No TRE-SP, ministro do STJ fala sobre improbidade administrativa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques palestrou, nessa sexta-feira (13), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), sobre improbidade administrativa. A palestra fez parte das comemorações dos 10 anos de existência da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP.

Campbell Marques, que parabenizou a EJEP pelos 10 anos e se disse envaidecido pelo convite, discorreu sobre alguns pontos importantes da Lei de Improbidade Administrativa (LIA – Lei nº 8.429/92), trazendo casos nos quais a lei foi aplicada. Entre os temas abordados pelo ministro estavam: elemento subjetivo para a avaliação de ato ímprobo, a indisponibilidade dos bens e a notificação para manifestação prévia do requerido.   “ A LIA não busca somente punir, mas também busca o ressarcimento ao erário e banir do serviço público o agente ímprobo”, conclui.

A diretora da EJEP, desembargadora federal Diva Prestes Marcondes Malerbi, agradeceu ao ministro e disse que o convite foi uma forma de homenageá-lo pela grande dedicação à magistratura e pelo profícuo trabalho no STJ.

No dia 23 de setembro, as comemorações dos 10 anos da EJEP continuam com a palestra do Professor Doutor Alexandre de Moraes. O jurista abordará o tema “Reforma política e reflexos na Justiça Eleitoral”. O evento ocorre às 18 horas no plenário do TRE-SP, na Rua Francisca Miquelina, 123, 14º andar.

Revisão do cadastro: eleitor deve levar comprovantes de identidade e de domicílio

Os eleitores de São Pedro, Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra devem ficar atentos aos documentos para a revisão obrigatória. É necessário levar um documento oficial de identificação que pode ser o RG ou carteira emitida por órgãos criados por lei federal. A carteira nacional de habilitação é aceita para a revisão, mas não serve como identificação para quem vai tirar o título pela primeira vez. Também são aceitos certidão de nascimento ou casamento, entre outros.

Para comprovar o domicílio, o eleitor precisa considerar a data do documento quando ele for conta de consumo (luz, água, telefone), envelopes de correspondência ou nota fiscal. Nesses casos eles precisam ter sido expedidos ou emitidos entre maio 2012 e fevereiro de 2013. Se no comprovante não constar o nome do eleitor e ele morar com os pais ou outro familiar é necessário apresentar documento que também ateste essa situação.

Até o momento, 2,5% dos 32.570 eleitores dos três municípios compareceram ao posto de atendimento na rua Malaquias Guerra, 900, centro de São Pedro. O horário de atendimento é das 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira O cidadão pode agendar o atendimento no site do Tribunal Regional Eleitoral, banner “Recadastramento Biométrico”. O eleitor que não comparecer até o dia 28 de fevereiro de 2014 terá o título eleitoral cancelado.

DENÚNCIA DE UM LEITOR

Assunto: Denuncia urgente

Bom, nem sei por onde começo...

Dia 20 de Agosto, ocorre a intervenção municipal na Casa de Saúde Stella Maris. Dr. Sérgio, secretário de saúde assume a intervenção, porém fica apenas 2 dias e coloca como interventora um a pessoa chamada Denise Passarelli. Desde então a vida dos funcionários vira um verdadeiro inferno, pressões psicológicas, assédios morais começam a virar rotina no hospital. Será que querem que peçamos conta para colocarem "pessoas de confiança", pois médicos e enfermeiros do UPA já estão dominado o hospital, assim como as diretorias clínica e técnica.
Quando as Irmãs assumiam a administração do hospital não eram mil maravilhas, mas nunca, NUNCA faltaram medicamentos para os pacientes, NUNCA "ficamos" devendo tantos fornecedores chegando ao ponto de várias empresas venderem somente com PAGAMENTO ANTECIPADO!
Estamos com nosso dissídio atrasado, o vale alimentação era pra ter um aumento em Abril, de 30,00, passando a ser 90,00, isso PODEMOS VER NA CLÁUSULA 54 DO ACORDO COLETIVO (DOCUMENTO EM ANEXO) e até agora NADA!

