Lei do Abate Senador José Medeiros

FÓRUM DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE CARAGUATATUBA -

Desde 2.015 venho denunciando, através do Facebook, inicialmente a paralisação e depois o abandono do Forum da Justiça e Cidadania de Caraguatatuba - e repriso: JUSTIÇA e CIDADANIA -. Obra que deveria estar concluída e encontra-se em total abandono, apesar dos gastos de "alguns" reais nos trabalhos de estaqueamento da área e parte das fundações.

Agora a Prefeitura Municipal, certamente a pedido do judiciário estadual, está realizando obras de reforma do atual prédio do Forum, no valor de R$ 141. 265,71. Temos conhecimento de que este prédio encontra-se com problemas em sua estrutura, até restringindo o uso - por causa de peso- de um dos pavimentos. 

O que é Amizade:

Amizade é a relação afetiva entre os indivíduos. É o relacionamento que as pessoas têm de afeto e carinho por outra, que possuem um sentimento de lealdade, proteção etc.

A amizade pode existir entre homens e mulheres, irmãos, namorados, maridos, parentes, pessoas com diferentes vínculos. É um relacionamento social voluntário de intimidade. Algumas bases do sentimento de amizade são a reciprocidade do afeto, ajuda mútua, compreensão e confiança.

A amizade pode ter diversas origens, como o meio em que as pessoas convivem, por exemplo, o trabalho, o colégio, a faculdade, amigos em comum, mas também pode surgir por acaso. Alguns amigos, inclusive, se chamam de melhores amigos, pois se consideram mais que amigos, um irmão de coração.

A amizade não precisa acontecer com pessoas exatamente iguais, com os mesmos gostos e vontades, e em certos casos é exatamente esse o fato que os une. A amizade tem a função de acrescentar ao outro, com suas ideias, momentos de vida, informações, ou é apenas ter alguém para dividir momentos e sentimentos.

Alguns valores, atitudes e comportamentos relacionados com a amizade podem variar de acordo com a sociedade ou com o momento específico da história.

Amizade Verdadeira

A amizade verdadeira é muitas vezes considerada como algo utópico. Com o mundo globalizado, até onde as pessoas conseguem passar por cima de seus interesses por uma amizade, e algumas pessoas acabam pensando mais em si que no próprio amigo, prejudicando a relação.

Quando existe uma amizade verdadeira, algumas pessoas intitulam essa de “melhor amigo”, que consegue ser alguém melhor ainda que um amigo, o nível de lealdade, amizade, atenção, carinho e afeto é muito maior, e estes costumam estar sempre juntos, sendo confidentes e cúmplices. A nomenclatura de melhor amigo é mais utilizada por mulheres, mas ambos os sexos têm seus próprios melhores amigos, que são aqueles que o indivíduo leva para toda vida, e está presente em todos os momentos.

Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público

É imprescindível, antes de mais nada, destacar que quando se fala em Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público, tem-se aqui interesse público em seu sentido amplo, abrangendo todo o patrimônio público e todos os direitos e interesses do povo em geral. Após este esclarecimento, se faz interessante dizer que deste princípio derivam todas as restrições especiais impostas à atividade administrativa. Elas existem pelo fato de a Administração Pública não ser “dona” da coisa pública, e sim mera gestora de bens e interesses públicos. Isto significa dizer que esses bens e interesses públicos são indisponíveis à Administração Pública, bem como a seus agentes públicos, pertencendo, em verdade, à coletividade, ao povo.

O crime omissivo impróprio, também chamado de comissivo por omissão, traduz no seu cerne à não execução de uma atividade predeterminada juridicamente exigida do agente.

Por incrível que possa parecer para a maior parte das pessoas, não é crime não denunciar um crime. Como no caso da reportagem acima, você pode estar ciente da existência de um crime e se omitir por anos ou mesmo décadas sem que o Estado possa puni-lo. Isso porque a omissão não é um crime. A lei não nos obriga a sermos bons cidadãos. Para a lei brasileira, essa é uma decisão de foro pessoal e moral. A regra é que se alguém quer se omitir e deixar que a vítima continue sofrendo os danos do crime, a lei penal não tem poderes para punir o omisso. Nosso Código Penal diz que a omissão só passa a ser relevante, e por isso punível, quando a pessoa devia e podia agir. As duas palavras – dever e poder - são importantes.

