Escolas de cada dia

Já estão abertas as inscrições para os alunos que estão fora da rede pública em São Sebastião ou em situação de transferência de unidade escolar. De acordo com a Seduc (Secretaria de Educação), esses estudantes deverão se dirigir-se à unidade mais próxima de sua residência para efetuar a matrícula. Caso não haja vaga, a própria unidade deverá indicar a escola mais próxima que poderá atender os alunos interessados.

Os estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) que estiverem fora da rede pública também devem seguir as mesmas orientações. 

Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos para a matrícula: certidão de nascimento e comprovante de endereço.

Cracolandia e suas situações

O Conselho Federal de Psicologia questiona objetivos e métodos adotados na chamada Ação Integrada Centro Legal, em curso desde o dia 3 de janeiro de 2012 na cracolândia, em São Paulo. O CFP entende que a estratégia, da forma como vem sendo executada, baseada na ostensiva ação policial, não só não resolve o problema, como provoca a violação dos direitos humanos dessas pessoas já fragilizadas.

O CFP defende uma política sobre drogas baseada no fortalecimento da rede pública de saúde, com a ampliação de consultórios de rua e dos Centros de Atenção Psicossociais, que realizam atendimento de forma intersetorial, envolvendo psiquiatras, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais e outros profissionais da saúde.

Por isso, orienta que psicólogas e psicólogos denunciem qualquer violação aos direitos humanos em ações de combate ao crack e espera que a ação baseada na “dor e sofrimento” não se repita em outros Estados.

O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo acompanha a situação. Na quarta-feira, 11 de janeiro, o CRP-SP participou da reunião realizada na Câmara dos Vereadores de São Paulo, e ao lado de outras entidades da sociedade civil, repudiou a ação militar.

Professores

As escolas estaduais passam a contar a partir deste ano com professores-auxiliares, que darão suporte aos docentes titulares na assistência a alunos dos ensinos Fundamental e Médio que necessitarem de atenção suplementar no processo de aprendizagem, em uma modalidade contínua de recuperação.

Haverá ainda a recuperação intensiva, que possibilitará a formação de classes para até 20 estudantes em quatro etapas do Ensino Fundamental, com estratégias pedagógicas diferenciadas e específicas, de acordo com as necessidades dos alunos com dificuldades de aprendizado. A resolução que regulamenta a nova função e os dois formatos de apoio escolar está publicada no “Diário Oficial” do Estado de sexta-feira.

Os novos mecanismos visam a atender às diversas características e ritmos de aprendizagem, a fim de melhorar o desempenho dos estudantes. A iniciativa integra o plano de ações para reestruturação do atual sistema educacional, inserido no programa Educação – Compromisso de São Paulo, cujo objetivo principal é posicionar a rede estadual entre os 25 melhores sistemas do mundo e tornar a carreira de professor uma das mais prestigiadas pela sociedade.

Parque Estadual tem novo gestor para cuidar de uma área de mais de 27 mil hectares

O Parque Estadual de Ilhabela (Peib) recebeu neste início de ano, seu novo gestor, Leandro de Oliveira Caetano, em substituição à ex-gestora Carolina Bio Poleto, que deixou a unidade no fim de 2011. Entre as principais atividades destacadas para o ano de 2012, está a aprovação do Plano de Manejo, atuação e articulações junto ao Conselho Gestor da Unidade de Conservação, entre outros.
O novo gestor possui formação superior nos cursos de graduação em Turismo pela Universidade de São Paulo e pós-graduações em Educação Ambiental pelo Senac, em Meio Ambiente e Sociedade pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e pós-graduação em Direito Ambiental pela Faculdade Internacional de Curitiba. Leandro trabalha com Áreas Protegidas desde 2001, atuando junto ao Poder Público e também representando a Sociedade Civil em Conselhos Gestores de Unidades de Conservação.

