Parabéns ao vereador Alexandre da farmácia de São Jose dos Campos

Guilherme Araujo e o empresário Michelder estão satisfeitos com o evento de posse do vereador Alexandre da farmácia de São José dos Campos e deseja sorte e sabedoria a nobre vereador em sua missão que é da continuidade do seu trabalho e eleger vereadores pelo PP.

Guilherme Araújo e Mauricio Moromizato do PT de Ubatuba

O consultor de negócios e políticas Guilherme Araujo e o empresário Mauricio Moromizato do PT, estão buscando partidos para compor em 2012.

Mauricio Moromizato conta com o apoio do PMDB e neste acordo o PT de Ubatuba teria Mauricio Moromizato com candidato a prefeito e indicaria um vice do PMDB.

Aos 80 anos, Zagallo revela que o futebol de hoje é só correria

Quando o alagoano Mário Jorge Lobo Zagallo começou a jogar futebol, no final da década de 40, no infantil do América, do Rio de Janeiro, a bola avermelhada era pintada de branco para os treinamentos noturnos. Agora, ao comemorar 80 anos, na amanhã, o único tetracampeão mundial da História (duas vezes como jogador, uma como treinador e outra como coordenador) vaticina o fim da evolução técnica no futebol. “Os espaços estão muito congestionados, como o trânsito de São Paulo. O futebol mundial chegou ao limite técnico. É uma correria só”.
Testemunha ocular do Maracanazo de 1950 - servia o Exército e trabalhou no estádio durante a partida -, Zagallo jamais imaginou que oito anos depois estaria defendendo o Brasil em seu primeiro título na Suécia. Além de ter sido autor de um dos gols da final (5 a 2 sobre a Suécia), foi responsável por introduzir no País o sistema de jogo 4-3-3, substituindo o tradicional 4-2-4. Hoje, um atacante ajudar na marcação é corriqueiro. No Brasil, foi o primeiro a fazê-lo.
Em 2006, participou pela última vez da seleção brasileira, como auxiliar-técnico, repetindo a dobradinha campeã de 1994. Ele lamenta não ter colaborado com o treinador Carlos Alberto Parreira como gostaria. Um ano antes, havia passado por seriíssima cirurgia e, na concentração, ia de madrugada ao quarto dos médicos da delegação pedir remédios para depressão.
Primeiro jogador do futebol brasileiro a ganhar passe livre e atleta de poucas camisas - atuou pelo América, Botafogo e Flamengo -, Zagallo passa em revista uma longa e vitoriosa carreira. Fala de craques que conviveu em diversas épocas e só não perdoa Romário. “Foi um grande jogador. E ponto”.

UMA VEZ MAIS CABE EXPLICAR

O João Lúcio não é pré-candidato a prefeito e nem a vice. Deverá ser candidato a vereador por entender que a eleição de prefeito é complicada demais e ser vereador é muito importante. Se um vereador resolver exercitar o comportamento adequado, poderá ser muito importante na correlação de forças políticas em qualquer cidade. Caraguá precisa de uma câmara mais próxima dos movimentos sociais organizados, e, pelo menos um gabinete bem estruturado pode ser muito importante na melhor organização do quadro de servidores públicos, atualmente desorganizado e desmoralizado, e na reconstrução da independência política das associações de moradores, oprimidas e dependentes de favores pessoais. Essas e outras instituições podem fazer a diferença no controle externo dos poderes na cidade. A população precisa aprender a usar a força que tem e não sabe usar. Essa é a proposta, levar o poder de volta ao povo como manda a constituição brasileira. Já dizia o Milton Nascimento quando falava da "saúde civil", cujo principal remédio é a participação popular.

