O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
domingo, 9 de outubro de 2011
Ministro abre prazo de 10 dias para que PSPB cumpra exigências para criação do partido
Ministro Marcelo Ribeiro em sessão do TSE.
O ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu prazo de dez dias para que o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) tente sanar falhas encontradas no pedido de registro da legenda no TSE. Informa o ministro que, segundo o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), a documentação que instrui o pedido é deficiente.
O artigo 23 da Resolução do TSE nº 23.282/2010 estabelece que, em caso de falhas no pedido de registro, o relator do processo deve conceder 10 dias de prazo para que o partido em formação solucione as pendências verificadas.
Na sessão desta quinta-feira (6), ao acompanhar voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o Plenário do TSE abriu esse prazo ao Partido Ecológico Nacional (PEN) para que cumpra a exigência do apoio mínimo nacional para o deferimento do registro da legenda. Esse é o único quesito que falta ao partido comprovar. Assim, a Corte seguiu também o que determina o artigo 23 de sua resolução.
Na sessão desta quinta-feira (6), ao acompanhar voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o Plenário do TSE abriu esse prazo ao Partido Ecológico Nacional (PEN) para que cumpra a exigência do apoio mínimo nacional para o deferimento do registro da legenda. Esse é o único quesito que falta ao partido comprovar. Assim, a Corte seguiu também o que determina o artigo 23 de sua resolução.
Segundo o ministro, o PSPB afirma que vem enfrentando várias dificuldades para concluir as etapas necessárias à criação do partido, mas, apesar disso, já estaria praticamente organizado nas 26 unidades da Federação e no Distrito Federal.
Ao conceder o prazo de 10 dias, o ministro Marcelo Ribeiro negou solicitação do partido em formação de prazo de 90 dias para apresentar as certidões emitidas pelos cartórios eleitorais e tribunais regionais eleitorais (TREs) para a comprovação do apoio mínimo nacional de eleitores à criação da legenda e registro de pelo menos nove diretórios estaduais da agremiação nos tribunais regionais.
Segundo o relator, constam dos autos do pedido de registro do PSPB o estatuto partidário, programa do partido, certidão de registro civil da legenda, ata da eleição da comissão executiva nacional do partido e acórdãos dos TREs de Goiás, Pernambuco e Rondônia que deferiram registros dos diretórios estaduais naqueles Estados. Além disso, os autos trazem certidão expedida pelo secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) atestando o apoiamento de eleitores ao partido.
Criação de partido
Para deferimento de pedido de registro no TSE, é necessário que o partido em formação comprove apoio nacional mínimo de eleitores e o registro de pelo menos nove diretórios estaduais da legenda em tribunais regionais eleitorais, entre outros requisitos. Essas são duas exigências da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e da Resolução do TSE nº 23.282/2010 sobre a criação de partido.
Para provar o apoio nacional, a legenda precisa apresentar ao TSE pelo menos 491.643 assinaturas de eleitores certificadas por cartórios eleitorais e TREs, o que corresponde a 0,5% dos votos válidos dados para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais, conforme exige a lei.
TRE-SP: Semana do Alistamento Eleitoral movimenta 42,7 mil eleitores
Fachada do TRE-SP
Com 42.703 eleitores atendidos em três dias, a Semana do Alistamento Eleitoral intensifica dia a dia o movimento dos cartórios eleitorais de São Paulo. Nesta quarta-feira (5), durante o terceiro dia, foram feitos 16,1 mil atendimentos nas 424 zonas de todo o Estado, que funcionam em horário ampliado, das 9h às 17h, somente até esta sexta-feira (7).
Desde o início da semana, o comparecimento já superou em 73% o de 2009, quando 24,6 mil eleitores compareceram aos cartórios no mesmo período. O número de jovens que solicitaram o título pela primeira vez cresceu 76%, passando de 8,7 mil, em 2009, para os atuais 15,4 mil. A comparação não pôde ser feita em relação a 2010 porque o cadastro estava fechado desde o final do alistamento, ocorrido em 5 de maio, devido às eleições.
