Defesa de Lula chama condução coercitiva de arbitrária

Os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emitiram nota neste domingo repudiando o posicionamento da força-tarefa da Operação Lava Jato, que afirmou ontem, também em nota, que as manifestações a favor do ex-presidente em relação à legalidade do processo de condução coercitiva são "cortina de fumaça".

"Não há que se cogitar em 'cortina de fumaça' na presente discussão. Houve, inegavelmente, grave atentado à liberdade de locomoção de um ex-presidente da República sem qualquer base legal", dizem os advogados, classificando o mandado de condução coercitiva como "arbitrário". "A tentativa de vincular Lula a 'esquema de formação de cartel e corrupção da Petrobras' apenas atende anseio pessoal das autoridades envolvidas na operação, além de configurar infração de dever funcional".

A nota divulgada ontem pela força-tarefa da Operação Lava Jato defende a validade do procedimento de condução coercitiva - quando o investigado é levado para depor e liberado - aplicado ao ex-presidente na última sexta-feira. Segundo os procuradores, nas 24 fases da Lava Jato, cerca de 117 mandados de condução coercitiva foram determinados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

"Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade", afirmou a força-tarefa.

Teixeira e Martins ressaltam, na nota de hoje, que o ex-presidente já prestou dois depoimentos à Polícia Federal e um ao Ministério Público Federal, e que em nenhum deles houve confrontos ou risco à ordem pública porque foram marcados e realizados de forma adequada. Os advogados afirmaram, ainda, que a condução coercitiva é uma medida que cerceia a liberdade de ir e vir, e que "jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu".

"O fato de a Operação Lava Jato já ter emitido 117 mandados de condução coercitiva não tem o condão de legitimar a ilegalidade agora praticada contra o ex-Presidente Lula, mas, ao contrário, serve de alerta para tantas outras arbitrariedades que poderão já ter sido praticadas nessa operação", diz a defesa de Lula.

Os advogados terminam a nota afirmando que o MPF "aposta na força das palavras em detrimento dos fatos" e que Lula "jamais participou ou foi beneficiado, direta ou indiretamente, de qualquer ato ilegal".

Lula afirmou que só sairia de casa algemado, diz PFA princípio, ex-presidente se recusou a deixar seu apartamento em São Bernardo para prestar depoimento na última sexta-feira, mas mudou de ideia após falar com seu advogado

Em um documento divulgado neste domingo, o delegado da Polícia Federal Luciano Flores de Lima afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusou, a princípio, a deixar seu apartamento, em São Bernardo, para prestar esclarecimentos à PF, na última sexta-feira, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o jornal O Globo, Lula disse que queria ser interrogado pela PF em sua casa e que só sairia de lá algemado. Depois de conversar com seu advogado Roberto Teixeira, porém, ele concordou em ser levado para o Salão Presidencial do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

De acordo com o Globo, o delegado também afirma no documento, enviado ao juiz Sergio Moro, que parlamentares tentaram entrar na sala onde Lula prestou depoimento e que os advogados do ex-presidente gravaram em áudio e vídeo toda a conversa dele com a PF, que durou três horas. Lima diz que chegou ao apartamento de Lula às 6 horas e que entregou os mandados de busca e apreensão para que ele lesse.

"Informei ao ex-presidente Lula que deveríamos sair o mais rápido possível daquele local, em razão da necessidade de colhermos suas declarações, a fim de que sua saída do prédio fosse feita antes da chega de eventuais repórteres e/ou pessoas que pudessem fotografar ou filmar tal deslocamento. Naquele momento, foi dito por ele que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali. Respondi então que não seria possível fazer sua audiência naquele local por questões de segurança", diz o documento, segundo o Globo.

Lima então disse a Lula que tinha um mandado de condução coercitiva, caso o ex-presidente se recusasse a acompanhá-lo. Lula falou com seu advogado e deixou o prédio por volta das 6h30. Após o depoimento, Lima diz ter oferecido segurança da PF para acompanhar Lula na saída do Aeroporto, proposta que o ex-presidente negou, dizendo que "preferiria sair dali com seus companheiros de partido e seus advogados, em veículo próprio".