3º Audiência do Plano Diretor será na terça-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza na próxima terça-feira, dia 9, às 19h, a 3º audiência pública do Plano Diretor. O evento será realizado no auditório do Centro Universitário Módulo, localizado na Avenida Frei Pacífico Wagner, no centro.
Durante a audiência, serão apresentadas as propostas do Plano Diretor. A população, representantes de entidades e interessados em geral poderão fazer perguntas e questionamentos, que serão ser formulados mediante uma ficha que será distribuída durante a reunião.
As respostas para as propostas dos participantes serão apresentadas no dia 15 de agosto, no Teatro Mario Covas, às 19h. Neste dia, a população também terá a oportunidade de se manifestar e de conhecer o produto final do Plano Diretor, que será encaminhado à Câmara Municipal.
A elaboração do Plano Diretor é uma releitura da proposta apresentada em 2008, que passou por adequação e atualização nos anos de 2009 e 2010.

Câmara aprova 3 projetos em regime de urgência na volta do recesso

Os vereadores de São Sebastião aprovaram três projetos de lei, em regime de urgência especial, todos de autoria do Executivo, na primeira sessão, após o recesso parlamentar, realizada excepcionalmente na última quarta-feira. Entre eles, o que autoriza o município a contratar financiamento de até R$ 4.560.105,81 junto à Bandeirante Energia do Brasil S/A, para o fim de implantação de projeto ligado ao Programa Nacional denominado “Reluz”, da Eletrobrás. O prefeito Ernane Primazzi (PSC) justifica a implantação do plano, pois substituirá lâmpadas, luminárias, reatores e materiais complementares, em unidades de iluminação pública do acervo do município, em 9.391 pontos cadastrados.
“A melhoria na qualidade da iluminação pública artificial contribui, não apenas para o embelezamento urbano, senão também para elevar o nível de segurança noturna, razão pela qual aguardo a aprovação unânime do PL”, explica o prefeito.

Centro Educacional

Outro projeto aprovado em regime de urgência propõe a desafetação de um trecho da Rua Maria Madalena Faustino, com o objetivo de ampliar a EM Juquehy, na Costa Sul, possibilitando a construção de um centro educacional. Segundo a justificativa, a ampliação da escola resultaria na desnecessidade de compartilhamento da escola estadual, beneficiando, também o Governo do Estado.
O bairro de Juquehy possui atualmente três unidades escolares, sendo duas de responsabilidade do município e uma do Estado. As três escolas atendem aos níveis de ensino infantil (EMEI “Branca de Neve”) e de ensino fundamental (EM Juquehy) e ao Estado a de ensino médio.
A E.M Juquehy é a maior escola de São Sebastião, possui 506 alunos matriculados. O crescimento da população do bairro torna a demanda cada vez maior. Recentemente houve reforma na escola, adequando espaços físicos. Porém, mesmo com a adequação dos espaços não foi possível comportar todos os alunos nesta unidade escolar. Atualmente a prefeitura utiliza parte do imóvel próprio estadual, onde se localiza a E.E. Plínio Gonçalves de Oliveira Santos, para proporcionar aos alunos o acesso à educação.

Viva Leite

Os parlamentares também aprovaram em regime de urgência o projeto de lei que autoriza o Executivo sebastianense a celebrar convênio com o Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando a implantação do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”. O projeto é voltado às crianças carentes na faixa etária de seis meses a seis anos, cuja família tenha renda mensal de até dois salários mínimos.
A parceria com o Estado existe desde 1997.

Comprovante de pagamento do INSS pode ser obtido em bancos

Os segurados da Previdência Social podem acessar, nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores, o comprovante mensal de pagamento (contracheque). O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 28 milhões de benefícios.
A impressão do comprovante mensal é especialmente útil para os beneficiários sem acesso à internet, que precisavam se deslocar a uma Agência da Previdência Social (APS) para obter o documento, e para os que recebem por cartão magnético e tinham direito apenas ao saque dos valores. A medida facilita também o acesso à declaração de mais de 10 milhões de idosos em todo o país que precisam comprovar a renda para obter a passagem gratuita, um mecanismo que garante celeridade na prestação de informações aos aposentados.
A impressão do comprovante é feita com a utilização do cartão de pagamento de benefício ou da conta corrente, utilizando senha e observando os critérios de segurança de cada instituição financeira. O demonstrativo contém os dados cadastrais do beneficiário, a competência do pagamento, dados do benefício, rubricas e valores referentes aos créditos e débitos. As informações sobre o comprovante de pagamento dos beneficios também podem ser consultadas na “Agência Eletrônica Segurado”, na página do Ministério da Previdência Social na internet, ou em qualquer APS.

