Blog do Guilherme Araújo

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Gurgel: prisão dos réus do mensalão deve ser imediata

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, insistiu nesta quinta-feira na necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a prisão imediata dos réus ao final do julgamento.

"O que o Ministério Público vai defender e já vem defendendo é que não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou o procurador em entrevista a jornalistas. A tendência no STF é determinar as prisões apenas após o julgamento de eventuais recursos dos condenados.

O ministro Joaquim Barbosa determinou na quarta-feira a apreensão dos passaportes brasileiros e estrangeiros dos 25 condenados no processo do mensalão.

Para o procurador, a apreensão dos passaportes é uma "medida corriqueira" prevista na legislação processual criminal brasileira. Ele destacou que na quarta-feira Joaquim Barbosa também determinou a comunicação da decisão às autoridades responsáveis pela fiscalização das fronteiras para que impeçam eventuais tentativas de saída do País. "É algo que tranquiliza, na medida em que é preciso lutar pela efetividade da decisão do Supremo", disse.

Ao determinar a entrega dos passaportes num prazo de 24 horas após a intimação dos réus, Joaquim Barbosa fez críticas ao comportamento de alguns réus. "Uns (réus), por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como ''política'' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste processo, desde o dia 2 de agosto último", afirmou no despacho.

Roberto Gurgel não quis comentar nesta quinta o teor do depoimento prestado em setembro pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que foi condenado pelo STF por envolvimento com o mensalão a penas que somadas ultrapassam 40 anos de reclusão.

Segundo Gurgel, o depoimento não tem repercussões no processo do mensalão. "Nada do que eventualmente ele venha a dizer ou tenha dito pode ser utilizado neste julgamento e também não pode resultar para ele nenhum benefício neste julgamento", afirmou.

Candidata é desclassificada do Enem por engano

Uma estudante de São Paulo foi desclassificada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) porque outra candidata com o mesmo nome, de Mogi das Cruzes, publicou foto da prova nas redes sociais no sábado. A Jacqueline Chen de Mogi não foi punida, mas a da capital teve de assinar termo de eliminação no domingo.

De acordo com fontes do Ministério da Educação (MEC), o consórcio responsável pela aplicação do exame pode ter falhado ao identificar a autora da publicação no Instagram. Segundo o Estado apurou, o caso está sendo avaliado pela pasta e a aluna da capital pode ganhar a chance de fazer as mesmas provas aplicadas em unidades prisionais e socioeducativas, em 4 e 5 de dezembro. A candidata de Mogi deve ser desclassificada do exame.

O MEC monitorou as redes sociais no fim de semana e eliminou 65 alunos de todo o País por postarem fotos do exame. Quando achava uma imagem na rede, avisava ao consórcio e ordenava a exclusão do candidato.

A foto da Jacqueline de Mogi foi postada no sábado, mas só no domingo sua homônima da capital foi abordada por um fiscal e obrigada a assinar um termo de eliminação do Enem por ter publicado imagem da prova no Instagram. Ela se recusou a assinar e disse que seu celular não tinha acesso à internet e estava guardado e lacrado no envelope entregue pelos aplicadores da prova.

Jacqueline pediu provas de que ela era a autora da publicação, mas os fiscais disseram que não a tinham e que a ordem viera de Brasília. O rapaz que retirou a candidata da sala pediu que ela assinasse um termo no qual assumia ter infringido as regras do exame. Jacqueline pediu para ligar para a sua mãe, mas foi informada de que só poderia fazer isso depois que assinasse o documento. Ela assim o fez.

Depois de ter avisado sua mãe, Jacqueline ligou para algumas amigas e pediu que vasculhassem suas redes sociais à procura de fotos do Enem. "Já estava achando que minhas contas poderiam ter sido invadidas por hackers", diz. Em meio às buscas, as amigas encontraram uma imagem do gabarito de uma prova, ao lado de uma carteira de identidade, publicada pelo perfil da homônima de Mogi.

'Ordens de Brasília.' Ao chegar ao local da prova para buscar a filha, a mãe de Jacqueline questionou os organizadores quanto às provas da infração e disse que não poderiam ter obrigado a filha, menor de idade, a assinar um documento sem a sua presença. Ela não pôde obter uma segunda via do termo de eliminação. Uma senhora, que se apresentou como coordenadora estadual do Enem, disse que recebera ordens de Brasília e que, se fosse o caso, que recorressem para provar a inocência da menina. Em seguida, a coordenadora perguntou a Jacqueline onde ela estudava. Quando a menina respondeu que era aluna do Dante Alighieri, colégio de elite da capital, a coordenadora disse que ela não precisaria entrar com nenhum recurso. "O fato de eu ser de uma escola boa, que me dá toda estrutura e orientação, significa que eu não preciso desse recurso?", questiona Jacqueline.

