Inscrições de projetos para o FIDA terminam nesta quarta (15) em Caraguatatuba

Nesta quarta-feira (15/02) serão encerradas as inscrições de projetos e currículos esportivos para o Fundo de Incentivo ao Desporto Amador (FIDA). Os interessados devem ir até a Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba. O horário de atendimento é das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

O edital está disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br. As propostas selecionadas pelo Conselho Municipal de Esportes e Recreação em votação deliberativa serão submetidas à aprovação da Comissão Interna de Avaliação e Fiscalização da secretaria.  Os projetos e currículos aprovados recebem uma bolsa-auxílio de R$ 1,5 mil mensais, para serem desenvolvidos durante o ano de 2017.

A iniciativa é voltada para pessoas e empresas, que apresentem profissionais com Graduação/Bacharelado em Educação Física, além de instrutores (provisionados) e atletas de rendimento.

Os projetos devem estar inseridos nos segmentos: Esporte Educativo com Metodologia Lúdica (4 a 5 anos), Esporte Educacional (6 a 17 anos), Esporte de Participação (acima de 17 anos) e Esporte de Rendimento (competição).

Além das propostas elaboradas conforme o edital, também é necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, CREF, Diploma, Atestado de Antecedentes Criminais e Atestado Médico, para professores e provisionados; e RG, CPF, Atestado de Antecedentes Criminais, Atestado Médico e Escolar para os menores de 18 anos, para atletas. Não serão recebidos projetos e currículos remetidos pelo correio, fax ou e-mail. A apresentação de mais de um projeto é facultativa.

A Secretaria de Esportes fica na Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia. Outras informações pelo telefone (12) 3885-2200.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Lucas Bueno (lucasbueno17comunicacao@gmail.com)

Jornalista

Caraguatatuba vai receber Jogos Regionais de 2017 e pleiteia Jogos Abertos do Interior em 2020

O secretário de Esportes de Caraguatatuba, Wenceslau de Souza Neto (Lelau), acompanhado do assessor José Américo Camilo, se reuniu com o coordenador estadual de Esporte e Lazer, Flavio Godoy de Toledo.

A pré-candidatura de Caraguatatuba para os 84º Jogos Abertos do Interior "Horácio Baby Barioni" de 2020 e os preparativos para sediar os 61º Jogos Regionais do Interior, de 5 a 15 de julho, foram discutidos no encontro, além da construção de pista de skate, campo de futebol society e a instalação de mais uma academia de ginástica ao ar livre. 

Na ocasião, os representantes da Secretaria de Esporte também convidaram o renomado atleta de jiu-jítsu, Rorion Gracie, para ministrar uma palestra no município sobre o livro "A Dieta Gracie". A palestra será agendada para o mês de maio. 

De acordo com o secretário de Esporte, Wenceslau de Souza Neto, o projeto para Caraguatatuba sediar a “Olimpíada Caipira” de 2020 foi apresentado para o Governo do Estado. “A proposta inclui a construção de complexo de atletismo, orçado em cerca de R$ 2,5 milhões. Vamos atrás da verba das Loterias Caixa para levantar esse montante”, comenta. 

Lelau disse que para receber os Jogos Regionais pela 8ª vez solicitou uma contrapartida da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. “Conseguimos um campo de futebol society, uma pista de skate e uma academia de ginástica. Também serão destinados R$ 350 mil para a contratação de arbitragem, compra e aluguel de equipamentos para os Regionais.”

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Paulo Henrique (jornalistapaulohenrique27@gmail.com)

Jornalista

Praia Acessível – Esporte Para Todos chega a Caraguatatuba nesta semana

O projeto itinerante “Praia Acessível – Esporte Para Todos” chega na próxima quinta-feira (16), na Praia do Centro, em Caraguatatuba. Este projeto consiste em ampliar o programa já existente na cidade. O evento é aberto para o público em geral e terá início às 9h. Nesse dia não haverá aulas de balance e tai chi chuan no CIAPI na parte da manhã, pois serão realizadas na Praia Acessível, com o professor Nestor Prado Junirr.