Direito do idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, as empresas de ônibus interestaduais devem reservar aos idosos com idade mínima de 60 anos e renda de até dois salários mínimos, dois assentos gratuitos em cada ônibus convencional. Tais empresas exigem a declaração de renda para conceder a passagem sem custo para o idoso. Se os assentos já estiverem preenchidos, deve ser concedido o desconto mínimo de 50% no valor da passagem.

HC oferece tratamento inovador para transtornos do equilíbrio

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, ligado à Secretaria de Estado da Saúde, acaba de adotar tecnologia pioneira na América Latina para maior precisão no diagnóstico dos transtornos do equilíbrio e tonturas, responsáveis pelo desequilíbrio e quedas principalmente de idosos.
O paciente é colocado em uma cadeira computadorizada giratória capaz de produzir situações que predispõem a tontura. O equipamento dispõe de óculos especiais, com câmaras e espelhos que permitem registrar o movimento involuntário dos olhos do paciente no momento da rotação. Esse movimento é captado, digitalizado, registrado e convertido em gráficos e números.
“O diagnóstico mais preciso da disfunção labiríntica pode levar a um tratamento curativo das vertigens na maioria dos casos”, explicou o diretor do setor de otoneurologia do HCFMUSP, Marco Aurélio Bottino. A análise computadorizada determina o tipo de distúrbio funcional que esta provocando as queixas do paciente.
Outra vantagem é que o aparelho, além da condição diagnóstica, tem a função de acompanhar a evolução do tratamento, o que permite ao médico alterar condutas e indicar novas estratégias.
A inovação também abrirá um vasto campo na investigação das causas dos distúrbios, especialmente na terceira idade. “O desequilíbrio, seguido de queda, pode ser fatal para o idoso”, enfatizou o médico. O Setor de Otoneurologia do Hospital das Clínicas atende, em media, 300 pacientes por mês.

1ª Pré-Conferência debate propostas para melhor idade

A 1ª Pré-Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa de Caraguá e do Litoral Norte foi realizada na última quinta-feira, no auditório da Fundacc, com o objetivo de definir estratégias para a implantação da Rede de Defesa da Pessoa Idosa, e propor diretrizes para as Políticas Estadual e Nacional da Pessoa Idosa.
Intitulada “Compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”, a Pré-Conferência abordou quatro eixos temáticos: envelhecimento e políticas de estado; pessoa idosa, protagonista da conquistas de efetivação de seus direitos; fortalecimento da integração dos conselhos; e diretrizes orçamentárias, plano integrado e orçamentos federal, estadual e municipal. Baseados nesses eixos, os participantes elaboraram e votaram propostas para serem apreciadas na 2ª Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Pindamonhangaba, no dia 18 de agosto.
Os representantes dos municípios de Caraguá, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela escolheram os delegados que apresentarão suas propostas em Pindamonhangaba, de onde sairão as reivindicações para 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada em setembro em São Paulo e, posteriormente, na 3ª Conferência Nacional, em Brasília (DF), em novembro.
A presidente do Conselho Municipal do Idoso de Ubatuba, Valéria Ferreira Carvalho, disse que todos precisam ter a consciência de envelhecer com seus direitos assegurados. Para a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso de Caraguá, Maria Apparecida Waack, as propostas debatidas na Pré-Conferência precisam chegar até o Governo Federal.
O conselheiro estadual do idoso, Paulo Bonani, considera a geração atual da melhor idade, a primeira preocupada em fazer algo para aqueles que ainda envelhecerão.
Segundo o Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), Caraguá possui 11.305 habitantes com idade acima de 60 anos, destes 5.340 são homens e 5.965 são mulheres. No município existem dois homens e cinco mulheres centenários. O evento foi uma iniciativa dos Conselhos Municipais do Idoso de Caraguá, São Sebastião, Ubatuba e Taubaté com o apoio do Governo Municipal de Caraguá.

