Empréstimo ?

Audiência pública referente ao empréstimo de mais de R$ 152 milhões...

O prefeito de Estancia Balnearia de Caraguatatuba senhor José Pereira de Aguilar Junior, enviou o Projeto de Lei projeto nº 043/2019 solicitando autorização do Legislativo Municipal, para contrair um empréstimo no valor de R$152.065.000,00 milhões á CEF.

Segundo informações este empréstimo seria investimentos nas áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura entre outras áreas.

Ai vem à pergunta que os cidadãos a que moram e empreendem na cidade querem fazer ao prefeito da Estancia Balnearia de Caraguatatuba senhor José Pereira de Aguilar Junior?

Estamos no mês de agosto de 2019 e aonde foram investidos os mais de R$ 700.000.000,00 milhões de orçamento aprovados para 2019.

Segundo informações que circulam nos bastidores, do orçamento programado para 2019, restam nos cofres públicos algo em torno de R$ 3 milhões.

Justiça autoriza que Lula seja transferido para São Paulo

Por decisão da justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transferido para São Paulo. Ele está, desde abril de 2018, detido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para cumprimento da pena no processo do triplex do Guarujá. A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente, em decisão publicada na manhã desta quarta-feira (7). Em despacho, a magistrada alega que “as razões de segurança, preservação da ordem e administração da justiça”, que foram necessárias no início de sua prisão, não mais se justificam”.

“Nesse contexto, pertinente considerar em parte a demanda subsidiária da Defesa, no sentido de encaminhamento do executado ao Estado de São Paulo, local onde se encontram seus laços familiares e sociais”, diz trecho da decisão.

No documento, Lebbos autoriza a transferência de Lula a um estabelecimento localizado no estado de São Paulo, mas não especifica exatamente para qual.

“Caberá à Autoridade Policial adotar as providências pertinentes. Tratando-se de matéria que foge à competência deste Juízo, por não possuir ingerência sobre os estabelecimentos localizados naquele Estado da Federação, solicite-se ao Juízo de execução penal competente do local de destino a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, definiu.

Na decisão,a magistrada afirma que a permanência de Lula na Superintendência da PF em Curitiba foi “prudente e necessária”, diante de ações penas em curso, mas que agora, com autos conclusos para sentença, seria mais adequado que “o cumprimento de pena se dê próximo ao seu meio familiar e social”.

Desde abril do ano passado, a PF de Curitiba solicita a transferência de Lula por conta de despesas e “aglomeração de diversas pessoas”, em referência aos apoiadores do ex-presidente que fazem vigília nos arredores da superintendência da polícia.

Defesa

Em nota, o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins afirmou que em junho, a defesa havia pedido suspensão da análise de transferência, até até o julgamento final do habeas corpus em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.

“Em caráter subsidiário, requeremos naquela mesma petição de 08/07/2019 que na hipótese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintendência da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informações de estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de prévia manifestação da Defesa”, diz o advogado.

Em seguida, prossegue dizendo que a decisão da juíza contraria precedentes e “nega ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo”.

Para os advogados, Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. “A defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e se assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal”, finaliza.

Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/politica/justi%c3%a7a-autoriza-que-lula-seja-transferido-para-s%c3%a3o-paulo/ar-AAFthjG?li=BBCxzaA

Os Limites da Liberdade de Imprensa no Estado Democrático de Direito

Este texto é direcionado ao excelentíssimo senhor Francisco Carlos Marcelino - vulgo (Carlinhos da Farmácia) presidente da Câmara Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba.

"Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso à informação, através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado. Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação".

NOTA DE ESCLARECIMENTO - “Uma imprensa livre fortalece a sociedade”

Alguns dos renomados jornalistas e blogueiros da Estancia Balnearia de Caraguatatuba, nos últimos meses vem sendo, alvo de ataques de POLITICOS, FAKE NEWS, FACEBOOK FANTASMAS entre outros tipos de ameaças veladas.

Como é do conhecimento de todos, bastou que qualquer jornalista ou blogueiros noticie qualquer fato que em que envolva POLITICOS E POLITICAS que logo se levanta um exército de fantoche sem escrúpulos para atacar de todas as formas as reportagens e análises publicadas no dia-dia.

Não é demais ressaltar que um time de profissionais da imprensa como jornalistas, blogueiros, colunistas e até mesmos alguns formadores de opiniões vem sendo alvos de todos os tipos de ataques e ameaças.

Deixo claro e afirmo que todos nós jornalistas e blogueiros da Estancia Balnearia de Caraguatatuba quer jornalismo profissional, que veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira.

Não podemos esquecer de que todo o cidadão brasileiro pode e deve FISCALIZAR os poderes públicos municipais do EXECUTIVO E LEGISLATIVO entre outros...

“Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos Poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”.

"Me solidarizo com o blogueiros e jornalistas da Estancia Balnearia de Caraguatatuba ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo que infelizmente vale para uns e não para outros”.

"A melhor pessoa para dizer o que é ou não fake news é o consumidor. Isso é liberdade. A atitude de censurar os jornalistas e blogueiros apenas contribui para reduzir o já baixo índice de credibilidade da imprensa perante a sociedade. Quem anda pelas ruas sabe."

