Com 'Lei Tiririca', começa reforma política 'possível'

"O 1,3 milhão de votos de Tiririca elegeu deputado que ficou atrás de 10 candidatos"

BRASÍLIA - A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de 'Lei Tiririca' - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.

Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.

Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.

'É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode', diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. 'Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral.'

Se aprovada, a 'Lei Tiririca' vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.

Unificação. Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.

Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.

Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático - criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: uma debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando. Pior: alterações significativas, como fidelidade partidária, verticalização das alianças e seu fim, acabaram sendo decididas por ordem do Poder Judiciário.

Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo. 'Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não', diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses partidos.

Em debate

Michel Temer

Vice-presidente da República e defensor do fim do sistema proporcional

'O partido vai verificar quem tem condições de um desempenho político e eleitoral adequado e vai levá-los à candidatura'

'Você não pode fazer reformas políticas quilométricas, como tem sido proposto. Daí, não avança'

Valdemar Costa Neto

Deputado (PR-SP)e principal articulador do partido

'Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não'

Lobo-marinho aparece em Ilhabela, litoral paulista

Um lobo-marinho apareceu hoje em uma praia de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. 

Ele foi visto por pessoas que passavam pela praia e que acionaram os órgãos responsáveis. 

Agentes da Polícia Ambiental e veterinários da prefeitura estiveram no local.

Segundo Olga Loureiro, uma das veterinárias que acompanharam o animal, ele está em boas condições de saúde, apesar de um pouco estressado. 

O local onde o lobo-marinho estava foi cercado e ele só será removido se não retornar ao mar nas próximas 48 horas.

Pela manhã, de acordo com a veterinária, alguns curiosos jogaram pedaços de pau para obrigar o animal a se mexer. 

O lobo-marinho encontrado pertence a uma espécie subantártica e que portanto deve, segundo Olga, ter viajado uma longa distância até Ilhabela.

Promotoria de Nova York pede fim de processo contra Strauss-Kahn

A Promotoria de Nova York pediu formalmente nesta segunda-feira a extinção do processo contra o ex-diretor-gerente do FMI, o francês Dominique Strauss-Kahn, acusado de crimes sexuais.

Promotores do escritório do procurador Cyrus R. Vance Jr, de Manhattan, apresentaram à Justiça documentos pedindo que todas as acusações sejam arquivadas. Acredita-se que até terça-feira a Justiça decidirá se acata ou não o pedido.

O caso - baseado nas acusações da camareira Nafissatou Diallo - vinha perdendo força nas últimas semanas, em meio a questionamentos sobre a credibilidade e os motivos da suposta vítima.

Strauss-Kahn foi detido em maio, acusado de ter agredido sexualmente a camareira em um hotel de Nova York. Ele nega as acusações.

Se as acusações forem arquivadas, ele será libertado e poderá voltar à França - mas ainda enfrentará um processo civil aberto por Diallo.

A ação da Promotoria foi criticada pelo advogado de Diallo, Kenneth Thompson. 'O procurador negou o direito de uma mulher obter justiça em um caso de estupro', disse.

'Ele não só virou as costas a essa vítima inocente, mas também a provas forenses, médicas e físicas.'

Os advogados de Strauss-Kahn ainda não se pronunciaram sobre a decisão da Promotoria.

Prisão

Na França, as autoridades ainda analisam a possibilidade de abertura de inquérito judicial após as denúncias da escritora Tristane Banon, que acusa Strauss-Kahn de tentar estuprá-la durante uma entrevista, em 2003.

A história veio à tona depois que Diallo, uma imigrante da Guiné de 32 anos, denunciar Strauss-Kahn por estupro em uma suíte no hotel Sofitel de Nova York, em 14 de maio.

O economista de 62 anos foi preso por policiais quando embarcava para Paris, já dentro do avião.

Durante as investigações, o exame de corpo de delito mostrou evidência de ato sexual, mas Strauss-Kahn alega que a relação foi consensual.