Sobre o Parque

O Parque Estadual de Ilhabela, criado em 20 de janeiro de 1977, caracteriza-se por ser um parque-arquipélago, com uma área de 27.025 hectares, englobando um total de 12 ilhas, dois ilhotes e duas lajes. Na Ilha de São Sebastião, os limites são definidos por cotas altimétricas que variam de 200m (na região ao longo do canal de São Sebastião), 100m (a partir da Ponta da Sela ao sul e Ponta das Canas ao norte) e a 0m (a medida que se aproxima da Ponta do Boi). As demais ilhas do arquipélago estão integralmente inseridas nos limites do Parque.
Os ecossistemas presentes, tais como a Mata Atlântica, a restinga e os manguezais abrigam centenas de espécies de mamíferos, répteis e aves, muitas delas endêmicas, como o rato cururuá e outras em processo de extinção. O Parque Estadual conta com um conselho consultivo formado desde 2004, no qual reúne representantes de vários segmentos da sociedade, setor público e comunidades caiçaras, para juntos discutirem a gestão e o manejo da UC.
A sede do Peib está situada na Praça Coronel Julião de Moura Negrão, n°115 - Vila Centro/ Ilhabela. Os telefones para contato são: (12) 3896-2585 / (12) 3896-1646.

Poema

De você sei quase nada
Pra onde vai ou porque veio
Nem mesmo sei
Qual é a parte da tua estrada
No meu caminho

Será um atalho
Ou um desvio
Um rio raso
Um passo em falso
Um prato fundo
Pra toda fome
Que há no mundo

Noite alta que revele
Um passeio pela pele
Dia claro madrugada
De nós dois não sei mais nada

De você sei quase nada
Pra onde vai ou porque veio
Nem mesmo sei

Qual é a parte da tua estrada
No meu caminho

Será um atalho
Ou um desvio
Um rio raso
Um passo em falso

Um prato fundo
Pra toda fome
Que há no mundo

Se tudo passa como se explica
O amor que fica nessa parada
Amor que chega sem dar aviso
Não é preciso saber mais nada

Prefeitura faz contratação emergencial de empresa para garantir melhoria do transporte público

Para garantir a partir deste sábado a melhoria do transporte coletivo urbano de Ilhabela, na última quinta-feira, o prefeito Toninho Colucci (PPS) determinou a contratação emergencial da empresa Expresso Fênix, vencedora de licitação por apresentar o valor da tarifa de R$ 2,20 contra R$ 2,36 da Viação Itupeva, que por sua vez entrou na Justiça para paralisar o processo sob a alegação de inviabilidade econômico-financeira da tarifa proposta.
A prefeitura aguarda decisão judicial sobre a situação, todavia, para não correr o risco da cidade ficar sem o transporte público já a partir deste sábado, o prefeito determinou a contratação por regime emergencial da empresa Fênix, garantindo assim a implantação das melhorias previstas no edital. O contrato com a Auto Viação Ilhabela, que durava mais de 20 anos, terminou na última hora de sexta.
Com a mudança, a tarifa cai de R$ 2,50 para R$ 2,20 e o “Bilhete Único” possibilitará ir de norte a sul pagando apenas uma passagem. Novas linhas também serão implantadas, o que resultará em redução no tempo de espera. Os ônibus têm idade média de 3,5 anos.
“Temos a menor tarifa, uma frota nova de ônibus, todos padronizados no modelo exigido pela Fifa. Não tem lógica não começar a operar esse contrato”, continua Colucci. “Somos um dos 65 municípios indutores do turismo no Brasil. Até 2014 temos que cumprir obrigações. Uma delas é o transporte. E estamos tomando atitudes com relação a isso”, finaliza o prefeito.

Enquanto isso

Na sexta-feira, a Justiça de Ilhabela expediu um mandado de segurança atendendo a um pedido impetrado pela empresa Auto Viação Ilhabela contra o secretário de Assuntos Jurídicos da cidade, Luiz Henrique Homem Alves, que a notificou para interromper os serviços na sexta-feira. A Auto Viação alegou o pedido dizendo que tal ato é ilegal uma vez que o contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa está em vigência até o dia 29 de abril.
A Auto Viação é concessionária do serviço na Ilha desde 1990, tendo havido várias prorrogações contratuais, tendo sido notificada a encerrar suas atividades na cidade em virtude de conclusão de processo licitatório para contratação de nova empresa de transporte.
Em resumo, essa decisão judicial determina a suspensão da contratação da nova empresa e autoriza a Auto Viação a continuar fazendo o serviço de transporte no arquipélago até o término de seu contrato.

