Demissões na Câmara de São Sebastião

A situação não está nada boa na Câmara de São Sebastião. O presidente da Casa, Luiz Antônio de Santana Barroso, o Coringa (PSD), anunciou nesta terça-feira (5) o corte de 44 das 88 vagas de cargos comissionados no Legislativo. A medida visa de adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) onde o total pago com a folha de pagamento de um órgão público não pode ultrapassar 70% do orçamento e o risco foi identificado como grande.

Com isso, os vereadores devem perder dois dos seus cinco assessores, mas o cargo de chefe de gabinete permanece. A exceção é para a Presidência, mas que também deve reduzir o quadro de funcionários contratados. A economia, neste caso, deve girar em torno de R$ 180 mil por mês.

Atualmente a Câmara tem um gasto mensal de R$ 1,080 milhão somente com a folha de pagamento, sendo que Legislativo recebe em torno de R$ 1,4 milhão por mês do duodécimo repassado pelo Executivo.

Um dos motivos para se chegar à essa situação, segundo coringa, é que em setembro do ano passado a estimativa de receita da Prefeitura de São Sebastião era de R$ 19 milhões, o que não se concretizou, ficando em torno de R$ 17,4 milhões. “É uma medida para que a gente não chegue no final do ano com este percentual estourado”, disse o presidente, acrescentando que esta é uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Incorporação

Outra medida adotada por Coringa, também com base na recomendação do TCE, é corrigir os ‘supersalários’ pagos para cerca de 20 dos 61 servidores concursados. Em um dos casos um funcionário efetivo recebe mais de R$ 40 mil por mês, acima do teto salarial do prefeito da cidade, o que é contra lei.

Até o próximo dia 20 os funcionários dos Recursos Humanos (RH) da Câmara fazem um levantamento de quem recebe acima do permitido e, se não houver nenhuma interpelação judicial, Coringa afirma que já será feita a redução para a folha de pagamento. “Ainda não temos o valor total de receita que poderá ser economizada pelo Legislativo”.

A recomendação é assinada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Renato Martins Costa, e visa suspender incorporações e quinquênios pagos a servidores do Legislativo que se beneficiaram de resoluções assinadas entre 2007 e 2012.

O TCE alega que essas alterações são ilegais, já que uma resolução assinada pelos vereadores não pode ter mais valor do que a Lei Orgânica do Município (LOM) e o Estatuto do Servidor.

Um dos exemplos que mostra a suposta irregularidade trata das incorporações nos salários. Quando um servidor era comissionado e recebia um valor x de salário. Ele passa no concurso público para um cargo inferior, com salário mais baixo, mas entra no órgão público recebendo o valor maior.

“Se não tomar essa medida, como legislador posso incorrer em crime”, diz o presidente Coringa uma vez que esse caso foi levado para o Ministério Público que investiga a situação.

Questionado se se sentia pressionado diante da situação por funcionários que estão na mira de terem os salários reduzidos, Coringa declarou que não foi ele que provocou tudo isso. “Cabe a mim cumprir a recomendação. Melhor alguém ficar insatisfeito do que eu responder por um crime que não é meu”, avisou.

Em relação ao Quinquênio, este é um abono que os servidores públicos recebem depois de cinco anos efetivado. Ele passa a ter direito a 5% sobre o salário-base. Entretanto, o TCE identificou o pagamento indevido de valores de incorporação desse abono de alguns servidores, tendo por fundamento equivocados as resoluções de 2007 e de 2011.

“Na particular situação dos autos, o pagamento de tais verbas remuneratórias conflitariam com as regras estabelecidas por Lei Complementar  de 2011 vigente até dezembro de 2011 e por outra válida a partir de janeiro de 2012, ambas dispondo sobre o estatuto dos Servidores Públicos da administração direta, autarquia e fundacional pública”, diz o relatório do conselheiro.

Fonte: http://maradtona.blogspot.com.br/2015/05/demissoes-na-camara-de-sao-sebastiao.html

Direção do PT sai em defesa de marqueteiro

A direção do PT saiu em defesa de seu marqueteiro, João Santana, alvo de inquérito da Polícia Federal. A PF apura suspeita de que duas empresas de Santana trouxeram em 2012 de Angola para o Brasil US$ 16 milhões - pagos ao marqueteiro por empreiteiras brasileiras que atuam no país africano - em uma triangulação que teria sido feita para saldar dívidas de campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo.