Lançado em 2010 pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o programa Praia Acessível oferece equipamentos e tecnologia para que pessoas com deficiência possam usufruir da praia e do banho de mar com segurança e dignidade. O projeto esteve nas cidades de Santos, Praia Grande e Guarujá entre os meses de dezembro e janeiro. O encerramento do projeto será em Caraguatatuba.

Na cidade o banho assistido em cadeiras anfíbias é oferecido desde 2012, porém no “Praia Acessível – Esporte Para Todos” haverá vôlei sentado, surf adaptado, frescobol adaptado, entre outros.

Manutenção e melhorias

Para preparar o espaço do projeto Praia Acessível, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba inicia hoje (13) trabalhos de manutenção e melhorias na área. Funcionários da Secretaria de Serviços Municipais (Sesep) e da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) estiveram visitando o local para verificar as obras necessárias na sede que abrigará o projeto e no entorno. O objetivo é deixar o local pronto para o evento do Governo do Estado.

A diretora de Projetos e Acessibilidade da Sepedi, Marjory Aniceto Huzian, explica que serão feitos pequenos reparos na casa. Também serão realizados serviços de roçada e limpeza geral da região, desde a parte de trás do palco de eventos da Praça da Cultura até a pista de skate.

Programação do “Praia Acessível – Esporte Para Todos”

Caraguatatuba – 16/2 a 19/2 e 23/2 a 26/2 Local: Praia do Centro – Av.Dr. Costa Filho (altura do número 80), Centro. As atividades serão realizadas de quinta a domingo das 9h às 15h.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Carol Cordeiro (carolinascordeiro@gmail.com)

Jornalista

Contribuintes têm até próxima segunda para pagar IPTU com 5% de desconto

Os contribuintes de Caraguatatuba têm até a próxima segunda-feira (20/02) para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 5%, na cota única. O carnê pode ainda ser dividido em 11 vezes, sendo a primeira parcela também com vencimento para o dia 20 de fevereiro.

O proprietário também tem acesso à 2ª via do carnê pelo sitewww.caraguatatuba.sp.gov.br, no link “Cidadão”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para acessar a 2ª via e imprimir. Caso o contribuinte não tenha o número, basta solicitar pelo e-mailcadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos telefones (12) 3897-8170/8221/8108 (Seção de Cadastro Imobiliário).

Além das Casas Lotéricas, o pagamento pode ser feito na Caixa Econômica Federal e no Internet Banking e terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) do Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Itaú. 

Serviço

IPTU 2017 – 2ª via

Site: www.caraguatatuba.sp.gov.br/ link “Cidadão”

Seção de Cadastro Imobiliário: das 9h às 16h30

Email: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Endereço Paço Municipal: Rua Luiz Passos Junior, 50 – Centro

Telefones: (12) 3897-8170/8221/8108

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Lucas Bueno (lucasbueno17comunicacao@gmail.com)

Jornalista

Projeto de retorno das faltas abonadas aos servidores será votado nesta terça na Câmara

O projeto de Lei Complementar sobre o abono de falta dos servidores públicos municipais será votado nesta terça-feira (14), às 19h30, na sessão da Câmara de Caraguatatuba. 

O retorno do benefício foi tema de duas audiências públicas na semana passada na Câmara Municipal. A Prefeitura de Caraguatatuba foi representada pelos secretários de Administração, Ricardo Suñer Romera; de Assuntos Jurídicos, Sandro Albok; e adjunto de Administração, Leonardo de Macedo.

O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, acrescenta as faltas abonadas até o máximo de seis por ano, desde que não exceda uma por mês, devendo o funcionário apresentar seu pedido com antecedência de, no mínimo, dois dias úteis. 

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista

Vereadores se reúnem com comandante da polícia militar

O Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), junto com demais Vereadores, recebeu na tarde da última quinta-feira, em seu gabinete, o comandante da Polícia Militar de Caraguatatuba, Capitão Assis.

No encontro realizado com o objetivo de estreitar o relacionamento do Legislativo com a polícia, foram discutidos diversos assuntos, como a Operação Fecha Bar, com explicações dos pontos legais e essenciais para a segurança pública do município.

