Ginástica gratuita

Na Sampoc, também estão sendo realizadas atividades gratuitas pela Secretaria Municipal de Esportes. Às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h30 às 11h30, são oferecidas aulas de ginástica localizada e alongamento. Já às segundas-feiras, das 20h às 21h, são realizadas aulas de ginástica. Inscrições no local.

David Quinlan se apresenta na Praça de Eventos

Para celebrar o 155º aniversário de Caraguá, David Quinlan se apresentou, às 21h, na Praça de Eventos. O cantor evangélico nasceu na Irlanda e veio para o Brasil durante uma missão ao lado dos pais e escolheu o solo brasileiro para iniciar a sua trajetória ministerial. A entrada é gratuita.
Com mais de 10 anos de estrada, David gravou setes CDs e dois DVDs, além de participar de gravações ao lado de nomes como Ana Paula Valadão, Pastora Ludmila Ferber, Dany Grace, Baby do Brasil, Davi Sarcer, Banda Storge2, Banda Jó 42, Geração de Conquistadores, Banda Odre, e muitos outros.
Com o ministério “Paixão, Fogo e Glória”, David participa de conferências, seminários de louvor e adoração e realiza cultos de avivamento ao redor do Brasil e do mundo. Já passou por países como Estados Unidos, Canadá, Argentina, Bolívia, Peru, Inglaterra, Irlanda, Portugal, Suíça, Bélgica, Holanda, Alemanha, Itália, e Japão.

Representante da região defende proposta que transforma corrupção em crime hediondo

Sebastião Silveira Passareli, delegado representante do Litoral Norte na 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, defendeu a proposta de transformar a corrupção em crime hediondo e inafiançável, com leis e fiscalização rigorosas, como o fim da prescrição para quaisquer crimes que acarretem apropriação ilegal de recursos público e o agravamento de pena se o desvio tiver relação com verbas destinadas a Saúde e Educação. Durante o evento, que encerrou no dia 1º foi elaborado mais de 800 propostas, que sintetizadas em 20 seguiram a Brasília, onde haverá a conferência nacional em maio, para posteriori seguir a Câmara e Senado, e se aprovado, ser tornar lei. “Hoje (a corrupção) não se caracteriza como crime nenhum. Se faz muita propaganda, mas não acontece nada com os corruptos”, analisa Passareli.
O nome de Passareli foi escolhido durante o mês de fevereiro, onde houve a conferência municipal sebastianense, realizada com o intuito de promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública. “Fui escolhido para representar São Sebastião, mas chegando a São Paulo não havia mais ninguém do Litoral Norte, então me apresentei como representando da região, devido à importância do tema para a nossa realidade”, explica.
Passareli conta que o evento foi dividido em quatro eixos – promoção da transparência pública, mecanismos de controle social, atuação dos conselhos de políticas públicas e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. A avaliação e debate de tais eixos por 497 participantes, entre sociedade civil, poder público, conselhos de políticas públicas, observadores e convidados, geraram 857 propostas, que se resumiram em 20 para dar sequência ao trâmite de políticas públicas. “Só no primeiro eixo houve 257 propostas”, comenta.
Entre as propostas que seguiram para o Distrito Federal foi a de abolir o voto secreto em qualquer votação nos três níveis de governo, em todas as matérias, com justificativa de todas as votações, a criação de um Sistema Nacional de Cadastro de Pessoas que, de alguma forma, praticaram algum ato de corrupção, impeça nova participação em qualquer setor da vida pública, a alteração da legislação para que, quando o aumento salarial dos parlamentares for superior aos índices de inflação, haja referendo popular, incluir no currículo de todos os níveis de ensino público e privado, conteúdos de Educação Fiscal e Política, entre outros. “Há também a proposta de criar um conselho de controle social deliberativo composto por presidentes de todos os conselhos municipais”, revela.
De acordo com Passareli, as 20 propostas encaminhadas a Brasília servem como sugestões aos vereadores locais. “É um caderno (as 20 propostas) 100% aplicáveis e que aumenta o controle das ações públicas”, considerou.

O reconhecimento que sua marca merece

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Guilherme Araújo apresenta novidades para uma nova gestão com o PRB, muitas mudanças vão acontecer, vejam quais serão as nossas prioridades:

Transportes públicos: será constituída a secretaria de transportes e extinta a secretaria de transito, essa secretaria vai se transformar em uma diretoria dentro da secretaria de transportes. Essa diretoria tem a responsabilidade de refazer os itinerários e horários e será obrigatório ter no mínimo 01 (um) ônibus circulando nos horários de 00h00min a 05h00min.