Em nota, o PT afirma que repudia "com veemência" as acusações "infundadas e sem provas" e diz que elas foram respondidas de maneira "satisfatória" pela empresa de Santana, a Pólis Propaganda e Marketing. 

Alckmin diz que greve dos professores 'não tem o menor sentido'

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não voltou a negar que haja greve de professores no Estado, mas disse nesta segunda-feira, 4, que a paralisação dos docentes não tem sentido. "Tudo está sendo feito para merecidamente valorizar o magistério", disse ao argumentar que houve pagamento de bônus no fim do ano a professores que atingiram metas e ao dizer que houve reajuste da categoria há oito meses.

"A greve não tem o menor sentido. Não se faz greve quando o governo quer dialogar, quando faz oito meses que teve aumento - nem completou um ano ainda - e quando se acabou de pagar o maior bônus da história", disse Alckmin.

O governador anunciou que serão contratados 6.350 professores concursados para o ciclo 1 do ensino fundamental na próxima segunda-feira, 11. Sobre o momento adequado para dar novo reajuste aos professores estaduais, Alckmin desconversou e disse que é preciso cautela nesse momento de crise econômica.

"Estamos frente uma crise econômica de extrema gravidade e governos têm problema de arrecadação duplamente, por perda de atividade econômica e por inadimplência. E nós não criamos pedaladas, aqui é ajuste fiscal direto", disse, em uma alfinetada ao governo federal - as contas do governo Dilma Rousseff (PT) são alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), que verifica se houve crime de responsabilidade no uso das chamadas "pedaladas fiscais", quando rombos do Tesouro foram cobertos com empréstimos de bancos estatais.

Alckmin foi questionado pelos jornalistas sobre a ação da Polícia Militar do Paraná na semana passada que, ao coibir protestos de professores, acabou gerando um confronto com mais de 200 pessoas feridas. Alckmin preferiu não comentar a situação em Curitiba. "Isso é um problema do Paraná."

Apesar de ter dito diversas vezes que o governo estaria aberto ao diálogo, Alckmin entrou no carro e ignorou um grupo de cerca de 10 professores que chegou no fim do evento em Ribeirão Pires, na Região Metropolitana de São Paulo, onde o governador lançava uma obra da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Aos gritos de "Negocia, governador", o grupo da rede estadual de ensino carregava faixas, panfletos e bonecos de chuchu, em referência ao apelido jocoso de Alckmin. Eles tentaram bloquear a saída do carro do governador, em um protesto que durou poucos minutos, por volta de 11h30.

Juscelino Rodrigues, professor e diretor de escola nos municípios de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, era um dos participantes e confirmou ter recebido reajuste em agosto do ano passado. "Ele (Alckmin) incorporou a bonificação, que a gente já recebia, com o reajuste, que foi de 22,8%. Mas não repôs a inflação dos últimos quatro anos, que foi mais de 22%."

Rodrigues afirmou que a bonificação já vinha embutida no holerite como "gratificação do magistrado". "Esse bônus sempre veio no nosso salário. E outra: é dinheiro do Fundeb(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), não é do Estado", explicou o docente.

O professor disse que chegou com uma hora e meia de atraso à agenda de Alckmin porque "todo mundo estava escondendo as informações sobre o endereço da visita".

Segundo Rodrigues, os professores tiveram de se passar por repórteres perdidos na prefeitura de Rio Grande da Serra para obter a localização exata da agenda do governador.

Saída de Marta do PT antecipa cronograma da disputa de 2016

A desfiliação da senadora Marta Suplicy do PT e o anúncio precoce de que ela será candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSB levaram os partidos a antecipar seus cronogramas para a disputa eleitoral na capital em 2016. 

Dezoito meses antes da realização do 1.º turno, o PSDB e o PRB de Celso Russomanno já competem com o PSB pela busca de apoios e o protagonismo do sentimento de antipetismo. 

Os partidos apostam no isolamento do prefeito Fernando Haddad (PT) e acreditam que ele “pagará a fatura” política das manifestações anti-Dilma Rousseff de março e abril. Foi na capital que os protestos tiveram o seu epicentro. 

Os tucanos decidiram que o candidato da legenda será definido no segundo semestre, e não seis meses antes da eleição, como costuma acontecer. Dirigentes do PSDB e aliados do governador paulista dizem que pela primeira vez desde 2000 o candidato não será Geraldo Alckmin ou José Serra. 

A senadora, uma das fundadoras do PT, vinha de um processo de desgaste com o partido desde a campanha eleitoral de 2014, quando foi preterida na disputa pelo governo paulista.