Os Parlamentares puderam tirar algumas dúvidas referentes à política de movimentação de pessoal da Polícia Militar, principalmente o efetivo e política de equalização de efetivo relacionada à quantidade de claros existentes nos quadros da Corporação.

O Comandante apresentou propostas de alteração do Código de Posturas Municipais no intuito de facilitar o trabalho da Polícia Militar para a ordem pública, principalmente no aspecto da tranquilidade da população.

Sugestões também foram dadas, como adequações legais à parte que trata da perturbação do sossego público, à regulamentação do porte e venda de bebidas em garrafas de vidro nas praias da cidade, bem como uma política de responsabilização dos comerciantes em relação às ocorrências criminais em seus estabelecimentos.

Vitor Miki

Jonas Fontes esclarece dúvidas da população na Rádio Antena 8

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes, participou nesta sexta-feira (10/02), de uma entrevista na rádio Antena 8, no programa Jornal da 8, apresentado pelo jornalista Fábio Ferreira.

Na ocasião, o secretário esclareceu assuntos importantes à população, como as inscrições para as oficinas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e núcleos espalhados pela cidade. “As atividades já estão em andamento e, a partir de março, teremos processo seletivo para contratação de monitores e novas oficinas serão abertas”, disse Jonas.

Fontes também explicou sobre os procedimentos de isenção de IPTU, cesta básica, ligação de esgoto, bolsa família, entre outros assuntos. “Todos esses assuntos devem ser tratados diretamente com as assistentes sociais nos CRAS”, esclarece o secretário.

Durante a entrevista, também foi levantada a questão de morador de rua. Segundo o secretário, as abordagens são feitas diariamente, com orientações realizadas pela equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

O secretário ainda explica que, Caraguá possui a Casa Transitória, equipamento que acolhe essas pessoas e oferece todo tipo de apoio com assistente social e psicólogo, cujo objetivo final é dar cidadania e reinserí-los na sociedade.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Rebecca Bonanate (social.caraguatatuba@gmail.com)

Jornalista

PAT de Caraguá divulga novas vagas

Seguem abaixo as vagas de emprego disponibilizadas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba. Todas estas vagas estão cadastradas no site da Prefeitura no “Serviços ao Cidadão”.

O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Assistente de vendas, Auxiliar administrativo, Camareiro de hotel, Corretor de imóveis, Empregada doméstica, Estampador de tecido, Esteticista, Gerente de bar e lanchonete, Instalador de som e acessórios de veículos, Mecânico de refrigeração doméstica, Nutricionista, Professor de administração, Professor de Inglês, Promotor de vendas, Reparador de aparelhos eletrodomésticos, Torneiro mecânico, Técnico de enfermagem, Vendedor de serviços, Vendedor Interno e Vendedor pracista.

                                                                                                                              

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT)  tem como objetivo promover oportunidades de emprego e inserção no mercado de trabalho e não oferece informações sobre vagas por telefone, detalhes sobre as vagas somente pessoalmente no local.

Serviço:

O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A distribuição de senhas de atendimento é feita diariamente até 16h30.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Ação conjunta aborda moradores de rua e migrantes em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Polícia Militar, realizou uma nova ação em diversos pontos da cidade, abordando migrantes e moradores de rua.

Nesta sexta-feira (10), foram realizadas 15 abordagens na Praça da Cultura, na Rua Teotino Tibiriçá Pimenta, na Rua Ostiano Sandeville e na Avenida Altino Arantes (atrás e na frente do prédio da Telefônica), na Praça do Rádio Amador e nas imediações da Rodoviária.

Na abordagem, as assistentes sociais da Prefeitura oferecem encaminhamento à Casa Transitória, no Porto Novo, que possui 54 vagas – 46 masculinas e oito femininas - para abrigar migrantes temporariamente. Além da hospedagem, eles recebem alimentação, apoio assistencial, psicológico e encaminhamento para cursos. Outra opção dada é a passagem de ônibus para o retorno à cidade de origem.

Das pessoas abordadas, 13 foram retiradas dos locais, três foram encaminhadas para suas cidades e seis acolhidos na Casa Transitória.

“É importante que a população saiba que essas pessoas são itinerantes, não são moradores de rua. Muitos são trazidos de outras cidades do Vale do Paraíba como Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, entre outras”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes.