Mas os abusos não param por aí, cerca de dez dia atrás, encontrava-se internado no hospital, um senhor cujo nome Ademir, que veio encaminhado do UPA, um senhor conhecido das ruas, que escrevia mensagem em folhas de sulfite. Um certo dia esse senhor fez uma ligação para uma rádio local denunciando algumas irregularidades que presenciava no Stella Maris. Não precisávamos esperar por muito tempo, dois ou três dias depois mandaram TOMAR, isso mesmo TOMAR o celular e os objetos pessoais do mesmo. Aí eu te pergunto, com que direito?

À poucos dias a Interventora MANDOU colocar uma AMIGA PESSOAL internada em um quarto de CONVÊNIO, detalhe, ela foi internada pelo SUS!

Uma intervenção FALHA! Mais falha e mais decadente do que a Gestão passada, só estão vendo interesses pessoais. Os comentários do portão para fora são que o hospital está um maravilha...e NÃO ESTÁ, por favor não se iludam, pessoas estão MORRENDO!!!!!

POR FAVOR COMPARTILHEM!!! VAMOS LUTAR POR UMA SAÚDE DESCENTE E DIGNA PARA AS PESSOAS DE BEM DA NOSSA CIDADE!

"Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível."

Fonte: http://blogdojoaolucio.blogspot.com.br/2013/09/denuncia-de-um-leitor.html

A SANTA CASA ESTÁ MAU

O prefeito de Caraguá pressionou a Irmandade Religiosa que é proprietária do único hospital da cidade até sufocá-la, e em ato de heroísmo decretou estado calamidade pública na saúde e ocupou o hospital. Deixou de repassar verbas suficientes para cobrirem os custos durante vários meses e o hospital acumulou uma dívida com funcionários e fornecedores que o tornou inviável.

Assim que o prefeito ocupou o local, prometeu que agora a saúde ia ser de primeira. Muita gente acreditou e até apoiou o ato impensado do alcaide.

Estão chegando informações dando conta de que, as empresas que ele tentou contratar para terceirizar o hospital, não quiseram assumir a "dinamite acesa" que parece ser o negócio. O hospital está sendo gerenciado por pessoa de confiança do prefeito, mas a coisa não vai bem. Não voltou a realizar cirurgias de maior complexidade, que estão sendo todas elas encaminhadas para Taubaté no hospital regional, que não tem agenda suficiente para atender a demanda. Tem gente com necessidade urgente de ser operada que não consegue atendimento.

O pronto socorro não voltou a atender e o pior de tudo, é que até dias atrás os impostos não estavam sendo recolhidos o que pode gerar uma responsabilidade enorme para o município.

A intervenção em hospital, nós já sabíamos que é coisa muito séria porque envolve uma complexidade imensa de fatores que põe em risco as vidas humanas.

O prefeito Antônio Carlos, tem uma personalidade excessivamente forte e uma coragem de que ninguém duvida, e por isso mesmo assumiu o risco de se complicar com essa "invasão" hospitalar.

Certamente, vai tentar devolver a "dinamite acesa" para as Irmãs e elas não vão querer assumir de novo, a menos que ponham todos os impostos em dia e transfiram, mensalmente, valores que sejam suficientes para zerar as contas e dar prosseguimento ao atendimento que mesmo ruim, era melhor e muito melhor do que se tem hoje.

Mais certo seria, cumprir o que havia sido decidido pela conferência municipal de saúde, com a manutenção do hospital funcionando, construir uma UPA no Porto Novo, e uma sala de estabilização com pronto atendimento 24 horas no Massaguaçu.

Passou por cima de tudo o que o Conselho Municipal de Saúde havia planejado e cometeu um dos maiores erros politico administrativos da sua vida pública.

Esperem e verão que isso não vai dar em  boa coisa e vidas humanas serão sacrificadas por pura vaidade e demonstração de força. A força desproporcional não é uma boa arma.