O advogado da camareira disse, em entrevista à rádio francesa RTL, que sua cliente se 'sente abandonada' pela promotoria, sendo 'mais investigada que Strauss-Kahn'.

O escândalo interrompeu as aspirações políticas de Strauss-Kahn, que aparecia em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto às eleições presidenciais francesas de 2012, como candidato pelo Partido Socialista.

O caso também forçou a renúncia de Strauss-Kahn como chefe do FMI. O posto foi assumido pela ex-ministra de Finanças da França, Christine Lagarde.

A reviravolta no caso se deu depois que os promotores apontaram inconsistências nas denúncias da camareira. Ela também teria dado informações desencontradas ao preencher o formulário de imigração para os Estados Unidos.

Strauss-Kahn deixou a cadeia em Nova York, permanecendo sob prisão domiciliar, da qual também já foi liberado.

Na tentativa de defender sua versão, Diallo deu entrevistas e, em 8 de agosto, abriu um processo civil contra o político francês.

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Foi pedida a cassação do Prefeito Antõnio Carlos da Silva de Caraguatatuba

Na tarde do dia 19/08 sexta-feira, o munícipe e também advogado Dr. José Luiz das Neves ingressou na Câmara Municipal de Caraguatatuba com um pedido de cassação do mandato do prefeito Antônio Carlos que deveria comparecido à Câmara na primeira sexta-feira de agosto para prestar contas da sua gestão no primeiro semestre de 2011, mas não compareceu, pediu adiamento por uma semana e na semana seguinte pediu novo adiamento para mais uma semana.
A primeira alegação foi de que teria de estar presente na audiência pública do plano diretor, mas não compareceu por lá também.
O segundo motivo por ele alegado, era o que de a data da prestação de contas coincidiu com o aniversário de seu filho.
Como a câmara não pode realizar a primeira sessão sem a presença do prefeito, o Poder Legislativo foi impedido de funcionar por mais da metade do mês de agosto por conta dessas alegações e ausências.
Assim, o munícipe entendeu que o Estado ( entenda-se) a cidade estaria com a sua funcionalidade prejudicada pro meros caprichos pessoais do prefeito.
O pedido deverá ser lido na próxima sessão e submetido a apreciação dos vereadores para decidir se aceitam ou não a denúncia.

Vamos ver o que o PRESIDENTE vai ler mas esse pedido!!!

PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO‏

PROTOCOLAMOS NA CAMARA PEDIDO DE CASSAÇAO DO PREFEITO, RESTA SABER SE O PRESIDENTE VAI LER O REQUERIMENTO.

MAIS UMA IRREGULARIDADE, E O POVO TEM QUE SABER.

Para psicólogo, o problema da sexualidade nos jovens começa com os pais

“O problema da sexualidade começa no problema que os pais têm com sua própria sexualidade, que precisam ser resolvidos para que possam orientar seus filhos de maneira adequada”, afirma o psicólogo Herbert Thomas Luckmann. “Vivemos numa realidade onde as pessoas têm muitas maneiras subjetivas de ver a sexualidade, dependendo de sua origem, de seu grupo social, de sua religião, de seus valores. Têm pessoas muito tranquilas com isso e outras não. Mas são essas pessoas que vão ajudar seus filhos a encontrar suas próprias respostas”, continua.
Segundo o psicólogo, a sexualidade é uma coisa normal, e crianças e adolescentes são, antes de qualquer coisa, pessoas. “É importante que o adulto não enxergue a sexualidade do jovem como algo de sua propriedade. Muitas vezes os pais tratam a sexualidade de seus filhos como algo que lhes pertence”, comenta.
O psicólogo afirma que é preciso tratar o assunto com naturalidade. “As pessoas não têm que se sentir constrangidas com uma coisa que é natural. Tenho um material de orientação sexual para crianças de três a oito anos. Crianças dessa idade já têm curiosidades sobre parto e diferenças entre meninos e meninas”, declara.
Luckmann conta que seu trabalho de conclusão de curso na faculdade foi de orientação sexual para crianças de 4ª. série. “Trabalhamos com as crianças com o consentimento dos pais. Foi impressionante ver tudo o que elas já sabiam. Talvez os pais ficassem surpresos com isso”, analisa.
“É preciso ter equilíbrio, não extorquir informação e nem ser omisso. Filhos de pais omissos fazem declarações assustadoras em consultórios. Eles sabem que os pais são omissos e sentem falta de controle, de conversa, de limite. Pode ser confortável para o pai não falar sobre isso, mas para o filho isso gera um problema de auto-estima”.