Defesa - Mais cedo, neste domingo, os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins,divulgaram um comunicado repudiando a condução coercitiva do ex-presidente. "Houve, inegavelmente, grave atentado à liberdade de locomoção de um ex-presidente da República sem qualquer base legal", disseram os advogados, classificando o mandado de condução coercitiva como "arbitrário". "A tentativa de vincular Lula a 'esquema de formação de cartel e corrupção da Petrobras' apenas atende anseio pessoal das autoridades envolvidas na operação, além de configurar infração de dever funcional".

Teixeira e Martins ressaltaram que o ex-presidente já prestou dois depoimentos à Polícia Federal e um ao Ministério Público Federal, e que em nenhum deles houve confrontos ou risco à ordem pública porque foram marcados e realizados de forma adequada. Os advogados afirmaram, ainda, que a condução coercitiva é uma medida que cerceia a liberdade de ir e vir, e que "jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu".

À PF, Lula diz ser vítima da 'maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político'

Depois de ter adotado um discurso vitimista nos tribunais e na manifestação feita à sua militância, na última sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a expor à Polícia Federal a tese de que estaria sendo alvo da "maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste país". A nova manifestação, não assinada, foi entregue por ele próprio no momento em que prestava depoimento, na sexta, em uma sala do aeroporto de Congonhas. Intitulado "Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa", o texto, anexado ao processo que envolve Lula na Operação Lava Jato, é um conjunto de ataques à imprensa e às oposições na tentativa de desvincular sua família e ele próprio do tríplex no edifício Solaris, em Guarujá.

O petista voltou a negar ser o proprietário do tríplex reformado pela empreiteira OAS, cujos dirigentes já foram condenados no petrolão. Em janeiro, a Polícia Federal deflagrou a faseTriplo X da Lava Jato, que investiga a atuação casada entre a offshore Murray, criada pela empresa Mossack Fonseca no Panamá, e a empreiteira OAS. As suspeitas são de que imóveis no condomínio Solaris, construídos pela OAS, possam estar sendo utilizados para camuflar o pagamento de propina do escândalo do petrolão. O próprio apartamento de luxo do ex-presidente petista passou a ser alvo de investigação.

"Diferentemente do que fazem crer os pedidos de prisão e de busca apresentados ao juiz Sergio Moro pela força-tarefa da Lava Jato, as novidades do caso, alardeadas pela imprensa, já estavam disponíveis há meses para qualquer pessoa interessada em investigar esquemas de lavagem de dinheiro - seja policial, procurador ou jornalista 'investigativo'", atacou o documento entregue pelo ex-presidente. Segundo ele, desde agosto do ano passado está anexado no processo que corre em São Paulo informações sobre a existência de tríplex registrados em nome da offshore Murray.

"Mesmo que tenham vindo a público agora, em meio a um noticiário sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente Lula, sua família ou suas atividades antes, durante ou depois de ter governado o País", diz trecho da manifestação. "Fracassaram todas as tentativas de envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato, apesar das expectativas criadas pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes públicos partidarizados ao longo dos últimos dois anos", completa.

"Aos adversários de Lula, duas vezes eleito presidente do Brasil, maior líder político do País, responsável pela maior ascensão sociais de toda a história, restou o patético discurso de procurar um crime num apartamento de 215 metros quadrados, que nunca pertenceu a Lula nem a sua família", continua o documento. "A mesquinhez dessa denúncia, que restará sepultada nos autos e perante a história, é um final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste país. Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá. Na mesma praia se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus agentes públicos partidarizados".

Ao autorizar a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar esclarecimentos na 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na sexta, o juiz Sergio Moro disse haver suspeitas de "recebimento sub-reptício de valores" por parte do petista e indícios de que ele ocultou e dissimulou patrimônio. O magistrado também colocou em xeque a "generosidade" das empreiteiras em fazer pagamentos milionários para que ex-presidente desse palestras.