Ilhabela recebe navio Costa Pacífica pela primeira vez

Ilhabela recebeu na tarde desta sexta-feira o navio de cruzeiro “Costa Pacífica” com 3,7 mil passageiros. Foi a primeira vez que o transatlântico fez escala no município, mas seu comandante, o italiano Michelle De Gregório, freqüenta há 10 anos o arquipélago.
Conversando com o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), o comandante elogiou a estrutura turística da cidade, declarou sua paixão pelo município e disse que a parada é uma das mais elogiadas pelos viajantes. Muitos dos passageiros desembarcaram no píer da Vila para conhecer as praias mais próximas.
Ilhabela receberá 133 paradas de navio até abril, somando cerca de 370 mil turistas dos quais 200 mil devem desembarcar para conhecer a cidade. “É um número de turistas que a cidade tem condições de receber com toda a qualidade e a infraestrutura garantindo que grande parte destes passageiros retorne à cidade para conhecer seus diversos roteiros”, declarou o prefeito Toninho Colucci. Recentemente foi executada a manutenção nos atracadouros do píer da Vila e a construção de três novos banheiros, sendo um deles destinado a portadores de deficiência, no prédio da Secretaria da Cultura, que fica em frente ao local de desembarque.

Obra de contenção do avanço do mar continua na temporada em Massaguaçu

Em alguns momentos dos trabalhos, 

                      o DER opera no sentido pare e siga

Para conter o avanço do mar na rodovia SP-55, que liga Caraguá a Ubatuba, nos meses que ocorrem ressacas está em andamento, no bairro Massaguaçu, uma obra de proteção de talude que prevê o enrocamento de pedras para quebrar as ondas, corrigir a erosão e minimizar os alagamentos na estrada.
O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) é o órgão responsável pela execução das obras em 500 metros da orla. O investimento é de aproximadamente R$ 3,5 milhões e a previsão é de que até outubro deste ano a proteção seja concluída.
Atualmente, os funcionários da empresa contratada pelo Governo do Estado realizam a escavação com a intenção de chegar abaixo do nível do mar para colocar as pedras. Trata-se de um trabalho preventivo para que a erosão não aumente e impeça o avanço do mar na estrada.
Em alguns momentos que há tráfego de caminhões durante o dia para o transporte das pedras com peso aproximado de duas toneladas, o DER opera a rodovia no sentido pare e siga. Os motoristas devem ficar atentos e respeitar o limite máximo de velocidade permitido, que é de 60 km/h. O Estado espera também que até a metade deste ano, período em que as ressacas acontecem com mais frequência, a obra esteja adiantada e já ofereça mais segurança aos moradores e turistas que passam pelo local.

Fiscalização da Marinha aponta que quase 20% das embarcações na região têm alguma irregularidade