Fenômeno Social

Segundo ele, é preciso entender que o sexo é também um fenômeno social e que, ao mesmo tempo que em casa é tratado como tabu, na escola está todo mundo falando sobre. “O sexo tem acontecido muito cedo porque as pessoas estão com pressa de tudo e também muito mal orientadas”, declara o psicólogo, que acredita que o sexo também promove uma pressão muito grande nas pessoas. “Quando eu era garoto, vários pais levavam seus filhos nos prostíbulos. Acho que tudo tem seu momento”.
Ainda de acordo com ele, alguns jovens têm pressa de perder a virgindade para poder participar de um grupo diferenciado. “Existem grupos que, ao contrário, são muito conservadores, o que eu também não sei se é bom. Embora você possa optar por não fazer sexo, todo mundo é sexual, querendo ou não, isso é inerente ao ser humano”, analisa.

Problema da falta de informação

O psicólogo comenta que existem pesquisas que mostram que muitos adolescentes têm ideias malucas sobre engravidar, por exemplo. “Tem jovem que acha que se jogar ducha de coca-cola na vagina ou que se ejacular fora não vai engravidar. Pura falta de informação.
Luckmann também afirma que há uma grande incidência de doenças sexualmente transmissíveis, em algumas regiões, em crianças de 12 anos, por falta de informação. “Não é crime não estar à vontade com sua sexualidade, nem bem informado, mas se você não sabe, procure aprender sobre isso. Existem bons materiais nas livrarias, na internet. Você pode ‘esquecer’ esses materiais sobre a mesa”, diz. “Os jovens não querem saber de muita conversa, às vezes acham isso embaraçoso e constrangedor”, continua.
Segundo ele, o ideal é tratar o assunto de maneira natural, compartilhar e oferecer informações. “Eles querem respostas objetivas. Não use termos muito técnicos, não tenha medo do assunto. Aprenda sobre o assunto”, explica. “E não deixe pra pensar nisso quando seu filho tiver 18 anos, existe uma grande chance de um problema aparecer antes da conversa”.
Segundo ele, é muito importante que os pais falem sobre a responsabilidade de ter um filho, que não é como brincar de boneca, que aquela criança será uma pessoa que vai precisar de ajuda para se desenvolver, caso contrário será infeliz, complicada e problemática. “As pessoas tem mania de pensar ‘não vai acontecer comigo’. Prevenção não é uma questão de sorte e sim de planejamento”.

Inscrições para concurso da Fundaci terminam amanhã

O prazo de inscrições para o Concurso Público da Fundaci (Fundação Arte e Cultura de Ilhabela) encerra na terça-feira. Serão contratados sob regime estatutário os candidatos aprovados em todas as fases e convocados para nomeação.
São 11 vagas cujos salários vão de R$ 689,33 a R$ 2.197,00. Três vagas são para auxiliar administrativo, quatro para auxiliar de serviços gerais, uma vaga para contador e três vagas para mantenedor de equipamentos e instalações.
As inscrições serão realizadas até o dia 23 de agosto, entre 10h e 16h, durante os dias úteis, em dois locais: na Fundaci - Fundação Arte e Cultura de Ilhabela, na Rua Dr. Carvalho, n°80, Vila, e no Centro Educacional e Cultural Prefeito Roberto Fazzini , na Av. Riachuelo, 1929, Praia Grande - Ilhabela – SP. O edital completo está disponível na página da Prefeitura de Ilhabela na internet: www.ilhabela.sp.gov.br

