas Públicas termina hoje com a presença de secretários estaduais

Representantes da comunidade local, organizações sociais, empresários e entidades de classe estiveram presentes na primeira noite do Fórum de Políticas Públicas, que acontece no auditório da Unitau, em Ubatuba, até hoje. A abertura do Fórum contou com a presença do deputado federal Salvador Zimbaldi, que em seu discurso destacou a busca por resultados melhores para a população. “Fico feliz e honrado com o convite para participação neste evento tão importante. O que estamos fazendo aqui é um debate sobre políticas públicas, na busca de melhores condições de vida para a população. Quando os anseios partem do povo, temos resultados melhores e um fórum como esse faz com que as reivindicações e necessidades sejam afloradas”, disse o deputado, que se colocou à disposição do município e afirmou ter assumido um compromisso para oferecer apoio efetivo a Ubatuba junto à esfera federal.
O prefeito Eduardo Cesar lembrou a construção do Plano Diretor, no qual, bem como aconteceu nos microfóruns que antecederam o Fórum de Políticas Públicas, houve a participação direta da população.
A primeira noite do Fórum de Políticas Públicas contou com importantes presenças. O diretor regional da CDHU, Luiz Carlos Rachid, abriu o ciclo de palestras com uma apresentação sobre o Projeto Habita SP, regularização fundiária e habitação sustentável no litoral paulista. Ainda sobre habitação, o secretário executivo do Programa “Cidade Legal Planejada”, Gabriel Veiga, também abordou o tema. O ex-deputado estadual Milton Flávio, da Secretaria Estadual de Minas e Energia, realizou uma apresentação sobre destinação de resíduos sólidos e, fechando a noite, o representante da Sabesp, José Bosco, falou sobre infraestrutura urbana, água e esgoto. Ao final dos trabalhos, a plateia teve a oportunidade de tirar suas dúvidas com os palestrantes.
O I Fórum de Políticas Públicas segue até hoje, com a presença de secretários estaduais como Edson Aparecido, do Desenvolvimento Metropolitano e Rodrigo Garcia, do Desenvolvimento Social.

Confira a programação:

Dia 27/09
18:00h Credenciamento
19:00h Saúde
19:30h Trabalho e Emprego
20:00h Coffee Break
20:15h Turismo
20:45h Cultura
21:15h Perguntas
21:45h Encerramento

Dia 28/09
18:00h Credenciamento
19:00h Políticas Públicas e Prevenção ao uso de Drogas
19:30h Segurança Pública
20:00h Coffee Break
20:15h Aspectos Econômicos
20:45h Aspectos Sociais
21:15h Perguntas
21:45h Encerramento

Fundo de Solidariedade agita melhor idade com dança na Semana Internacional do Idoso em Ilhabela

A noite da última segunda-feira foi de muita dança para quem participou da programação da Semana Internacional do Idoso em Ilhabela. O grupo da melhor idade agitou o salão do Espaço Educacional e Cultural, na Praia Grande. As atividades seguem até o próximo sábado (1º outubro) quando é comemorado o Dia Internacional do Idoso e são promovidas pelo Fundo de Solidariedade.
A valorização do idoso integra o plano de governo do prefeito Toninho Colucci (PPS) e hoje é uma realidade em Ilhabela. A parceria do Fundo de Solidariedade com a prefeitura, por meio de secretarias como Assistência Social, Esporte, Cultura e Educação, garante mais qualidade de vida para essa parcela da população que hoje já atinge 17%.

Confira a programação:

Quarta-feira (28/9)
8h às 18h – Gincana
Local: Ginásio de Esportes
12h às 14h - Intervalo para almoço

Quinta-feira (29/9)
8h - Café da manhã, aula aberta de ginástica e torneio de vôlei
Local: Praia do Perequê

Sexta-feira (30/9)
13h30 - Aula de Panificação Dinâmica de Grupo
Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz – Vila

Sábado (1º/10)
12h – Almoço
13h30 - Sarau Lítero/Musical
Local: Clube da 3ª Idade