Façam as contas: O prefeito diz que repassava 1,8 milhão por mês para o hospital. Ai estão incluídas as verbas do governo federal e estadual o que somava cerca de 20 milhões por ano. Disse abertamente que repassava 30% do orçamento municipal. Se o orçamento deste ano é cerca de 400 milhões, 30% somariam 120 milhões, só do dinheiro do município, se o hospital recebia 1,8 milhões por mês no total, tem mais de cem milhões por ano que não se explicam para onde estariam indo. O hospital recebia cerca de 20 milhões por ano, e o prefeito diz que repassava 120 só do município. A conta não bate. Pior do que isso é o péssimo serviço de saúde de Caraguá. O governo do PSDB está muito ruim neste quesito saúde pública.

Fonte: http://blogdojoaolucio.blogspot.com.br/2013/09/a-santa-casa-esta-mau.html

Prefeitura Municipal de Itatiaia | Gabinete do Prefeito

Prefeitura Municipal de Itatiaia | Gabinete do Prefeito

Penedo "Pra Você Nunca Mais Esquecer"

Cidade de Itatiaia - RJ

Conheça Itatiaia

O consultor de negócios e política & Blogueiro Guilherme Araújo passou o fim de semana visitando o bairro de penedo localizado no município de Itatiaia localizada no estado do Rio de Janeiro e conheceu e conversou com a Secretaria Municipal de Turismo Itatiaia Sra. Roberta Dias de Oliveira por algumas horas em que vários pontos sobre turismo foram debatidos e analisados sobre o Turismo de Itatiaia em especial o bairro de Penedo e outros municípios.

Veja parte de nossa conversa: Hoje Itatiaia vive na sua maioria do turismo e com isso temos a responsabilidade de oferecer o que temos de melhor para que este turista possa voltar e falar bem da nossa cidade, este é o nosso compromisso. Alem da rede hoteleira e pousadas temos a culinária representada pela colônia da Finlândia que é o nosso diferencial e que tem atraído. A nossa estrutura esta baseada no bom atendimento, na qualidade e no respeito ao munícipe e a todos os vem conhecer a cidade de Itatiaia (Penedo). Temos os nossos problemas e isso não podemos negar, mas o compromisso nos faz ir longe e buscar alternativas quem venham melhorar a qualidade de vida de quem aqui mora ou vem nos visitar.

Conheça os nossos desafios:

Realizar estudos visando à ordenação do espaço turístico do Município,

Desenvolver projetos específicos para o fomento e o incremento da atividade turística no Município,

Elaborar o Plano de Marketing Turístico,

Orientar as empresas do setor quanto à legislação estabelecida pelo Ministério de Turismo que regulamenta as atividades turísticas no país e Desempenhar outras atribuições, quando designado pelo Prefeito.

Aproveitando a oportunidade eu quero convidar a todos os nossos irmãos Caiçaras para vir conhecer Itatiaia e suas belezas naturais.

ATRAÇÕES 

Casa do Papai Noel (Pequena Finlândia)

Com arquitetura típica finlandesa, a atração homenageia o personagem mais ilustre da Finlândia: o Papai Noel. Um pequeno condomínio de lojas coloridas oferece aos turistas os mais variados souvenirs, roupas e peças típicas da região e da cultura européia.

Museu Dona Eva

A maior concentração de finlandeses fora da Finlândia não poderia deixar de expor os detalhes de suas raízes. O museu conta com peças antigas e modernas, como fotos, vestuários e curiosidades. E enriquece o conhecimento geral do turista contando a história do Papai Noel.

A noite 

Há programas para todas as idades e casas noturnas para os mais jovens com dancing music madrugada adentro. Quem quer desfrutar de bailes típicos pode ir no sábado ao Clube Finlândia e assistir às apresentações. A atração principal é o "Penedon Parhaat", grupo de jovens que primeiro se apresenta e depois ensina à platéia os passos das danças típicas. Em julho de 2003, o grupo deve participar dos festivais das cidades de Kaustinen e Turku, na Finlândia.