Fiscalização realizada pela Delegacia da Capitania dos Portos, em São Sebastião, da Marinha do Brasil, aponta que cerca de 20% das embarcações vistoriadas durante a Operação Verão, nesta temporada, apresentaram algum tipo de irregularidade.
Entre as principais estão a ausência de documento da embarcação, material de salvamento incompleto, excesso de passageiros, falta de habilitação do condutor e emprego inadequado de embarcações.
De 17 de dezembro até o dia 13 de janeiro foram inspecionadas 292 embarcações, das quais 56 foram notificadas por apresentarem algum tipo de problema, o que representa quase 20% do total e uma foi apreendida.
O condutor (piloto) flagrado cometendo um desses atos é notificado e pode ser multado em valores que variam de R$ 40 R$ 3,2 mil, de acordo com a gravidade da infração. “Nosso objetivo não é multar, mas orientar para salvaguardar a vida dos banhistas e turistas”, explicou o suboficial Eron Duarte de Souza, encarregado da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário, que na última sexta-feira acompanhou a reportagem do Imprensa Livre em uma das fiscalizações.
Desta vez o alvo foi Praia do Curral, no sul de Ilhabela, muito frequentada por banhistas e também pelas embarcações. Quem passeava por lá era o paulistano Marcos Martins, 42 anos, acompanhado da esposa Cristiane Martins e o filho. Ele aprovou a abordagem dos marinheiros e destacou a importância para quem está no mar. “Comprei meu bote há pouco tempo, mas sei que é necessário ter tudo em ordem”.
Ele ainda foi voluntário para o teste com etilômetro (bafômetro), que verifica a quantidade de álcool no sangue, executado pelos marinheiros da Delegacia da Capitania dos Portos. O resultado foi de 0,00%, ou seja, não havia ingerido nada.
Já Cristiane observou a problemática existente com jet skis, quando há abuso por parte dos usuários. “Eles encostam muito próximo das embarcações e dos banhistas”.
O suboficial confirmou esse problema e destacou que esse é um dos focos da operação. Segundo ele, já flagraram várias situações onde a embarcação é alugada para menores que, como carro, não podem tirar habilitação antes de completar 18 anos. “São pessoas que visam lucro e acabam alugando para quem não sabe e não pode pilotar, o que aumenta os riscos”.
A única embarcação apreendida nesta operação foi justamente um jet ski cujo condutor não tinha habilitação e o equipamento não estava inscrito em nenhuma Capitania dos Portos.
Este não foi o caso de Rafael Maudonnet, 26 anos, de Campinas, que aproveitou a sexta-feira para passear pelo Canal de São Sebastião. Ele também ressaltou a necessidade de ser habilitado e cuidadoso no mar. “Tem muita gente que abusa e todos nós recebemos a fama”.
Uma das notificações registradas no período da manhã foi para o empresário José Eduardo Penereiro Pascoal, 45 anos, que possui uma banana boat, mas estava sem a proteção na hélice do bote que puxa a embarcação carregada de turistas. Ele relatou esquecimento e informou aos marinheiros que ela estava na praia, onde foi colocá-la. Disse ainda que a maior dificuldade para cumprir essa regra de segurança da Marinha está relacionada com a falta do produto no mercado brasileiro. “Encomendei uma no Canadá, de fibra de carbono, que é mais leve e não prejudica o desenvolvimento da navegação”.
Para o turista Nelmo Gomes Caldas, 43 anos, de Mogi das Cruzes, que estava em uma das embarcações vistoriadas, esta operação é importante porque, quem comprar um passeio em uma agência, por exemplo, supõe que esteja tudo regularizado. “A gente já procura a agência para ter mais segurança”.
Este ano, a Operação Verão da Marinha do Brasil está bem focada nas embarcações de Esporte e/ou Recreio que não podem realizar atividade comercial. “Para fazer passeios com turistas elas devem ser classificadas como ‘Transporte de Passageiros’ e serem conduzidas por pessoa habilitada como aquaviário”, explica Souza. Na outra categoria, o piloto por ser amador.
Além dos 200 quilômetros de costa no Litoral Norte, de Camburi (Ubatuba), na divisa com o Rio de Janeiro, a Boraceia, divisa com Bertioga, a Capitania dos Porto de São Sebastião é responsável pela fiscalização nas represas de Paraibuna e Igaratá, sendo esta última a que apresenta mais casos de abusos e desrespeitos. A operação vai até o dia 15 de março e este ano tem como lema “Orientar e Educar antes de Notificar”.
No ano passado foram apreendidas quatro embarcações, notificadas 193 e inspecionadas 444. Além dos 40 militares que atuam na Capitania dos Porto para este período de temporada houve reforço do 8º Distrito Naval, em São Paulo.
Segundo a Marinha, na região são 21 mil pessoas habilitadas como amador, que podem conduzir embarcações de esporte ou recreio, e 1,6 mil habilitadas como aquaviários, que podem exercer atividades em embarcações comerciais. Ainda estão registradas na área de atuação da Capitania dos Portos de São Sebastião 23 mil embarcações, das quais 15 mil são de esporte e recreio.

O UFC e as crianças

Existe uma coisa que me assusta nesse movimento de popularização do MMA no Brasil

Não importa se o esporte (?!) do momento, cheio de brasileiros campeões, faz sucesso em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Manaus ou alhures.

Ele está em alta no mundo inteiro.

Desde que sejam maiores de idade e devidamente vacinados, cada um com seus problemas. Mas quando chega às crianças, a luz vermelha acende.