Câmara Municipal de Ilhabela abre processo seletivo para “Programa de Estágio”

As vagas serão para estudantes de nível superior nas áreas de administração, direito e jornalismo

A Câmara Municipal de Ilhabela, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), realiza no dia 27 de agosto, processo seletivo do “Programa de Estágio 2011”. As vagas serão para estudantes, de nível superior, nas áreas de administração, direito e jornalismo. As inscrições podem ser feitas entre os dias 22 e 24 de agosto, na sede do Poder Legislativo.
Os interessados devem ter cadastro atualizado no Ciee (Centro de Integração Empresa Escola) ou atualizá-lo por meio do site: www.ciee.org.br; ser brasileiros, ter idade mínima de 16 anos no ato da inscrição, estar matriculado para o ano letivo de 2011 quando da convocação; não estar fazendo estágio pelo Ciee e não ter estagiado na Câmara Municipal de Ilhabela por período igual ou superior a dois anos.
Para a inscrição, o candidato deverá levar original e cópia da cédula de identidade e CPF, quando será informado sobre hora e local da realização da prova.

Inscrição

De 22/08 a 24/08, das 09 às 12 horas e 13 às 16 horas. Na Câmara Municipal de Ilhabela - Rua Benedito Cardeal Sobrinho, 39 – Vila, em Ilhabela

Ilhabela terá dois cursos profissionalizantes da Etec

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), se na última semana com o diretor da Escola Técnica Estadual (Etec) – Centro Paula Souza de São Sebastião, Cícero Monteiro, para acertar detalhes sobre dois cursos técnicos profissionalizantes que serão oferecidos a partir do próximo ano na cidade.
Os interessados poderão optar por cursar Administração ou Gestão de Pequenos Negócios. O primeiro vai funcionar como sala descentralizada (um braço da Etec em Ilhabela) e terá duração de dois anos, com aulas de segunda a sexta-feira. Já o curso de Gestão de Pequenos Negócios, terá duas aulas por semana. Esse módulo será semipresencial, onde o aluno poderá estudar em casa, e também terá duração de dois anos.
Serão abertas 70 vagas, sendo 35 para cada curso e o vestibulinho será realizado juntamente com a Etec de São Sebastião. As inscrições vão de 29 de setembro a 18 de outubro e poderão ser feitas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, nº128, Perequê). A prova está prevista para 20 de novembro em São Sebastião.
A presença de uma sala descentralizada é o primeiro passo para a conquista de uma Escola Técnica no município. “A Prefeitura tem realizado diversas parcerias para oferecer cursos à população e a vinda da Etec significa um grande avanço na luta por uma escola profissionalizante que vai trazer oportunidade de formação para nossos jovens e adultos”, ressaltou o prefeito Toninho Colucci.
O prédio atual da Escola Municipal “Severina Barbosa de Faria – Tia Zoca”, no Itaquanbuba, será adaptado para receber os cursos da Etec, com laboratórios de informática e banheiros acessíveis. A unidade escolar ganhará uma nova sede que deve ser inaugurada no início de 2012.
Também participaram da reunião a supervisora do PAT de Ilhabela, Alda Torres; o diretor de Administração, Marcelo Freitas e a coordenadora dos cursos da Etec, Regina Ferro.

Fundacc abre inscrições para segunda turma da Capacitação de Garçom em parceria com a Etec

A Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) está com inscrições abertas para a segunda turma da Capacitação de Garçom, em parceria com a Etec – Centro Paula Souza. Os interessados em participar devem ter no mínimo 18 anos e residir em Caraguá. As inscrições devem ser feitas na sede da Fundacc (Rua Santa Cruz, 396 – Centro), de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. É necessário levar documentos pessoais. O curso é gratuito e as vagas são limitadas.
As aulas terão início no dia 5 de setembro e serão ministradas no prédio da Etec, das 13h30 às 16h30 de segunda à sexta-feira, e das 9h30 às 12h30 nos sábados. Além de noções práticas e teóricas da profissão, a capacitação para garçom oferecerá aos alunos aulas de ética, manipulação e higienização de alimentos.
Na primeira turma do curso, 14 pessoas se formaram com certificação da Etec, e algumas já estão inseridas no mercado de trabalho por iniciativa de empresários locais. Mais informações (12) 3897.5660.

