Defesa de Lula pede que 2ª Turma do STF decida liberdade do petista em vez de plenário

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma nova ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Edson Fachin de remeter o pedido de liberdade do petista para julgamento no plenário, em vez da Segunda Turma da corte.

Cármen Lúcia nega que ministros do STF tomem 'decisões partidárias'

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a hipótese de que os ministros da Corte tomem 'decisões partidárias' na manhã desta quinta-feira, 28. Em entrevista à rádio CBN, Cármen negou a ideia de que o Tribunal possa favorecer determinados grupos políticos. 

Receita apreende 600 toneladas de mercadorias falsificadas

A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí (SC) apreendeu, na segunda-feira (25), cerca de 600 toneladas de mercadorias falsificadas que estavam acondicionadas em 31 contêineres vindo do exterior. O valor é estimado em US$ 65 milhões.

Nova norma de planos prevê que paciente pague até 40% do valor dos atendimentos

As operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, conforme norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União. A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos que vêm crescendo no mercado: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa.

QUANDO NÃO HÁ COMANDO É ISSO O QUE ACONTECE...

Ontem eu visitei a secretaria municipal de saúde no horário da entrada dos servidores e posso afirmar de que QUANDO NÃO HÁ COMANDO É ISSO O QUE ACONTECE...

A coisa está ficando complicada ou alguns servidores estão fazendo o que bem querem...

Segundo informações, alguns servidores que ocupam cargos de diretores lotados na secretaria municipal de saúde que não tem horários, chegam quase todos os dias atrasados, e tiram quantas horas de almoço desejam. Cadê o secretário municipal de saúde que não está vendo essa farra, ou será que são pessoas apadrinhadas?

Há dias venho recebendo esta denúncia de que isso está acontecendo nesta secretaria, recebi alguns vídeos e fotos dos lugares aonde estes servidores estão no horário em que deveriam estar cumprindo o seu horário de expediente e não estão.

A farra é tão boa, que além de não cumprirem os horários de expedientes ainda recebem GRATIFICAÇÕES que é pago com o dinheiro público que banca está farra.

Cadê vocês senhores procuradores municipais do legislativo?

Após assistir a última sessão da Câmara Municipal de Caraguatatuba, eu quero perguntar ao vereador e presidente do legislativo municipal senhor Tato Aguilar, porque não havia na última sessão um procurador do legislativo para assessorar os trabalhos?

Há dias venho observando que nas sessões das terças-feiras não há a presença de um procurador, e todos os pareceres jurídicos tem sido na sua maioria assinado por uma servidora não concursada.

Não quero aqui desmerecer o trabalho da servidora que vem assinando os pareceres, tão pouco desqualifica-la, até porque, ela recebe ordem para executar o serviço e dá o parecer jurídico.

Quero ressaltar que os pareceres dos procuradores são se suma importância para os andamentos dos projetos de leis e outros. A falta dos mesmos só empobrece estes mesmos projetos. Até porque muitos dos projetos têm sido aprovados de forma incorreta como o projeto de lei que obrigava os empresários do setor de obras contratar cidadãos residentes no município.

A falta dos procuradores pode acarretar em prejuízos jurídicos nas ações, decisões e atitudes a serem tomadas pelos vereadores, deixando os vereadores (a) órfãos de uma assessoria que é previsto em lei.

Prefeito é agredido após ter casa invadida por ladrões chilenos em SP

O prefeito de Juquitiba, na Grande São Paulo, Ayres Scorsatto (PR), foi agredido por criminosos durante roubo à sua casa, no distrito dos Barnabés, por volta das 16h dessa quarta-feira (27). Scorsatto estava no quarto assistindo ao jogo da seleção brasileira quando foi surpreendido por três ladrões chilenos, que invadiram a casa na rua Bela Vista, em Juquitiba.

Corregedoria investiga suspeita de fraude na venda de comida a prisões

A corregedoria do governo estadual paulista, hoje sob Márcio França (PSB), investiga suspeita de fraude em licitações para a compra de alimentos e equipamentos em prisões de São Paulo.A apuração - aberta em janeiro, antes de Geraldo Alckmin (PSDB) sair do governo para concorrer à Presidência - verifica se empresas ligadas combinaram lances para influenciar nos resultados de pregões eletrônicos de alimentos perecíveis e material de cozinha no fim de 2017.

Voto nulo e branco: Entenda a diferença

A descrença dos eleitores com a classe política ficou evidente nas últimos pleitos com a imensa quantidade de votos brancos e nulos, e o fenômeno pode se repetir nas eleições de 2018.