“Perdemos a oportunidade criar novas lideranças, por isso precisamos de mais tempo para consolidar um nome diferente no eleitorado”, diz o vereador Mário Covas Neto, até o momento o candidato único para assumir a presidência do PSDB paulistano. A eleição para o diretório municipal será em maio. 

‘Renovação’

Quem aparece como favorito para representar a “renovação” do partido na campanha de 2016 é o vereador Andrea Matarazzo. Ele recebeu o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira. 

“A expectativa da entrada da Marta na disputa levou o Haddad a mover suas peças e a trazer o (Gabriel) Chalita (secretário municipal da Educação) e o (Eduardo) Suplicy (secretário municipal de Direitos Humanos) para o governo”, diz Matarazzo. 

O PSB já articula o palanque de Marta. Segundo o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, a candidatura da senadora na capital foi consensual no PPS, que se fundirá com a sigla. 

Para garantir um bom tempo na TV, os pessebistas disputam com Celso Russomanno (PRB) o apoio do Solidariedade, partido ligado à Força Sindical e com grande poder de mobilização. 

A estratégia do PSB é explorar o antipetismo para conseguir angariar apoio na classe média. A senadora conta com forte base nas periferias da cidade, mas é vista com desconfiança pelo eleitor mais conservador. 

O PT tenta minimizar o impacto da entrada de Marta na disputa, mas já esboçou uma estratégia para tentar neutralizar o discurso da ex-filiada: despersonificar a gestão dela à frente da prefeitura. “As conquistas são nossas, do PT. Não há política pessoal”, afirma o vereador Paulo Fiorillo, presidente do PT paulistano. 

A avaliação dos petistas é de que a senadora não conseguirá quebrar a barreira do antipetismo. “Não acredito que ela vai conquistar os votos ‘azuis’. E ela ainda vai perder o que acha que é dela: os votos da periferia”, afirma o presidente estadual do PT, Emidio de Souza.

Kate e William anunciam o nome da filha: Charlotte Elizabeth Diana

Dois dias após o nascimento da filha, Kate Middleton e o príncipe William revelaram ao mundo nesta segunda-feira (4) o nome da menina: Charlotte Elizabeth Diana. A princesa é a quarta na linha de sucessão do trono britânico.

"O duque e duquesa de Cambridge estão maravilhados em anunciar o nome de sua filha, Charlotte Elizabeth Diana", anunciou o Palácio de Kensington no Twitter. O Palácio ainda informou o título recebido pela criança: "O bebê será conhecido como Sua Alteza Real Princesa Charlotte de Cambridge".

Ronaldinho comemora título do Atlético-MG: 'Aqui é Galo, p...'

Enquanto é especulado como possível reforço do Cruzeiro, Ronaldinho Gaúcho mostra que ainda não esqueceu o Atlético-MG. Neste domingo, depois do título mineiro de sua ex-equipe, com vitória por 2 a 1 sobre a Caldense, o meia comemorou em uma de suas redes sociais e escreveu: ‘Aqui é Galo'.

"Grande vitória do Atlético-MG e do parceiro Jô, incrível como um gol pode mudar tudo! Aqui é Galo, porra!", publicou o jogador do Querétaro, do México, em seu Twitter, lembrando o fim do jejum do atacante, que fez o gol do título, depois de mais de um ano sem balançar as redes.

Com 35 anos recém-completados, R10 ainda tem contrato de duas temporadas a cumprir com o Querétaro, do México, e recebe cerca de R$ 3,1 milhões por ano, mas já manifestou o desejo de deixar o clube ao fim da temporada e retornar ao Brasil. Outra alternativa é disputar a MLS (Major League Soccer), dos Estados Unidos.

Ele só poderia assinar com o Cruzeiro em 22 de junho. Assim, ficaria à disposição para o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil, além de uma possível semifinal de Copa Libertadores, caso a equipe avance até lá na competição. O próximo desafio é quarta-feira, contra o São Paulo.

A diretoria celeste nega publicamente o interesse no armador.

Com a camisa atleticana, Ronaldinho fez 22 gols em 88 jogos e assegurou as conquistas inéditas da Libertadores de 2013 e da Recopa Sul-Americana 2014. Ele ergueu a taça ainda do Mineiro de 2013 e foi vice brasileiro em 2012.

De sua opinião?

Foi aprovado pelo senado o voto distrital, agora só falta ser aprovado pela câmara dos deputados em Brasília, 
E você é a favor dessa nova lei?
Será que será mais justo?
De sua opinião?