De acordo com o secretário, o que reforça esses indivíduos a ficarem nas ruas é a doação que recebem em dinheiro e comida. “Congregações católicas, evangélicas e espíritas fornecem e levam alimentos onde eles estão mendigando. Isso reforça a permanência deles nas ruas. Pedimos que essas instituições trabalhem em conjunto com a Prefeitura de Caraguatatuba para que os andarilhos retornem às suas famílias ou municípios”, ressaltou o secretário.

Cerca de 95% desse segmento da população é viciado em algum tipo de droga (álcool, crack, cocaína, maconha), acumuladores compulsivos ou foragidos da polícia de acordo com levantamento realizado pela secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. “Orientamos os comerciantes e os moradores da cidade a tomarem medidas protetivas e acionar imediatamente a Prefeitura e Polícia Militar”, disse Fontes.

As secretarias envolvidas na ação foram a de Desenvolvimento Social e Cidadania, Urbanismo e Serviços Públicos, além do apoio dado pela Polícia Militar e Conselho Tutelar. A intenção dos secretários é prosseguir diariamente com as ações para evitar o retorno dos migrantes.

Serviço – Casa Transitória – Rua Banco Itaú, 222, Porto Novo (Rua Cimentuba).

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)

Jornalista

Câmara de Caraguatatuba vota retorno das faltas abonadas para servidores municipais

O projeto de Lei Complementar sobre o abono de falta dos servidores públicos municipais será votado na próxima terça-feira (14), às 19h30, na sessão da Câmara de Caraguatatuba. A Lei Complementar 33/2009 revogou o direito das faltas abonadas do Estatuto dos Servidores Públicos.

O retorno do benefício foi tema de audiência pública na quinta-feira (9), na Câmara Municipal. Cerca de 60 pessoas, entre funcionários de diversas secretarias, acompanharam o debate.  O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), coordenou os trabalhos da audiência. A Prefeitura de Caraguatatuba foi representada pelos secretários de Administração, Ricardo Suñer Romera; de Assuntos Jurídicos, Sandro Albok; e adjunto de Administração, Leonardo de Macedo (Léo Macedo).

O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, acrescenta as faltas abonadas até o máximo de seis por ano, desde que não exceda uma por mês, devendo o funcionário apresentar seu pedido com antecedência de, no mínimo, dois dias úteis. A aceitação ou não ficará a critério do chefe  imediato.  

O secretário de Administração, Ricardo Suñer Romera, disse que é importante o funcionário público utilizar esses seis dias ao longo do ano para tratar de interesses particulares. “As faltas abonadas já estavam previstas em uma lei de 1969. É da vontade do prefeito Aguilar Junior que os servidores tenham a possibilidade de usar essas faltas para tratar de assunto pessoal, sem prejudicar o serviço porque as ausências são previamente agendadas com chefia. A proposta vai de encontro a ideia do prefeito de valorização dos servidores.” 

O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Tato Aguilar, se colocou à disposição dos funcionários públicos municipais. “No mandato passado fui um defensor assíduo dos servidores e nesse, não será diferente. Conheço os direitos que foram tirados de vocês e muitos serão retomados. Em um mês de governo, é uma grande conquista o projeto das faltas abonadas”, reconhece.

Para o presidente, o abono das faltas promove um ajuste no calendário. “Dos 12 meses do ano, seis têm 31 dias, ou seja, trabalha 31 e recebe por 30”, concluiu. 

Os presentes puderam fazer questionamentos sobre o tema. Houve manifestações de apoio a proposta e solicitação de aumento real de salário dos funcionários da Prefeitura de Caraguatatuba. Quanto à reivindicação de um aumento salarial acima da inflação acumulada, o secretário Romera explicou que está em fase de estudos orçamentários. 

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Paulo Henrique (jornalistapaulohenrique27@gmail.com)

Jornalista

População recebe orientação para limpeza de calçadas e destinação do lixo

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza um trabalho de orientação da população com relação à limpeza das calçadas e das áreas particulares e a destinação do lixo.