Saúde: concursos públicos e contratação emergencial de médicos e profissionais da saúde, construção de 01 (um) hospital municipal de base, 01 (uma) policlínica especializada em pediatria, mulher e geriatria com atendimento 24horas;

Funerária: uma funerária municipal e os munícipes terão os sepultamentos gratuitos desde que tenha o rendimento de 01 (um) salário mínimo vigente;

Funcionários públicos: plano de carreira e melhor salário, concursos em todas as áreas.

Educação: regularizar os salários dos profissionais da educação tendo como base os mesmo salários que são pago São Sebastião com, mas 5% em gratificação.

Nota de esclarecimento:

Eu não tenho pré-candidato definido, o que eu tenho é a cidade que eu moro e quero o melhor em qualidade de vida. Apesar dos 04 (quatro) anos e (9) nove meses que eu moro em Caraguá.

Os debates em redes sociais (virtual) só existem porque a maioria dos pré-candidatos não tem propostas para apresentar e debatê-las em conjuntos com os eleitores. O melhor seria que cada pré-candidato desse exemplo de vida publica social, moral e familiar, mas isso não vem acontecendo.

Ser político requer um conjunto de fatores importantíssimos.

O meu desejo é que a nossa Caraguatatuba tenha bons pré-candidatos para as próximas eleições e que o eleitor não venha vender o seu voto, mas 01 (uma) vez por R$ 50,00 que é o que define uma eleição em Caraguatatuba, e todos sabem disso.

Que vergonha, agora não adianta reclamar, vê se aprende a lição.

Ki piada, eu acabo de ouvir de um cidadão que este vendeu o seu pela quantia de R$ 50,00, e agora este quer reclamar por não ter saúde de qualidade, transporte, saneamento e outros serviços de utilidade publica.

Que vergonha, agora não adianta reclamar, vê se aprende a lição.

Soldado Ferido - Voz da Verdade

Vereadores discutem vetos e título de cidadão caraguatatubense nesta noite na Câmara

Sete projetos integram a pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caraguatatuba que será realizada hoje, a partir das 19h30 na sede do Legislativo caraguatatubense – localizado na Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. Os internautas também podem assistir as discussões por meio do site www.camaracaragua.sp.gov.br.
Entre as propostas de veto total está o projeto de lei nº 115/2011 de autoria da vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos (PSDB) que denomina de “Izaira Agostinho da Silva” uma rua no loteamento Pontal Santa Marina; o projeto de lei nº 80/2011 da vereadora Silmara Selma Mattiazzo (PSD) que altera um dos artigos da lei nº 1974; e o projeto de lei nº 111/2011 proposto pelo vereador Omar Kazon (PR) que obriga a fixação de placas indicativas com informações das competências da Ouvidoria Municipal.
Além disso, também deverá ser votado um veto parcial ao projeto de lei nº 113/11 do Executivo Municipal que estima receita e fixa as despesas do Município para o exercício de 2012.
Os dois últimos itens que constam na pauta é sobre a declaração de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do “CEI Severiano Vitório de Castro” e o decreto legislativo do vereador Omar Kazon (PR) para a concessão de titulo de Cidadão Caraguatatubense a José Vasques Branquinho.

No Senado, PT e PTB já anunciaram apoio à CPI de Cachoeira

Pelo menos no discurso, os líderes do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), e do PTB, Gim Argello (DF), defenderam na tarde de ontem a instalação de uma CPI mista para investigar as relações do empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, com políticos. A criação de uma CPI mista para Cachoeira, com parlamentares, foi confirmada nesta terça-feira, depois de reunião entre o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Pouco antes, Walter Pinheiro havia anunciado apoio dos 13 senadores do partido à comissão parlamentar. Gim Argello, por sua vez, anunciou em plenário o apoio dos 13 senadores que o bloco que ele representa à comissão: seis do PTB, seis do PR e um do PSC. Em tese, são 26 assinaturas certas para a criação - são necessárias apenas um nome a mais na Casa para instalá-la.
Com o apoio do PSDB, do PSOL e de parte do PDT, a coleta de assinaturas para a CPI, ao menos no Senado, é dada como certa. A tendência é que na Câmara não haja dificuldades para obter os 171 apoios mínimos dos deputados para a CPI, uma vez que lá, no mês passado, o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) já havia apresentado um pedido de comissão parlamentar na Casa para o caso. Será necessário refazer a busca por assinaturas.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse que vai reunir a bancada para decidir a posição do partido sobre a CPI. Renan afirmou que, pessoalmente, é favorável ao apoio dos peemedebistas à comissão parlamentar. O movimento para se criar uma comissão parlamentar tomou corpo nesta segunda-feira, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou acesso ao Senado das informações do inquérito da Operação Monte Carlo, sob a alegação de segredo de Justiça. O líder do PT no Senado apresentou ontem uma questão de ordem para provocar novamente ao STF sobre o tema.
Walter Pinheiro disse em plenário que, no ano 2000, o Supremo já enviou um inquérito em sigilo contra o agora ex-senador Luiz Otávio (PMDB-PA), que era alvo, assim como agora é o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), de representação de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Com base nesse precedente, o petista pediu mais uma vez que o Supremo repasse os dados ao Senado.