Você é a favor que tome posse os 15 vereadores (a) mais votado?

Esta faltando medicos

Hoje a cidade de Caraguatatuba tem mais de 3.303 casos de DENGUE CONFIRMADO E esta sob decreto de estado de calamidade pública na saúde. A realidade é dura, não temos médicos, falta medicamentos nos postos, falta profissionais em diversas áreas da saúde e mesmo assim o PODER PÚBLICO MUNICIPAL nada faz para amenizar esta situação.

O que me deixar perplexo é Caraguatatuba ter 15 (quinze) vereadores (a) que foram eleitos para fiscalizar e eles fingem que não estão vendo os desmandos que a atual gestão municipal esta fazendo. 

Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2015‏

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/15 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Senhor Romulo Antonio de Moraes.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino -  Institui o Título de Mérito Cultural.

Toffoli pode perder o mandato de MINISTRO. Denúncia foi protocolada por procurador da Fazenda Nacional

Matheus Faria Carneiro é o nome do autor da petição. Ele diz: — Vim aqui exercer um ato de cidadania, com as prerrogativas que a Constituição me dá, buscando restabelecer o sentimento de que os agentes públicos devem prestar contas a seus administrados e a seus jurisdicionados. Acho que este ato pode ser o início de um novo paradigma, de outros cidadãos fazerem o mesmo também. Eu sou só mais um — explicou.

O gabinete do Ministro Dias Toffoli, o denunciado, não emitiu nenhuma nota sobre o assunto. O referido ministro, para Carneiro, teria incorrido em crime de responsabilidade ao não se negar a participar de julgamentos para os quais deveria ter-se declarado em suspeição. O procurador mencionou o caso do Banco Mercantil, onde o ministro contratou um empréstimo em 2011. Depois disso Toffoli participou de julgamentos nos quais o banco estava envolvido.

— Ele foi relator e julgou ações em que era parte o Banco Mercantil. Ao fazê-lo, julgou em estado de suspeição. Não interessa se julgou a favor ou contra o banco, mas o fato é que não poderia julgar. Ao julgar, incorreu em crime de responsabilidade. São fatos objetivos e notórios, não há discricionariedade [na denúncia] — disse o denunciante.

Para Carneiro, o Senado tem obrigação de acatar a denúncia e de levar o caso adiante o mais rápido possível.

— O Senado, assim como o sabatinou, tem o dever perante a sociedade de fazer cumprir a lei, apurar os crimes que eu denuncio e responsabilizá-lo. Não espero nenhum tipo de justiçamento. Espero que ele tenha direito ao contraditório e à ampla defesa.

Vice-líder do PT, o senador Paulo Rocha (PT-PA), reconhece a legitimidade do ato da denúncia, mas disse não acreditar que ela possa prosperar na Casa.

Vice-líder do PT, o senador Paulo Rocha (PT-PA), reconhece a legitimidade do ato da denúncia, mas disse não acreditar que ela possa prosperar na Casa.

— Qualquer pedido de intervenção ou impedimento de autoridade deve ser analisado pelo Senado. Mas não creio que esse tipo de iniciativa logre avanços. O ambiente em que está o nosso país, de democracia, liberdades e funcionamento das entidades, não dá motivo nenhum. O Senado é uma casa democrática, que tem a leitura do momento que estamos vivendo.

O que o cidadão pode fazer?

Pode cobrar da Mesa diretora do Senado o andamento da proposição contra Toffoli. Basta enviar e-mail para saop@senado.leg.br 

Aguardemos.

Teoria da Conspiração! Jornal russo insinua que Kate Middleton mentiu sobre parto da filha

Kate Middleton deu à luz a sua segunda filha, no último sábado (2), e deixou o hospital menos de dez horas depois ostentando um corpo de dar inveja em qualquer Princesa da Disney.

A rápida recuperação da Duquesa de Cambridge já fez com que surgissem várias teorias da conspiração em torno do nascimento do bebê real em várias partes do mundo.

O jornal russo "Komsomolskaya Pravda" acusa Kate de estar mentindo sobre o dia do nascimento de sua segunda filha. A publicação afirma que a morena deu à luz há alguns dias em segredo.

"Se o parto foi realmente natural, com certeza aconteceu há alguns dias", afirmou uma mulher entrevistada pelo periódico. "Ela deu à luz há três dias e eles só noticiaram agora. Olhem o bebê! Ele não parece um recém-nascido", analisou outra.