A Semana do Alistamento Eleitoral termina nesta sexta-feira (7). Ela foi criada para incentivar os eleitores a comparecer aos cartórios com antecedência e regularizar sua situação, a fim de evitar as filas que se formam no final do alistamento eleitoral. Na próxima semana, os cartórios eleitorais da capital voltam a atender das 12h às 18h e, no interior, o horário é fixado pelo juiz eleitoral.
Documentos
O jovem entre 16 e 20 anos que for solicitar o alistamento deve levar documento de identificação (RG, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento; a CNH não será aceita por não conter dados de nacionalidade e naturalidade), comprovante de endereço recente e comprovação de quitação do serviço militar (homens que já completaram 18 anos de idade).
Quem mudou de domicílio e quiser transferir seu título de eleitor precisa comparecer ao cartório munido de documento de identificação (RG, CNH, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento, etc), comprovante de residência recente, título de eleitor e comprovantes de votação ou de justificativa que tiver.
Para obter a segunda via do título de eleitor, basta levar um documento de identificação e os comprovantes de votação que possuir.
Necessidades especiais
O eleitor com deficiência que não está inscrito em uma seção especial deve solicitar transferência para uma delas, a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação. Essas seções não possuem escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas. Todas as zonas eleitorais possuem seções especiais. Idosos com dificuldade de locomoção também podem transferir seu título para uma seção especial, pois ela não é exclusiva de eleitores com deficiência.
Agendamento
O atendimento pode ser agendado pelo sistema Título Net por meio do site www.tre-sp.jus.br. Dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Atendimento ao Eleitor, nos telefones (11) 2858-2100 ou 148.
Desde o início da semana, o comparecimento já superou em 73% o de 2009, quando 24,6 mil eleitores compareceram aos cartórios no mesmo período. O número de jovens que solicitaram o título pela primeira vez cresceu 76%, passando de 8,7 mil, em 2009, para os atuais 15,4 mil. A comparação não pôde ser feita em relação a 2010 porque o cadastro estava fechado desde o final do alistamento, ocorrido em 5 de maio, devido às eleições.
A Semana do Alistamento Eleitoral termina nesta sexta-feira (7). Ela foi criada para incentivar os eleitores a comparecer aos cartórios com antecedência e regularizar sua situação, a fim de evitar as filas que se formam no final do alistamento eleitoral. Na próxima semana, os cartórios eleitorais da capital voltam a atender das 12h às 18h e, no interior, o horário é fixado pelo juiz eleitoral.
Documentos
O jovem entre 16 e 20 anos que for solicitar o alistamento deve levar documento de identificação (RG, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento; a CNH não será aceita por não conter dados de nacionalidade e naturalidade), comprovante de endereço recente e comprovação de quitação do serviço militar (homens que já completaram 18 anos de idade).
Quem mudou de domicílio e quiser transferir seu título de eleitor precisa comparecer ao cartório munido de documento de identificação (RG, CNH, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento, etc), comprovante de residência recente, título de eleitor e comprovantes de votação ou de justificativa que tiver.
Para obter a segunda via do título de eleitor, basta levar um documento de identificação e os comprovantes de votação que possuir.
Necessidades especiais
O eleitor com deficiência que não está inscrito em uma seção especial deve solicitar transferência para uma delas, a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação. Essas seções não possuem escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas. Todas as zonas eleitorais possuem seções especiais. Idosos com dificuldade de locomoção também podem transferir seu título para uma seção especial, pois ela não é exclusiva de eleitores com deficiência.
Agendamento
O atendimento pode ser agendado pelo sistema Título Net por meio do site www.tre-sp.jus.br. Dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Atendimento ao Eleitor, nos telefones (11) 2858-2100 ou 148.
TRE-SP: pela terceira vez no ano, PDT estadual tem contas desaprovadas
Fachada do TRE-SP
Na sessão desta quinta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativas ao exercício de 2009. Com a decisão, a agremiação foi punida com o recolhimento ao Fundo Partidário do valor de R$ 62.603,65, de origem não identificada, e à suspensão desse Fundo até que seja esclarecida e comprovada a origem dos recursos. A agremiação já tinha tido as contas de 2008 desaprovadas em junho, e as de 2007, em setembro.