No mês de janeiro, a fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), emitiu 33 termos de orientação sobre o assunto, citando a lei 1.144 de 1980, em seu artigo 9, que diz que “a limpeza e o desmatamento de passeio público em frente a imóveis são obrigatórios e de responsabilidade dos proprietários ou ocupantes do imóvel”.

Também foram emitidas 43 intimações, relacionadas à questão de limpeza de ruas. As intimações, não acatadas dentro do prazo estabelecido, implicam em multas ao proprietário.  

Nos termos de orientação, a Sesep dá um prazo de sete dias para a limpeza, retirada de restos de poda, reparos no calçamento irregular ou obstruído por entulhos, entre outras irregularidades.

Segundo um fiscal da Prefeitura, todos os termos emitidos em janeiro obtiveram resultado positivo. “Após o prazo, voltamos para verificação e constatamos que o proprietário atendeu nossa solicitação”.

No caso dos imóveis de turistas, os fiscais atuam da mesma forma. Enviam os termos de orientação dando um prazo. “Em alguns casos, o proprietário pede a dilatação do prazo, mas a limpeza, na maioria das vezes, é feita”, explica o fiscal. 

Cabe a Sesep fazer a limpeza das guias, sarjetas e leito carroçável das vias. O secretário de Serviços Públicos, Roberti Costa, observa que, com o apoio da população, a Sesep tem condições de atender toda a cidade com muito mais agilidade.

“Dessa forma podemos fazer a limpeza de um bairro hoje e voltar com a equipe em um prazo de tempo menor. É a própria população quem sai ganhando”, explica ele.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)

Jornalista

Banco Santander também está credenciado para receber pagamento do IPTU

Agora o contribuinte de Caraguatatuba tem mais uma opção bancária de efetuar o pagamento do IPTU 2017.

Além das Casas Lotéricas, o pagamento já era feito na Caixa Econômica Federal e no Internet Banking e terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) do Banco do Brasil, Bradesco e Itaú. Agora, o Banco Santander também confirmou o credenciamento.

Vale lembrar que os contribuintes têm até esta sexta-feira (10/2) para pagar o imposto com desconto de 10%, na cota única. 

Também há opção de quitar à vista, mas aí com 5% de desconto, até o dia 20 de fevereiro. O carnê pode ainda ser dividido em 11 vezes, sendo a primeira parcela também para o dia 20 de fevereiro.

O proprietário também tem acesso à 2ª via do carnê pelo site www.caraguatatuba.sp.gov.br, no link “Cidadão”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para acessar a 2ª via e imprimir.

Caso o contribuinte não tenha o número, basta solicitar pelo e-mail cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos telefones (12) 3897-8170/8221/8108 (Seção de Cadastro Imobiliário). O atendimento ao público é das 9h às 16h30, no Paço Municipal, no Centro.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Acacio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista

Inscrições para o PEAD começam nesta segunda-feira (13/02)

O novo edital do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) está disponível para download no site da Prefeitura de Caraguatatuba através destelink. Também é possível ter acesso ao link clicando no banner que fica no lado direito do site da Prefeitura com o nome: Edital PEAD 2017.

As inscrições para o PEAD poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira da próxima semana (de 13 a 17 de fevereiro de 2017), das 08h30 às 15h, nos seguintes locais: CRAS Centro, CRAS Norte, CRAS Sul, CRAS Massaguaçu e CRAS Jetuba.

O programa tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato.

O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.

Vale lembrar que as vagas serão preenchidas de acordo a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.

Locais para realizar as inscrições

(Do dia 13 ao dia 17 de fevereiro, das 8h30 às 15h)

CRAS Centro

Rua União das Américas, 380 – Bairro Jardim Aruan

CRAS Norte

Avenida Marginal Ipiranga, 17 – Bairro Olaria

CRAS Sul

Avenida José Herculano, 6.900 – Bairro Porto Novo

CRAS Massaguaçu

Rua José Gerônimo Soares, 400 – Bairro Massaguaçu

CRAS Jetuba

Avenida Gabriel Fagundes da Rosa, 315 – Bairro Jetuba

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Lucas Bueno (lucasbueno17comunicacao@gmail.com)

Jornalista