03/02/2012 14h46 - Atualizado em 03/02/2012 15h49 Investigação de juízes segue parada mesmo após decisão do STF STF reconheceu autonomia do CNJ, mas liminar de ministro segue em vigor. Liminar suspendeu investigação de 3 mil juízes e servidores em 22 tribunais.

 

A corregedora nacional de Justilça, Eliana Calmon.

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a autonomia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), investigações do órgão em 22 tribunais do país e que envolvem mais de 3 mil juízes e servidores do Judiciário continuam suspensas, segundo a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

Liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em dezembro de 2011 suspendeu apurações do conselho sobre o crescimento patrimonial de magistrados. O ministro atendeu a um pedido de associações de magistrados, que entraram no Supremo com uma ação questionando a legalidade da atuação do CNJ.

Para as entidades, a corregedoria do conselho quebrou o sigilo de juízes ao solicitar informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e acessar o imposto de renda dos magistrados. Até o julgamento do pedido das associações, o CNJ continuará impedido de dar continuidade a essas investigações, que apontam "movimentações atípicas" de R$ 855,7 milhões por parte de juízes e servidores entre 2009 e 2010.

"Fica igual [processos parados], pois não houve alteração [desde a liminar concedida em favor das associações]", afirmou Eliana Calmon.

O ministro Marco Aurélio Mello também confirmou que os processos continuarão parados até que o pedido das entidades seja colocado em pauta.

"No tocante ao questionamento sobre quebra de sigilo, eu penso que os processos seguem suspensos. A liminar tem eficácia e afasta as investigações. Vai ser preciso uma nova decisão", afirmou o ministro.

Ele destacou ainda que há um questionamento sobre quem será o relator da matéria. O caso estava sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski concedeu a liminar em dezembro, durante o recesso judicial, porque o relator estava ausente. Posteriormente, as associações autoras da ação pediram ao STF que o ministro Luiz Fux assumisse a relatoria. Elas argumentam que Fux já foi relator de processo semelhante.

"O presidente do Supremo é quem vai decidir quem assumirá a relatoria, e o relator pode reconsiderar a liminar ou levar o caso a julgamento", afirmou Marco Aurélio Mello.

Fica tudo igual até o término do julgamento. [A suspensão dos processos] continua até a publicação do acórdão."

Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça

Outros processosA corregedora nacional de Justiça afirmou que os demais processos do CNJ - relacionados a outros assuntos que não somente a investigação de patrimônio - continuarão suspensos até que o Supremo termine de analisar a resolução 135 do órgão, questionada pela Associação Nacional dos Magistrados (AMB).

No julgamento sobre a autonomia do conselho, os ministros do Supremo decidiram analisar isoladamente cada item da resolução contestado pela entidade. O trecho mais polêmico do texto, que autorizava o CNJ a abrir investigações antes das corregedorias, foi decidido nesta quinta (2), mas o Supremo suspendeu a sessão antes de decidir sobre os artigos 14, 15,17 e 21. O julgamento deve ser concluído na próxima semana.

Após a conclusão do julgamento e a publicação do acórdão no "Diário Oficial de Justiça", as investigações referentes a esses processos poderão vir a ser retomadas.

"Fica tudo igual até o término do julgamento. [A suspensão dos processos] continua até a publicação do acórdão", afirmou Eliana.

Para o conselheiro do CNJ Jorge Hélio, o conselho continuará "engessado" até que pendências como a liminar do ministro Lewandowski sejam resolvidas.

"Embora eu não possa interferir, entendo que processualmente esses processos devem ser levados o mais rápido possível."

Segundo ele, foi agendada uma reunião do CNJ para a próxima terça-feira (7), com a presença do presidente do conselho, Cezar Peluso, que também é presidente do Supremo, para definir o andamento de investigações.

"Teremos uma reunião administrativa extraordinária. Isso vai ser discutido e definido pelo colegiado. Queremos saber qual o reflexo da decisão de ontem na atuação do conselho", afirmou.

Peluso votou contra a autonomia no conselho no julgamento realizado na última quinta.