Vizinha de transmissora de energia reclama de descargas elétricas em seu muro

Moradora da rua São Benedito, situada no bairro Topolândia, região central de São Sebastião, Carolina Rafael, 54 anos, relata que há aproximadamente três meses vem sofrendo um pequeno incômodo pelo fato de sua residência ser vizinha com uma rede transmissora de energia elétrica, tendo como responsável a empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP).
Segundo a auxiliar de enfermagem, inquilinos que residem em sua moradia já foram surpreendidos pelas descargas elétricas por diversas vezes. “O filho da minha inquilina estava fazendo a manutenção do encanamento de água, quando ao encostar no muro tomou um choque que deu até um tranco nele”, relata a moradora.
A situação tornou-se mais preocupante quando a moradora teve a consciência que o problema abrangia tanto o lado frontal quanto as partes laterais da residência. “Dias atrás foi à vez do pai de minha inquilina levar um tranco, por conta da descarga elétrica. Ele estava instalando uma nova trinca no portão, quando ao encostar nas proximidades do muro, tomou um tremendo choque”. A moradora também relata que já foram feitas duas reclamações para a empresa E.D.P. Bandeirante Energia, onde a mesma se colocou à disposição para solucionar o problema o mais breve possível, porém, nada foi resolvido.

EDP Bandeirante

Em nota a empresa informou que enviou uma equipe ao local para inspecionar o padrão de entrada da residência da moradora e nenhuma irregularidade foi encontrada. A Bandeirante ressalta ainda que a rede de energia elétrica mencionada não é de sua responsabilidade.

CTEEP

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) informou que não há possibilidade de qualquer tipo de interferência da subestação da companhia localizada na rua São Benedito, no bairro Topolândia em São Sebastião/SP, com residências nas proximidades. Mesmo assim a companhia vistoriou a subestação e não há nenhuma anormalidade. Uma subestação de transmissão opera com energia em alta tensão, sendo que qualquer problema seria identificado imediatamente pelo sistema de proteção.
A empresa informou ainda, que situações como essa geralmente indicam problema de instalação elétrica de baixa tensão, o que poderia ocasionar pequenos choques em tensões suportadas pelo ser humano.

Nova secretária das Administrações Regionais é empossada na presença de autoridades

O prefeito de São Sebastião, Ernane Bilotte Primazzi (PSC), empossou, na manhã de ontem, a nova secretária das Administrações Regionais (Seadre), Solange Ramos, até então cumprindo seu segundo mandato como vereadora do município. Em seu discurso, durante o café da manhã oferecido na sede da Seadre, Solange agradeceu a presença de todos e a oportunidade que lhe foi concedida pelo prefeito.
“Sou mais uma mulher a somar nesta equipe competente da administração e conto, além da confiança que me foi depositada pelo prefeito, com a colaboração de toda a equipe durante esta minha nova experiência, pois é com a união do esforço de todos que podemos ter sucesso na execução de nossas tarefas, tão importantes para a população”, disse ela.
De acordo com o vice-prefeito e secretário de Governo, Wagner Teixeira, “a nova secretária terá ao seu lado uma equipe extremamente empenhada, formada por profissionais competentes e que nunca deixam seu líder na mão. Trabalham todos os dias, inclusive nos finais de semana, para levar a população cada vez mais melhorias”.
Já o chefe do Executivo lembrou a história de luta e dedicação de Solange Ramos em benefício da população de São Sebastião; qualidades que serão primordiais à frente de uma pasta essencial na rotina da cidade.
“Ela é uma pessoa simples e determinada, capaz de conduzir uma equipe unida em um objetivo maior, que é trabalhar na construção de uma cidade melhor. Esta nova etapa é mais um tijolo na obra que estamos edificando juntos”, completou Ernane.
A Seadre compreende três departamentos: Administração Regional da Costa Norte; Administração Regional do Centro (divisões de Cemitérios, do Centro Norte, da Topolândia, do Centro Sul, dos Parques e Jardins/Viveiros); e Administração Regional da Costa Sul (divisões de Maresias, de Boiçucanga e de Juquehy).
Moradora do bairro de Maresias, na Costa Sul do município, Solange Rodrigues de Araújo Ramos, nasceu na cidade de Santos e iniciou a carreira política em 1996, quando conquistou a 3ª suplência; em 2000, ficou com a 1ª suplência e, em 2004, foi eleita vereadora, pelo PV, com 682 votos.
Antes de ser eleita vereadora, fez parte do Conselho Tutelar, foi delegada do Conselho da Mulher, vice-presidente da Sociedade Amigos de Bairro de Maresias (Somar) e voluntária no Hospital de Clínicas. A vereadora também vai buscar junto ao Governo do Estado o investimento em saneamento básico para evitar a poluição das praias da cidade e, desta forma, preservar o meio ambiente, a saúde da população e o turismo.

