Pressão de 15 x 9 após os 60 anos é normal, aponta pesquisa americana Grande revisão sobre a hipertensão arterial conclui que o valor de 12 x 8 não precisa necessariamente ser o almejado para todos e pode ser maior

Uma grande revisão de pesquisas sobre hipertensão arterial feita por renomados cientistas indicados pelo Ministério da Saúde Norte Americano (NIH) chegou a uma conclusão muito importante, em dezembro passado, de que os valores da pressão arterial para pessoas com mais de 60 anos não precisa necessariamente ser a almejada para todos, de 12 x 8, pode ser um pouco maior: 15 x 9.

Porque desta mudança? O "custo x benefício" para alcançar aquela pressão considerada normal, determinava vários problemas, como mais medicações e em consequência mais efeitos colaterais, em pessoas sabidamente mais sensíveis aos medicamentos. A quantidade de mortes e complicações nos idosos medicados para atingir 12 x 8, comparada com os idosos medicados regularmente, mas que mantinham a pressão entre 14 e 15 x 8 ou 9 foi semelhante, não valendo a pena insistir em baixar bastante a pressão, a qualquer custo!

Há décadas a Medicina insistia que a pressão arterial de um paciente deveria ficar abaixo de 14 x 9 e há três anos mudou para 12 x 8. Essa aparente contradição, escutada de tempos em tempos, pode parecer incompetência dos cientistas, mas na verdade é uma transparência total. Afinal, os estudos chamados de longitudinais, quando se acompanham milhares de pacientes por muitos anos (entre seis e dez anos), rigorosamente, estão finalizando agora, mudando conclusões da época de pesquisas com 30 a 50 pacientes por alguns meses.

Enfim, ficamos assim, todo individuo com hipertensão arterial, dependendo da idade tem objetivos diferentes a atingir, abaixo dos 60 anos o alvo é 12 x 8 e acima dessa idade 14 ou 15 x 9, levando-se em conta na individualização do tratamento, as repercussões da hipertensão ocorridas nos organismo do paciente.

Não adianta suspender os tratamentos medicamentosos sem orientação médica, não adianta abandonar a atividade física aeróbica e de fortalecimento muscular, hoje parte importante do sucesso de um tratamento cardiovascular por dificuldades pessoais. Não adianta voltar a consumir sal sem controle algum, por nunca ter sentido nada! A hipertensão arterial é uma doença traiçoeira que pode subitamente provocar um derrame cerebral, um infarto do miocárdio e que precisa de tratamento contínuo pelo resto da vida.

* As informações e opiniões emitidas neste texto são de inteira responsabilidade do autor, não correspondendo, necessariamente, ao ponto de vista do Globoesporte.com / EuAtleta.com.

Parabéns ao Prefeito das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba senhor Antonio Carlos da Silva

Parabéns ao Prefeito das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba senhor Antonio Carlos da Silva por mais esta iniciativa referente à da implantação da Delegacia Regional do CONFEP.

É com alegria que eu recebi através de oficio esta informação e quero compartilhar com todos os nossos seguidores e parceiros. È deste jeitinho que vamos melhorar a forma de fazer política e suas articulações aqui em Caraguatatuba /Litoral Norte...

Os articuladores foram os amigos senhor Léo Lima e o Dr. Alcides Aranda e eu quero agradecê-los pela bela brilhante idéia de gestor político.

Guilherme Araújo, jornalista MTB nº 79157

"Sou puta"

"Sou puta

Quando uso a boca vermelha 

Meu salto agulha

E meu vestido preto.

Sou puta

Mordo no final do beijo

Não fico reprimindo desejo

E nem me escondo na aparência de menina.

Sou uma puta de primeira

Acordo às 6:30 

Pego ônibus debaixo de chuva 

Não dependo de salário de macho 

E compro a pílula no final do mês.

Sou uma puta com P maiúsculo 

Dispenso o compromisso 

Opto pela independência

Não morro de amor

Acordo sozinha 

Cresço sozinha 

Vivo na minha 

Bebo em um bar de esquina

Vomito no chão da cozinha.

Sou uma putinha

Passo a noite em seus braços 

Mas não me prendo no laço 

Que você quer me prender.

Sou puta

Você tem o meu corpo 

Porque eu quis te dar 

E quando essa noite acabar 

Eu não vou te pertencer

E se de mim você falar 

Eu não vou me importar 

Porque um homem que não me faz gozar 

Nunca terá meu endereço.