Trafegar pela Estrada de Castelhanos exige cuidados e perícia

Parte do trecho ainda aguarda serviços de manutenção ou a colocação de cascalhos; em dias chuvosos o trajeto é considerado perigoso até para quem está acostumado

A Rodovia SPA-004/131 dá acesso a um local considerado um dos mais belos do Brasil, a Baía de Castelhanos. Mas para chegar até lá, é preciso percorrer um trecho de aproximadamente 22 quilômetros dentro do Parque Estadual de Ilhabela (PEIb), ou cerca de 1h30 de ‘chão’. Esta via, que serve à comunidade tradicional e a turistas, conta com mais de 35 anos de existência e hoje, se encontra em meio a uma polêmica. Alguns buscam as suas melhorias como forma de levar mais desenvolvimento à vila. Já quem desfruta da paisagem que se desenrola por trechos, quer a preservação. Mas todos são unânimes ao afirma que trafegar pela estrada exige cuidados e perícia.
Está semana a reportagem do Imprensa Livre foi à Baía de Castelhanos e teve a oportunidade de observar a situação de todo o trecho. Nos primeiros quilômetros, até o chamado cume, que fica na cota 770 do PEIb, foi feita a perenização, onde utilizou-se cascalho para deixar a pista mais uniforme com a cobertura dos buracos e pedras.
É importante ressaltar que a estrada tem apenas uma via, por isso, dirigir com cuidado, sem correria, é primordial para a preservação da vida. Há 12 anos levando turistas e frequentando a praia de Castelhanos, o jipeiro Rodrigo Dias de Lima, da Castelhanos Tur, explica que muitas vezes já precisou socorrer aventureiros que desconhecem o trecho e ficam atolados, com veículos quebrados, ou mesmo ajudar turistas que encaram o trecho íngreme e de descidas acentuadas para chegar à praia.
Um caso foi registrado esta semana, quando dois homens pedalaram mais de três horas para chegar à praia e no retorno estavam cansados para subir a ladeira. O sol estava há menos de uma hora para se por. O jeito foi dar uma carona no jipe até o cume, de onde puderam pedalar à vontade até retornarem à cidade.
Uma das histórias que conta aos turistas é de um Maverick que caiu em uma ribanceira na década de 80 e que os frequentadores da rodovia afirmam ter pertencido ao cantor Raul Seixas. “Lógico que é uma lenda, mas ele frequentava muito essa praia e a história pegou”, conta sorrindo.
Mas quando o assunto é sério, a segunda parte da viagem até a praia é considerada a mais crítica porque está sem manutenção. Qualquer chuva ou vento forte derrubam árvores no leito carroçável reduzindo ainda mais o espaço para tráfego. Pedras grandes no chão, vários cursos d´água ao longo do trecho, barrancos rentes são alguns dos problemas enfrentados.
Uma das preocupações da comunidade e trade turístico é que ocorra situação semelhante ao verão 2010/2011 quando a estrada ficou fechada em plena temporada por falta de condições de acesso.
Por isso, o clamor de quem depende dessa única via para chegar ao extremo leste de Ilhabela é pela melhoria da estrada. “Mas não queremos que ela seja pavimentada porque senão vai acabar com a nossa comunidade”, disse a moradora e comerciante Vivian Gonçalves de Souza, 35 anos.
Esta também é a postura da vice-presidente da Associação de Pescadores de Castelhanos, Angélica de Souza, que esta semana participou de uma reunião com a Câmara Técnica da Estrada dos Castelhanos, onde foram apresentadas três propostas de melhorias da via, sendo asfalto, piso intertravado de concreto e revestimento primário (cascalho), com a última opção a única aceita.
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, também esteve no encontro e destacou a necessidade de pavimentar pelo menos a subida da Mãe D´Água, Volta Grande, Sucupira e Subida das Canas. “São os pontos mais críticos e é isso que propomos. Mas, de imediato, cobramos do Estado as melhorias do trecho restante, cujo custo previsto é de R$ 5 milhões”, disse o chefe do Executivo ilhabelense.
A rodovia SPA-004/131 é de responsabilidade do governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e, conforme o prefeito, a administração pública faz a manutenção sempre que possível com os funcionários ou agentes da Defesa Civil.
O Projeto Executivo das Melhorias na rodovia foi feito por técnicos da empresa Roma Engenharia que realizou vistorias de reconhecimento, levantamento topográfico e inicia no momento os estudos geotécnicos para dar prosseguimento ao projeto. Dentre as propostas do projeto está o uso de contenções de pedra para trechos críticos e seção da pista com seis metros de largura.

Blogueira diz que governo cubano negou permissão para vir ao Brasil Crítica ao regime, Yoani Sánchez já teve 18 pedidos para viajar negados. Governo brasileiro havia concedido visto para que cubana viesse ao país.

O governo cubano negou permissão para que a blogueira e jornalista Yoani Sánchez, uma das principais vozes críticas ao regime no país, venha ao Brasil participar do lançamento de um documentário do qual é uma das personagens centrais, anunciou nesta sexta-feira (3) a blogueira no Twitter.