Eleita a primeira formação do Conselho do Idoso de Ilhabela

Foram eleitos em assembléia geral os membros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal do Idoso de Ilhabela, na tarde da última segunda-feira, na Câmara Municipal, na Vila. Conforme a Lei Municipal n° 895/2011, o conselho tem como objetivo proteger e defender os direitos do idoso, propor as diretrizes gerais do plano municipal do idoso dentre outras atribuições.
O conselho é formado por 10 membros e respectivos suplentes, sendo cinco representantes do poder público municipal e cinco de entidades da sociedade civil.
Representando o Poder Público Municipal foram nomeados pelo prefeito Toninho Colucci para compor o conselho: Shirley Cunha Leite (membro) e Solange Medeiros de Assunção (suplente), da Secretaria de Assistência Social; Mara Fernanda Fiorda da Silva (membro) e Juliana Lucia de Souza Santos (suplente), da Secretaria de Saúde; Jardene Almeida Fonseca (membro) e Bárbara Santana (suplente), da Secretaria de Educação; Beatriz Bello (membro) e Maria Conceição Flamínio (suplente), da Secretaria de Esportes; Fernando José Pinheiro do Nascimento (membro) e José Antonio Pinheiro do Nascimento (suplente), da Secretaria de Cultura; e como secretária executiva Rosedir Sampaio de Jesus.
Membros da sociedade civil - Foram eleitos: Márcio José de Fraga (membro) e Santina Heidorn Reale (suplente), ambos da Paróquia Nossa Senhora D´Ajuda, que representam o setor de entidades de classe; Décio Rodrigues da Silva (membro), do Grupo Timoneiro, e Arnaldo Hugo dos Santos Domingos (suplente) da Igreja Evangélica o Brasil para Cristo, que representam as entidades religiosas; Wagner Stippi (membro) e Nilcelene Uzai Stippi, ambos do Centro de Convivência da Terceira Idade, que representam as entidades de serviços; Mirandolina de Faria (membro) e Marisilda Gasbarro (suplente), ambas da Ong Vitae Qualitas, representando o setor de organizações não governamentais, e Mônica Kurachina (membro), da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela; Márcia da Silva Santos (suplente), Lar do Ancião Feliz de Ilhabela, representando entidades de atendimento e promoção do idoso. “A participação da sociedade civil é fundamental para o atendimento dos anseios da população. Parabéns a todos os integrantes do novo Conselho Municipal do Idoso”, declarou o prefeito Toninho Colucci.
Valorização da pessoa idosa - “Dezessete por cento da população de Ilhabela está acima de 65 anos, por isso a promoção do idoso tem tido cada vez mais atenção na cidade com a realização de atividades e de projetos que proporcionem mais qualidade de vida a este público”, comentou o secretário de Assistência Social, Jovelino Pereira Brito. Segundo o secretário, a administração tem dado todo o apoio para o fortalecimento e o surgimento de novos conselhos na cidade e o Conselho do Idoso surge fortalecido com membros da sociedade civil realmente interessados e comprometidos com as pessoas idosas.
A valorização do idoso integra o plano de governo do prefeito Toninho Colucci (PPS) e hoje é uma realidade em Ilhabela. A parceria do Fundo de Solidariedade com a prefeitura, por meio de secretarias como Assistência Social, Esporte, Cultura e Educação, garante mais qualidade de vida para essa parcela da população que cresce cada vez mais.

Bancos da região fecham as portas e aderem à greve nacional

As agências bancárias de todo Litoral Norte aderiram à greve nacional da categoria, por tempo indeterminado, onde os bancários reivindicam aumento de salário e maior participação nos lucros. Agências públicas e privadas estão participando do movimento na região, a greve foi iniciada na manhã de ontem.
De acordo com o Sindicato dos Bancários e Financiários do Estado de São Paulo, Osasco e Região, as agências públicas como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal do Litoral Norte aderiram 100% ao movimento, e estão com as portas fechadas. Só o autoatendimento está funcionando. Já os bancos privados, como Santander, HSBC, Itaú e Bradesco aderiram parcialmente à greve, e ficam com parte de seu funcionamento diário comprometido.
Na última segunda-feira, os bancários rejeitaram a proposta da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) que prevê aumento real de apenas 0,56%. Já a categoria quer reajuste de 5% acima da inflação.