E não é gozo de boceta 

É gozo de alma

É gozo de vida

É me fazer sentir amada 

Valorizada 

E merecida

E se de puta você me chamar 

Eu vou agradecer.

Porque a puta aqui foi criada 

Por uma puta brasileira 

Que ralava pra sustentar os filhos 

E sofria de racismo na feira

Foi espancada e desmerecida 

E mesmo sofrida 

Sorria o dia inteiro 

Uma puta mulher ela foi

E puta também eu quero ser.

Porque ser mulher independente

Resolvida 

Segura

Divertida 

Colorida 

E verdadeira 

Assusta os homens

E os machos 

Faz acontecer um alvoroço.

Onde já se viu mulher com voz?

Tem que ser prendada e educada

E se por acaso for "amada" 

Tem direito de ser morta pelo parceiro 

Cachorra adestrada pelo povo brasileiro 

Sai pelada na revista 

Excita 

Dança 

Bate uma

Cai de boca 

Mama ele e os amigos 

E depois vai ser encontrada num bueiro

Num beco

Estuprada 

Porque tava de batom vermelho

Tava pedindo 

Foi merecido

E se foi crime "passional"

Pobre do rapaz

Apaixonado estragou a própria vida.

Por isso que eu sou puta

Porque sou forte

Sou guerreira

Não sou reprimida

Nem calada 

Sou feminista 

Sou revoltada

Indignada 

E sou rotulada assim

Como PUTA!

Então que eu seja puta

E não menos do que isso."

By, Helena Ferreira

Mudanças e Cartório Eleitoral atende em novo endereço e moradores já podem realizar cadastro biométrico em Caraguatatuba

O Cartório Eleitoral de Caraguatatuba está atendendo em novo endereço. Devido à implantação de novas tecnologias, como a identificação biométrica dos eleitores, foi preciso que o setor passasse por ajustes e funcionasse num espaço maior e com mais estrutura, como cabeamento elétrico, pontos de rede, entre outros recursos. Os moradores da cidade já podem realizar o novo cadastro.

É válido destacar que para o cadastramento biométrico, o eleitor pode entrar no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazer o agendamento. Com isso, ele poderá ir até a nova sede no horário pré estabelecido e realizar o procedimento, que dura cerca de 15 (quinze) minutos. O endereço do site na internet é www.tre-sp.jus.br. 

Prazos

Para as eleições municipais de 2016 ainda não será obrigatório a utilização da biometria, porém, é importante que os munícipes realizem tal procedimento, para não deixar para última hora.

Devido às eleições, no mês de maio os cadastros serão suspensos e só poderão ser retomados em dezembro.

Já ás pessoas que possuem pendências com a justiça eleitoral ou que desejam realizar alterações, como de endereço e conseqüentemente, o local de votação.

Endereço: Avenida Brasil, 772, Sumaré - CEP: 11660-200

Ponto de referência: Fórum

Telefone: (12) 3882-1398

FAX: (12) 3882-1398

Email: ze206@tre-sp.gov.br

Horário de Atendimento: 12h00 às 18h00

Atendimento exclusivo por agendamento, através do site:

http://apps.tre-sp.jus.br/AgendaBioOrdinario/publico/index.jsp.

Evento especial na praça de eventos do shopping conta com o famoso pianista Michel Freidenson

Em homenagem ao aniversário da cidade de São Paulo, o Serramar Shopping, em Caraguatatuba (SP), recebe o “Festival Brasil Instrumental”, com o pianista Michel Freidenson, considerado um dos melhores do país.

O concerto é gratuito e acontece a partir das 18h, na Praça de Eventos do centro de compras, com o objetivo de agradar os moradores locais e turistas que estiverem na cidade durante o fim de semana.

Michel Freidenson - Fundador do lendário grupo instrumental Zona Azul, o pianista Michel Freidenson atuou ao longo de toda a efervescência do movimento instrumental brasileiro dos anos 80. Durante sua carreira, gravou com grandes músicos como Hermeto Pascoal, Djavan, Bocato, Léa Freire e Leny Andrade. E obteve reconhecimento internacional com o “Michel Freidenson Trio/Quartet”, tocando composições próprias, música brasileira e jazz fusion. Em 2004, Freidenson participou do maior festival de jazz indoor do mundo, o “North Sea Jazz Festival”, realizado em Den Haag, na Holanda. O concerto em Caraguatatuba marca o encerramento da turnê 2014/2015 do Festival, trazendo um incrível tributo a Tom Jobim (“Nós e o Tom”), sucesso de público e crítica em São Paulo na voz de Denise Mello.