"Não há surpresas. Voltaram a me negar a permissão de saída. É a vez de número 19 em que me violam o direito de entrar e sair de meu país", postou Yoani.

Em seguida, em novas postagens, a blogueira questionou o respeito à resolução 13 da Declaração de Direitos Humanos, e expressou sua reação à negativa. "Eu me sinto como um refém sequestrado por alguém que não ouve ou dá explicações. Um governo com máscara e uma arma na cintura", escreveu.

Desde que criou o blog "Generatión Y", em 2007, Yoani teve 18 pedidos negados para deixar a ilha, três deles para vir ao Brasil onde, além de outros convites para a pré-estreia do filme, também tentou lançar seu livro “De Cuba com carinho”

Blogueira postou imagem de documento negando sua saída do país

No último dia 25, a blogueira já havia recebido o visto de turista para visitar o Brasil, concedido pelo Ministérios das Relações Exteriores por meio da embaixada em Havana.

A cubana pretendia participar, em Jequié, na Bahia, da pré-estreia do documentário “Conexão Cuba Honduras”, do documentarista baiano Dado Galvão, no qual é entrevistada. Adiada outras vezes devido à ausência de Yoani, a exibição do filme está prevista para o próximo dia 10.

CríticaA blogueira já havia comentado mais cedo, também por meio do Twitter, a visita da presidente Dilma Rousseff ao país esta semana. "Alguns dizem nas ruas que Dilma veio a Cuba com a carteira aberta e os olhos fechados", postou.

Em postagens anteriores, Sánchez havia pedido que Dilma debatesse a questão dos direitos humanos no país. A presidente chegou a abordar o assunto, dizendo que a política de direitos humanos não pode ser transformada em "arma" de combate ideológico.

Questionada, Dilma também disse, durante sua visita à ilha, que o Brasil já havia concedido o visto à Yoani, e que a permissão para a viagem cabia ao governo cubano.

No final do ano passado, a blogueira divulgou um vídeo, gravado em Havana, em que apelava à presidente brasileira para que intercedesse por sua vinda.

“Sei muito bem que ela [Dilma] conhece, na própria carne, o que é essa desproporcão de poder entre um governo e um indivíduo, o que é o controle excessivo e a repressão. Então gostaria de apelar precisamente a este conhecimento histórico e tradicional que [ela] tem de algo parecido com o que estou vivendo e pedir que, por favor, intereceda por mim”, disse a blogueira.

Em seguida, Yoani também divulgou um carta aberta, em que voltava a pedir a ajuda de Dilma para vir ao Brasil e solicitava um encontro em Havana durante a visita da presidente.

Adolescente de 15 anos confessa ter matado três da mesma família no RS Adolescente foi preso nesta sexta-feira em Novo Hamburgo. Desavença com familiares das vítimas teria sido o motivo do crime.

Um adolescente de 15 anos confessou nesta sexta-feira (3) o assassinato de três pessoas da mesma família na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo, região metropolitana de Porto Alegre. O crime ocorreu na terça-feira (31). Segundo a Polícia Civil, uma briga do autor dos homicídios com filhos do casal assassinado seria o motivo do crime.
O pai, de 51 anos, e a mãe, de 45, morreram no local. O filho, de 13 anos, foi levado com vida para o Hospital Municipal de Novo Hamburgo, mas, dois dias depois, na quinta-feira (2), acabou morrendo.
A Polícia efetuou a prisão por volta das 16h desta sexta-feira (13). Segundo o depoimento do adolescente, ele atirou diversas vezes com uma pistola contra as vítimas. Depois dos disparos, teria fugido correndo e se escondeu nas redondezas do local do crime.
A investigação foi em conjunto entre a 4ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo e a Delegacia de Portão.

Entrega de viaturas

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Paulo Melo também participou da entrega de carros que vão ajudar no combate à dengue em 40 municípios fluminenses e de 81 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para 15 cidades do interior, em cumprimento a emendas parlamentares aprovadas no Orçamento.

Procura-se - divulgue

Estatuto

A secretária de Educação sebastianense, Ângela Couto avalia que adequação a lei federal que rege sobre piso dos professores, assim como a carga horária, além da necessidade de contratação de mais professores à rede municipal causará impacto financeiro na dotação orçamentária deste ano. O que acarretará no atraso da conclusão do novo estatuto dos professores. A Seduc, que estima contar este ano com R$ 106 milhões, terá só com a folha de pagamento mais de R$ 55 milhões.