Delegados de Caraguá escolhidos para a Conferência Regional do Idoso:

Alberto Davi Polato
Angela Moreira Nunes
Rita Pisteco
Ediveti Passos Garcia
Tarciso Silveira Padro
Luci Machado

Ubatuba recebe sua primeira Academia da Terceira Idade

Outras cinco academias estão para serem recebidas e implantadas no Centro, Estufa II e outros locais a serem definidos em breve

A Prefeitura de Ubatuba já comemora o sucesso da implantação da primeira Academia da Terceira Idade, cujos aparelhos foram instalados na Praça Alberto Santos, no Itaguá. Desde o último mês, quando a academia começou a funcionar, não apenas idosos, mas pessoas de todas as idades têm lotado a praça para utilizar os novos aparelhos. A Academia da Terceira Idade na Praça Alberto Santos é composta por 11 aparelhos de ginástica. Em cada um há uma placa informando quais musculaturas são trabalhadas naquele aparelho.
Na última semana, o prefeito Eduardo Cesar e a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Denise Cesar, estiveram reunidos com os secretários municipais de Esporte, Fábio Medeiros e de Saúde, Clingel Frota, além da coordenadora das atividades para a melhor idade em Ubatuba, Valéria Carvalho e a diretora social da Associação dos Aposentados, Nilma Thaima de Araújo. O objetivo da reunião foi definir os locais para a instalação das próximas Academias da Terceira Idade e o modo como as atividades serão aplicadas.
De acordo com a primeira-dama, Denise Cesar, Ubatuba vai receber, através do Fundo Social de Solidariedade, mais duas academias: uma no Centro e outra na Estufa II. Por meio da Secretaria de Saúde, a cidade vai receber outras três academias, que serão instaladas em locais a serem definidos. “Temos demanda em vários bairros, como por exemplo, na região centro-sul e sul. É importante que as academias estejam em locais de fácil acesso para os idosos”, disse a primeira-dama.

Hábitos saudáveis

O prefeito Eduardo Cesar ressaltou a importância das atividades físicas, não só para a melhor idade, como também para os jovens e adultos. “É de conhecimento de todos que hábitos saudáveis refletem em diversos aspectos positivos, como na economia na compra de remédios, por exemplo. Quanto mais consciente for o cidadão com relação a hábitos saudáveis, maior sua expectativa de vida. É com isso que a administração quer contribuir, oferecendo estrutura para que nossos idosos possam praticar suas atividades físicas”, disse o prefeito.
A diretora social da Associação dos Aposentados, Nilma Thaima de Araújo, disse estar achando maravilhoso este novo projeto da Prefeitura de Ubatuba. “Está sendo uma atitude muito bonita da atual administração. Os idosos realmente precisavam de espaços como este, que também vão beneficiar os jovens que não possuem condições de pagar uma academia. Muitas vezes na Associação não sabemos o que fazer com nossos idosos e muitos acabam tendo uma vida triste. É aí que a atividade física faz a diferença, levando bem-estar e ânimo para a terceira idade”, disse Nilma.

