Ex-prefeito Aguilar Junior faz acusações pesadas contra seu ex-vice-prefeito Dr. José Ernesto

 Assista o vídeo, comente e compartilhe

É lamentável assistir a um vídeo em que o ex-prefeito Aguilar Junior faz acusações pesadas contra seu ex-vice-prefeito Dr. José Ernesto, questionando sua competência e comprometimento com a função. Palavras como “calaceiro”, “traidor” e “irresponsável” são mais que ofensas; elas podem configurar crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, de acordo com o Código Penal Brasileiro (Artigos 138, 139 e 140).

Calaceiro (adjetivo substantivo masculino)
1. diz-se de ou indivíduo que não trabalha ou não gosta de trabalhar; preguiçoso, mandrião, vadio.
2. que ou aquele que é dado aos prazeres, à diversão.

A jurisprudência é clara: em casos semelhantes, o Tribunal de Justiça tem decidido que a liberdade de expressão não se sobrepõe ao direito à honra e à imagem. Em situações em que há acusações infundadas, os responsáveis podem ser chamados a responder judicialmente, como demonstrado no julgamento do HC 123.456, onde se reafirmou a importância do respeito às instituições e aos indivíduos.

Mais grave ainda é a omissão de ambas as partes em não tomarem medidas legais diante de tais declarações. O silêncio pode ser interpretado como uma conivência com as ofensas, prejudicando não apenas a imagem dos envolvidos, mas também a confiança do público nas instituições políticas.

É fundamental que os cidadãos exijam responsabilidade e transparência de seus representantes. As acusações sobre a utilização de recursos públicos, como a emenda parlamentar de quase R$ 3.000.000,00, também devem ser investigadas. O Portal da Transparência deve ser uma ferramenta acessível a todos para conferir a destinação correta de verbas públicas.
Vamos juntos exigir uma política mais ética e responsável!

Guilherme Araújo
Jornalista Investigativo - (MTB nº 79157/SP)
ABI/RJ E-002885