De acordo com o relator do processo, desembargador Penteado Navarro, as contas apresentaram diversas falhas que comprometem, em seu conjunto, a regularidade do balanço contábil anual da agremiação. Dentre elas, não comprovou as contribuições partidárias recebidas no montante de R$ 50.667,09, bem como deixou de demonstrar 95,98% das contribuições recebidas de diretórios municipais no valor de R$ 11.932,00.
Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o relator do processo, desembargador Penteado Navarro, as contas apresentaram diversas falhas que comprometem, em seu conjunto, a regularidade do balanço contábil anual da agremiação. Dentre elas, não comprovou as contribuições partidárias recebidas no montante de R$ 50.667,09, bem como deixou de demonstrar 95,98% das contribuições recebidas de diretórios municipais no valor de R$ 11.932,00.
Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TRE-RJ cassa deputado estadual Domingos Inácio Brazão
Fachada do TRE do Rio de Janeiro
Por maioria de votos, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, nesta quinta-feira (6), o mandato do deputado estadual Domingos Inácio Brazão, além de aplicar ao político multa no valor de 30 mil Ufir. Prevaleceu o entendimento de que o deputado se utilizou do Centro de Ação Social Gente Solidária para distribuir serviços e bens com finalidade eleitoreira, ou seja, Brazão receberia votos como contraprestação dos beneficiários do assistencialismo político.
Como o deputado ainda pode recorrer por meio de "embargos de declaração", Brazão permanece no cargo até o julgamento desses embargos, que devem ser ajuizados no próprio TRE-RJ, em até três dias da publicação da decisão.
Como o deputado ainda pode recorrer por meio de "embargos de declaração", Brazão permanece no cargo até o julgamento desses embargos, que devem ser ajuizados no próprio TRE-RJ, em até três dias da publicação da decisão.
Justiça Eleitoral paulista já atendeu 60 mil eleitores nesta semana
Fachada do TRE-SP
A Semana do Alistamento Eleitoral em São Paulo termina nesta sexta-feira (7), último dia em que os 424 cartórios de todo o Estado funcionam das 9h às 17h. Desde seu início, na segunda-feira (3), 60 mil eleitores paulistas aproveitaram para regularizar sua situação. A partir da próxima semana, os cartórios eleitorais da capital voltam a atender das 12h às 18h e, no interior, o horário é fixado pelo juiz eleitoral.
Nesta quinta-feira (6), no penúltimo dia, foram feitos 17.290 atendimentos, mais do que o dobro dos 8.360 realizados na quinta-feira (29) da semana anterior. Os 7 mil jovens, entre 16 a 20 anos, que solicitaram o título pela primeira vez representaram 40% do atendimento desta quinta.
Desde o início da semana, o comparecimento já superou em 110% o de 2009, quando 28,7 mil eleitores compareceram aos cartórios no mesmo período. A comparação não pôde ser feita em relação a 2010 porque o cadastro estava fechado devido às eleições.
A Semana do Alistamento Eleitoral foi criada para incentivar os eleitores a comparecer aos cartórios com antecedência e regularizar sua situação, a fim de evitar as filas que se formam no final do alistamento eleitoral, em maio.
Dúvidas podem ser esclarecidas no site www.tre-sp.jus.br ou na Central de Atendimento ao Eleitor, nos telefones (11) 2858-2100 ou 148.
Nesta quinta-feira (6), no penúltimo dia, foram feitos 17.290 atendimentos, mais do que o dobro dos 8.360 realizados na quinta-feira (29) da semana anterior. Os 7 mil jovens, entre 16 a 20 anos, que solicitaram o título pela primeira vez representaram 40% do atendimento desta quinta.
Desde o início da semana, o comparecimento já superou em 110% o de 2009, quando 28,7 mil eleitores compareceram aos cartórios no mesmo período. A comparação não pôde ser feita em relação a 2010 porque o cadastro estava fechado devido às eleições.
A Semana do Alistamento Eleitoral foi criada para incentivar os eleitores a comparecer aos cartórios com antecedência e regularizar sua situação, a fim de evitar as filas que se formam no final do alistamento eleitoral, em maio.