"Não há nada que possa ajudar uma mulher, mesmo que o parto tenha sido feito com os melhores médicos, a ficar de pé apenas cinco horas depois e deixar a clínica andando", completou uma leitura.

Onde vivem os brasileiros com mais celulares que saneamento

Uma pesquisa divulgada pelo IBGE na semana passada apontou que cerca de 90% dos domicílios em todo o país têm ao menos um telefone celular. Isso significa que mais de 130 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade possuem telefone móvel.

A proporção de celulares por residências quando dividida por estados também não é muito diferente da média nacional. Maranhão, por exemplo, é a região com menor número de celulares por domicílio e mesmo assim mais de 70% das famílias possuem o aparelho móvel.

O estudo, que faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, foi realizado em parceria com o Ministério das Comunicações e tem por objetivo traçar um perfil de como os brasileiros estão fazendo uso das tecnologias atuais.

O curioso foi observar, no entanto, que em alguns estados o uso de celular é muito maior que o acesso a saneamento básico.

Amapá, por exemplo, é a região mais emblemática - enquanto quase 90% dos domicílios têm celular, apenas 2,4% têm acesso a saneamento básico, de acordo com dados do IBGE.

País vive epidemia e São Paulo bate recorde de mortes por dengue

Com 169 mortes por dengue confirmadas, o Estado de São Paulo bateu até a 15.ª semana de 2015 o recorde de óbitos pela doença, segundo boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde, obtido com exclusividade pelo Estado.

É o maior número de vítimas em território paulista desde 1990, quando começou o balanço oficial. O boletim, que traz dados até 18 de abril, mostra ainda que o País já vive epidemia da doença, com 745,9 mil casos notificados - quase 5 por minuto.

Apesar de a epidemia de dengue estar concentrada em São Paulo neste ano, o restante do País não está em situação tão confortável. Somadas todas as notificações, a taxa de incidência nacional já chega a 367,8 casos por 100 mil habitantes, considerada epidêmica e equivalente ao triplo do índice registrado do mesmo período ano passado.

A situação ainda tende a se agravar porque o pico da doença acontece a partir da segunda quinzena de abril e o boletim epidemiológico mais recente reúne os dados notificados até o dia 18 do mesmo mês.

O recorde anterior de mortes em São Paulo havia sido registrado em 2010, quando 141 pessoas morreram por complicações da doença. São mais vulneráveis a apresentar o quadro grave da doença crianças, idosos e quem tem problemas crônicos.

O Estado vive em 2015 a pior epidemia de dengue da sua história. Além do recorde de mortes, São Paulo também acumula neste ano o maior número de casos confirmados e notificados da doença desde que esses índices passaram a ser tabulados.

Pelos números do ministério, que considera todas as notificações (casos confirmados e aqueles ainda em investigação), já são 401,5 mil registros no Estado, uma alta de 379% se comparado com o mesmo período do ano passado.

Quando analisado o número de mortes, o aumento em relação a 2014 é ainda maior. Os 169 óbitos já confirmados neste ano equivalem à alta de 382% sobre as 35 mortes registradas no mesmo período do ano passado. Em relação a todo o ano de 2014, quando o Estado teve 90 óbitos, a alta é de 87,7%.

São Paulo responde hoje por 73% das 229 mortes por dengue confirmadas no País, o que significa que, de cada quatro pessoas que morreram vítimas da doença no Brasil desde janeiro, três eram moradoras de cidades paulistas. A alta de óbitos em São Paulo é muito superior ao aumento nacional, de 45%.

Por regiões: O índice de incidência da doença em São Paulo chegou a 911,9 casos por 100 mil habitantes - acima de 300, a taxa já é considerada epidêmica, de acordo com classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados da Secretaria Estadual da Saúde mostram que metade do Estado está em surto, com predominância de casos em algumas regiões, como o noroeste paulista e as áreas no entorno de Sorocaba e Campinas.

Fonte: Guilherme AAraújo

Tabelião de Caraguatatuba é encontrado morto

O senhor Jordelino Olímpio de Paula proprietário do Cartório de Registros Civil de pessoas Jurídicas de Caraguatatuba foi encontrado morto em sua casa. A residência estava revirada e a policia investiga o caso e segue a linha de crime de latrocínio - Roubo seguido de Morte, mas não descarta outras possibilidades.

Que situação, terra de coronel é assim

É prefeito de Caraguatatuba o senhor mesmo muito bem representado por alguns de seus secretario municipais.... 

Secretario municipal persegue servidor por este se negar a ajudar este tal secretario filiar pessoas em um tal partido.