Segundo informações este empréstimo seria investimentos nas
áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura entre outras áreas.
Ai vem à pergunta que os cidadãos a que moram e empreendem na
cidade querem fazer ao prefeito da Estancia Balnearia de Caraguatatuba senhor
José Pereira de Aguilar Junior?
Estamos no mês de agosto de 2019 e aonde foram investidos os
mais de R$ 700.000.000,00 milhões de orçamento aprovados para 2019.
Segundo informações que circulam nos
bastidores, do orçamento programado para 2019, restam nos cofres públicos algo
em torno de R$ 3 milhões.
Perguntas para prefeito de Estancia Balnearia de
Caraguatatuba senhor José Pereira de Aguilar Junior responder:
1. A cidade da Estancia Balnearia de Caraguatatuba esta no
vermelho?
2. Qual o saldo disponível que a prefeitura prefeito de
Estancia Balnearia de Caraguatatuba tem em caixa?
3. Porque solicitar um empréstimo no valor de R$ R$152.065.000,00 junto à CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL?
4. Porque o prefeito não diminuem a quantidade de cargos comissionados
e as gratificações que são abusivas?
5. Porque o prefeito e o
secretario de fazenda, secretario de administração, secretario de planejamento
e secretario de assuntos jurídicos permitiram que o município chegasse nesta situação?
Resumo do caso: Não podemos esquecer de que o prefeito é
fiscalizado pelo Legislativo Municipal que nesta legislatura foram eleitos 15 (quinze)
vereadores (a) sendo eles os senhores Edis Francisco
Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia) - PPS, Aguinaldo Pereira da Silva
Santos (Aguinaldo Butiá) - PMDB, Aurimar Mansano - PTB, Celso Pereira - PSDB, Dennis da
Silva Guerra - PP, Elizeu Onofre da Silva (Ceará) - PPS, Evandro do Nascimento
(Vandinho) - PP, Fernando Augusto da Silva Ferreira - (Fernando Cuiú) - PSB,
Jair Araújo da Silva - PP, João Silva de Paula Ferreira (De Paula) - PMDB,
Oswaldo Pimenta de Mello Neto (China) - PSB, Renato Leite Carrijo de Aguilar
(Tato Aguilar) - PSD, Salete Maria de
Souza Paes - PTB, Valmir Tavares (Valmir do Olaria) - PTB, Vilma Teixeira de
Oliveira Santos - PSDB para fiscalizar e legislar e pelo que estamos vivenciando, há indícios
claros e de que as atribuições dos vereadores (a) eleitos não estão sendo
cumpridas conforme determina o regimento interno do Legislativo municipal.
O eleitor votou com o objetivo de ter um
representante no executivo que soubesse investir o dinheiro publico e no
legislativo para que fiscalize os atos do executivo e, já há boatos
de que o município está quebrado e o prefeito tenta a todo custo à liberação de
empréstimos para tentar sair do vermelho. Há até quem diga que pode faltar
verba o pagamento dos funcionários públicos e aposentados.
É importante ressaltar que os 15 (quinze) vereadores (a) de
Caraguatatuba tem o dever de estudar com atenção este projeto de Lei, pois
equivale aproximadamente a quase 20% do Orçamento Municipal previsto para 2019.
Estamos diante de uma situação que requer atenção
especial e técnica, pois já estamos no mês de agosto e as verbas municipais
comprometidas. Há quem diga de que há orientações para todos os órgãos
municipais solicitando contenção de gastos e até com restrições de pagamentos
de serviços e compras.
É de grande relevância que os procuradores
concursados do Legislativo Municipal juntos com os 15 (quinze) vereadores (a) fizessem uma consulta técnica jurídica e ao TCESP para
analisar da legalidade dos artigos presente no Projeto de Lei projeto nº 043/2019. E como é sabido por todos de que assessores jurídicos tanto do EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
vêm assinando parecer favoráveis sem serem concursados.
Peço a você cidadão, imprensa que fiscalize e
seja o que Deus o nosso comandante, por que tudo indica que embarcamos em um
barco sem comandante que esta a deriva.
Por: Guilherme AAraújo, blogueiro, jornalista
MTB nº 79157
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