Artesanato 

Uma fábrica de velas existente há 30 anos é um prato cheio para quem gosta de decoração da casa ou do escritório. São velas e castiçais das mais variadas cores e modelos. Os tapetes também são peças de bom gosto. Ao todo, são 50 lojas de artesanato.

Parque Nacional de Itatiaia 

Há excursões saindo para as partes Alta e Baixa do Parque Nacional de Itatiaia, bem como para Visconde de Mauá e outras cidades próximas.

Pico do Penedinho 

Uma trilha de cerca de 600 metros de extensão leva o turista ao topo do Pico do Penedinho, de onde se pode avistar não só Penedo, como também as regiões vizinhas (centro de Itatiaia e Resende), além da Parte Baixa do Parque Nacional de Itatiaia. Penedo conta também com pequenas cachoeiras acessadas por trilhas curtas. A cidade conta também com três haras para cavalgadas pela região.

Anitta e Eduardo Sterblitch terminam 'namoro'

O relacionamento entre Anitta e Eduardo Sterblitch mal começou e já terminou. O casal decidiu não continuar se encontrando e agora segue caminhos distintos.

Apesar de nunca terem confirmado o namoro, os pombinhos foram flagrados juntos em diversas ocasiões. O humorista do 'Pânico na Band', inclusive, presenteou a funkeira recentemente com um par de sapatos de uma grife famosa.

Boatos dão conta de que o relacionamento secreto já não vinha muito bem e que um dos principais motivos para o afastamento foi o término do casamento de Eduardo, ainda muito recente. As informações são do jornal 'O Dia'.

Os encontros dos dois duraram pouco mais de dois meses e, segundo a publicação, só não se tornaram públicos para não ofuscar a carreira da cantora, que está em seu auge. 

Alexandre Frota revela que traiu Claudia Raia momentos antes do casamento

 Alexandre Frota resolveu fazer mais declarações polêmicas, durante sua participação no programa 'Agora É Tarde', na última quinta-feira (19).

Prestes a lançar sua biografia, o ator confessou que traiu Claudia Raia momentos antes do casamento. 'Estava em frente ao hotel e resolvi me dar de presente uma despedida de solteiro', disse.

Para quem não se lembra, o apresentador se casou com a atriz em 1986 e a relação durou cerca de três anos.

'Levei uma gata para o hotel poucas horas antes do casamento. Da janela eu conseguia ver a igreja e pensava: 'daqui a pouco eu me caso ali'', detalhou ele, acrescentando que se arrepende de algumas atitudes tomadas na época.

Dentre outras pérolas na conversa com Danilo Gentili, o fortão ainda fez piada. Questionado sobre sua maior contribuição para a TV, ele não hesitou em afirmar que foi 'ter comido a Marlene Mattos'. 'Eu tinha vontade de ser 'Paquito'', brincou.

'Estou brincando. Mas para quem pegou a Rita Cadillac… também pegaria a Marlene', disse, levando a plateia ao riso

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Asiática Eva Air faz parceria com a Sanrio e inaugura hoje a rota Los Angeles-Taipei. Além da fuselagem, aeronave tem decoração interna e travesseiros da gatinha

Os asiáticos são aficionados pela personagem Hello Kitty, da Sanrio, motivo que levou a companhia aérea EVA Air a fechar uma parceria com a criadora e detentora da gatinha mais famosa do mundo e customizar um Boeing com imagens da famosa gatinha. A Hello Kitty Jet passa a fazer a partir de hoje a rota Taipei (capital de Taiwan)/Los Angeles. O voo será oferecido três vezes por semana e promete entreter os passageiros com uma decoração interna divertida e produtos variados como travesseiro da Hello Kitty. A promessa é de música do desenho durante os pousos e decolagens. Outras rotas de curta distância como Taipei-Tóquio e Taipei-Seul são oferecidas, mas com temas e personagens variados da Sanrio.