Acompanhamento profissional

Ainda de acordo com o prefeito Eduardo Cesar, a Secretaria de Esporte e Lazer deve providenciar um profissional para acompanhar as atividades que serão desenvolvidas na Academia da Terceira Idade, em horários a serem definidos. “A ideia não é apenas instalar os equipamentos e sim oferecer um acompanhamento profissional para que os aparelhos sejam utilizados da melhor forma”, explica o prefeito.
A coordenadora das atividades para a melhor idade, Valéria Carvalho, ressaltou que as academias vêm para suprir uma necessidade não só dos idosos, mas de toda a população. “Para nós, que trabalhamos com a melhor idade há tanto tempo e sabemos da importância da prática de atividades físicas para haver qualidade de vida, a chegada da academia foi muito bem-vinda. Mas acredito que todos os profissionais de educação física poderão usufruir essa nova estrutura da academia ao ar livre, pois os aparelhos são adaptáveis a todas as idades. Estávamos há muito tempo almejando essa conquista para Ubatuba, pois além dos nossos caiçaras, temos muitas pessoas que vêm para cá a fim de viver melhor, depois de aposentadas”, conclui Valéria.

Núcleos habitacionais de Barequeçaba podem se tornar Zeis

Na primeira sessão ordinária de Câmara na volta do recesso parlamentar foi feita a leitura de dois Projetos de Lei Complementares, 10/2011 e 13/2011, que descrevem e caracterizam Zona de Especial Interesse Social (Zeis) os núcleos Rua Comendador Emílio Romi e a Rua Benedito Alexandre Mota, localizados no bairro de Barequeçaba, Região Central de São Sebastião, na última de quarta-feira. Os projetos foram encaminhados à análise das comissões parlamentares. Diversos núcleos habitacionais foram reconhecidos como Zeis por meio de Projetos de Lei Complementar, durante essa gestão. Entre eles, os núcleos habitacionais Sertão de Maresias, na Costa Sul, e Carreador da Enseada, na Costa Norte. Além do núcleo Rua Benedito Ramos dos Santos, no bairro Varadouro, Região Central.
Em março foram aprovados três Projetos de Lei Complementar, que descrevem e caracterizam como Zeis os núcleos Vila Tropicanga, em Boiçucanga, e Vila Débora, em Cambury, na Costa Sul, e núcleo Avenida Nereu e Rua João Bernadino de Faria, no bairro Canto do Mar, na Costa Norte
No final do ano passado, os vereadores aprovaram os projetos de lei complementar que descrevem e caracterizam como Zeis 12 núcleos populacionais estabelecidos na cidade.
Os núcleos aprovados nos projetos foram: Vila Bom Jesus, localizado às margens da Rua da Cesp, no bairro de Maresias, na Costa Sul; Vila Barreira, localizada no bairro Cambury, às margens da SP 55, km 167 e São Marcos, localizado entre os bairros da Enseada e Jaraguá, Costa Norte.
Os projetos também se referem aos núcleos: Recanto dos Atobás, localizado no bairro do Jaraguá, às margens da Rua Érico Veríssimo; Lobo Guará, no bairro de Cambury, às margens da Rodovia BR 101, km 166 e Areião, no mesmo bairro.
Outros núcleos que passaram a ser considerados Zeis é o Chico Soldado, localizado no bairro Canto do Mar, na costa norte; Vila Sahy (Vila Baiana, Vila Mosquito), no bairro de Barra do Sahy; Vila dos Mineiros, às margens da Rua Itatiaia, em Barra do Una; Vila do Zé Mineiro, no mesmo bairro; Vila do Piavú, às margens da Rua Gerivá, em Cambury e Vila Carioca, na rodovia SP- 55 (km 177 + 500/ sentido Bertioga – São Sebastião), em Juquehy, Costa Sul.

Balcão de Empregos de Ubatuba divulga vagas da semana

O Balcão de Empregos Municipal do Serviço Social de Ubatuba informa as vagas para esta semana. Os interessados em fazer o primeiro cadastro no balcão de empregos devem comparecer ao local, na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, portando os documentos: CPF, RG e Carteira de Trabalho. O endereço é Rua Paraná, 375 – Centro. Os candidatos às vagas de empregos, devem comparecer à empresa com encaminhamento e currículo. Para mais informações, ligue: 3832-6038.