Os bancários e o Sindicato

O coordenador de atendimento do banco Santander de São Sebastião, Fernando Ramon Altamirano, afirmou que a greve não afetou muito o atendimento da agência pelo fato de ser privada. “Aderimos parcialmente ao movimento, entretanto, se o Sindicato vier aqui na porta nós fechamos. Estamos lutando por um aumento de 12,7%, além do aumento na participação dos lucros. Por enquanto o atendimento está normalizado para toda a população”.
O gerente Fernando, do banco Itaú de São Sebastião afirmou que, até o momento, as agências da cidade não aderiram ao movimento, contudo as de Caraguatatuba já estariam com as portas fechadas. “Ainda não está afetando o atendimento, mas se os bancos não estiverem dispostos a negociar com o Sindicato, a greve pode e vai se prolongar”.
De acordo com a presidente do Sindicato, Juvandia Moreira, após um mês e meio, e cinco rodadas de negociação, os bancos, ofereceram baixo reajuste salarial. “Eles disseram “não” às demais reivindicações como valorização nos pisos, participação maior nos lucros e resultados, melhoria nas condições de trabalho e saúde, mais segurança, mais contratações, o que permitiria melhorar o atendimento nas agências e reduziria o ritmo estressante de trabalho. Sendo assim, os funcionários não aceitaram a proposta de reajuste feita pela Febraban e as agências amanheceram fechadas”.
Juvandia afirmou também que a categoria quer aumento real de 5%, vales alimentação e refeição maiores, e mais contratações para reduzir as filas nas agências e reduzir o ritmo estressante de trabalho. Segundo ela, a próxima assembleia será realizada hoje, às 16h, na Quadra dos Bancários, quando a categoria irá decidir sobre os rumos do movimento. Contudo, os bancos ainda permanecem fechados hoje.

Os mais afetados

Muitos usuários das agências bancárias foram pegos de surpresa pela greve ao encontrarem os bancos públicos com as portas fechadas, ficando impedidos de completar algumas tarefas.
Lucilo Lopes do Nascimento, 46 anos, morador de Ilhabela, contou que procurou a agência do Bradesco em sua cidade, mas não conseguiu efetuar os serviços que necessitava devido à greve. “Quando me deparei com esta situação em Ilhabela, fui procurar atendimento em São Sebastião, o que também foi em vão, pois aqui também houve paralisação. Eu não sabia da greve, e acabei perdendo a viagem”.
Nascimento lamentou a paralisação e mostrou-se indignado com o movimento dos bancários. “Todos nós estamos buscando e lutando por um salário mais justo. Não acho certo, esses profissionais prejudicarem uma nação inteira em detrimento de satisfação pessoal. Infelizmente, o povo brasileiro já está acostumado a ser sempre prejudicado, a gente ainda se surpreende, quando na verdade fatos como estes já fazem parte da nossa realidade. Somos todos tratados como palhaços”.
Sandro Freitas, 29 anos, tentou utilizar os serviços do caixa do Banco do Brasil e não conseguiu. “Não consegui fazer o que eu precisava, me senti bastante prejudicado. Eles tinham que avisar a população com antecedência, para nós podermos nos preparar melhor, e não simplesmente nos fazer de bobos”.

Projetos com recursos do Fehidro esbarram em burocracia e melhorias demoram a chegar para sociedade

Desde 1999, o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte recolhe projetos socioambientais, com a finalidade de obter recursos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). Nesses mais de 12 anos, o CBH regional registrou a aprovação de 85 projetos. Entre este montante, apenas 34 foram totalmente concluidos pelos tomadores dos recursos. Outras 51 propostas estão em andamento e somente 20 efetimanente em execução física. O restante está dividido em fases burocráticas como liberação de recurso (10), contrato assinado (10) e aprovação recente do CBH (11).
Segundo a Secretaria Executiva do CBH-LN, já existe um trabalho interno do Comitê que buscará dar celeridade ao fluxo burocrátco dos projetos. Para os integrantes regionais, a principal solução passa por proporcionar um monitoramento técnico mais rápido aos autores das propostas e tomadores dos recursos. De acordo com a secretaria do Comitê do Litoral Norte, as diversas exigências técnicas para a aprovção estadual dos projetos e a falta de orientação na região acabam tornando todo este trâmite mais demorado. A ideia é criar um grupo de monitormento regional para aperfeiçoar as atividades no ano que vem.
O Jornal Imprensa Livre noticiou em 2009 a aprovação de três projetos de revitalização de cursos dágua em Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, No entanto, nenhuma das inicitivas começou efetivamente. A mais adiantada já teve o recurso liberado e trata da recuperação e revitalização do Rio Tavares em Ubatuba. Porém, as ações no local ainda não tiveram início.
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte ressalta que, apesar da demora na conclusão dos projetos, o resultado das iniciativas já efetivadas comprova a importância deste tipo de política pública. De se ressaltar o plano de encerramento do antigo aterro sanitário de Ilhabela, que hoje é um espaço revitalizado e contando com captação e tratamento total do chourume produzido, evitando o contato com os recursos hídricos do arquipélago.
Além disso, a secretaria do CBH-LN destaca um projeto de instalação de sistemas alternativos de esgotamento sanitário residencial no bairro do Puruba, região Norte de Ubatuba. Apesar de não ter sido concluido integralmente, a proposta já implantou cerca de 50 fossas-filtro na Praia do Puruba e no Sertão do Cambucá. Além da estruturação, a iniciativa ainda promoveu a participação e o empoderamento da comunidade, que atualmente atua em conjunto com as autoridades, principalmente, com relação à ocupção irregular e desordenada dos bairro.