A estudante, que pretende cursar Arquitetura, usaria a nota do Enem para entrar na Universidade Presbiteriana Mackenzie. "Eu fui prejudicada, injustiçada e culpada por algo que não fiz", diz ela.

Segundo a mãe da aluna, após o incidente a filha está com dificuldades para se concentrar nos estudos - "justo agora, em meio à maratona de vestibulares". Além do Mackenzie, Jacqueline pretende prestar Fuvest, Unicamp e Unesp nos próximos três domingos.

Anteontem, o Estado recebeu um e-mail de Julia Chen, que seria irmã da Jacqueline de Mogi, dizendo que a candidata havia errado ao publicar a imagem da prova na internet e pedindo para que fosse apagado o nome dela da imagem publicada no site do jornal. Questionada, Julia não respondeu se sua irmã foi eliminada do Enem.

Anderson Silva estrela campanha nacional contra violência

Divulgação

"O campeão do UFC Anderson Silva estrela a campanha"

Os lutadores Anderson Silva e Júnior Cigano, campeões do UFC, e os judocas Leandro Guilheiro e Sarah Menezes, campeões olímpicos, começaram a estrelar nesta quinta-feira, 8, uma campanha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os homicídios por motivos fúteis no Brasil, como brigas de trânsito e de bar. A iniciativa, que conta com propaganda na TV, no rádio, na mídia imprensa e em outros meios, faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.

Com slogans como "Conte até 10. A raiva passa. A vida fica", a ação visa sensibilizar os brasileiros sobre os assassinatos cometidos por impulso, crimes que respondem por entre 25% e 80% dos homicídios dependendo do Estado. Os dados, correspondentes ao período entre 2010 2012, foram fornecidos por 15 estados e pelo Distrito Federal, por meio de secretarias estaduais de segurança pública e do Ministério Público.

Ídolos nacionais e com fama de bons de briga nos ringues e tatames, os atletas foram escolhidos para levar uma mensagem de paz nas ruas. "Quem é da paz não briga" e "Sua vida vale mais que qualquer briga" são outros slogans da campanha.

O material de divulgação inclui jingles de reggae, rap e funk, anúncios para jornais e revistas, ações em mídias digitais, em redes sociais e games. A veiculação ocorrerá de forma gratuita em mais de 26 emissoras de televisão nacionais e regionais, abertas e a cabo, 115 rádios em todo o País, 35 revistas e 40 jornais, além de portais de internet e mídias alternativas, como cinemas, mídia indoor, entre outras.

Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, também está em produção, em parceria com o Ministério da Educação, uma cartilha educativa para orientar professores sobre como tratar o tema da violência nas salas de aula. O material será distribuído em todo o Brasil a partir de 2013, diz o CNMP.

Estatísticas. De acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Ministério da Justiça, foram registrados 49.932 homicídios no Brasil em 2010. O número representa média de 26,2 assassinatos para cada grupo de cem mil habitantes, uma das mais altas do mundo. Entre 1980 e 2010, as mortes de jovens com até 19 anos cresceram mais de 370% no país, informa o CNMP.

Para Dirceu, pedido para investigar Lula 'judicializa embate político'

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse ontem que o pedido feito pelos partidos de oposição para que a Procuradoria-Geral da República investigue o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma tentativa de "judicializar o embate político" após as eleições municipais deste ano.

"Derrotada nas urnas, a oposição apela para um pedido tecnicamente inconsistente e desesperado", escreveu em seu blog. No artigo, o petista destaca o fato de a representação não contar com a adesão das direções nacionais do PSDB e DEM. O pedido protocolado na PGR anteontem rachou a oposição. Capitaneados pelo presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), três tucanos assinaram a nota, que, no entanto, não recebeu endosso oficial da legenda.

O grupo pede investigação sobre a suposta participação do ex-presidente na compra de votos de parlamentares e também sobre eventual motivação política no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002.

O pedido foi feito após o Estado revelar na semana passada que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 40 anos de prisão por ter sido o operador do mensalão, deu um novo depoimento à Procuradoria em setembro e se propôs a fornecer mais detalhes do caso em troca da sua inclusão em um programa de proteção à testemunha.

Entre as novas revelações, estaria o fato de que o publicitário enviou dinheiro a Santo André a fim de subornar pessoas que ameaçavam envolver o nome de Lula e o do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, num suposto esquema de desvio de verbas públicas que teria resultado na morte de Celso Daniel.