O evento é uma iniciativa do Ministério da Cultura e Grupo Serveng, realização Look Cultural e Serramar Shopping. Apoio: E-brasil. Promoção exclusiva: Nativa FM.

Serviço

Festival Brasil Instrumental, com Michel Freidenson

Dia 24 de janeiro, às 18h, na Praça de Eventos. Gratuito.

O Serramar Shopping fica à avenida José Herculano, 1.086, Pontal de Santa Marina, Caraguatatuba (SP).

Fonte: Assessoria de Comunicação Serramar Shopping

O que é Vale-Cultura

O Vale-Cultura dá oportunidade para que mais pessoas tenham acesso a espetáculos, shows, cinema, exposições, livros, música, instrumentos musicais e muito mais. Se você é um trabalhador com carteira assinada, procure a sua empresa e peça o seu.

 

O que é o Vale-Cultura?

É um benefício de R$ 50,00 mensais concedido pelo empregador para os trabalhadores. É cumulativo e sem prazo de validade, e só pode ser usado para comprar produtos ou serviços culturais, em todo o Brasil.

 

Por que o Ministério da Cultura criou o Vale-Cultura?

O acesso à cultura estimula a reflexão e a compreensão da realidade, além do respeito à diversidade, o reconhecimento da identidade e a plena cidadania. Tudo isso é uma melhoria na qualidade de vida de todos os brasileiros. O Vale-Cultura também fomenta o crescimento da produção cultural em todo o Brasil.

 

Quem pode receber o Vale-Cultura?

Todos os trabalhadores que tenham vínculo empregatício formal com empresas que aderiram ao programa. O foco são aqueles que recebem até cinco salários mínimos, para estimular o acesso à cultura aos cidadãos de baixa e média renda.

 

Quem fornece o Vale-Cultura?

São as empresas empregadoras que fornecem este benefício aos seus empregados. Elas são chamadas de "empresas beneficiárias".

 

Quem aceita o Vale-Cultura como forma de pagamento?

O Vale-Cultura é aceito por uma rede de cerca de 40 mil empresas em todos os estados do país, inclusive lojas virtuais. Apenas empresas que comercializam produtos e serviços culturais podem se habilitar como recebedoras. Elas são chamadas de "empresas recebedoras".

 

Como este dinheiro chega ao trabalhador?

O valor do Vale-Cultura é creditado por meio de cartão magnético pré-pago, emitido por uma operadora de cartão.

 

O Vale-Cultura é uma bolsa oferecida pelo Governo Federal?

Não. O Vale-Cultura é um benefício trabalhista, assim como o auxílio-alimentação ou o auxílio-transporte. São as empresas que arcam com a sua oferta para os seus empregados. Não se trata de uma bolsa, nem é o Governo que concede o Vale-Cultura.

 

O que a empresa que concede o benefício ganha com o Vale-Cultura?

Além de reforçar o seu compromisso com o bem-estar de seus trabalhadores, a empresa pode agregar valor ao salário sem incidência de encargos sociais e trabalhistas. E as empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir até 1% do imposto de renda se concederem o Vale-Cultura a seus empregados.

 

Os servidores públicos podem ser beneficiados?

A legislação não veda a participação de servidores públicos, mas, para que eles tenham direito ao benefício, deve haver uma iniciativa de cada município, estado ou da União na adoção de medidas próprias. Basta que se inspirem no modelo do programa e aprovem uma legislação para regulamentar o seu próprio Vale-Cultura.

 

O Vale-Cultura é extensivo aos aposentados pela Previdência Social?

Neste caso, não é possível identificar vínculos trabalhistas diretos, de modo que não há o agente empregador que possa conceder o benefício, conforme formatação do programa.

 

Os estudantes podem receber o Vale-Cultura?

Se o estudante tiver algum vínculo empregatício formal e se seu empregador tiver aderido ao programa e houver mútuo interesse, sim. No entanto, a concessão se dá pela relação de trabalho e não pelo fato de ser estudante.

 

Um trabalhador pode receber o Vale-Cultura sem que a empresa onde trabalha tenha feito adesão junto ao Ministério da Cultura?