Escolas das comunidades tradicionais caiçaras contam com laboratório de informática

As escolas municipais de Ilhabela localizadas nas comunidades tradicionais caiçaras do Bonete, Praia Mansa e Castelhanos agora também contam com laboratórios de informática. Os espaços foram montados na última semana pela Secretaria de Educação com a entrega de 15 computadores e três impressoras. Em breve alunos e comunidade, estarão incluídos no advento da globalização e conectados com o mundo. A iniciativa integra o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo Rural) do Governo Federal.
Atualmente, apenas o Bonete conta com antena de conexão à internet, mas o recurso chegará também nas demais comunidades. Ainda receberão computadores as escolas da Serraria e Ilha dos Búzios que também contam com ensino fundamental II (6º ao 8º ano). Cada laboratório é formado por cinco computadores e uma impressora. Os professores serão capacitados para ministrar aulas que visam o uso pedagógico da informática. O objetivo é garantir a inclusão digital desses estudantes e contribuir com o processo de ensino.
A Prefeitura tem a preocupação de garantir a mesma qualificação e oportunidades oferecidas em todas as escolas da rede. “No passado, as comunidades tradicionais eram esquecidas, mas nós estamos fazendo de tudo para levar mais qualidade de vida com acesso à saúde, educação, esporte, cultura, além de tantas outras áreas importantes para o povo”, garantiu o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS). No Bonete, por exemplo, a Prefeitura ampliou a escola e levou o sistema de abastecimento de água.
A distância é apenas um obstáculo, que vem sendo superado a cada novo projeto implantado, como a sala de informática. Segundo a secretária de Educação, Lídia Sarmento, foi encantador proporcionar essa nova experiência às comunidades. “Estamos conseguindo algo inédito para essas escolas. No Bonete as pessoas já tinham o contato com computadores pessoais, mas na Praia Mansa e Castelhanos eles ficaram emocionados. Através desse espaço na escola eles poderão ter contato com um mundo de informações”, declarou Lídia, feliz com a nova conquista da administração.
O trabalho com as comunidades tradicionais também conta com recursos do Programa Escola Ativa, do Governo Federal, que busca melhorar a qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas, ou seja, com alunos em diferentes séries numa mesma sala de aula.

Justiça Federal determina demolição imediata de píer e deck construídos irregularmente em praia da Figueira

A prefeitura de São Sebastião e a empresa construtora Avanti Empreendimentos Imobiliários S/A foram condenadas pela Justiça Federal a realizar a demolição do píer, deck e todas as demais edificações irregularmente construídas na Praia da Figueira, Costa Norte do município. Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a justiça também determinou a execução provisória da sentença, fixando prazo de 30 dias para realização das obras, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Além das demolições, as condenadas deverão retirar toda a vegetação introduzida no local e o entulho resultante da demolição. Elas também deverão restaurar integralmente as condições primitivas da vegetação, do solo e do mar, anteriormente prejudicadas pela construção irregular.
Em 2007, a Avanti obteve autorização do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais e da prefeitura de São Sebastião para construção de um píer de 20 metros de comprimento, sendo certo que a empresa descumpriu o autorizado, pois construiu no local um píer de 55 metros de comprimento, totalizando 1748,91 metros quadrados de área construída.
De acordo com o Ministério Público, as autorizações, no entanto, deixaram de exigir estudos dos impactos ambientais da obra e, o que foi muito pior, pois foi desconsiderado o fato de que a obra seria realizada sobre a praia e, até mesmo, sobre o mar, que são bens públicos da União. Além de serem de uso comum do povo, impassíveis, portanto de utilização privativa.
O Ministério Público Estadual ingressou originalmente com uma ação civil pública para interromper as obras e restabelecer as condições originais da praia. Conseguiu uma liminar favorável, mas, em 2009, o processo acabou sendo transferido para a Justiça Federal, já que as praias são consideradas bens públicos da União.
O procurador da República Fernando Lacerda Dias manifestou-se na ação, pedindo que a prefeitura e a construtora fossem condenadas a demolir a obra irregular e a restaurar as condições originais da praia, o que foi integralmente atendido pela Justiça Federal.
As condenadas já apelaram da decisão, mas a manifestação foi recebida somente no efeito devolutivo, o que permite a imediata execução da demolição, que foi pedido pelo MPF e concedido pela Justiça.