Mulheres querem criação de cargo na Prefeitura

A 2ª Conferência de Política para as Mulheres de São Sebastião, realizada no último sábado, reuniu cerca de 100 pessoas no Teatro Municipal. Ao longo do evento, que teve início às 10h e se estendeu até as 18h, foram discutidas a situação da mulher em diferentes temas: Trabalho, Saúde, Violência e Participação Política.
Além das propostas definidas para cada um desses temas, foi elaborado um abaixo-assinado defendendo a inclusão no organograma da Prefeitura de uma Coordenadoria da Mulher. “Ajudaria para dar encaminhamento às nossas demandas”, argumentou a presidente do Conselho da Condição Feminina, Elisabeth Chagas.
O vereador Paulo Henrique, o PH, participou do evento e lembrou ter enviado esta reivindicação ao prefeito em março deste ano. “Infelizmente, tive a resposta de que não havia o interesse em se criar o cargo. Quem sabe agora, com essa mobilização das mulheres, o prefeito se sensibilize”, declarou PH, que também lamentou a ausência de representantes da Administração na conferência.
Já a vereadora Solange Ramos, única mulher ocupando uma cadeira na Câmara Municipal, pediu maior participação feminina na vida política. “Não é fácil eu sozinha contra nove leões”, disse.
O evento contou ainda com uma palestra motivacional para que as pessoas não desistam de seus sonhos e uma apresentação de dança de mães que participam do Ciama – Centro Integrado de Aleitamento Materno. Também estava prevista uma exposição sobre a gestão de políticas para as mulheres, implantada em São Bernado do Campo, porém acabou sendo cancelada. O motivo alegado foi de problemas mecânicos com o carro da Prefeitura que buscaria a palestrante na cidade do Grande ABC. Ao final do evento, foram eleitas as delegadas que representarão a cidade na Conferência Estadual.

Alunos da rede municipal recebem feira de pesca artesanal

Os alunos da E.M. João Gabriel de Santana, na Costa Sul de São Sebastião, tiveram uma atividade diferenciada na quinta-feira passada: uma feira de pesca artesanal. A ação é desenvolvida pelo Instituto Federal e Instituto Terra e Mar, de Caraguatatuba, e recebe apoio da atual Administração.
Segundo Shirley Pacheco, responsável pelo projeto, mais de 60 crianças participaram das atividades, que envolviam exposições de pesca e plantas tradicionais caiçaras, além de uma oficina de papel reciclado.
O aluno Caio Vinícius Oliveira participou da oficina pela primeira vez e afirmou ter gostado muito da experiência. “Foi tudo muito legal e pude aprender bastante coisa. Quero reciclar papel em casa também”, declarou.

Projeto

O projeto consiste numa exposição itinerante que passa por bairros onde a pesca artesanal ainda é cultivada. Seu objetivo é valorizar e cultura caiçara e expô-la a crianças e adolescentes do Litoral Norte.
No município, a feira ainda passará pelas escolas estaduais Nair Ferreira Neves, no bairro São Francisco, e Maria José da Penha Frúgoli, na Enseada.

Vereador quer incluir Morro do Abrigo e Sítio Velho na Lei de Regularização

O vereador de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), apresentou requerimento na última sessão, dia 16, solicitando ao Poder Executivo a implantação do Programa de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), nos bairros do Morro do Abrigo, na costa norte, e Barra do Una, mais precisamente no núcleo habitacional Sítio Velho, situado na costa sul do município.
Segundo Ernaninho, os bairros não foram inseridos na Lei de regulamentação (Prezeis).
“Toda a área do Sítio Velho e algumas áreas do Morro do Abrigo estão em núcleos congelados e para a sua regulamentação é necessária à inclusão da Prezeis”, disse.
O parlamentar afirma que moradores em núcleo congelado do Sítio Velho precisam regulamentar seus imóveis para cadastrá-los no município e terem acesso aos serviços básicos de saneamento, iluminação, correios, entre outros.
Ernaninho explica que o número de habitantes do Morro do Abrigo vem aumentando, o que causa preocupação devido às áreas de preservação ambiental da região.
De acordo com o vereador, o objetivo da regulamentação é melhorar a qualidade de vida da população residente nos bairros e proporcionar integrações estruturais urbanas no município.