No artigo, Dirceu desqualifica o fato de a oposição basear o seu pedido em reportagens veiculadas pelo Estado e pela edição desta semana da revista Veja. "As versões antagônicas da revista e do jornal sobre o depoimento de Valério nas quais se baseia a ação da oposição não podem sequer ser confirmadas", afirma.

Domínio de fato. Segundo o ex-ministro, a oposição se vale novamente da teoria do domínio de fato - principal ferramenta empregada pelo STF para condenar Dirceu por corrupção ativa - para envolver o ex-presidente no caso. Essa teoria prega que uma pessoa que tenha um alto cargo em uma instituição pode contribuir para um crime pela posição de influência que ocupa, ainda que não tenha participado diretamente dele.

"Se o ex-chefe da Casa Civil e do presidente Lula, mesmo sem provas, foi condenado com base na teoria do domínio do fato, a oposição pede ao STF que o ex-presidente seja julgado e condenado igualmente sem provas", afirmou Dirceu.

Discussões e ironias marcam retorno do julgamento no STF

A pausa de 12 dias no julgamento do mensalão não foi suficiente para serenar os ânimos e levar os ministros do Supremo Tribunal Federal a um acordo sobre os critérios para a fixação das penas no processo. Na sessão de ontem, discussões e bate-bocas entre os magistrados levaram a Corte a alcançar uma marca: pela primeira vez, o tribunal realizou um intervalo sem fixar nenhuma pena.

Até agora, em quatro sessões dedicadas ao tema, foram analisadas as condutas de dois réus, e de forma incompleta.

O primeiro bate-boca do dia ocorreu logo nos primeiros 10 minutos, após o ministro Marco Aurélio Mello ter defendido que o tribunal levasse em conta a continuidade delitiva no momento da fixação das penas. Isso levaria à redução da pena aplicada aos condenados. Marco Aurélio observou que os 40 anos dados a Marcos Valério estariam estarrecendo o mundo acadêmico. O ministro se irritou com o relator, que sorria enquanto ele fazia suas observações. "As coisas são muito sérias, o deboche não cabe", protestou Marco Aurélio. "Escute, para depois me retrucar. (...) Cuide das palavras."

Barbosa manteve o tom irônico: "Eu sei aonde Vossa Excelência quer chegar". Marco Aurélio questionou a postura do relator: "Não admito que se suponha que somos todos nós salafrários e só V. Excia. seja uma vestal."

O clima de confronto prosseguiu na análise das penas para Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. O revisor da ação, Ricardo Lewandowski, fez uma comparação de crimes de corrupção cometidos por outros agentes, como um motorista que paga propina a um guarda de trânsito. "Não me impressiona também o fato de terem sido corrompidos parlamentares. A corrupção de um magistrado, um agente público, qualquer que seja a hierarquia, é igualmente grave." O relator não se conteve. "Então corromper o guarda da esquina é o mesmo que corromper um parlamentar?"

Em outro momento, ao discutirem critérios de aplicação de pena aos condenados, Barbosa afirmou que Lewandowski estaria "transformando réu em anjo". A reação foi dura: "É inadmissível, estamos num julgamento sério. Não admito que V. Excia. faça frases de efeito em detrimento da minha pessoa".

O relator defendeu penas altas para os crimes de corrupção constantes no processo justamente por envolver o pagamento de propina a deputados federais. Para ele, não há como se defender a fixação de penas mínimas em casos como este.

Após quase duas horas de sessão, os ministros foram para o intervalo sem definir a pena para Hollerbach - somente na volta esse ponto foi definido. Ao fim da sessão, as somas impostas ao ex-sócio de Valério somavam 25 anos.

Vaquinhas de presépio. Mas também no intervalo as farpas continuaram. Em um ataque de ironia contra Joaquim Barbosa - que já se tornou figura popular, sendo cumprimentado e elogiado em todo lugar onde aparece - Marco Aurélio observou: "A beleza do colegiado é a diversidade. Não estamos aqui para ser vaquinhas de presépio : falou o relator e dizemos amém, amém. A viagem à Alemanha não fez bem a ele".

O retorno conturbado do julgamento contrastou com o otimismo do presidente da Casa, Carlos Ayres Britto. Ele esperava um clima ameno para concluir seu voto na dosimetria, já que se aposenta na semana que vem. "O clima esta semana foi de reflexão, de trégua mental", afirmou antes da sessão.