Resposta Oficial

A prefeitura de São Sebastião, através de sua assessoria de imprensa, informou que já foi notificada da decisão e irá cumprir com a determinação da Justiça, pois é favorável à demolição do píer; construção particular e irregular erguida sobre a praia.
De acordo com a assessoria, vai acontecer, na próxima quinta-feira, uma reunião entre as secretarias de Assuntos Jurídicos (Sajur), Habitação e Planejamento (Sehab), Administrações Regionais (Seadre) e Meio Ambiente (Semam) para definir como será dada a continuidade à demolição, levando em conta custos, impactos ambientais, entulho e as demais determinações da Justiça Federal a serem cumpridas.
A prefeitura revelou que terá 30 dias para começar aos trabalhos, contudo não há prazo determinado para a conclusão da remoção.
Ainda segundo a assessoria de imprensa, em 2009, após os trâmites judiciais iniciais, a prefeitura teria dado início à retirada das madeiras que cobrem o píer e o deck erguidos. Entretanto, o proprietário conseguiu uma liminar judicial suspendendo os trabalhos.
Já em 1º de junho de 2010, a demolição foi retomada pela prefeitura e cerca de 10 servidores fizeram a retirada do madeiramento do deck do píer.
A prefeitura sebastianense que também é ré no processo, por conta de autorizações públicas realizadas na última gestão, não medirá esforços para regularizar a situação e dar novamente à população o direito de usufruir do local.

Galvão esquece corneta e retoma bordão: “Ganhar da Argentina é muito melhor”

Bastou uma boa apresentação da seleção brasileira para Galvão Bueno esquecer seu lado ‘corneta’ e voltar com sua empolgada torcida pelo time nacional. Se classificou o primeiro jogo do Superclássico das Américas de “sonífero tarja preta”, nesta quarta-feira o narrador preferiu exaltar a vitória sobre a arquirrival Argentina com um de seus famosos bordões.
“Ganhar é bom, mas ganhar da Argentina é muito melhor”, empolgou-se diversas vezes Galvão, após a vitória do Brasil por 2 a 0, em Belém do Pará.
As boas atuações do lateral-esquerdo Cortês e do meia Lucas também ganharam elogios de Galvão durante a vitória brasileira.
Confira outras frases do narrador durante a transmissão:
“Já pode treinar para os 100 m das Olimpíadas de 2016” [sobre arrancada de Lucas no 1º gol]
“Cortês saiu ovacionado pela torcida. E depois a família vai pedir a gravação com você [Casagrande] dizendo que ele foi o melhor da seleção brasileira. O que mais ele quer?”
“Era uma vitória que estava precisando acontecer. Tava faltando este momento, esta festa, para que a garotada começasse a ganhar mais confiança”
“Tô sentindo que o espírito é bom hein” [otimista antes da partida]
“Quem estiver ao lado dele tem que dizer ‘não faz isso, tá atrapalhando o espetáculo. Será que essa pessoa não tem raciocínio para saber que está atrapalhando a seleção brasileira?” [sobre laser usado por torcedores no rosto dos atletas argentinos]

Lucas corta rosto em festa do título e evita falar em titularidade na seleção

Destaque da vitória do Brasil sobre a Argentina por 2 a 0, nesta quarta-feira, em Belém, o meia Lucas deixou o gramado do estádio Mangueirão com marcas dignas de um lutador de boxe. Alvo de uma cotovelada no primeiro tempo, o jogador do São Paulo ainda sofreu mais um corte no rosto durante a festa do título do Superclássico das Américas e deixou o campo com vários curativos.

O primeiro ferimento de Lucas ocorreu ainda na etapa inicial, quando recebeu uma cotovelada de Viatri e teve que deixar o gramado com corte no lábio e sangramento no nariz. O incidente sujou sua camisa, que teve que ser trocada. Já o outro ‘golpe’ foi desferido por Neymar, que exagerou na empolgação ao erguer o troféu do torneio e acertou seu companheiro.

Brasil x Argentina

Foto 23 de 29 - Cortês, Neymar e Borges cumprimentam Lucas, que marcou o primeiro gol da seleção brasileira em clássico contra a Argentina  

 

“Foi ali na comemoração. O troféu era muito pesado, o Neymar abaixou o braço e acabou me cortando. Mas faz parte, vale a pena para comemorar um titulo desses”, comentou Lucas.