Não. Para que o trabalhador possa receber o Vale-Cultura, é necessário que haja a adesão do empregador por meio de credenciamento junto ao Ministério da Cultura. Peça à sua empresa!

Claudia Leitte terá R$ 5,8 mi da Lei Rouanet; Rita Lee e Detonautas também estão na lista -

Claudia Leitte, Rita Lee, Humberto Gessinger e a banda Detonautas estão na lista dos artistas autorizados a captar recursos, via Lei Rouanet, para a realização de projetos, shows e gravações de DVD.

A cantora do sucesso "Largadinho", porém, foi a maior beneficiária na lista divulgada pelo Ministério da Cultura (MinC) nesta semana. Claudia Leitte foi autorizada a captar R$ 5,8 milhões para a turnê de doze shows que fará nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, entre maio e julho deste ano.

Ao UOL, a assessoria de imprensa de Claudia Leitte afirmou que a verba solicitada vai servir para levar os shows da cantora para cidades que não possuem "condições de bancar grandes eventos alicerçados apenas na cobrança de ingressos".

"A intenção é levar as apresentações para praças onde seria inviável pensar num show do porte de Claudia Leitte, com todos os custos inerentes a um evento dessa dimensão", afirmou a assessoria.

A lista do MinC autoriza o contemplado a buscar incentivos de empresas em troca de abatimento de impostos, o que sempre gerou polêmica quando envolve nomes de artistas conhecidos e populares.

Em 2011, Maria Bethânia chegou a receber protestos na internet por estar envolvida em um projeto de um blog de poesia – autorizado, na época, a captar R$ 1,3 milhão, via Lei Rouanet.

A cantora Rita Lee, que anunciou a aposentadoria dos palcos em 2012, terá incentivo de pouco mais de R$ 1,8 milhão para apresentações e gravação de DVD.

O ex-vocalista da banda Engenheiros do Hawaii, Humberto Gessinger, é outro contemplado: ele terá pouco mais de R$ 1 milhão para gravar um DVD em comemoração aos 50 anos de vida.

Já o grupo Detonautas recebeu a autorização prévia de R$ 1,08 milhão para um projeto.

Artistas e projetos de artes cênicas e visuais também foram contemplados via Lei Rouneut, como a segunda etapa de restauro da Catedral Metropolitana de Vitória (ES), o 23º Festival de Inverno da UFPR, a exposição "Memórias Femininas da construção de Brasília", e a publicação do livro "Aeroporto Santos Dumont - História e Patrimônio Arquitetônico". A lista completa de projetos aprovados pode ser consultada no site do MinC.

Lábios de Khloé Kardashian chamam atenção e fãs criticam em rede social: “Ridículos”

Khloé Kardashian postou uma selfie em seu Instagram, na última segunda-feira (17), mas acabou se tornando alvo de comentários negativos. O motivo? Seus lábios.Os internautas especularam que a irmã de Kim Kardashian teria feito preenchimento e criticaram o exagero da socialite. “Os lábios estão ridículos”, disparou uma seguidora. “Muito preenchimento nos lábios. Eles já são adoráveis! Deixe-os em paz”, pediu outra. “Ela está fazendo muitas coisas no rosto. Os lábios estão enormes!”, alegou uma terceira.

Thábata Mendes é criticada na web por look usado em show da XCalypso

Thábata Mendes desagradou alguns fãs da  XCaly pso  por causa de seu visual, no último fim de semana. Isso porque durante apresentação em Tibau, no Rio Grande do Norte, a cantora usou um look considerado impróprio pelos admiradores da banda: um maiô preto cavado.

Assim que publicou na web uma imagem da apresentação, a loira foi vítima de alfinetadas.  "Como você conseguiu ficar  à vontade usando essa roupa? Você é linda, canta muito, mas esse figurino...", avaliou uma internauta. Já outra disparou: "Mulher de Deus, bote uma sainha".

Contudo, houve também quem defendesse a artista: "Vocês querem que ela se vista igual a Joelma? Muito cafona!", destacou  uma seguidora, fazendo referência à ex-esposa de Ximbinha.

Ex-presidente Lula rebate acusações de Wanderlei Silva e promete ir à Justiça

Nos últimos anos, Wanderlei Silva tem chamado muito mais a atenção do público por aquilo que faz fora do octógono do que pelo que já fez como lutador. Ex-campeão do extinto Pride e considerado um dos maiores atletas de MMA de todos os tempos, Wand não tem papas na língua quando resolve tocar em assuntos delicados como a política.

