E agora senhores eleitores e munícipes, es a questão

O que fazer senhores munícipes diante dos fatos?

Na tarde de ontem chegou alguém colocou na minha caixa de correio um envelope contendo um PEN DRIVE e nele o processo digitalizado Processo nº 0034730-48.2018.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de sentença, que tem como requerente o senhor Valmir Gonçalves e o requerido: senhor Oswaldo Pimenta de Mello Neto, hoje vereador eleito.

Muito se fala e pouco se age na forma de lei como se deveria, desde que veio a público o processo em que envolve o vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto (China). Diante dos fatos levei ao conhecimento dos advogados do Blog do Guilherme Araújo, para que faça uma avaliação jurídica.

Perto quero estar

Jornalistas & Cia publicou hoje edição especial em homenagem ao Boechat

Muito honrada em participar, reproduzo aqui o texto em que conto um pouquinho da nossa convivência.
Chernenko
“Belisário, onde nasceu Papai Noel?”
Ele ficava de um lado, eu do outro, em boxes com divisórias de vidro transparente que davam para um corredor amplo, onde uma câmera com tripé estava permanentemente à disposição para as chamadas ou eventuais entradas ao vivo do telejornal. Era a redação da TV Band no Rio. Boechat trabalhava ainda apenas como comentarista no telejornal noturno da emissora e apresentávamos, pela manhã,  o programa ao vivo da rádio BandNews, que ia desbancando em audiência a antes toda poderosa CBN.
Demorei um pouco para responder. Devido ao adiantado da hora, umas 22h, minha resposta também foi gritada, atravessando o espaço e provocando risadas dos colegas, apesar do tom curto e grosso: “Papai Noel nasceu na Latônia”.
Era uma rotina louca. A apuração que eu fazia das notas da coluna dele – uma página inteira no Caderno B de um Jornal do Brasil já bem agonizante – era feita depois do Jornal da Band terminar e enviada através de uma internet ainda à meia bomba, sempre com o pessoal do JB ameaçando encher o espaço com “calhaus” devido ao atraso para o fechamento.
Depois de mais de 20 anos de convivência, eu não estranhava nada vindo do Chernenko, apelido dado ao Boechat por nosso grande amigo em comum, o empresário Paulo Marinho. Quando era para cobrar, ele realmente não ficava nada atrás de um Presidente do Soviete Supremo... e ainda mais se tratando de apuração...
Finalmente fechada e enviada a coluna, fui até o box dele dar boa noite e ao me despedir disse: “Amigo, não fica triste, mas tenho que te contar uma coisa”. Já relaxado, com as muitas missões do dia cumpridas, ele me ofereceu carona e, como sempre, solidário, perguntou: “Algum problema, posso ajudar?”. E eu: “Não, não é nada muito grave. Só tenho que te contar que Papai Noel não existe”.
Um palavrão e várias gargalhadas antecederam a explicação detalhada do porquê tinha me perguntado aquilo para uma nota que acabou nem sendo escolhida por ele para publicação.
Ele era assim: um chefe que cobrava implacavelmente; um jornalista com um brilho tão especial que no fim das contas acabava sempre, sempre, sempre tendo razão (ainda quando queria saber onde papai Noel tinha nascido); um colega que respeitava os demais ainda que hierarquicamente inferiores; um ogro de coração bem mole, pronto para ajudar em nossos problemas comezinhos ou realmente graves.
Uma das lições mais importantes que aprendi com esse mestre, quando ele era editor-chefe e eu editora de Cidade no Jornal do Brasil, foi que se é ovo não é notícia. Ovo? Sim: ovo no cu da galinha. Tem “se”, tem “estuda-se”, tem “a previsão, a proposta, a intenção”? Então é ovo.
Infelizmente, eu estava almoçando hoje em frente ao noticiário da TV e não teve talvez. Lá se foi você amigo.  E eu tenho que te contar uma coisa: a morte, trágica, repentina, absurda, dos que mais queremos que não morram, essa existe. E eu estou muito triste.
Por algum tempo, bastante tempo, não vai dar para eu fazer aquela “pausa refrescante” de que você tanto gostava no nosso ao vivo.
Obrigada por tudo.