O meia teve sua primeira oportunidade como titular da seleção principal e correspondeu. Teve boa movimentação e ainda deu uma bela arrancada desde o campo de defesa para abrir o placar para o Brasil. O bom desempenho rendeu elogios do técnico Mano Menezes, mas Lucas mantém o discurso humilde sobre a titularidade em outros compromissos do time nacional.

“Agradeço os elogios do Mano, mas é só o meu começo com a seleção. Tenho que voltar para o São Paulo e continuar fazendo o meu melhor”, disse Lucas. “Meu pai e minha mãe tinham me dito para esperar que minha hora chegaria. Estou muito feliz de marcar um gol contra a Argentina na minha primeira vez como titular”.

Após transferir suposto mandante da morte de juíza, comandante da PM do Rio é exonerado

A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro informou na noite desta quarta-feira (28) que o coronel Mário Sérgio Duarte, à frente da Polícia Militar desde 2009, foi exonerado do comando da corporação. O pedido de afastamento foi feito pelo próprio coronel "em caráter irrevogável" para o secretário José Mariano Beltrame, que, em nota, lamentou a saída do ex-comandante da PM. Ainda não há nomes cogitados para o cargo.

A permanência de Duarte no comando da Polícia Militar ficou comprometida em razão das investigações sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Segundo a Divisão de Homicídios, o mandante do crime foi o ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo), tenente-coronel Cláudio Oliveira, que, após a morte da magistrada, foi redirecionado pelo próprio Mário Sérgio para o 22º BPM (Maré).

Questionado sobre a transferência de Oliveira para um batalhão que possui mais visibilidade, Beltrame argumentou que se tratava de um procedimento de rotina. O ex-comandante da PM se encontra atualmente em licença médica por conta da necessidade de uma cirurgia no coração. Segundo a Secretaria de Segurança, ele "reconheceu o equívoco" e está "ciente do desgaste institucional decorrente de sua escolha".

Suspeito de mandar matar juíza no Rio é acusado de receber dinheiro de traficantes

O tenente-coronel da PM Cláudio Oliveira, exonerado do comando do 22º BPM (Maré) e preso nesta terça-feira (27) depois que uma testemunha o apontou como mandante do assassinato da juíza Patricia Acioli, também foi acusado de chefiar um esquema de corrupção pelo qual ele e os agentes do GAT (Grupamento de Ações Táticas do 7º BPM) receberam dinheiro dos traficantes de drogas de São Gonçalo, município da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo o depoimento do cabo Sérgio Costa Junior, que participou da execução do crime na noite de 11 de agosto último, o tenente-coronel - que comandava o 7º BPM na época da morte da magistrada - era o responsável por distribuir o popular “arrego do tráfico” (espécie de taxa paga pelos criminosos). O depoimento do PM ocorreu na 3ª Vara Criminal de Niterói na última segunda-feira (26).

Além de receber dinheiro diretamente do crime organizado, o ex-comandante do 7º BPM também é acusado de se apropriar dos bens e materiais (a exemplo de armas, aparelhos eletrônicos e até drogas) apreendidos durante operações do GAT nas favelas de São Gonçalo. O policial militar que revelou o esquema de corrupção fez uso do direito à delação premiada (redução da pena em troca de informações).

De acordo com o depoimento do cabo, Oliveira recebera informações de que Patricia Acioli poderia expedir uma ordem de prisão contra ele a qualquer momento, o que acabou motivando o crime. A informação de que o ex-comandante do 7º BPM estava envolvido com corrupção policial e assassinatos foi confirmada pelo delegado da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore.

“A juíza Patrícia estava no encalço do coronel Cláudio. Há indícios de que ela gostaria de prendê-lo, e ele acabou lançando mão desse artifício para impedir isso. Nós concluímos que ele encomendou aos subordinados o assassinato da juíza para evitar uma ordem de prisão que sairia mais cedo ou mais tarde”, disse Ettore.

O PM Sérgio Costa Junior revelou ainda que o grupo já tinha planejado duas tentativas de assassinato da magistrada. Em uma delas, Patrícia não compareceu à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, da qual era titular, por ter participado da reconstituição de um crime. Antes disso, um policial militar foi designado para monitorar o horário de saída da juíza no fórum e informar aos assassinos, mas acabou dormindo durante a tocaia.