Uma amostra já pode ser observada na eleição suplementar para o governo do Tocantins, realizada neste domingo (24), na qual votos brancos e nulos e abstenções bateram recorde: 51,83% dos eleitores não escolheram nenhum candidatos no segundo turno.

Polícia encontra 82 chihuahuas amontoados em casa na Inglaterra

Oitenta e dois cães da raça chihuahua foram encontrados em uma casa "que parecia ter sofrido um terremoto", segundo relato das autoridades. A polícia havia sido chamada para o local para investigar a morte de uma pessoa.

Depois de verem o estado dos animais, os policiais chamaram o serviço de resgate de animais, o RSPCA (Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals, ou Sociedade Real para a Prevenção da Crueldade Contra Animais).

Inscrições para o ProUni 2018/2 já estão abertas

Os candidatos interessados em disputar bolsas de estudo no Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer sua inscrição online. O sistema ficará aberto até as 23h59 desta sexta-feira (29).

Faça a sua inscrição no ProUni 2018/2

Ao todo, serão oferecidas 174.289 vagas para bolsas de estudo em 1.460 instituições de ensino privadas. Dessas bolsas, 68.884 são integrais e 105.405 parciais. Os candidatos podem pesquisar as vagas por curso, universidade ou município.

Caso Vitória: hipótese de morte por engano ganha força

A suspeita investigada nas últimas semanas de que Vitória Gabrielly, 12, possa ter sido morta por engano, em um crime motivado por vingança, teve mais detalhes revelados nesta segunda (25). Segundo um policial que terá o nome preservado, ela pode ter sido confundida com uma garota de mesmo nome, que seria irmã de um dependente químico em dívida com bandidos.

Cadê os procuradores da Câmara Municipal de Caraguatatuba

Após assistir a última sessão da Câmara Municipal de Caraguatatuba, eu quero perguntar ao vereador e presidente do legislativo municipal senhor Tato Aguilar, porque não havia na última sessão um procurador do legislativo para assessorar os trabalhos?

Há dias venho observando que nas sessões das terças-feiras não há a presença de um procurador, e todos os pareceres jurídicos tem sido na sua maioria assinado por uma servidora não concursada.

Não quero aqui desmerecer o trabalho da servidora que vem assinando os pareceres, tão pouco desqualifica-la, até porque, ela recebe ordem para executar o serviço e dá o parecer jurídico.

Quero ressaltar que os pareceres dos procuradores são se suma importância para os andamentos dos projetos de leis e outros. A falta dos mesmos só empobrece estes mesmos projetos. Até porque muitos dos projetos têm sido aprovados de forma incorreta como o projeto de lei que obrigava os empresários do setor de obras contratar cidadãos residentes no município.

A falta dos procuradores pode acarretar em prejuízos jurídicos nas ações, decisões e atitudes a serem tomadas pelos vereadores, deixando os vereadores (a) órfãos de uma assessoria que é previsto em lei.

Prefeitura entrega reforma de espaço esportivo no Centro

A Prefeitura de Caraguatatuba entrega oficialmente nesta quarta-feira (27/06), às 16h, a reforma do espaço esportivo localizado na Avenida Arthur da Costa Filho, a avenida da praia, no centro da cidade.

O local ganha um campo society com grama sintética, campo de areia totalmente reformado, além de alambrados e nova iluminação.

Este será o segundo espaço esportivo entregue pela Prefeitura de Caraguatatuba nos últimos dias. Na semana passada, quem recebeu o investimento foi a comunidade do Ipiranga.

Segundo a Secretaria de Obras Públicas, ainda será entregue a obra de reforma e revitalização do espaço esportivo localizado no bairro do Rio do Ouro. A inauguração está agendada para o dia 4 de julho.

A Operação Cidade Limpa está hoje (22/06) na praia Martim de Sá

A Operação Cidade Limpa, da Prefeitura de Caraguatatuba, está hoje (22/06) na praia Martim de Sá, região central da cidade. São levadas à região benfeitorias como capina, roçada, varrição e pintura de guias.

A responsável pelos trabalhos é a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), em parceria com a empresa terceirizada Pioneira.

Os trabalhos se concentram hoje no passeio público da avenida Dr. Aldino Schiavi (rua da praia), na avenida Fioravante Paschoalim (às margens do rio Guaxinduba) e ruas adjacentes.

Funcionários fazem a varrição manualmente e com o apoio de uma varredeira mecânica, que agiliza bastante os trabalhos.

Durante o fim de semana, as equipes devem prosseguir no bairro.