'Julgamento criou novo paradigma', afirma ministro

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse ontem na conferência anticorrupção que o julgamento do mensalão criou um novo paradigma para o Judiciário brasileiro, mas não deve iludir a sociedade quanto à sua eficácia no combate à corrupção e à impunidade, porque o Brasil tem um dos piores sistemas processuais do mundo. "Uma questão que permanece intocada é a dificuldade no andamento dos processos judiciais no Brasil", afirmou. Segundo Hage, o Brasil mantém uma quantidade de recursos que não existe em nenhum sistema judicial do mundo, em favor da impunidade. "Temos recursos copiados de Portugal que vêm da Idade Média e que até lá foram extintos e continuam existindo aqui. Quando falamos com pessoas de outros países, elas não acreditam nas possibilidades de eternização de um processo no Brasil."

Hage ressaltou, no entanto, que o julgamento do mensalão tem sido visto como demonstração de independência do Poder Judiciário do País. Em que medida isso vai se espalhar por todo o Judiciário? "Temos de esperar para ver", observou o ministro.

Em conversa com presidente, Lula aponta 'blefe' do 'jogador' Valério

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à presidente Dilma Rousseff que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza está "blefando" ao ameaçar envolvê-lo no escândalo do mensalão e o desafiou a apresentar provas. Para Lula, o relator do processo, Joaquim Barbosa, tem razão quando descreve Marcos Valério como "jogador".

"Eu nunca estive com esse cidadão", afirmou Lula. Na conversa de quase quatro horas com Dilma, pouco antes do jantar de confraternização promovido na terça-feira, 6, por ela com ministros, senadores e deputados do PT e do PMDB, no Palácio da Alvorada, o ex-presidente garantiu não haver motivo para preocupação com as ameaças de Marcos Valério.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 40 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o empresário prestou depoimento em setembro ao Ministério Público Federal, como revelou o Estado.

Investigadores que acompanharam o depoimento, mantido em sigilo, contaram que Marcos Valério citou Lula, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. Segundo o Ministério Público, o empresário fez revelações sobre o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), ocorrido em 2002. Apontado como operador do mensalão, ele também mencionou outras remessas de recursos para o exterior e prometeu dar detalhes sobre a acusação, se for incluído no programa de proteção à testemunha.

"Marcos Valério está fazendo chantagem. Se ele tem algo a exibir, que exiba. Se não mostrou nada, até agora, é porque não tem", afirmou o advogado Sigmaringa Seixas, ex-deputado do PT.

Sigmaringa também conversou com Lula na terça-feira, quando ele esteve em Brasília para o encontro com Dilma. "As próprias pessoas que Marcos Valério diz que vai procurar já devem ter compreendido que ele é um blefador", insistiu Sigmaringa. "Ele está desesperado e uma pessoa nesse estado fala qualquer coisa para reduzir a sua pena", emendou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).

Apesar de minimizar o depoimento de Valério, Lula avalia que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino devem se preservar. No seu diagnóstico, o STF tende a aplicar penas muito duras contra os petistas e qualquer declaração pode prejudicá-los. Foi por esse motivo que Lula pediu à cúpula do PT, na semana passada, o arquivamento de um manifesto de apoio aos réus do mensalão.

Investigação. Na esteira das denúncias de Marcos Valério, integrantes da oposição pediram à Procuradoria-Geral da República, na terça-feira, a abertura de inquérito para investigar se Lula participou do mensalão.

Assinada pelo PPS e por três tucanos, a representação rachou a oposição e não teve aval do DEM nem da cúpula do PSDB. "Nós estamos diante de um mensalão 2 e fizemos o nosso dever", resumiu o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE).

Em conversas reservadas, nos últimos dias, Lula tem afirmado que a população deu, nas urnas, a resposta contra a sentença aplicada aos petistas no julgamento do mensalão, elegendo 633 prefeitos do PT no País. A maior vitória do partido foi em São Paulo, com o calouro Fernando Haddad. Em nota divulgada na semana passada, Gilberto Carvalho disse nunca ter tido contato com Marcos Valério "nem pessoalmente, nem por e-mail, telefone ou qualquer outro meio". Palocci não comentou a acusação.

Relaxa vai..... rsrsrsrsrs

Veja as frases da 44ª sessão do julgamento do mensalão

A 44ª sessão do julgamento do mensalão foi a primeira a ter uma pena prescrita desde o início do julgamento em agosto. A prescrição aconteceu no crime de formação de quadrilha de Simone Vasconcelos, diretora das agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. A maioria dos ministros acompanhou o relator, que propôs 1 ano e 8 meses de reclusão e, pela lei, essa pena não contará no cálculo final de sua punição.

Apesar do ritmo mais rápido, faltou maioria para fixar as penas por lavagem de dinheiro a Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos e de evasão de divisas a Simone. Isso ocorreu porque três ministros deixaram a sessão mais cedo por atuarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento do caso será retomado na próxima segunda-feira, 12. Veja as frases do dia:

"Além dos eleitores de cabrestos, passamos a ter os eleitos de cabresto, porque são propinados para votar em um sentido invariável. Isso é de uma gravidade sem par", ministro Joaquim Barbosa.