Na segunda-feira (26), após o depoimento do cabo, o juiz Peterson Barroso Simões, da 3ª Vara Criminal de Niterói, expediu ordens de prisão temporária (15 dias) contra Cláudio Oliveira e outros seis policiais supostamente envolvidos no crime - apenas um não foi localizado. Por determinação judicial, todos foram encaminhados para o presídio Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio.

Entenda o caso

Cláudio Oliveira foi detido e exonerado do cargo que ocupava atualmente - o comando do 22º BPM (Maré) - depois que a 3ª Vara Criminal de Niterói expediu o mandado de prisão na noite de segunda-feira (26). O tenente-coronel da PM esteve ontem na Divisão de Homicídios para prestar depoimento, mas disse que só falará depois que o seu advogado tomar conhecimento dos autos. Ao chegar ao local, ele negou envolvimento no crime.

A Justiça expediu ordens de prisão contra outros seis PMs acusados de participação no assassinato da magistrada, dos quais cinco estão lotados no GAT (Grupamento de Ações Táticas) do 7º BPM e são acusados pelo assassinato de Diego Beliene, 18. O jovem foi morto no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo, município da região metropolitana do Estado, em um caso de falso auto de resistência. O sexto PM, lotado no 12º BPM (Niterói), ainda não foi localizado.

O assassinato de Diego Beliene - ocorrido em junho de 2010 - era investigado pela juíza Patricia Acioli, ex-titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que algumas horas antes de morrer expediu três mandados de prisão contra o tenente Daniel Benitez Lopez e os cabos Jefferson de Araújo Miranda e Sérgio Costa Junior (que também eram comandados por Cláudio Oliveira no 7º BPM).

A investigação da Divisão de Homicídios apontou que os três foram os responsáveis pelos 21 disparos que mataram a magistrada. Eles estão presos em unidades diferentes da Polícia Civil após serem transferidos, na semana passada, da Unidade Prisional da PM, em Benfica, na zona norte.

Cláudio Luiz de Oliveira está na Polícia Militar do Rio há 26 anos e já foi membro da divisão de elite da corporação, o Batalhão de Operações Especiais. Além do 7º BPM e do Bope, o tenente-coronel já passou pelo 16º BPM (Olaria) e 9º BPM (Rocha Miranda).

Execução da juíza foi ideia do líder do GAT

A execução da juíza Patrícia Acioli foi tramada depois que o trabalho da magistrada passou a ameaçar policiais que roubavam armas, drogas e dinheiro de criminosos durante operações em favelas de São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Desde maio, os líderes de um grupo de nove agentes do 7º Batalhão da PM demonstravam "preocupação de que a juíza poderia prejudicar os policiais".

Detalhes do plano para matar Patrícia foram relatados por um cabo que participou da execução. Dizendo-se "arrependido", ele delatou os demais integrantes da quadrilha para obter proteção e redução de sua pena.

De acordo com o militar, foi o tenente Daniel Benítez, líder do Grupo de Ações Táticas (GAT) do batalhão, "quem trouxe para dentro da equipe a ideia de matar a juíza". Patrícia Acioli combatia a ação de milícias na região de São Gonçalo. Ela também acusava agentes do 7º BPM de forjar autos de resistência (mortes em confronto com a polícia) para encobrir assassinatos.
Inicialmente, os policiais pretendiam contratar uma milícia para matar Patrícia. O serviço seria pago com as armas e o dinheiro roubados pelos policiais durante ações de combate ao crime em São Gonçalo --o chamado "espólio". Depois que Benítez perdeu contato com os milicianos, o grupo decidiu planejar a execução por conta própria.
Desde então, houve duas tentativas frustradas de matar a juíza. Na primeira, o policial responsável pela campana em frente ao fórum onde Patrícia trabalhava se distraiu e não viu a magistrada sair do prédio. A segunda tentativa, na véspera da execução, parte dos policiais foi convocada para a reconstituição de um outro crime.
O cabo também revelou que foi um dos autores dos disparos e que, logo após o assassinato, ateou fogo ao carro usado na execução. As armas usadas no crime também teriam sido destruídas.
O militar indicou que Benítez tinha uma relação "muito próxima" com o então comandante do 7º Batalhão, o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, acusado de ser o mandante do crime. O policial não confirmou se a ordem de matar a magistrada teria partido dele.
Oliveira, no entanto, é apontado como beneficiário do grupo que desviava o material apreendido nas operações policiais. Cotado para assumir o comando do 14º BPM, em Bangu, ele teria pedido que os nove policiais do GAT o acompanhassem para o novo local de trabalho, "onde o referido espólio seria maior".