Cantor da Grande Rio é baleado na cabeça durante tentativa de assalto

Ruan Paiva foi socorrido para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, onde passou por uma cirurgia. Segundo a unidade de saúde, o paciente apresenta estado de saúde estável.

Dizem que existem anjos por todos os lados... Se existe, esta confirmado... Esta mulher é um anjo?

Enquanto ela pensava em salva a vida do motorista, um monte de homens e curiosos só pensavam em fazer videos e Self...

Parabéns senhora mulher ANJO...

ACI cria Núcleo Estratégico para debater São José Eliane Nikoluk, ex-comandante regional da Polícia Militar integra o grupo colaborador.

A diretoria da ACI de São José dos Campos decidiu criar seu Núcleo Estratégico, com o objetivo de reunir representantes de diversas instituições públicas e privadas da cidade para debater, analisar e buscar soluções para os principais desafios enfrentados pelo município. A criação do Núcleo foi aprovada pela diretoria executiva da entidade na última quinta-feira.

Entre os colaboradores do grupo esta a coronel Eliane Nikoluk, ex-comandante regional da Polícia Militar no Vale do Paraíba.

O crime de prevaricação na Administração Pública: uma prática inaceitável a ser combatida

O Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas no exercício de sua função, associado ou não com pessoa alheia aos quadros administrativos, impregnando o correto funcionamento dos órgãos do Estado.

A reminiscência da prevaricação iniciou-se com o surgimento do fenômeno jurídico na antiguidade e a origem de uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), reconhecida como Código de Hamurabi, composto por volta de 1772 a.C. O código se fundamentou na casuística. Estruturava-se em um rol oriundo do cotidiano, ou seja, fatos e situações do cotidiano instituindo-lhes correspondentes sanções. No conteúdo da compilação o capítulo II, Art. 5º, notabiliza-se pela aplicação da imparcialidade do juiz, quando prevê penalidades para o que já chamavam de prevaricação:

Chegou a hora de colocar o bloco na rua

Atenção senhores 15 (vereadores (a) da Câmara Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba e que tem como missão, obrigação e dever de legislar e fiscalizar, prestem atenção que o canhão virou na direção desta casa de leis.

No início do texto da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba está escrito o seguinte texto: “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA -  PREÂMBULO O Povo Caraguatatubense, invocando a proteção de DEUS e inspirado nos princípios de liberdade, legalidade e moralidade redigiu e a Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em Sessão Solene de 05 de abril de 1990, PROMULGA a presente LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA – SP.”

Será que a Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba está sendo fiscalizada pelos senhores vereadores (a)?

Ou será que o simples fato da maioria fazer parte da bancada do prefeito está acontecendo PREVARICAÇÃO POR OMISSÃO em troca de favores e nomeações com gratificação para parentes entre outros benefícios para fins pessoais?

Prevaricação. É um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Peculato. É um crime cometido pelo funcionário público contra a Administração Pública em geral. Configura tal conduta delituosa quando o funcionário apropriasse ou se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão da função, ou o desvia em proveito próprio ou alheio.

Condescendência criminosa. É crime contra a Administração Pública, praticado por funcionário público que, por clemência ou tolerância, deixa de tomar as providências a fim de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, ou deixa de levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, quando lhe falte autoridade para.

Corrupção ativa. Consiste no ato de oferecer, (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público.

Pode isso Arnaldo?

Não estou entendendo mas nada... Aqui esta podendo tudo... Chama o Ministerio Publico para nos socorrer...

 Dizem que a lei é igual para todos, mas não é isso o que está acontecendo em Caraguatatuba. Veja que está escrito no artigo 210 e 210-A.

Art. 210 - É proibida a nomeação de mais de três integrantes de uma mesma família para cargos ou funções, em comissão, da Administração Pública Municipal.