Título Cidadão Caraguatatubense

A Câmara  convida para o Título de “Cidadão Caraguatatubense” ao Dep Carlos Sampaio, no Teatro Mario Covas

Jovens Vereadores realizam última reunião antes da sessão

A primeira sessão ordinária da segunda legislatura do Programa Jovem Legislador – A Escola vai à Câmara será realizada no próximo dia 20. Nesta quarta-feira, os Jovens Vereadores estiveram na Casa de Leis e puderam saber mais sobre o andamento de uma sessão e ainda fazer perguntas.

Os estudantes foram recebidos pelo Presidente da Câmara, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar) e ouviram as explicações dos servidores Carlos Alberto Paulino Ferreira, advogado e Marcelo Germano, técnico Legislativo. Os Parlamentares tiveram mais informações de como acontece as sessões.

No último encontro, no fim do mês passado, foi explicada a diferença de cada propositura, que serão criadas pelos estudantes participantes do projeto e que serão discutidas em plenário.

Caraguatatuba realiza 12º Campeonato Paulista Kyokushinkaikan

O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Golçalves (Cemug), de Caraguatatuba, recebe o 12º Campeonato Paulista Kyokushinkaikan neste sábado (09/06) a partir das 17h e no domingo (10/06) a partir das 10h.

Segundo a organização do evento, participam do campeonato, neste sábado, todas as categorias de Kata (Mirim 1, Mirim 2, Mirim 3, Infanto 1, Infanto 2, Infanto 3, Adulto 1, Adulto 2 e Adulto 3 e Kumite das categorias Adulto Absoluto masculino e feminino (faixa verde, marrom e preta). No domingo, lutarão as demais categorias.

O evento é uma realização do presidente da Confederação Brasileira Kyokushinkaikan Karatê, Shihan José Koei Nagata, da presidente da Federação Paulista de Kyokushinkaikan Karatê, Sensei Rosalina Maria Costa Clemente, Sensei Gualberto Villarroel dos Santos e Sensei Gualberto Villaroel Junior com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes.

Informações à imprensa

Talita Fernanda (tali.fernandasl2@gmail.com)

Jornalista – MTB: 12817

Prefeitura cobra aumento de efetivo policial e base da PM no Sul em reunião da RMVale

Em reunião da Região Metropolitana do Vale e Litoral (RMVale) realizada nesta quarta-feira (06/06) na cidade de São José dos Campos, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, solicitou ao Comando da Polícia Militar do Vale do Paraíba e Litoral Norte a criação de uma base da PM na Região Sul e o aumento do efetivo policial na cidade. O pedido foi feito oficialmente para a comandante da PM na região, Coronel Eliane Nikoluk.

“Há anos que não temos aumento de efetivo na cidade, mesmo com o aumento da população. Além disso, reiteramos o pedido de instalação de uma base da PM na Região Sul da cidade. Somente com a parceria podemos diminuir a criminalidade e por isso conto com a sensibilidade do Estado. Parabenizo a Coronel Nikoluk, o Comando da PM no Litoral e os policiais. São verdadeiros heróis, mas que dependem de estrutura. Está na hora de o Estado olhar diferente para Caraguatatuba”, disse o prefeito.

“Jazz e Vinhos Festival” começa nesta quinta-feira (07/06) com muita música e diversão para família

Os amantes da boa música, da gastronomia e dos vinhos já tem parada certa nos próximos dias. O “Jazz e Vinhos Festival” começa nesta quinta-feira (07/06) e promete surpreender o público mais uma vez com suas atrações musicais, boa comida e vinhos saborosos.

A terceira edição, que terá duração de quatro dias, conta com a participação de diversos restaurantes como Tapera Branca, Zero 12 Hawaiian food & Açai, Pizzaria Gergelim, Gambôa, Sabores da Serra, Quiosque do Marquinhos, Zanfredo, Enoteca MareVino, Taller Gastronomia, Doces do Gaucho e Enrolados Ice. Não tem como sair de lá sem saborear alguns dos pratos incríveis preparados pelos chefs destes estabelecimentos. E tudo isso vem acompanhado dos melhores vinhos dos tipos tinto, bordô, suave nacional, Cabernet Sauvignon D.O. do Vale Central, Chile, entre outros dispostos na enoteca.