O despacho que embasou a condução coercitiva contra o petista, Sergio Moro afirmou que "os elementos probatórios mais relevantes até o momento colhidos estão aparentemente relacionados com o recebimento sub-reptícios de favores pelo ex-presidente das empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobras". Segundo a força-tarefa da Lava Jato, empreiteiras investigadas por participação no propinoduto da Petrobras atuaram na reforma do sítio que seria de Lula, em Atibaia, e na compra de quase 560.000 reais em armários de luxo para o sítio e para o tríplex que, de acordo com as investigações, a empreiteira OAS reformava para o petista.

Policial que entregou dossiê da Lava Jato ao governo pode ser investigado

O presidente do Sindicato dos Policias Federais no DF, Flávio Werneck, que levou um dossiê para o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, contendo informações contra o juiz Sérgio Moro e investigadores da Operação Lava Jato é ligado ao PDT, partido aliado ao governo da presidente Dilma Rousseff. Em 2014, Werneck disputou mandato de deputado federal pela legenda, sem sucesso. A Coordenação de Assuntos Internos da Corregedoria da PF deverá instaurar investigação para apurar sua conduta nesse episódio do dossiê.

Werneck já ocupou na gestão do governador Agnelo Queiroz (PT) o cargo de chefe da diretoria de assuntos estratégicos da corregedoria de saúde. O petista deixou o governo em 2014 em meio a vários escândalos de corrupção, inclusive na área da saúde.

Delegados da PF já identificaram no seu quadro pessoas com a intenção de produzir dossiês contra investigadores que atuam na Lava Jato, mas não tinham conhecimento do episódio envolvendo Werneck que também é vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, que representa os agentes da PF. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) irá divulgar nota nesta segunda-feira, dando apoio aos trabalhos dos delegados que atuam na Lava Jato e cobrando explicações de Werneck. "A entidade que ele dirige não representa os delegados", diz a nota.

Werneck justificou que apresentou o caso ao Planalto por se tratar de uma denúncia grave. "Temos um problema de anacronismo na investigação que já tem dois anos e vem pegando pontos-chave de empresas e do governo. Isso afeta diretamente a economia", disse ele a VEJA. No dossiê, a acusação é de que Moro e os outros envolvidos na Lava Jato estão a serviço de um grande plano do PSDB para implodir o PT e o governo. O ministro Jaques Wagner teria dito que encaminharia o dossiê para um promotor baiano de sua confiança dar sequência ao assunto.

Conselho de Ética notifica Cunha sobre processo de quebra de decoro

O Conselho de Ética notificou nesta segunda-feira (7) o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sobre o prosseguimento do processo disciplinar que apura possível quebra de decoro por parte do parlamentar. A notificação segue a aprovação, na última terça (1), do relatório preliminar que pede a continuidade das investigações.

A partir de agora, Cunha tem dez dias úteis para apresentar defesa contra a acusação de que teria ocultado contas bancárias secretas na Suíça. Segundo o G1, o peemedebista nega ser dono das contas, mas afirma que se beneficia de ativos geridos por trustes no exterior.

O presidente da Câmara também é réu em ação que o acusa de ter recebido propina de R$ 5 milhões por intermediar um contrato da Petrobras.

PAT divulga vagas em Caraguá

Veja as vagas do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguá (PAT). O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Acabador de mármore e granito, Auxiliar de enfermagem, Cozinheiro geral, Cumim, Farmacêutico, Garçom, Instalador de toldos e painéis, Locutor anunciador, Eletricista de Autos, Motorista carreteiro, Nutricionista, Pizzaiolo, Instrutor de Academia, Professor de inglês, Reparador de aparelhos eletrodomésticos, Vendedor de consórcio e Vendedor pracista. 