"O modo de execução não envolveu mero pagamento de propina (...) Simone aderiu a um amplo e prolongado esquema criminoso e constituiu um quadro de lesão ao bem jurídico", ministro Joaquim Barbosa.

"Entendo que os motivos que levaram Simone Vasconcelos não coincidem com os motivos dos outros membros do núcleo publicitário. Ela não se 'patrimonializou'. Era subordinada", ministro Ayres Britto.

"Se somos sugestionados a prática do que é gozado penalmente e aceitamos essa prática não podemos usar isso para fugir da responsabilidade penal", ministro Marco Aurélio Mello.

"Os motivos demonstram o inteiro desprezo do acusado sobe os princípios que se apoia a nossa constitucionalidade", ministro Joaquim Barbosa sobre Cristiano Paz.

"É preciso lembrar que os valores lavados eram significativamente elevados", ministro Joaquim Barbosa sobre Cristiano Paz.

O juiz não adjetiva. Porque a sua caneta é bem pesada e severa", ministro revisor Ricardo Lewandowski.

"A vida anteacta são absolutamente impecáveis até o momento", ministro revisor Ricardo Lewandowski.

"Como esse julgamento é público e acompanhado por quem não tem formação jurídica é preciso deixar bem claro os argumentos", ministro revisor Ricardo Lewandowski.

"Atravessamos uma quadra que se apresenta surrealista, de abandonar princípios, valores em que o certo se passa pelo errado (...) essa Corte é uma Corte que se compromete com princípios", ministro Marco Aurélio.

15h03 - "Vamos consertar o Brasil, com C e com S, mas sem retrocesso cultural (...) quando se conclui pela aplicação retroativa de uma lei não se tem avanço do processo cultural (do País)", ministro Marco Aurélio Mello.

"Cristiano pretendeu não apenas enriquecer ilicitamente, mas também obter sua remuneração pela prática concomitante pela prática dos crimes com o Partido dos Trabalhadores", ministro Joaquim Barbosa.

"Ele afiançou contratos simulados, discutiu empréstimos com Delúbio. Empréstimos que nós sabemos (que são) fraudulentos", ministro Joaquim Barbosa.

"Estamos na fase da dosimetria e temos que explicitar da forma mais clara as circunstâncias que envolvem os réus", ministro revisor Ricardo Lewandowski.

"Se a ministra Cármen Lúcia estivesse presente e eventualmente tivesse posição diferente, caberia embargos infringentes", ministro revisor Ricardo Lewandowksi.

"Não queremos ter neste plenário juízes que passam a mão na cabeça de delinquentes", ministro Marco Aurélio.

"Vossa Excelência acredita que termina esse ano?", ministro Marco Aurélio Mello a Dias Toffoli.

"Se ficarmos fatiando as penas conforme as maneiras fatiadas e reabrirmos essa discussão nós não terminaremos esse ano", ministro Dias Toffoli.

"Me pareceria uma solução natural, uma solução não sofisticada mas consistente do ponto de vista jurídico. Proporia que nós aguardássemos a chegada dos dois ministros ausentes para resolver", ministro revisor Ricardo Lewandowski.

Penas do núcleo publicitário ultrapassam os 100 anos

A soma das penas aplicadas aos integrantes do núcleo operacional (publicitário) do mensalão ultrapassa um século e as multas impostas a esses réus totalizam, até agora, R$ 8,5 milhões. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram nesta quinta-feira dosimetria das punições para os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach à funcionária deles Simone Vasconcelos e ao advogado Rogério Tolentino.

Apesar do ritmo mais rápido, faltou maioria para fixar as penas por lavagem de dinheiro a Tolentino e Simone e também de evasão de divisas para a assessora. Isso ocorreu porque três ministros deixaram a sessão mais cedo por atuarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento do caso será retomado na próxima segunda-feira (12).

Na sessão desta quinta-feira surgiu o primeiro caso comprovado de prescrição da pena. Ex-diretora financeira das agências de publicidade, Simone Vasconcelos não poderá ser punida pelo crime de formação de quadrilha porque a maioria dos ministros aplicou uma pena de 1 ano e 8 meses. Por causa da demora para julgar o processo do mensalão, a prescrição sempre ocorrerá para penas inferiores a 2 anos.