Dúvidas podem ser esclarecidas no site www.tre-sp.jus.br ou na Central de Atendimento ao Eleitor, nos telefones (11) 2858-2100 ou 148.
Meu Voto Meu Futuro
imagem biometria
Eleição 2012 - página interna de teste
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul está lançando a campanha Meu Voto Meu Futuro. Com isso queremos mostrar a você um pouco mais da importância do seu voto nos destinos da sua cidade, do seu Estado e do seu País. O voto é a sua ferramenta para ajudar a construir uma nação que seja motivo de orgulho para todos nós. O nosso principal objetivo é combater a venda do voto e conscientizar a população de que pelo voto podemos transformar o Brasil. Podemos ter um país com dignidade, cidadania e respeito. Não se deixe enganar. Vote em quem você acredita, vote em propostas que podem trazer uma melhor qualidade de vida para toda a comunidade. Vamos juntos na campanha Meu Voto Meu Futuro. A sua família, o TRE, sua cidade, o seu Estado e o Brasil contam com você.
Partidos têm até dia 14 para informar relações de filiados, mas termina nesta sexta (7) prazo para novas filiações
Partidos têm até dia 14 para informar relações de filiados, mas terminou nesta sexta (7) prazo para novas filiações
Calendário eleitoral
Os eleitores que pretendem concorrer a cargos eletivos nas Eleições 2012 teve até sexta-feira (7) para estar com sua filiação partidária deferida no âmbito partidário. Já os partidos políticos têm até o próximo dia 14 para enviar as listas oficiais de filiados à Justiça Eleitoral. Esses prazos são independentes e não se confundem.
O prazo de filiação dos eleitores que desejam se candidatar a prefeito ou vereador em 2012 está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 9º): "para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo."
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da agremiação. A mesma lei prevê que as legendas devem enviar semestralmente à Justiça Eleitoral, na segunda semana dos meses de abril e outubro, a relação de filiados.
Neste ano, o TSE estabeleceu o dia 14 como data limite para cada partido informar as relações de filiados à Justiça Eleitoral, por meio do sistema Filiaweb, disponível na pagina de internet do TSE. As relações de filiados devem ser enviadas por representante legal do partido, em nível estadual ou municipal, devidamente habilitado perante a Justiça Eleitoral.
Com base nos dados alimentados pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE prevê a divulgação das listas oficiais de filiados a partir do dia 19.
O prazo de filiação partidária de eleitores que queiram se candidatar nas eleições municipais de 2012 é absolutamente independente da data limite dos partidos para informar a lista dos filiados. A proximidade de datas, entretanto, gerou demanda excessiva de acessos à página do TSE na internet. Para evitar o congestionamento, o Tribunal já separou o acesso ao Filiaweb do site do TSE.
O prazo de filiação dos eleitores que desejam se candidatar a prefeito ou vereador em 2012 está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 9º): "para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo."
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da agremiação. A mesma lei prevê que as legendas devem enviar semestralmente à Justiça Eleitoral, na segunda semana dos meses de abril e outubro, a relação de filiados.
Neste ano, o TSE estabeleceu o dia 14 como data limite para cada partido informar as relações de filiados à Justiça Eleitoral, por meio do sistema Filiaweb, disponível na pagina de internet do TSE. As relações de filiados devem ser enviadas por representante legal do partido, em nível estadual ou municipal, devidamente habilitado perante a Justiça Eleitoral.
Com base nos dados alimentados pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE prevê a divulgação das listas oficiais de filiados a partir do dia 19.
O prazo de filiação partidária de eleitores que queiram se candidatar nas eleições municipais de 2012 é absolutamente independente da data limite dos partidos para informar a lista dos filiados. A proximidade de datas, entretanto, gerou demanda excessiva de acessos à página do TSE na internet. Para evitar o congestionamento, o Tribunal já separou o acesso ao Filiaweb do site do TSE.
Nota de esclarecimento referente a matéria “NOTICIAS DO PARTIDO VERDE DE CARAGUATATUBA...”