Ontem, durante a transmissão do UFC na Globo, um pequeno garoto, na faixa dos 6 ou 7 anos de idade, recebeu uma atenção generosa da transmissão.

Devidamente “equipado” para o evento, o menino aparecia com luvas idênticas às usadas pelos lutadores, além de um traje semelhante a um quimono.

O sorriso azulado do menino revelou que até mesmo um protetor bucal ele fez questão de usar.

O pequeno “gladiador do novo milênio”, alcunha inventada por Galvão Bueno, se esforçou para copiar até as carrancas e os socos no ar dados pelos profissionais do octógono.

A transmissão deve ter realmente apreciado a cena, pois ela foi reprisada poucos minutos depois, em câmera lenta.

Além dele, contei pelo menos outros dois garotos com menos de 10 anos de idade que foram filmados nas arquibancadas.

Crianças que, pelo horário, suponho, não deveriam estar ali.

Sou completamente leigo acerca das leis que regem sobre isso, mas basta um mínimo de senso para saber que aquele ambiente não é o mais adequado à infância, assistindo uma pancadaria gratuita, prato principal do UFC.

Quando a pessoa já tem um mínimo de caráter formado (seja bom ou mal), as escolhas são feitas com naturalidade, há discernimento suficiente para você ver uma briga e simplesmente não sair arrebentando qualquer um por aí— imagino que este seja o caso dos apreciadores de artes marciais, não sei. Geralmente, é na adolescência que passamos por esse processo de discernir o que é certo do que é errado, o que é de bom grado e o que é pura sacanagem.

Mas quando ainda vivemos a infância, temos a tendência de imitar quem nos rodeia.

Essas crianças não têm a menor ideia do que estão fazendo.

Estão apenas copiando nossos movimentos, mostrando, com toda aquela inocência da infância, como somos ridículos.

Assis recua em reunião com o Flamengo e garante presença de Ronaldinho na Bolívia

Apesar de toda o impasse envolvendo a ida de Ronaldinho Gaúcho à Bolívia, onde o Flamengo enfrenta o Real Potosí, o craque está garantido na delegação rubro-negra que embarca para o país sul-americano nesta segunda-feira. Após uma reunião na tarde deste domingo, em Porto Alegre, com representantes do clube rubro-negro, o irmão e empresário do craque, Assis, recuou na ameaças feitas e confirmou a participação do jogador na partida do próximo dia 25, pela pré-Libertadores.

Segundo apurou a reportagem, além das garantias de pagamento do valor de R$ 3,75 milhões, referentes aos cinco meses de salário na parcela da Traffic, o clube, juntamente com a empresa de marketing esportivo, ofereceu uma compensação financeira pelo atraso nos vencimentos do jogador. A decisão agradou Assis, que garantiu aos representantes do clube a presença de Ronaldinho no voo rumo à Bolívia.

Enxergada por todos dentro do Flamengo como a última tentativa de impedir uma crise sem precedentes com o possível abandono de Ronaldinho à delegação rubro-negra, a reunião contou com a presença de Assis, Fernando Sihman, marido de Patrícia Amorim, Michel Levy, vice-presidente de finanças do clube, Rafael De Piro, vice-presidente jurídico e procurador-geral do rubro-negro, e um representante de Traffic, que não pôde ir ao Rio Grande do Sul e participou por meio de uma vídeo-conferência.

Além da garantia dos pagamentos, os cartolas do clube carioca prometeram ao irmão de Ronaldinho que o contrato com a empresa de marketing esportivo será assinado nesta segunda-feira. Após muitas idas e vindas, as três partes conseguiram chegar a um denominador comum no compromisso que visa estabelecer os parâmetros para a exploração de imagem do jogador.

Com o iminente fim do imbróglio com Gaúcho, a diretoria agora corre para acertar a dívida por prêmios e luvas com outros jogadores do elenco. Outro objetivo dos dirigentes rubro-negros é anunciar o quanto antes mais três reforços para a temporada. Ainda assim, os cartolas do futebol terão muito trabalho para administrar a crise, aumentada neste domingo com as declarações de Vanderlei Luxemburgo, que disse ver o time sem comprometimento.

