O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse ontem que o pedido feito pelos partidos de oposição para que a Procuradoria-Geral da República investigue o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma tentativa de "judicializar o embate político" após as eleições municipais deste ano.
"Derrotada nas urnas, a oposição apela para um pedido tecnicamente inconsistente e desesperado", escreveu em seu blog. No artigo, o petista destaca o fato de a representação não contar com a adesão das direções nacionais do PSDB e DEM. O pedido protocolado na PGR anteontem rachou a oposição. Capitaneados pelo presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), três tucanos assinaram a nota, que, no entanto, não recebeu endosso oficial da legenda.
O grupo pede investigação sobre a suposta participação do ex-presidente na compra de votos de parlamentares e também sobre eventual motivação política no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002.
O pedido foi feito após o Estado revelar na semana passada que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 40 anos de prisão por ter sido o operador do mensalão, deu um novo depoimento à Procuradoria em setembro e se propôs a fornecer mais detalhes do caso em troca da sua inclusão em um programa de proteção à testemunha.
Entre as novas revelações, estaria o fato de que o publicitário enviou dinheiro a Santo André a fim de subornar pessoas que ameaçavam envolver o nome de Lula e o do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, num suposto esquema de desvio de verbas públicas que teria resultado na morte de Celso Daniel.
No artigo, Dirceu desqualifica o fato de a oposição basear o seu pedido em reportagens veiculadas pelo Estado e pela edição desta semana da revista Veja. "As versões antagônicas da revista e do jornal sobre o depoimento de Valério nas quais se baseia a ação da oposição não podem sequer ser confirmadas", afirma.
Domínio de fato. Segundo o ex-ministro, a oposição se vale novamente da teoria do domínio de fato - principal ferramenta empregada pelo STF para condenar Dirceu por corrupção ativa - para envolver o ex-presidente no caso. Essa teoria prega que uma pessoa que tenha um alto cargo em uma instituição pode contribuir para um crime pela posição de influência que ocupa, ainda que não tenha participado diretamente dele.
"Se o ex-chefe da Casa Civil e do presidente Lula, mesmo sem provas, foi condenado com base na teoria do domínio do fato, a oposição pede ao STF que o ex-presidente seja julgado e condenado igualmente sem provas", afirmou Dirceu.
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