Na
tarde do dia 04/05/2011 por volta das 16:30 horas o Consultor de Negócios
e Políticas eu Guilherme Araújo compareceu na Delegacia de Policia Civil de
Caraguatatuba, sendo atendido pelo policial Escrivão de policia Sr. Jorge A. G.
Silva para prestar depoimento/esclarecimentos referente a uma matéria publica
no Blog do Guilherme Araújo data de 13/05/2011.
A matéria que gerou todo este transtorno é a matéria que tem o seguinte titulo “NOTICIAS DO PARTIDO VERDE DE CARAGUATATUBA...”. Esta matéria me foi enviada pelo Sr. Milton Ribas que tem me enviado inúmeras matérias referentes a vários assuntos. O texto citado me foi enviado por e-mail particular do Sr. Sr. Milton Ribas (ribas_caragua@hotmail.com).
O objetivo real desta nota de esclarecimento é informar que o Blog do Guilherme Araújo assim com o seu responsável Guilherme Araújo não tem e não teve a intenção de denegrir com a imagem do Sr. Luis Arouca e os demais envolvidos. E como prova da minha intenção eu Guilherme Araújo estou publicando esta nota de livre e espontânea vontade e coloco o Blog do Guilherme Araújo a disposição dos envolvidos para publicar o que melhor convier para esclarecer os fatos.
Após este fato comunico que o Sr. Milton Ribas não escreve, ou envia mas nenhuma nota ou matéria para que seja publicado no Blog do Guilherme Araújo.
Sem para o momento encerro esta nota de esclarecimento na certeza que o fato ocorrido serviu de lição para todos os envolvidos.
Guilherme Araújo
sábado, 8 de outubro de 2011
Olha o tipo de homem que mulher pretende encontrar
Meu tipo PREFERIDO de gente é aquela que espirra engraçado, que ri com a mão na barriga, que canta e dança qualquer música.
Aquele tipo de gente que tropeça e finge que tá correndo, que sai de pijama na rua, que acorda de bom humor.
Gente que não planeja tudo.
Gente que pede licença, que diz OBRIGADO , que pede DESCULPAS, que chora assistindo filme.
Aquele tipo de gente que é muito sincera, mas sabe quando e como falar, aquele que conversa olhando nos olhos.
Aquela gente que diz que te ama, que lê as coisas no elevador, que conta piada, que joga conversa fora e diz besteiras fora de hora, que te organiza uma festa, um almoço, ou um jantar surpresa…
Aquele tipo de gente que te faz sorrir, que te faz sentir importante, que se importa.
E que faz questão de te agradar e fazer mimos só pra te ver feliz...
Aquele tipo de gente que não tem vergonha de ser feliz.
Gente que gosta de GENTE....
DEPUTADO AUREO RECEBE BANCADA FLUMINENSE DO PARLAMENTO JOVEM
Os integrantes da Bancada Fluminense do Parlamento Jovem Brasileiro 2011 foram recebidos pelo deputado Aureo em seu gabinete em Brasília.
O Parlamento Jovem Brasileiro, com 77 participantes, é instalado anualmente na Câmara dos Deputados, e tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. Esta foi a oitava edição.
Os deputados jovens são pré-selecionados pelas secretarias de educação dos respectivos estados, por meio da apresentação de um projeto de lei que este ano deveria versar sobre seguintes temas: Agricultura e Meio Ambiente;Saúde e Segurança Pública; Economia, Emprego e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos e estar matriculado e frequentando regularmente o 2º ou 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas ou particulares.
O Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED encaminha os projetos à Câmara dos Deputados onde uma comissão, formada por servidores da área legislativa da Câmara, escolhe os projetos participantes. O número de representantes por Estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de deputados federais. O Rio de Janeiro tem 7 representantes. O aluno de município de Duque de Caxias, Marroni Alves, foi eleito 1º Secretário.
Durante o período da Legislatura prevista para os estudantes, que tem a duração de cinco dias, os participantes têm a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. O trâmite das proposições apresentadas pelos deputados jovens se dá de acordo, na medida do possível, com as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.
"É importante que os jovens participem da vida política desde cedo, pois o exercício da cidadania é que garante o fortalecimento da democracia", declarou Aureo durante a recepção aos estudantes.
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