Vereadores mantêm 10 cadeiras e criam CEI da Saúde

Com dois votos contrários, vereadores de Ubatuba voltaram atrás, em sessão realizada nesta terça feira, da decisão de elevar para 13 o número de cadeiras na Câmara local. Sob protestos de Rogério Frediani (PSDB) para quem a “decisão favorece os que estão aqui sentados hoje”, foram mantidas as dez vagas atuais. Frediani diz que vai levar a decisão à Justiça por entender que os vereadores votam em causa própria.
Na mesma sessão e por unanimidade foi criada uma Comissão Especial de Inquérito com base no artigo 58 da Lei Orgânica para apurar supostas irregularidades na área da Saúde no Município.
A CEI, solicitada por quatro oposicionistas, toma por base o fato de que a Santa Casa está sob intervenção municipal e vai investigar, ainda, denúncias sobre falta de medicamentos, entre outras.

Dívida alta

Em 2005 a Prefeitura decretou estado de calamidade e assumiu a administração do hospital, mas na época o saldo das contas era de R$ 9 milhões negativos e, seis anos depois, a dívida chega a R$ 22 milhões. Em dezembro, em entrevista a uma emissora de TV, Frediani já falava em CEI.
Cobrança feita na Tribuna Popular do dia 3 dá conta de que a Prefeitura não estaria repondo insulina nos postos de saúde tendo o Secretário da Fazenda esclarecido que se trata de um tipo especial de insulina.
Por indicação do presidente da mesa, Romerson de Oliveira, a CEI será presidida pelo vereador Claudnei Xavier, junto com Silvinho Brandão (PSB), os dois da base aliada, mais Frediani e Dr. Ricardo.

As cadeiras

A votação sobre o número de cadeiras na Câmara ocorreu em setembro de 2011, mas alguns vereadores entenderam que o texto aprovado era ambíguo por deixar dúvidas quanto às datas para a entrada em vigor da lei, se já nessa eleição ou somente depois de 2013.
A suposta dúvida nasceu da redação do artigo 2º onde se lê que “esta emenda (das cadeiras) entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário”. A data da publicação foi 15 de setembro.
Mas mesmo o vereador José Americano (PR), tido como oposição, deixou clara a divergência ao dizer que “não se entende porque este projeto retorna à votação. Sempre vi com clareza que os 13 vereadores seriam para a próxima eleição e não nessa de 2012 e preparamos nossos partidos para isso”.

Discussão em plenário

Já ocorrera uma tentativa de reverter a votação de setembro, protocolada pelo vereador Silvinho Brandão na 32ª sessão, em 11 de outubro de 2011. Na ocasião o vereador Rogério Frediani –PSDB- não escondeu irritação ao cobrar explicações da Presidência se a proposta foi protocolada como de autoria da Mesa Diretora, da qual ele fazia parte. O vereador Silvinho Bandão (PSB) adiantou-se para explicar que o autor da propositura foi ele e não a Mesa Diretora. Nesta sessão o vereador tucano renunciou à sua função de 2ª vice-presidência na Mesa.

Vereadores aprovam, em segunda votação, Ficha Limpa Municipal

Lei deverá ser aplicada nas esferas dos Poderes Executivo e Legislativo

Os vereadores ilhabelenses aprovaram em segunda votação, na última sessão ordinária realizada nesta terça-feira, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município (LOM) 01/2012, que modifica o artigo 9° da Lei Orgânica do Município, implantando o “Ficha Limpa Municipal” para nomeações de cargos públicos nas esferas dos poderes Legislativo e Executivo.

De autoria do vereador Erick Pinna Desimone (PSDB), subscrito pelo presidente da Casa, vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto (Carlinhos-PMDB), e pelo vereador Roberto Lourdes do Nascimento (Timbada-PSDB), o “Ficha Limpa Municipal” proibirá a nomeação de pessoas para cargos de provimento em comissão se contra eles existirem sentença criminal transitada em julgado e/ou sentença judicial irrecorrível. Em outras palavras, ficará vedada a contratação daqueles que tenham contra si qualquer representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, desde a decisão até o transcurso do prazo de oito anos.

“Este é um dia muito importante pra todos nós, assim como foi o dia em que o Ficha Limpa passou no Senado. Na seqüência, o município está seguindo a mesma linha”, disse o vereador Erick. “No dia 4 deste mês o prefeito Antonio Colucci fez um decreto contribuindo com o Ficha Limpa também, demonstrando ter caráter e ser a favor do projeto”, complementou o vereador, referindo-se a um decreto do prefeito que estabelece o Ficha Limpa no âmbito do Executivo, antecipando-se a votação no Legislativo ilhéu.