Confira as vagas para homens:
1 vaga para auxiliar de serviços gerais – com experiência em jardinagem e pequenas manutenções, morar próximo ao Itaguá (Itaguá)
2 vagas para manutenção geral – com conhecimento em hidráulica/jardinagem/pintura/elétrica, contratação efetiva (Praia da Fortaleza)
1 vaga para recepcionista folguista - disponibilidade de horário, mais de 18 anos e que tenha experiência no ramo de hotelaria (Perequê-Açu)
1 vaga para corretora(o) de imóveis - possuir veículo, ser credenciado, com referências anteriores e disponibilidade de horário (Itaguá)
2 vagas para garçom – com experiência, vontade de trabalhar e disponibilidade de horário (Praia Grande)
2 vagas para operador de caixa - com ou sem experiência, mais de 18 anos, com disponibilidade horário para trabalhar no período noturno e noções de informática (Itaguá)
1 vaga para auxiliar de cozinha - com experiência e referência, disponibilidade de horário (Itaguá)
1 vaga para recepcionista - com experiência, habilitação A/B, referências anteriores e que more próximo à Maranduba (Maranduba)
3 vagas para preenchimento de contrato - não precisa ter experiência , mais de 18 anos (Centro)
1 vaga para caseiro - casal sem filhos, mais de 35 anos, com referências anteriores (Maranduba)

Vagas para mulheres:
1 vaga para recepcionista - de 20 a 35 anos, mulher que tenha experiência, referência, disponibilidade para trabalhar à tarde e morar próximo à Enseada (Enseada)
1 vaga para corretora de imóveis - possuir veículo, ser credenciado, com referências anteriores e disponibilidade horário (Itaguá)
1 vaga para empregada doméstica - para trabalhar meio período / cozinhar / passar/ lavar, com disponibilidade no período das 8h às 13h30 (Centro)
1 vaga para caseiro - casal sem filhos, com mais de 35 anos, com referências anteriores (Maranduba)
1 vaga para cozinheira (o) - que tenha trabalhado em restaurante ou hotéis, com disponibilidade para trabalhar no período noturno
2 vagas para auxiliar de cozinha/ serviços gerais - com disponibilidade de horário, com boa referência e morar próximo ao local (Praia da Fortaleza)
1 vaga para empregada doméstica - com referência, experiência, mais de 35 anos
1 vaga para recepcionista - com disponibilidade de horário, noções de informática, experiência e residir próximo à Praia Grande (Praia Grande).
1 vaga para governanta - experiência comprovada em serviços gerais ou camareira, mais de 35 anos, com disponibilidade horário (Maranduba)
1 vaga para dama de companhia – com experiência, referências anteriores e disponibilidade de horário (Horto).
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)

Inscrições para Salão Waldemar Belisário terminam nesta semana

O prazo de inscrição para o XXXIV Salão de Artes Plásticas Waldemar Belisário termina na próxima sexta-feira. Os artistas podem participar com uma obra em cada categoria - pintura, escultura, técnica mista, instalação, desenho e fotografia.
Para se inscrever, o candidato deve estar a par do regulamento que está disponível no site da prefeitura www.ilhabela.sp.gov.br, preencher uma ficha de inscrição na Secretaria de Cultura, em horário comercial. O valor da taxa é de R$ 15 por obra.
A pré-seleção final será entre 15 e 21 de agosto. Apenas as obras pré-selecionadas pelo júri técnico serão expostas, as demais deverão ser retiradas pelos artistas no prédio da Secretaria de Cultura em até cinco dias úteis.
As obras premiadas receberão medalhas de ouro, prata e bronze por categoria e todas concorrem ao troféu Waldemar Belisário, conferido à melhor obra da exposição. A Fundação Arte e Cultura de Ilhabela (Fundaci) disponibilizará a quantia de R$ 1 mil para o prêmio aquisição. A obra será escolhida pela Comissão Organizadora e integrará o acervo da Fundaci. A comissão poderá escolher mais de uma obra, desde que não ultrapasse o valor estipulado. As obras devem ser recentes e inéditas, datadas de 2010 ou 2011.
O salão será realizado de 30 de agosto a 2 de outubro, como parte das comemorações do aniversário da cidade.O propósito da exposição é reunir e valorizar o trabalho de artistas nas mais variadas formas e categorias, em suas diferentes manifestações, bem como promover a educação artística na coletividade e o desenvolvimento das Belas Artes na região e em todo o território nacional. A Secretaria Municipal de Cultura fica na Rua Dr. Carvalho, 80, na Vila.