Processos - 1ª Instância - Comarcas do Interior e Litoral - Cível - Fórum de Caraguatatuba Quem será este Reu

Nº Processo                           Distribuição    Vara                       Ano Ordem        Ação

126.01.2008.004220            24/06/2008    1ª. Vara Judicial    2008        Ação Popular

126.01.2008.003459            26/05/2008    2ª. Vara Judicial    2008        Ação Popular

126.01.2008.003559            28/05/2008    2ª. Vara Judicial    2008        Ação Popular

126.01.2008.003597            29/05/2008    2ª. Vara Judicial    2008        Ação Popular

126.01.2008.003718            04/06/2008    2ª. Vara Judicial    2010        Ação Popular

126.01.2008.006160            20/08/2008    3ª. Vara Judicial    2011        Ação Popular

126.01.2005.000438            07/03/2005    1ª. Vara Judicial    2005        Mandado de Segurança

126.01.2005.001391            29/04/2005    1ª. Vara Judicial    2005        Procedimento Ordinário (em geral)

126.01.2005.004339            19/05/2005    2ª. Vara Judicial    2005        Ação Civil Pública

126.01.2008.004226            24/06/2008    2ª. Vara Judicial    2008        Ação Civil Pública

126.01.2008.004999            18/07/2008    2ª. Vara Judicial    2008        Ação Civil Pública

126.01.2008.540220            13/11/2008    SAF - Setor de Anexo Fiscal    2008        Execução Fiscal (em geral)

126.01.2008.542586            13/11/2008    SAF - Setor de Anexo Fiscal    2008        Execução Fiscal (em geral)

126.01.2008.542587            13/11/2008    SAF - Setor de Anexo Fiscal    2008        Execução Fiscal (em geral)

126.01.2008.542588            13/11/2008    SAF - Setor de Anexo Fiscal    2008        Execução Fiscal (em geral)

126.01.2005.008713            28/09/2005    1ª. Vara Judicial    2005        Ação Civil Pública

126.01.2007.004930            02/07/2007    2ª. Vara Judicial    2007        Mandado de Segurança

126.01.2008.003911            10/06/2008    3ª. Vara Judicial    2008        Ação Popular

126.01.2008.004575            04/07/2008    1ª. Vara Judicial    2008        Ação Civil Pública

126.01.2008.004999            01/07/2010    2ª. Vara Judicial    2008        Ação Civil Pública

126.01.2008.006424            26/08/2008    2ª. Vara Judicial    2011        Ação Civil Pública

126.01.2008.006424            19/05/2009    2ª. Vara Judicial    2011        Ação Civil Pública

126.01.2008.007024            11/09/2008    3ª. Vara Judicial    2008        Medida Cautelar (em geral)

126.01.2008.007104            15/09/2008    1ª. Vara Judicial    2008        Medida Cautelar (em geral)

126.01.2008.008031            09/10/2008    2ª. Vara Judicial    2008        Ação Civil Pública

126.01.2008.008130            14/10/2008    2ª. Vara Judicial    2009        Ação Civil Pública

126.01.2008.010336            10/12/2008    3ª. Vara Judicial    2008        Mandado de Segurança

126.01.2010.002220            25/03/2010    SAF - Setor de Anexo Fiscal    2010        Execução Fiscal (em geral)

126.01.2011.002294            17/11/2011    SAF - Setor de Anexo Fiscal    2011        Execução Fiscal (em geral)

126.01.2011.010424            26/10/2011    SAF - Setor de Anexo Fiscal    2011        Execução Fiscal (em geral)

126.01.2011.012450            12/12/2011    3ª. Vara Judicial    2011        Improbidade Administrativa (Lei 8429/92)

126.01.2011.012470            13/12/2011    3ª. Vara Judicial    2011        Improbidade Administrativa (Lei 8429/92)

126.01.2011.012471            13/12/2011    1ª. Vara Judicial    2011        Ação Civil Pública

126.01.2011.012471            16/12/2011    1ª. Vara Judicial    2011        Ação Civil Pública

126.01.2011.012540            15/12/2011    3ª. Vara Judicial    2011        Ação Popular

126.01.2011.012614            16/12/2011    1ª. Vara Judicial    2011        Ação Civil Pública

126.01.2008.542593            13/11/2008    SAF - Setor de Anexo Fiscal    2008        Execução Fiscal (em geral)

Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição Acordo entre Advocacia-Geral da União e TSE será assinado nesta quinta

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão firmar um acordo de cooperação para permitir cobrar de um prefeito cassado o custo da nova eleição que tiver de ser realizada no município. O acordo será assinado nesta quinta (12) pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

Pelo acordo, após o prefeito ter sido julgado, o Tribunal Regional Eleitoral vai acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio de ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo terá validade de cinco anos.