Placas

Ainda durante a última sessão, Ernaninho (PSC), apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo a troca das placas do município, com os dizeres “Núcleo Congelado” por “Núcleo Regularizado Prezeis”, Programa de Regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social. “Os núcleos congelados eram regulamentados através de decretos, no entanto, a atual administração após analise do departamento jurídico verificou junto ao Poder Judiciário que os decretos tinham que ser revogados, pois não tinham força de lei”, afirma.
De acordo com Ernaninho, as novas placas devem informar à população que o núcleo é regularizado, contendo o número da lei, telefone da Secretaria competente e as demais informações necessárias.
“As placas substituídas podem ser reutilizadas em outras áreas do núcleo congelado que ainda estão em processo de regulamentação”, concluiu.

Táxi pode ficar livre das filas da balsa que faz travessia São Sebastião/Ilhabela

Na última sessão ordinária da Câmara de São Sebastião foi aprovado o Projeto de Lei 19/2011, de autoria do vereador Paulo Henrique (PDT), o PH, que autoriza os motoristas de táxi, que utilizarem o sistema de travessia por balsa São Sebastião – Ilhabela, e que já estiverem transportando passageiro, a não permanecerem na fila de espera da travessia.
A propositura recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, lida na sessão anterior, que pediu pelo seu arquivamento. A alegação é que a matéria apresenta vício com relação à invasão de competência, já que o sistema é operacionalizado pelo governo estadual, apresentando inconstitucionalidade material.
O parlamentar Paulo Henrique, autor da propositura, durante a discussão do parecer, explicou que o projeto não isenta os taxistas do pagamento da taxa de travessia, portanto não onera qualquer órgão, apenas possibilita que o taxista entre no sistema “fura fila”, onde por hoje passam as pessoas que tem hora marcada.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para a sanção do prefeito Ernane Primazzi (PSC).

Prefeitura dá continuidade às obras da Rua da Praia

A Administração Municipal continua com os trabalhos de reurbanização da Rua da Praia. A previsão de entrega da segunda fase é março de 2012. As obras já estão em andamento e no projeto constam inúmeros equipamentos turísticos, além de uma nova Avenida, com vagas para estacionamento.
Segundo Ernane Primazzi (PSC), a obra incrementará o turismo, possibilitando maior circulação de pessoas no comércio local.
Ainda de acordo com Ernane, outro fator muito importante para o desenvolvimento do município será a geração de empregos que a nova Rua da Praia trará.
A SEO (Secretaria de Obras) afirma que, por conta da alta temporada e carnaval, que faz uso de parte do espaço do aterro, os trabalhos desta fase terão início nesta época, após as férias escolares, visando o mínimo de transtornos à comunidade local e turistas.
Estão previstos no projeto da atual administração o Centro de Comercialização de Artesanato e Praça dos Artesãos, com 55 quiosques; Deck por toda a orla do aterro; Quiosques (bares e restaurantes); Estacionamento com 192 vagas; Concha Acústica para pequenas apresentações com 350 lugares; Observatório; Espaço Zen; Ciclovia; Pista de Cooper; Nova Avenida, que passará por dentro do aterro, entre outras benfeitorias.
Atualmente, os serviços estão em fase de finalização dos alicerces. O cronograma final da obra prevê término dos trabalhos para dezembro de 2011. A previsão de entrega definitiva para a população sebastianense é entre fevereiro e março de 2012.