Um dos principais alvos do ex-atleta do UFC é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família. Em recente publicação nas redes sociais, o atleta aposentado acusou o filho de Lula de gastar milhares de reais para reabastecer um barco que seria seu em Angra dos Reis.

Essa acusação não passou em branco pela equipe de Lula e, também em uma postagem no Facebook, o ex-presidente classificou os comentários de Wanderlei Silva como "sandices" e prometeu acionar os advogados para entrar na Justiça contra o ex-lutador.

"Lamentamos que o lutador Wanderlei Silva, que é exemplo para tantos brasileiros, não se preocupe em usar seu canal no Facebook para compartilhar calúnias contra Lula e sua família", diz parte do comunicado.

Wand ainda não se pronunciou sobre o assunto. Sem lutar desde fevereiro de 2013, o curitibano anunciou sua aposentadoria do esporte, mas recentemente teve seu contrato com o UFC rompido e viu seu nome ser especulado em outros eventos de MMA.

Veja o comunicado do ex-presidente Lula na íntegra:

Muita gente chama MMA de vale-tudo. Mas se nem no octógono vale tudo mesmo, nas redes sociais também não pode ser assim. Mentir, por exemplo: não vale!

Por isso, lamentamos que o lutador Wanderlei Silva, que é exemplo para tantos brasileiros, não se preocupe em usar seu canal no Facebook para compartilhar calúnias contra Lula e sua família.

Mas já que ele não verifica a veracidade do que publica em sua página, vamos repetir: os filhos de Lula não têm iate, fazendas ou aviões; não são donos da Friboi ou de outras grandes corporações, entre outras sandices repetidas à exaustão por quem não tem compromisso com a verdade.

Em tempo, a publicação de Wanderlei Silva já foi remetida aos advogados da família do ex-presidente, que avaliarão as eventuais medidas legais cabíveis.

Latino é só alegria ao lado de Mendigata, em Miami: ‘Eu amo de paixão’

O cantor latino publicou nesta quarta-feira (20), no Instagram, uma foto tirada dentro de um shopping center de Miami, em que aparece ao lado de Fernanda Lacerda – a Mendigata, com a seguinte legenda: “Às vezes é preciso usar o reflexo de um espelho pra enxergarmos mais além. Eu amo de paixão essa minha amiga”, escreveu ele na rede social.

Fernanda, por sua vez, já havia declarado no final de 2015: “Somos apenas amigos. Não tenho nada com ele. Se um dia eu tiver, pode deixar que eu vou falar.Não tenho culpa se ele tem fama de pegador.”

Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda curtem passeio de lancha com Eduardo Costa

Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda continuam aproveitando dias de férias. O casal, que este ano passou o Réveillon junto pela primeira vez e curtiu viagem à Fortaleza, no Ceará, aproveitou a segunda-feira (18) na companhia do cantor Eduardo Costa. Zezé e Graciele estiveram na fazenda do cantor, em Capitólio, Minas Gerais, onde curtiram passeio de lancha em Escarpas do Lago.

"Segunda sem lei", escreveu Graciele na legenda de uma das fotos publicadas pela jornalista em seu Instagram, na qual brindam com champanhe, usando ainda as hashtags "amigos" e "férias". Recentemente, ela rebateu comentários sobre sua forma física, o que classificou como "inveja".

Para desfilar pela Imperatriz Leopoldinense no Carnaval deste ano, Graciele emagreceu 2Kg. Ela virá no no terceiro carro da agremiação carioca, que atravessa a Sapucaí na segunda-feira, dia 8, com menos destaque que Zilu, ex-mulher de Zezé. A mãe dos filhos do sertanejo - Wanessa, Camilla Camargo e Igor - vai cruzar a Avenida ao lado dos herdeiros, na quarta alegoria da escola de samba.

Outra curiosidade do desfile são as posições de Zezé e do irmão Luciano, com quem faz dupla há 25 anos. O pai de Wanessa virá em um carro contendo 160 violões que serão doados no final da apresentação. Já o tio da cantora vem em outra alegoria, a dos engraxates, profissão exercida por ele quando criança, a pedido do próprio Luciano. Em 2015, surgiram rumores de que os irmãos estariam se evitando após Zezé ter reduzido o cachê do caçula. Além disso, Luciano se recusou a gravar um comercial ao lado do irmão.