Aprovado projeto que obriga prestação de contas de entidades declaradas de utilidade pública

Na 18ª sessão ordinária do ano, realizada pela Câmara Municipal de Caraguatatuba na noite desta terça-feira, foi aprovado o projeto de lei 033/18, de Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), que dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades declaradas de utilidade pública e que recebam subvenções do Poder Público, trimestralmente prestarem contas junto ao Poder Legislativo e dá outras providências.

A propositura teve aprovação unânime da Casa e visa maior controle sobre o uso do dinheiro público destinado as entidades.

Requerimentos aprovados na 18ª sessão ordinária de 2018

REQUERIMENTOS APROVADOS

REQUERIMENTO Nº 85/18 – Ver José Eduardo da Silva -  Requer do Executivo informações sobre serviços de nivelamento mecânico e reassentamento de bloquetes.

REQUERIMENTO Nº 86/18 – Ver José Eduardo da Silva -  Requer do Executivo informações sobre abrigos de ponto de ônibus em frente ao Serramar Parque Shopping, sentido zona sul.

REQUERIMENTO Nº 87/18 – Ver José Eduardo da Silva -  Requer do Executivo informações sobre revitalização da Praça José Rabelo da Cunha, no Bairro Sumaré.

REQUERIMENTO Nº 88/18 – Ver Aurimar Mansano -  Requer informações do Executivo e da Sabesp sobre implantação e prolongamento da rede de esgoto no bairro Golfinhos.

REQUERIMENTO Nº 89/18 – Ver Aurimar Mansano -  Requer do Executivo informações sobre implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Bairro Perequê-Mirim.

REQUERIMENTO Nº 90/18 – Ver Evandro do Nascimento  -  Requer do Executivo informações sobre as especialidades médicas ofertadas pelo Município.

REQUERIMENTO Nº 91/18 – Ver João Silva de Paula Ferreira -  Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação do Tiro de Guerra de Caraguatatuba.

REQUERIMENTO Nº 92/18 – Ver João Silva de Paula Ferreira -  Requer do sr José Bosco Fernandes de Castro, informações referentes à implantação de rede de esgoto no bairro Jardim Gaivotas.

REQUERIMENTO Nº 93/18 – Ver João Silva de Paula Ferreira -  Requer do Executivo informações sobre a atividade Delegada exercida pelos policiais militares no município de Caraguatatuba.

REQUERIMENTO Nº 94/18 – Ver Dennis da Silva Guerra -  Requer do Executivo informações sobre reforma da quadra de esportes da EMEF Prof Oswaldo Ferreira, no bairro Casa Branca.

REQUERIMENTO Nº 95/18 – Ver Elizeu Onofre da Silva -  Requer do Governo do Estado informações sobre as providências que estão sendo tomadas para coibir o alto índice de criminalidade em nosso município.

Prefeitura apresenta pedido de R$ 2 milhões para pavimentação de ruas

Caraguatatuba recebeu nesta segunda-feira (04/06) a visita do deputado estadual Caio França (PSB), filho do governador de São Paulo, Márcio França.

Ele anunciou alguns investimentos para este ano para a cidade, através de emendas parlamentares.

A cidade receberá verba de R$ 200 mil para reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Morro do Algodão e mais cerca de R$ 2 milhões para pavimentação de ruas na cidade. O pedido já foi feito e assinado pelo prefeito Aguilar Junior.

“Também estamos solicitando ao Estado a vinda do Via Rápida, programa do Governo do Estado que promoveria cursos rápidos para desempregados do município”, ressaltou o deputado.

Paratletla de Caraguatatuba conquista duas medalhas de ouro no Circuito Brasil Loterias Caixa de Atletismo

Após bater o recorde nacional de arremesso de peso (4,58m) e lançamento de disco (7,68m) no Circuito Loterias Caixa de Atletismo, Natação e Halterofilismo, em fevereiro deste ano, a paratleta Ellen Cristina Dias Braga confirmou sua excelente fase e conquistou novamente a medalha de ouro nessas duas modalidades, na 1ª Fase Nacional do Circuito Brasil Loterias Caixa de Atletismo, disputado entre os dias 1º e 3 de junho, no Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, no Ibirapuera, em São Paulo.