Apesar de já existir um estudo avançado do novo estatuto dos professores, a secretária afirma ser imprescindível rever o projeto do novo estatuto considerando as possíveis alterações no salário, como também na carga horária dos professores. Outro fato a ser considerado é a adesão de novos professores que virão naturalmente com o concurso público a ser realizado dia 15 de março e que também trará reflexos no orçamento da Educação.

Regata no Araçá

Os apaixonados pelo mangue realizam neste domingo, na Praia do Altivo, no Topovaradouro, em São Sebastião, a II Regata Cícero Spiritus Baía do Araçá. Esta já é a sexta edição da regata, mas a segunda em homenagem ao ambientalista já falecido. As inscrições têm início às 9h e as corridas às 10h. Serão três categorias de canoa e outras três de caiaque e não é preciso levar as embarcações, que serão cedidas pelos caiçaras do entorno.
Segundo os organizadores, o objetivo é educar de forma esportiva e recreativa e também divulgar a Baía do Araçá como destino de lazer, além de, é claro, manter a cultura caiçara.

Irmã Dulce

Nascida em 1914, em Salvador, Irmã Dulce recebeu o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes. Aos 13 anos, ela já havia transformado a casa da família, num centro de atendimento a pessoas carentes e é nesta época que ela manifesta, pela primeira vez, o desejo de se dedicar à vida religiosa.
Dulce morreu em março de 1992, pouco tempo antes de completas 78 anos. E mesmo a fragilidade com que viveu os últimos 30 anos da sua vida, com a saúde abalada seriamente já que tinha 70% da capacidade respiratória comprometida – não impediu que ela contruísse e mantivesse uma das maiores e mais respeitadas instituições filantrópicas do país.

Madre Teresa

Madre Teresa nasceu em 27 de agosto de 1910, na cidade albanesa de Skopje. Seu nome de batismo foi Agnese Bojaxhiu. Filha de uma família católica, minoria naquela região onde a maioria era mulçumana, tinha o hábito de visitar os doentes e atender aos pobres uma vez por semana.
Mais tarde, o Papa João Paulo II confiou às religiosas de Madre Teresa a casa “Dom de Maria” aberta no Vaticano, ao lado do Palácio do Santo Ofício, para assistir aos mais pobres e aos moribundos da Itália. Em 1979 Madre Teresa recebeu o Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho. A religiosa faleceu em 1997, aos 87 anos vítima de uma parada cardíaca. Milhares de pessoas de todo o mundo se congregaram formando várias filas na Igreja de Santo Tomás para despedir-se dela.

Erramos

Diferentemente do que publicamos na edição de ontem, nesta sessão, o Centro de Especialidades Médicas – CEM, que será inaugurado no próximo dia 10 de fevereiro em Caraguatatuba levará o nome de Madre Tereza de Calcutá, e não da beata Irmã Dulce, como foi publicado.

Previsão

A meteorologia prevê que as boas condições devem continuar para os próximos dias, se estendendo por todo final de semana. A notícia agradou empresários e comerciantes locais, que esperam um novo boom de movimento turístico para o próximo sábado.

Falando nisso

Nesta quinta-feira, a cidade registrou pouquíssimas nuvens no céu e o sol forte colaborou para que os ubatubenses passassem por um dos dias mais quentes desse verão. Mesmo sem contar com medidores oficiais, a estimativa é de que a temperatura tenha superado a marca dos 30º.

Ubasol

Nesse verão a cidade de Ubatuba realmente não vai fazendo jus ao apelido de Ubachuva. Os dias de céu aberto e predominância de sol foram bem mais numerosos do que os dias de chuva. Até quando a nebulosidade era alta, o mormaço deu conta de esquentar as praias da cidade.

Reunião

O Conselho de Segurança (Conseg) da Costa Sul de São Sebastião vai promover hoje, em Boiçucanga, na praça Pôr-do-Sol, a primeira reunião do ano de 2012. O evento terá início às 19h e sua pauta principal será em torno da Operação Verão da Polícia Rodoviária Estadual em parceira com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A discussão vai acontecer devido às últimas autuações no trecho de perímetro urbano da rodovia Rio/Santos (SP-55), em Maresias e Boiçucanga. O Conseg convidou a participarem do encontro representantes das polícias Militar, Civil, Rodoviária Estadual e da Guarda Civil Municipal (GCM). Além do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Administrações Regionais (Seadre), Departamento de Trânsito (Ditraf), o prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi, representantes do DER, e o secretário de Segurança Dias Filho.

O Conseg salientou que serão tratados assuntos referentes à segurança local e outros. E convida a todos a comparecerem à reunião, pois os problemas que afligem a comunidade de todo município poderão ser abordados na reunião.