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Inscrições abertas para o Torneio Aniversário da Cidade e Copa Máster 35 anos

Estão abertas as inscrições para o Torneio Aniversário da Cidade da Categoria de Base e a Copa Máster 35 anos. Os interessados devem retirar as fichas no Departamento de Futebol da secretaria de Esportes e Recreação.

No Torneio, os clubes competem nas categorias Sub-7, 9, 11, 13 e 15, com partidas eliminatórias. Já na Copa Máster, podem participar equipes de Caraguatatuba e C.A. Guarani (São Sebastião). As exceções são dois atletas de 34 anos e um goleiro de 32 anos.

O atendimento do Departamento de Futebol é de segunda a sexta, das 8h às 17h, e os prazos de inscrição são até 9 e 16 de março, para o Torneio Aniversário da Cidade e Copa Máster, respectivamente.

Também nos dias 9 e 16 de março, acontece o Congresso Técnico de cada campeonato, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). A reunião do Torneio será a partir das 18h, no dia 9, e da Copa a partir das 18h30, no dia 16.

A secretaria de Esportes está localizada na Avenida José Herculano, 50 – Jardim Britânia. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2200.

Conselho Tutelar tem novo membro

O Conselho Tutelar de Caraguá possui um novo integrante. A conselheira Adriana Rodrigues de Souza, eleita suplente no último pleito, assumiu recentemente a vaga de titular, devido ao desligamento de um conselheiro.

Também tomaram posse outros dois membros eleitos suplentes, que estão aptos a assumirem qualquer necessidade. Agora, o colegiado conta com os seguintes conselheiros: Ednea Dutra Mariano, Jameson Duarte, Rosangela Mattos, Ana Lucia Rocha e Adriana Rodrigues de Souza.

A solenidade contou com a participação da presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAC), Selma Hecher e do secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Marcelo Paiva de Medeiros.

Em agosto de 2015, os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar passaram por capacitação e por provas objetiva e de informática. Os aprovados nas avaliações tiveram suas candidaturas confirmadas para a eleição unificada, no dia 4 de outubro.

Serviço: O Conselho Tutelar fica na Rua Olímpio José de Oliveira, 79 – Jardim Jaqueira, nos telefones: (12) 3882-1690, (12) 3883-8895 e (12) 3882-2573.

Unidades Básicas de Saúde de Caraguá comemoram Semana Internacional da Mulher

Em menção ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Caraguá terão uma semana repleta de atividades voltadas à saúde feminina até sábado (12).

De acordo com a Secretaria de Saúde, o principal objetivo da Semana da Mulher é a realização da coleta do preventivo para o diagnóstico do câncer de colo de útero em mulheres com idade entre 25 e 64 anos, que nunca colheram o exame ou que não o realiza a mais de dois anos.

Serão desenvolvidas ações de prevenção ao câncer de colo de útero e mama; ações de educação em saúde; orientações sobre os direitos da mulher; realização do teste rápido; diagnóstico em HIV/AIDS e teste sorológicos para hepatites virais.

As mulheres podem procurar a UBS mais próxima para mais informações sobre a programação deste sábado (12) que se destina, principalmente, àquelas que trabalham e não podem comparecer às unidades durante a semana. 

DENGUE MATA....

 Aos moradores e empresários do bairro Sumaré o presidente da SABS em exercício senhor Guilherme Araújo, vem a público através das redes sociais pedir aos moradores e empresários que tomem todos os cuidados com os lixos deixados foram dos locais, caixas d’águas abertas, esgotos e etc. Todo o cuidado neste momento se faz necessário...

Globo cogita contratar Ana Paula do "BBB 16"

A força de Ana Paula Renault, do "Big Brother Brasil", junto ao público impressionou tanto a TV Globo que a mineira deve acabar sendo contratada pelo canal.

Segundo o blog da jornalista Keila Jimenez, a alta cúpula da emissora cogita estender o vínculo com a loira além do acordo habitual previsto para os participantes da atração.

Expulsa do programa no último sábado por ter agredido Renan, a ex-sister ganhou tratamento diferenciado após ser desclassificada da disputa pelo prêmio de R$ 1,5 milhão.