Prefeito comemora: Dilma sanciona lei e Ilhabela é a “Capital Nacional da Vela”

“É uma chancela oficial para o município, que já tinha uma autodenominação por sua vocação náutica. Conseguimos agora garantir de forma inquestionável esse título tão importante para nossa cidade. Parabéns Ilhabela, a Capital Nacional da Vela”, destaca o prefeito

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.457, de 26 de julho de 2011, que “confere ao município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Vela”. O prefeito Toninho Colucci (PPS) comemorou esta conquista para o arquipélago. “É uma chancela oficial para o município, que já tinha uma autodenominação por sua vocação náutica. Conseguimos agora garantir de forma inquestionável esse título tão importante para nossa cidade. Parabéns Ilhabela, a Capital Nacional da Vela”, declarou Colucci.
O projeto foi apresentado em 2009 pelo então deputado federal Marcelo Ortiz (PV-SP) e aprovado pela Câmara dos Deputados em 2010. Em junho deste ano, a proposta foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e teve como relator o senador Sérgio Petecão, do Acre. Sem a necessidade de votação em plenário, o projeto seguiu para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Colucci também fez um agradecimento especial ao ex-deputado Marcelo Ortiz e ao senador Sérgio Petecão. “O deputado apresentou este projeto em 2009 e conseguiu a aprovação no ano seguinte. Já o senador Sérgio Petecão, que tem nos ajudado também junto aos ministérios, encabeçou esta aprovação no Senado. É um título importante para Ilhabela, que já é conhecida por sua vocação, seus atletas e competições de vela”.
Petecão visitou Ilhabela em março deste ano e conferiu de perto a vocação turística da cidade, bem como as atividades náuticas. “Há mais de trinta anos, a Semana Internacional da Vela, considerada a maior competição náutica da América Latina, é realizada no município. O título representa o reconhecimento pelo esforço empreendido pela cidade no apoio a essa modalidade esportiva”, relatou o senador.
Em julho, a cidade promoveu a 38ª edição da Semana Internacional de Vela Oceânica e de Monotipos, com uma programação cultural que movimentou a cidade durante todo o mês. A Prefeitura de Ilhabela oferece para crianças e jovens a oportunidade de aprender a velejar por meio das escolinhas que funcionam no Pequeá, na Secretaria de Esportes, e na Praia Grande, na sede do Navega SP. Além do projeto social, a vela ainda impulsiona a indústria do turismo do município, com uma série de eventos ao longo do ano. A lei foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 27 de julho.

11 projetos são aprovados para financiamento de mais de R$ 2 mi do Fehidro

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) irá liberar o total de R$ 2.042.889,59 para o desenvolvimento de 11 projetos no Litoral Norte, de autoria de setores públicos e instituições da sociedade civil organizada, com conteúdo voltado a recursos hídricos, um dos critérios obrigatórios. Os projetos foram submetidos à deliberação do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), em plenária realizada dia 29 de julho, em Ubatuba, e aprovados por unanimidade.
Em fevereiro deste ano, o CBH-LN promoveu a Oficina de Elaboração de Projetos para o Fehidro, na Escola Técnica Estadual (Etec) de Caraguatatuba. Participaram cerca de 40 pessoas, representantes da sociedade civil organizada, Estado e prefeituras interessadas em obter financiamento do Fehidro. O coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Walter Tesch, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, considerou o programa muito bom e congratulou a equipe de trabalho.
Desde da criação da Fehidro, em 1991, foram contemplados cerca de 4 mil projetos no Estado. Projetos destinados a financiamentos são enquadrados conforme prioridades do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e Planos de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte que fornecem diretrizes, objetivos e metas para realização de programas de proteção, recuperação, controle e conservação de recursos hídricos. No Litoral Norte, pelo CBH-LN, entre 1999 a 2011, foram contratados 100 projetos. Destes, 33 foram concluídos, 29 estão sob execução, 27 foram cancelados e 11 ainda serão iniciados.