A expectativa é de que na próxima segunda-feira (12) os ministros comecem a estabelecer penas para o chamado núcleo financeiro, que tem entre os seus integrantes a acionista do Banco Rural Kátia Rabelo. Após a fixação das punições para o grupo financeiro, o STF passará a estabelecer penas para o chamado núcleo político, que envolve o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

O STF decidiu, nesta quinta, que Hollerbach deve ser condenado a penas que totalizam 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão e multa de R$ 2,7 milhões pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Paz recebeu uma punição que somou 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão e R$ 2,5 milhões pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa, Tolentino tem por enquanto penas que somam 5 anos e 3 meses e multa de R$ 286 mil. E Simone Vasconcelos recebeu até agora pena total de 9 anos e 2 meses e multa de R$ 286 mil. As penas aplicadas até agora aos integrantes do núcleo publicitário totalizam 110 anos, 2 meses e 20 dias.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, reafirmou que Marcos Valério era o operador do esquema, o principal personagem do núcleo publicitário. Por esse motivo, a ele foram aplicadas as punições mais severas, que totalizaram 40 anos, 2 meses e 10 dias. Já Simone, na opinião de Joaquim Barbosa, cumpria ordens de Marcos Valério e seus ex-sócios, tinha uma relação de subordinação com os publicitários e, portanto, deveria receber penas mais leves.

"Foi o braço operacional mais relevante de Marcos Valério", discordou o decano do STF, Celso de Mello. "Ela não se patrimonializou. O nível de envolvimento da ré com os outros núcleos é bem reduzido", rebateu o presidente, Carlos Ayres Britto. "Ela não trabalhou no campo da mentalização das coisas", acrescentou Britto. "Simone mostrou-se senhora de grande desenvoltura. E polivalente inclusive no plano geográfico, atuando em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo", disse o ministro Marco Aurélio Mello.

A soma das penas ainda deve mudar porque três ministros saíram da sessão antes do término e votarão na segunda-feira (12) em relação à pena que deve ser fixada a Simone pelo crime de evasão de divisas. Eles também vão estabelecer punições para o crime de lavagem cometido por Tolentino.

Se somadas, as penas fixadas ao núcleo publicitário chegariam a 115 anos, 4 meses e 16 dias. No entanto, os ministros ainda podem decidir pela redução de algumas delas caso reconheçam que alguns dos crimes foram praticados em continuidade. Nesse caso, em vez de somadas, aplica-se somente a pena mais alta com um agravante. Na sessão de ontem, o STF fixou 12 penas a quatro réus. O ritmo foi mais rápido do que nas quatro sessões anteriores quando se definiram apenas 15 sanções. Além da conclusão relativa a dois réus do núcleo publicitário, porém, os ministros precisam avaliar a situação de mais 20 condenados.

Gurgel: prisão dos réus do mensalão deve ser imediata

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, insistiu nesta quinta-feira na necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a prisão imediata dos réus ao final do julgamento.

O ministro Joaquim Barbosa determinou na quarta-feira a apreensão dos passaportes brasileiros e estrangeiros dos 25 condenados no processo do mensalão.

STF aplica 1ª pena prescrita do julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) livrou nesta quinta-feira, 8, Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira das agências de Marcos Valério, de cumprir pena por formação de quadrilha. Por quatro votos a dois, os ministros entenderam que Simone deveria cumprir pena de 1 ano e 8 meses pelo crime. Contudo, a pena está prescrita porque, no caso da formação de quadrilha, o Estado não pode aplicar sanções aos réus condenados a penas inferiores a 2 anos de prisão. É a primeira prescrição declarada no processo do mensalão, mas a ex-diretora das empresas de Valério ainda receberá pena por outros três crimes.

A maioria dos ministros acompanhou a proposta do relator da ação, Joaquim Barbosa. Ele entendeu que Simone agiu sob as ordens de Valério e dos demais sócios dele no esquema de compra de apoio parlamentar do primeiro mandato do governo Lula. Esse fator, considerado atenuante por Barbosa, levou a pena da ex-diretora financeira cair de 2 anos para 1 ano e 8 meses de prisão.

O ministro Marco Aurélio Mello abriu uma divergência para propor a imposição da pena a Simone por 2 anos e 3 meses. Para Marco Aurélio, não se pode reduzir a pena da ex-diretora das empresas de Valério porque ela estava no estrito cumprimento legal. "Ela não deveria proceder como procedeu", ponderou. Ao acompanhar a divergência, o ministro Celso de Mello afirmou que, se fosse o caso de atenuar a pena de Simone por cumprimento de ordens, ela deveria ser absolvida.

Mas prevaleceu a posição do relator. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto o acompanharam. "Ela não se patrimonializou", afirmou Ayres Britto, presidente do STF. Vencido, Marco Aurélio Mello chegou a ironizar. "Começo a me convencer que o único culpado é Marcos Valério".