Fim da Luta

De acordo com Erick Pinna, a proposta tem por finalidade dar atendimento ao contido no artigo37 da Constituição Federal, que estabelece que a administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“Fico feliz que sua luta está chegando ao final”, disse o vereador Valdir Veríssimo de Assunção (professor Valdir – PPS). “Foi uma discussão árdua. Vamos moralizar de vez a política em Ilhabela, para que prevaleça a ética, o caráter, a transparência. Pode contar com meu voto”, completou. “Meu voto é pela moralidade e ética na política”, disse Rogério Ribeiro de Sá (professor Catolé-PV). “Essa luta não é minha, é nossa”, acrescentou Pinna.

Requerimentos

Durante a ordinária, também foram aprovados 31 requerimentos, entre eles um que institui a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no repasse de recursos federais provenientes do Ministério da Saúde. (Leia mais nesta página).

Vereadores formam CPI para apurar irregularidades em repasses de recursos

O requerimento que cria uma CPI para apurar irregularidades no repasse de recursos federais provenientes do Ministério da Saúde em atenção aos agentes comunitários de saúde, integrantes do Programa de Saúde da Família (PSF) de Ilhabela, é de autoria do vereador Erick Pinna Desimone (PSDB), subscrito pelos vereadores Gilmar Nascimento dos Santos (Mazinho-PTB), Roberto Lourdes do Nascimento (Timbada-PSDB), Carlos Alberto de Oliveira Pinto (Carlinhos-PMDB) e Benedita Maria Gonzaga de Campos (Professora Dita – PTB).

A Comissão foi formada através da indicação dos partidos, ficando o vereador Erick como presidente, o professor Catolé como relator e Mazinho, Romeu e Nanci como membros. O prazo para o funcionamento da CPI é de 45 dias.

De acordo com os vereadores, em janeiro deste ano o Ministério da Saúde aumentou em 16,3% o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 agentes comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em todo o Brasil.

Dados do Fundo Nacional de Saúde apontam que o repasse mensal recebido pela Prefeitura para o pagamento dos agentes comunitários passou de R$ 40,5 mil para mais de R$ 47 mil, diferença que, segundo os parlamentares, não foi repassada para os agentes.

Outro lado

De acordo com o prefeito Antonio Colucci (PPS), não existe nenhuma irregularidade em relação à aplicação dos recursos. Ele explica que, da mesma forma que o Ministério da Educação estava propondo pagar aulas extras e não cumpriu, o Ministério da Saúde vinha falando em aumento de repasse de agentes comunitários desde janeiro, o que aconteceu somente agora neste mês de abril.

Segundo o prefeito, a prefeitura já faz um investimento para os funcionários do PSF com recursos próprios. “Estamos falando de uma diferença de R$ 40. Nossos agentes, junto com todo o funcionalismo público, tiveram este mês um aumento de 10% no salário por conta da prefeitura. Independente de acreditarmos no Ministério da Saúde ou não. Temos repassado os valores conforme a previsão de lei do salário de agente comunitário”, disse o prefeito. “Temos limitações legais. Desde janeiro esse repasse está para acontecer. Aconteceu agora. Não tínhamos certeza se iria acontecer”, explicou Colucci, que garante que a prefeitura cumpre a legislação de forma integral.

“Este é um ano de eleição e a partir de agora não podemos propor aumento para o funcionalismo, mas existe a possibilidade de serviços extraordinários e de melhorar a situação dos agentes”, finalizou o prefeito.

Comissões Permanentes

Além da composição da CPI, com a volta dos professores Valdir e Catolé para a Casa de Leis ilhabelense, também foi definida, antes do término da ordinária, a nova composição das Comissões Permanentes.

Próxima Sessão

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 24 de abril, terça-feira, às 18 horas no Plenário da Câmara Municipal. A sessão será transmitida ao vivo pelo site oficial do Legislativo: www.camarailhabela.sp.gov.br.

Agora só falta vc!!! Filie-se...

Filie-se ao PRB em Caraguatatuba 

o partido da familia brasileira
 

12.97989179 - Guilherme Araújo

Depois comentem!!!

Ontem eu fui visitar algumas obras que a prefeitura de Caraguatatuba esta fazendo nos bairros. E que sirva de exemplo ao ex-prefeito que nada fez por Caraguá. Não mudei a minha opinião quanto ao modelo de governo atual, mas temos que ver o que esta sendo construído e realizado no município...

Convido a todos que vá conhecer o novo centro de saúde recém construído e aplicação da avenida da praia no porto novo. 

Depois comentem!!!