A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos.

Segundo Adams, "trata-se de mais um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral".

O Tribunal Superior Eleitoral gastou mais de R$ 430 milhões para realizar as últimas eleições municipais, em 2008, uma média de R$ 3,39 por eleitor brasileiro.

Segundo a AGU, isso significa que, em um município com 100 mil habitantes, o prefeito cassado teria de arcar com um custo de R$ 340 mil, mais os danos morais.

“Férias de Verão 2012” agita Jacareí

Durante o mês de janeiro o projeto “Férias de Verão 2012” vai levar entretenimento para crianças de vários bairros e frequentadores do Parque da Cidade e EducaMais -- São João, Centro e Parque Santo Antônio. Além de apresentações musicais e teatrais, que terão início na segunda quinzena do mês, o projeto conta com a Caravana do Lazer -- as brincadeiras incluem animação com som, brinquedos infláveis e camas elásticas, tudo acompanhado por monitores da Secretaria de Esportes e Recreação.

As atividades serão voltadas para crianças e adolescentes até 15 anos. De acordo com o secretário de Esportes e Recreação, Hernani Barreto, as atividades recreativas levam mais diversão aos bairros promovendo a integração. “O objetivo é deixar as férias das crianças mais animadas, com brincadeiras saudáveis e integrando as comunidades nos bairros e também nos EducaMais e no Parque da Cidade”, disse.

Confira os dias e locais da programação do Férias de Verão 2012:

Período: 10 a 13 de janeiro; 17 a 20 de janeiro; das 9h às 17h
Educamais Espaço São João – rua Chiquinha Schürig, 169, Jardim Marister
Educamais Espaço Centro – rua Alfredo Schürig, 20
Dia 12 de janeiro: Educamais Espaço Parque Santo Antônio – rua dos Hibiscos
Dia 14 de janeiro: Parque da Cidade

Caravana do Lazer nos bairros (das 9h às 17h)
Dia 10 de janeiro -- Jardim Paraíso
Dia 11 de janeiro -- Pagador Andrade
Dia 13 de janeiro – Centro Comunitário Nova Esperança

Diferentes, Flamengo e Corinthians empatam por 2 a 2 em Londrina Com titulares em ação na primeira etapa, Timão joga melhor, abre dois gols de vantagem, mas vê garotada rubro-negra reagir no segundo tempo

Em tempos distintos, Flamengo e Corinthians empataram por 2 a 2, em amistoso disputado neste domingo, no estádio do Café, em Londrina-PR. Com os titulares em campo, o Timão fez valer o maior entrosamento para abrir dois gols de vantagem no primeiro tempo, com Alex e Liedson. Na etapa final, porém, com os times reservas em campo, a garotada rubro-negra reagiu e igualou o placar, com o argentino Bottinelli e Negueba.

O Flamengo encerra a fase de preparação no interior do Paraná sem um caminho traçado. O técnico Vanderlei Luxemburgo e 16 jogadores viajam nesta segunda-feira para a Bolívia, onde enfrentam o Real Potosí, dia 25, pela fase preliminar da Taça Libertadores. Sem receber há cinco meses, Ronaldinho Gaúcho está na relação de atletas, mas decidirá se segue com o grupo apenas momentos antes do embarque. Ele aguarda pelo pagamento R$ 3,75 milhões.

Já o Corinthians continuará sua pré-temporada em São Paulo. Na quarta-feira, o Timão enfrenta a Portuguesa, às 21h (horário de Brasília), no Pacaembu, em partida que marcará a entrega das faixas aos campeões das Séries A e B em 2011. A estreia no Campeonato Paulista está marcada para o próximo dia 21, contra o Mirassol, também em São Paulo.