Plenário aprova autorizações de empréstimo para Rio de Janeiro, Minas Gerais e Tocantins‏

Agência Senado - Plenário - Votações - Atualizado em

Plenário aprova autorizações de empréstimo para Rio de Janeiro, Minas Gerais e Tocantins

Da Redação

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), autorização para a contratação de empréstimos entre os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Tocantins e instituições estrangeiras. A contratação de crédito externo aos estados é feita com aval da União, após aprovação do Senado. Os projetos de resolução do Senado (PRS) agora seguirão para promulgação.

Rio de Janeiro

O PRS 63/2012 permite a contratação de operação de crédito externo entre o estado do Rio de Janeiro e a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de até US$ 200 milhões, destinada ao financiamento parcial do Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.

O programa visa a promover a interligação das rodovias federais BR-116, BR-040 e BR-493 e circundar a cidade do Rio de Janeiro. As obras irão contribuir para a reestruturação espacial e urbana da periferia metropolitana, por meio da implantação de infraestrutura viária, interligando importantes equipamentos de infraestrutura logística e industrial, tais como o Porto de Itaguaí, o complexo petroquímico de Itaboraí e a refinaria de Duque de Caxias, além de atrair parte significativa do tráfego de cargas da região metropolitana do Rio de Janeiro.

- Esse projeto é de grande importância, os recursos serão usados na construção do arco metropolitano, uma obra essencial para o Rio de Janeiro – comemorou o Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).

Os recursos a serem alocados no programa alcançam investimentos totais de US$ 334 milhões, sendo que estão previstas contrapartidas de recursos do estado no montante de US$ 134 milhões.

Minas Gerais

O PRS 61/2012 autoriza a contração de crédito externo pelo estado de Minas Gerais com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no valor de até 300 milhões de euros. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Apoio aos Investimentos em Infraestrutura de Serviços Básicos do Estado de Minas Gerais (CRC-Cemig).

Tais recursos permitirão a reestruturação de parte da dívida contraída junto à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) decorrentes de crédito da Conta de Resultados a Compensar (CRC) ainda nos anos 90, e que hoje compromete a capacidade de investimento do estado. Com esses recursos, Minas Gerais poderá ampliar sua capacidade fiscal, possibilitando assim novos investimentos, principalmente em infraestrutura.

Também foi aprovado o PRS 64/2012, uma alteração de redação em autorização analisada anteriormente (PRS 58/2012), de contratação de crédito entre o estado de Minas Gerais e o banco Credit Suisse AG, no valor de até US$ 1,3 bilhão, para financiar o Programa de Reestruturação da Dívida CRC-Cemig. A alteração deixa mais claros os prazos para desembolso dos recursos por parte do Credit Suisse.

- É uma correção em relação ao projeto aprovado há duas semanas por esta Casa. São recursos já negociados com a instituição financeira internacional, com o aval da União – explicou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante a votação.

Tocantins

Outra proposta aprovada foi o PRS 62/2012, para a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o estado do Tocantins e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até US$ 300 milhões para o financiamento parcial o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).

Os recursos serão utilizados para a melhoria da eficiência da gestão pública; a promoção e fortalecimento do sistema produtivo; a conservação e uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da eficiência do sistema de transportes. Para alcançar os objetivos, o projeto está estruturado em três componentes: melhoria do transporte rural; eficiência nos serviços públicos; e gerenciamento do projeto.

O projeto contará com investimentos totais de US$ 375 milhões, sendo US$ 300 milhões financiados pelo Bird e o restante proveniente de contrapartida estadual, previstos para serem desembolsados entre 2012 e 2017.

É grátis - Concerto na Praça de Eventos

Teatro, cultura e gastronomia em Caraguá

O final de semana terá programação variada para agradar todos os gostos e idades. Tem teatro infantil, música de concerto, cinema e Festival do Mexilhão. E a agitação já começa nesta sexta (9/11/2012), com a peça “As três mulheres sabidas”, no Teatro Mario Covas, às 15h.

O espetáculo infantil, da Cia Dedo de Prosa, integra o Circuito Cultural SESI e foi criado a partir de tradicionais contos de fadas e tem como protagonistas mulheres que interpretam verdadeiras heroínas. A peça tem classificação livre e os ingressos devem ser retirados no local, amanhã, das 10h às 12h e das 14h às 14h30.

Na noite de sexta, a partir das 19h30, na Praça Irmã Lucila, no Massaguaçu, começa o 11º Festival do Mexilhão, que além dos deliciosos pratos preparado à base do marisco também terá shows musicais, artesanato e recreação para as crianças. O show de abertura será com a banda Fuá de Cá, a partir das 19h30.