Aos 17 anos, filha de Michael Jackson publica foto ousada e diz: “Me beija”

Paris Jackson, filha de Michael Jackson, usou o Instagram, nesta quinta-feira (1), para compartilhar uma foto para lá de ousada. No clique, a herdeira de 17 anos aparece com o sutiã à mostra e língua de fora.

“Me beija, me beija”, escreveu a jovem na legenda.

Os fãs da morena, é claro, não deixaram de elogiá-la. “Você é tão linda”, derreteu-se um. “A filha do rei do pop cresceu”, ressaltou outro. Já um terceiro mais saidinho respondeu a legenda da publicação: “Eu gostaria de fazer isso”.

Paris Jackson desabafa após ser vista fumando: “Não é a pior coisa que eu poderia fazer”

Com apenas 17 anos, Paris Jackson causou polêmica após ser vista fumando em uma rua de Los Angeles, nos Estados Unidos. Em seu Instagram, a filha de Michael Jackson decidiu se defender depois se tornar alvo de críticas.

“Eu sei, pessoal, eu sei. Fumar não é legal. De qualquer forma é a coisa mais errada que vocês já me viram fazendo. E não é a pior coisa que eu poderia estar fazendo, especialmente aos 17 anos”, admitiu.

Apesar de ser ilegal no país norte-americano fumar com menos de 18 anos, a adolescente não se mostrou arrependida pelo ato. “Amem ou me odeiem, não tenho nada a provar para ninguém. Eu estou feliz.”

A família da jovem, inclusive, estaria preocupada com o comportamento rebelde de Paris após o fim de seu namoro com o jogador de futebol Chester Castellaw no final de 2015.

Comissão aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fidelização nos contratos de prestação de serviços, entre eles os de telecomunicações. A medida está prevista em substitutivo do relator, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), ao Projeto de Lei 5267/13.

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e inclui como abusivas as cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços.

Telecomunicações

Atualmente, os provedores de serviços de telecomunicações oferecem programas que combinam o fornecimento de aparelhos celulares e a oferta de planos de pagamento com descontos. Em contrapartida, as operadoras exigem a adesão obrigatória do cliente ao contrato de prestação do serviço por um período de até 12 meses.

Fábio Sousa afirmou que o objetivo do projeto é proteger o consumidor e evitar que seja obrigado a pagar por um serviço que não o satisfaça. "A proposta visa dar ao usuário uma condição mais democrática de utilizar o sistema de telefonia móvel no Brasil. Se ele achar um serviço melhor, mais barato, não vai precisar pagar uma multa estratosférica para conseguir fazer a portabilidade, mudar o seu sistema. Às vezes, ele compra um pacote barato, mas a multa é alta. Ele fica preso naquele sistema, e isso está errado", disse o relator.

Transformação

O deputado César Halum (PRB-TO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis e Telefonia, avaliou que o mercado brasileiro passa por uma transformação e não admite mais contratos que obrigam o consumidor a pagar por aquilo que não deseja.

"Eu avalio a proposta de forma extremamente positiva. A modernidade hoje, o próprio mercado, está acabando com essa história de fidelização, porque nós não podemos mais obrigar o consumidor a fazer aquilo que ele não deseja, inclusive se sujeitar a receber uma prestação de serviço ruim e ter que pagar por aquilo sem ter o direito de tomar uma outra atitude", disse Halum.

Migração de plano

O substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia também proíbe a migração entre planos de serviços sem prévia anuência do consumidor.

“Essa medida é fundamental, pois, desde o fim de 2014, as operadoras de telefonia móvel estão migrando compulsoriamente os usuários com planos de acesso à internet com franquia ilimitada de tráfego de dados para outros planos, com franquia limitada”, disse Fábio Sousa. “Desse modo, a norma estabelecida nesta proposição colocará um fim a essa prática que tem causado transtornos aos consumidores”, afirmou.

Essa proibição está prevista no Projeto de Lei 5389/13, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que tramita em conjunto com o PL 5267/13, de autoria do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Originalmente o PL 5267 proibia apenas a fidelização relacionada aos serviços de telecomunicações. Já o substitutivo aprovado ampliou a proibição para outros serviços, como previsto no Projeto de Lei 934/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que também tramita em conjunto.

De acordo com a Agência Câmara Notícias, o projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, se for aprovado nas comissões, poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.