Pelo contrato, quem é eliminado por infrigir uma das regras da produção tem seu contrato rescindido e é "apagado" da história do reality.

No entanto, Ana Paula continua como contratada da Globo e ganhou até um discurso-póstumo de Pedro Bial na edição de sábado - que soou como uma homenagem à protagonista desta temporada.

Após ser eliminada por violência, Ana Paula diz que contrato do “BBB” enfatiza expulsão de quem provocou agressor

Ana Paula Renault, desclassificada da 16ª edição do "Big Brother Brasil" depois de dar dois tapas no rosto de Renan, questionou a veracidade de um suposto termo do contrato que assinou com a TV Globo quando entrou no reality show.

A mineira disse que uma das cláusulas de vínculo com a emissora carioca era a punição tanto para o agressor quanto para o provocador, sugerindo uma penalidade também para Adélia, que jogou um copo de bebida alcoólica em seu cabelo instantes antes da confusão começar.

"Eu assinei um contrato [com a TV Globo] escrito 'se a pessoa fizer você perder as estribeiras [cabeça] para chegar ao ponto de dar nela, ela também estará eliminada'", explicou em entrevista ao “Pânico na Band”, no último domingo (6).

Ana Paula foi desclassificada do "BBB16" após descumprir uma das regras do reality ao dar dois tapas no rosto de Renan durante a Festa Trem Expresso, na madrugada do último sábado (5).

A confusão teve início quando a advogada entornou um copo de cerveja na cabeça de Ana Paula e a loira passou a provoca-la. O modelo, por sua vez, tentou afastá-la da amiga, os dois trocaram ofensas e, já bêbada, a mineira deu dois tapas no rosto do modelo. Assim que recebeu a agressão, o brother foi ao confessionário registrar a reclamação.

Exclusivo: Após ser expulsa do "BBB", Ana Paula desembarca em aeroporto de Minas escoltada por seguranças

Após expulsão do "BBB", Daniel manda recado para Ana Paula: "Fica em paz"

Ao contrário de Juliana, Daniel não tripudiou em cima da expulsão de Ana Paula do "Big Brother Brasil 16". O empresário desejou boa sorte na vida pós reality à sua maior rival durante o confinamento.

O loiro publicou uma foto em que aparece ao lado da jornalista tirada durante os primeiros dias do programa da TV Globo.

"Às vezes estamos em lados opostos, as vezes temos opiniões diferentes, as vezes discordamos, discutimos... Às vezes achamos que somos inimigos, mas a vida é feita de diferenças e a maior virtude é saber lidar com elas. Vem pra cá Ana Paula. Que sua família e seus amigos te recebam e te confortem. Fica em paz, boa sorte! Namaste", escreveu na legenda.

Família de Renan comemora expulsão de Ana Paula do “BBB 16”: “Justiça foi feita”

A família de Renan ficou radiante com a expulsão de Ana Paula do “BBB 16” neste sábado (5). Os parentes movimentaram as redes sociais durante a madrugada para pedir a eliminação da jornalista depois de ela dar dois tapas no modelo.

"Todos nós estávamos torcendo por um jogo limpo, mas agressão física não pode passar impune. E antes que falem besteira, assistam novamente o dia em que a Adélia e o Tamiel brincaram sobre provocar a Ana Paula, Renan ficou quieto, não apoiou a ideia e inclusive disse que se fizesse aquilo não estaria sendo ele. E ontem na festa a Ana Paula estava predestinada a provocar sem limites”, disse um representante no Instagram.

O parente alegou que a mineira provocou a sua própria saída: “Procurou o Renan diversas vezes e ele, graças a Deus, muito tranquilo e sereno, conseguiu lidar com a situação. Acompanhem o programa de hoje porque com certeza tudo será mostrado. Força, Rê. Você é um cara do bem, amigo, família, parceiro, se doa pra ajudar os outros, merece muito esse prêmio”.