No sábado (10), a partir das 20h, a boa música invade a Avenida da Praia. A Praça de Eventos recebe o projeto “Um piano pela estrada”, com o pianista Arthur Moreira Lima. Haverá cadeiras no local, mas para garantir sua comodidade, leve uma cadeira de praia.

A programação do Festival Internacional de Cinema Ambiental e Direitos Humano - Ecocine - continua a todo vapor na Videoteca Lúcio Braum. De sexta a domingo, haverá exibições de filmes durante todo o dia.

Confira a programação completa:

Sexta (09)

15h - “As três mulheres sabidas”– entrada franca/classificação livre - Teatro Mario Covas

19h30 - 11º Festival do Mexilhão – entrada franca - Praça Irmã Lucila - Massaguaçu - show - banda Fua de Cá e com o grupo “O. Viola E. de Ouro”

20h - Ecocine - Topografia de um desnudo – Direção de Teresa Aguiar - Duração 84’ - Videoteca Lúcio Braum

20h30 - Prata da Casa – Mara Amaral - Praça Dr. Cândido Motta

Sábado (10)

12h - 11º Festival do Mexilhão – Massaguaçu/entrada franca - Shows com a dupla Charles e Johnny (a partir das 12h); Li Maria (a partir das 14h); Fernanda Leturia (às 17h); Israel Martines (às 19h) e Zirinho da Bahia (às 21h) - Praça Irmã Lucila - Massaguaçu

16h – Ecocine

Sessão Curtas Regional

18h – filmes:

A velha e o mar – Direção de Petrus Cariry - duração 13’

A mulher e o mar – Direção de Ariane Porto - duração 13’

19h – Solenidade de Premiação – Prêmio Cia. Rio

20h – Os narradores Javé – Direção de Eliane Caffé, duração 100’ - Videoteca Lúcio Braum

20h - “Um piano pela estrada” – Arthur Moreira Lima – entrada franca - Praça de Eventos

21h – Teatro - Tempo para mulher - Ingressos: R$ 40 inteira e R$ 20 meia-entrada – classificação: 12 anos - Teatro Mario Covas

20h30 - Banda Municipal Carlos Gomes – entrada franca Praça Dr. Cândido Motta

Domingo (11)

12h - 11º Festival do Mexilhão

Shows com a Orquestra Popular de Bolso (às 12h); Zé Maria (às 14h), o grupo Amplitude Valvulada (às 17h); e a Banda Farol da Praia (a partir das 19h).

Praça Irmã Lucila – Massaguaçu/entrada franca

Ecocine:

16h - Tainá – Direção de Tânia Lamarca e Sérgio Bloch - duração 90’

18h – Tainá 2 – Direção de Mauro Lima - duração 80’

20hs – A Ilha do Terrível Rapaterra – Direção de Ariane Porto - duração 80’

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Infantilismo: adultos se sentem seguros agindo como bebês, mostra o "Mais Você".

O programa "Mais Você" desta quarta-feira, dia 07 de outubro, falou sobre infantilismo. Trata-se de um hábito que alguns adultos tem de usarem roupas ou acessórios de crianças e falarem como bebês.

"Avenida Brasil", novela da Rede Globo que terminou no mês passado, mostrou um caso. O famoso segredo que Adauto, personagem de Juliano Cazarré, que gostava de chupar chupeta. Muitas pessoas tem esses hábitos até hoje. Segundo informações do "Mais Você", nos Estados Unidos existem até sites específicos para esse público.

A repórter Nádia Bochi encontrou um administrador de empresas de 44 anos que topou mostrar a sua casa para nós. Tem de tudo: fralda, mamadeira, roupinha de bebê. E se você pensa que ele pode ser um caso isolado, engana-se! O programa encontrou também um casal que adotou o infantilismo. Eles, porém, preferem manter o anonimato. “Me apaixonei e comprei a ideia de ser uma ‘mami’. Tem um cuidado com a higiene pessoal. É o talco, a pomadinha, bota a fralda, prepara o mingau. Você conta uma história e coloca para dormir”, explicou a mulher que não quis se identificar.

Para Eduardo Ferreira Santos, psiquiatra da USP, isso não é natural, não é normal no sentido do que as pessoas fazem habitualmente. Na minha opinião, indica um pequeno desvio da personalidade”.

Já a consultora de comportamento do Mais Você, Ana Beatriz Barbosa, tem outra opinião: “O adulto que se torna infantilista teve uma infância boa. Para falar em um distúrbio, temos que ver se aquilo traz algum transtorno na vida da pessoa. Se não houver esse prejuízo e isso também não for imposto ao parceiro, não podemos falar em uma patologia”.