VEREADOR JAIR PIRES REQUER A CONSTRUÇÃO DE MIRANTES AO LONGO DO MUNICÍPIO

O vereador Jair Pires (PSDB) apresentou um requerimento na sessão de câmara da última terça-feira (16) questionando se a Administração poderia construir Mirantes ao longo do município visando promover a atividade turística na cidade, Pires que preside a comissão parlamentar de Turismo e é membro do Conselho Municipal de Turismo lembra que “pretendo com esta iniciativa contribuir no desenvolvimento de ações que fortaleçam o segmento em nossa cidade, São Sebastião possui vários pontos com vista privilegiada com sol poente e esses pontos são constantemente frequentados por um grande numero de turistas, sendo necessária a criação de infraestrutura urbanística para melhor atender os munícipes e a quem a visita, temos lindos pontos turísticos na costa sul como em Barequeçaba, Toque Toque Grande, Boiçucanga, Juquehy, Barra do Una, etc. espero que a construção dos mirantes melhore a qualidade de vida da população gerando emprego e renda e disponibilizando ao turista conforto e mais um atrativo”.

VERGONHA NACIONAL É O CONGRESSO BRASILEIRO

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta sexta-feira (13) por meio de nota, que não anulará a sessão de análise do veto presidencial à Lei dos Royalties, de 6 de março. Na votação, suspeita-se que a assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ) tenha sido fraudada.
De acordo com Renan, a sessão continua válida pelo fato de que o voto, mesmo fraudado, "não interferiu no resultado da votação", que levou à derrubada dos vetos.

"A sessão continua válida já que o voto mencionado não interferiu no resultado da votação. A urna onde foi depositado o voto do referido deputado continha 39 votantes. Ainda que toda a urna fosse anulada seria insuficiente para alterar o resultado final", diz Renan na nota.

NOTA NOSSA:  O fato não é saber se o voto do Zoinho tinha ou não o poder de modificar o resultado da votação. O fato é saber que o congresso nacional é essa baderna que tem como atribuição decidir os destinos dos brasileiros. Imaginem um deputado que estava em Volta Redonda, ter seu voto registrado na sessão do congresso em Brasília. Se este voto foi fraudado, quantos outros podem estar sendo fraudados noutras votações? Também, depois que o Renan, que renunciou para não ser cassado voltou a  ser eleito e virou presidente do Senado, esperar o que dessa instância de  poder. Ano que vem tem eleição pra deputado, seria bom que o povo mudasse tudo. O Zoinho é aquele dos carros alugados até em padarias do Rio de Janeiro, é fraude pra todo lado.

A Habilitação para Ajudante ou Despachante Aduaneiro na Receita Federal ...

Ex-vocalista do Sampa Crew morre na Bahia Dani Voguel tinha 37 anos e estava internada na UTI com suspeita de leucemia

Dani Voguel, ex-vocalista do grupo Sampa Crew, morreu na madrugada desta quarta-feira (18) em Salvador (BA). A cantora de 37 anos estava internada com suspeita de leucemia.

A morte de Dani foi divulgada na página oficial do Sampa Crew no Facebook.

— Que Deus possa confortar o coração dos familiares, fãs, amigos e de nós integrantes do Sampa Crew.

A mãe da cantora, a atriz Ieda Maria, também usou as redes sociais para falar sobre a perda da filha.

— Minha filha Dani Voguel acaba de falecer, minha dor é muito grande, não sei se vou suportar. Meu Deus me dê forças para aguentar essa tragédia em minha vida.

Mais cedo, Ieda já havia comentado sobre o estado de saúde da cantora, que estava na UTI, e pediu que os fãs rezassem por ela.

Dani Voguel ficou à frente do Sampa Crew entre 2004 e 2012, quando deixou o grupo para se dedicar à carreira gospel.

A cantora ficou à frente do Sampa Crew por oito anos e deixou os vocais do grupo em 2012, para se dedicar à carreira gospel.