Guilherme AAraújo, blogueiros e jornalista MTB nº 79157

A base militar secreta dos EUA que está ‘vindo à tona' com derretimento do gelo na Groenlândia

Uma base militar secreta norte-americana abandonada no auge da Guerra Fria e que foi totalmente coberta por camadas de gelo na Groenlândia está lentamente retornando à superfície e eventualmente pode cair no mar, segundo revelou um relatório publicado por cientistas dinamarqueses.Pesquisas feitas com radares, entretanto, indicaram que a base, conhecida como Camp Century, ainda está a 100 km da borda (da calota polar), e que "levará muitos, muitos anos antes de chegar a um ponto crítico", segundo a glaciologista dinamarquês Nanna Karlsson.

Câmara pode votar reforma da Previdência em 2º turno nesta semana

A Câmara dos Deputados deve iniciar as discussões e votar nesta semana a proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) em 2º turno. O presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou 8 sessões do plenário (eis a pauta da semana) e a proposta consta como item único para debate.

Embaixador do ecoturismo de Bolsonaro cometeu 10 infrações ambientais

Na última sexta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o polêmico biólogo e apresentador de TV, Richard Rasmussen, como embaixador do turismo no Brasil, com ênfase no ecoturismo. Segundo reportagem de Ana Carolina Amaral e Phillippe Watanabe, na Folha de S.Paulo, o indicado para o cargo foi autuado pelo Ibama  em dez infrações sobre fauna.

As multas, aplicadas entre 2002 e 2009, somam R$ 263,1 mil e correm em processos separados na Justiça. A multa mais alta recebida pelo apresentador é de 2004, no valor de R$ 144 mil, por dar destinação ou permutar espécime silvestre sem autorização do órgão responsável.

Saques do FGTS começam em 13 de setembro; veja calendário

A Caixa Econômica anunciou na manhã desta segunda-feira o cronograma de de liberação do saque imediato de parcela de até 500 reais por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS). A previsão do governo é de que as medidas anunciadas no mês passado para os fundos injetem 30 bilhões de reais na economia este ano e 12 bilhões de reais no próximo. 

Os trabalhadores poderão fazer o saque de cada conta que possuírem no FGTS, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores).

Os saques começam dia 13 de setembro deste ano para quem tiver conta poupança da Caixa. Neste caso,o valor será depositado automaticamente. 

No caso de não desejar retirar os recursos, é necessário informar ao banco por meio dos canais divulgados em fgts.caixa.gov.br, até 30 de abril de 2020, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS. Segundo o banco cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança, conforme o calendário:

Trump sugere lei de verificação de antecedentes para compra de armas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta segunda-feira (5) que os parlamentares americanos aprovem uma lei que exija uma verificação rígida de antecedentes para compra de armas.

A fala do presidente se deu após dois massacres a tiros no Texas e em Ohio no final de semana que mataram 29 pessoas.

Trump, que deve se pronunciar a respeito dos ataques ainda nesta segunda-feira na Casa Branca, disse que as mortes não podem ter sido “em vão” e pediu que os dois partidos políticos adotem medidas para exigir mais verificações para compradores de armas.

Após polêmica, Damares diz que abuso não se justifica nem se explica, se pune

A questão do abuso sexual foi um dos principais temas da entrevista da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar na próxima terça-feira (6).

'Ligue 180' recebe denúncias sobre assédio e violência contra a mulher

Na conversa com a jornalista Roseann Kennedy, a ministra foi incisiva ao rejeitar qualquer tentativa de justificar uma violência sexual. “Abuso não se justifica, não se explica, não se minimiza e não se relativiza. Abuso é abuso. E o abusador tem que ser contido, preso e punido”, disse.

O calvário das crianças Guarani Kaiowá contaminadas por agrotóxicos

Eram cerca de 15 crianças Guarani Kaiowá, com idade entre 6 e 9 anos, sentadas à mesa do refeitório da escola indígena da aldeia Guyraroká. Tomavam o café da manhã, servido sempre antes do início das aulas, às 6h. Mas naquela manhã de segunda-feira, enquanto comiam a merenda, os estudantes foram surpreendidos por uma nuvem branca de pó de calcário e agrotóxico, trazida pelo vento de uma área vizinha à comunidade. Em poucos minutos, toda aldeia foi coberta. E assim permaneceu, entre os dia 6 a 11 de maio, período em que vários indígenas —em sua maioria crianças e idosos— apresentaram sintomas de intoxicação por pesticidas, como irritação da pele, enjoo, diarreia e dores de cabeça.

Nos bastidores, ministros do STF pedem mais um mandato para Raquel Dodge

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) faz campanha nos bastidores para influenciar o presidente Jair Bolsonaro a dar um segundo mandato à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao mesmo tempo, o presidente tem intensificado o contato com o subprocurador-geral Augusto Aras, que despontou como um dos cotados para o cargo.

Caso Neymar: 'Incongruências' e ausência de provas livraram jogador de acusação de estupro

O 'Caso Neymar' parece ter seu fim definitivamente.

Seis dias após a polícia concluir o inquérito e decidir por não indiciar Neymar por estupro e agressão contra Najila Trindade, o programa Fantástico, da TV Globo, exibiu uma reportagem revelando os motivos de tal decisão.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O CASO NEYMAR

Trump denuncia ódio e supremacia branca depois de massacres a tiros em Texas e Ohio

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira que todos os norte-americanos devem "condenar o racismo, o fanatismo e a supremacia branca", depois de massacres a tiros no Texas e em Ohio em que 29 pessoas foram mortas e dezenas de outras ficaram feridas.

"Essas ideologias maléficas devem ser derrotadas", disse Trump em comentários na Casa Branca. "O ódio não tem lugar na América. O ódio distorce a mente, destrói o coração e devora a alma."

(Reportagem de Roberta Rampton)