Art. 210-A – Fica proibida a nomeação de servidor público em comissão para cargo declarado em lei de livre nomeação e exoneração pela Administração Pública direta e indireta, fundações e autarquias, de direção e chefia, incluindo a Câmara Municipal, quando: 

I – Condenados, em decisão transitada em julgado, pela prática de crimes dolosos; 

II – Os que forem declarados inelegíveis, por decisão irrecorrível do órgão competente, por período igual ou superior a 4 (quatro) anos, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário; 

III – Os que forem demitidos a bem do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário. 

( Art. 210-A e incisos I, II e III – Redação dada pela Emenda nº 47, de 22 de agosto de 2012).

Agora observe as nomeações em que pessoas foram nomeadas para ocupar cargos comissionados?

Minha avaliação pessoal como cidadão e jornalista

Na minha humilde avaliação o prefeito Aguilar Junior deveria EXONERAR IMEDIATAMENTE os seguintes secretários e seus adjuntos e alguns dos diretores dessas secretarias:  Secretaria de Administração; Secretaria de Assuntos Jurídicos; Secretaria de Comunicação Social; Secretaria de Esportes e Recreação; Secretaria de Fazenda; Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Secretaria de Obras Públicas; Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; Secretaria de Saúde; Secretaria de Urbanismo.

Já este outro grupo de secretários municipais, manteria, mas com algumas ressalvas e caso no período de 60 (sessenta) para que apresentasse um projetos de relevância, eficiência e aprimoramento do serviço público de sua secretaria: Ouvidoria; Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Governo; Secretaria de Habitação; Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento; Secretaria de Serviços Públicos; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão; Secretaria de Turismo.

OBSERVAÇÃO: Esta é minha leitura se dá após este período de governo do prefeito Aguilar Junior, em que os secretários municipais puderam mostrar a sua forma de fazer gestão pública. Afirmo que as pessoas que ocupa os cargos de secretário municipal, são pessoas boas, porém, não atendem os requisitos básicos que a função requer. Não é nada pessoal e nem político, e sim é uma questão de gestão pública.

Atenção senhores 15 (quinze) vereadores (a) eleitos da cidade de CARAGUATATUBA a EMENDA Nº 210 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA NÃO ESTÁ SENDO APLICADA.

EMENDA Nº 210 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA REFERE-SE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E AQUELES EM CARGOS COMISSIONADOS. 

Coisas da política que causam surpresas...

Após muitos comentários envolvendo o senhor Flavio Rodrigues Nishiyama Filho conhecido como vereador Flavio Nishiyama o mesmo pediu licença do legislativo apara assumir a secretaria de esportes e lazer.

Como é do conhecimento de todos o senhor Flavio Rodrigues Nishiyama Filho, foi candidato pelo PTB na coligação PTB/PRB/PHS, sendo eleito com 1112 votos, após 02 (dois) anos de mandato o vereador Flavio Nishiyama entrou com o pedido de afastamento do legislativo municipal para assumir o cargo de secretário municipal de esportes e laser.

O pedido foi lido na primeira sessão do legislativo e, questionado pelo vereador Duda Silva, sob a alegação das denúncias que o vereador Flavio Nishiyama fez no Ministério Publico referente aos casos de NEPOTISMO E NEPOTISMO CRUZADO apontado pelo vereador Flavio Nishiyama. O pedido foi aprovado pela maioria dos vereadores que fazem parte da bancada do prefeito Aguilar Junior em uma sessão tumultuada.

 

Para assumir a vaga do vereador Flavio Nishiyama, será convocado o suplente senhor Valmir da Olaria, que obteve 753 e, que deverá ser empossado na próxima sessão que acontecera na terça feira 12/02/2019.

Relatório mostra 52,1% das praias do Litoral Norte com lixo na areia Registro foi feito em janeiro, no auge da temporada de verão

O monitoramento realizado pelo Instituto Argonauta e Aquário de Ubatuba mostra que no mês de janeiro, o auge da temporada de verão, mais da metade das praias do Litoral Norte apresentação uma situação considerável de lixo nas areias no período da coleta.

O percentual maior foi em Ubatuba, com mais praias analisadas e o menor em Ilhabela. A situação mais preocupante é Caraguatatuba, único município onde a classificação chegou a inaceitável em seis pontos.