Royalties

O presidente do CBH-LN, prefeito de Ilhabela, Antonio Colucci, abriu e conduziu os trabalhos da plenária em Ubatuba. Afirmou que se sente feliz em presidir este comitê. Para ele, um dos desafios do CBH-LN para este segundo semestre também estão afetas às questões do Pré-Sal, afinal de contas elas envolvem a distribuição de royalties, compensação financeira para melhorar a qualidade de vida das populações. Ele observa estudos que indicam que cidades com estes recursos têm piorado seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), provavelmente devido à má gestão dos recursos recebidos. “Creio que os royalties possam melhorar a qualidade de vida dos que aqui moram”. Ele também espera que a região possa, até o final deste ano, atingir a meta de 50% de coleta de esgoto.
Cerca de 50 pessoas participaram da plenária. Além de Colucci, também estavam presentes Maria Inês Fazzini, secretária do Meio Ambiente e de Agricultura e Pesca de Caraguatatuba, Sylvio do Prado Bohn Júnior, secretário executivo do CBH-LN, Eduardo Hipólito do Rego, secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Denise Formaggia, engenheira sanitarista, da Secretaria de Estado da Saúde, membro da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SAN) do CBH-LN, Rosa Maria Mancini, representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no comitê, Marcio José dos Santos, Fábio Luciano Pincinato e Inaê Araujo, os três da secretaria-executiva do CBH-LN, Roberto Francine, do Instituto Gondwana, Fábio Bertini Godoy, coordenador da CT-SAN, Rui Teixeira Leite, vice-prefeito de Ubatuba, Rogério Ribeiro de Sá, o Catolé, secretário de Meio Ambiente de Ilhabela, Georg Mascarenhas, vice-presidente do CBH-LN, João Carlos Milanelli, gerente da agência ambiental da Cetesb em Ubatuba, José Pinto de Souza Americano, vereador de Ubatuba, entre outros. José Jacynto de Magalhães Netto, comodoro do Tamoios Iate Clube de Ubatuba, foi homenageado com uma placa de agradecimentos, em razão do importante apoio logístico ao comitê. Jurabelo, como gosta de ser citado o dono da Rádio Costa Azul de Ubatuba, também recebeu homenagem pela divulgação do comitê.
O secretário executivo do CBH-LN, Sylvio do Prado Bohn Júnior, acentuou as ações do comitê em andamento, como a revisão do Plano de Bacias Hidrográficas para o período de 2012/2015 - cuja participação da comunidade é muito importante – também citou as medidas para cumprimento da lei 12.183/2005, que versa sobre a cobrança pelo uso da água no Estado de São Paulo. Deverão pagar pelo uso da água os setores: Industrial (uso do recurso hídrico em empreendimento industrial); Urbano Público (uso do recurso hídrico para abastecimento público, em regime de concessão ou permissão como Sabesp, empresas municipais de saneamento e serviços autônomos de água e esgoto); Urbano Privado (uso da água captada diretamente dos rios, reservatórios e poços profundos, para consumo humano em hotéis, condomínios, clubes, hospitais e shoppings, entre outros). O CBH-LN colocou à disposição em seu site (www. cbhl.com.br) um simulador de cobrança, para que os interessados possam calcular quanto pagarão.
Sylvio também falou a importância dos Planos Municipais de Saneamento, sob elaboração. A engenheira sanitarista Denise Formaggia, que desenvolveu este tema durante a plenária, lembrou que desde 2007, o CBH-LN promoveu várias reuniões e seminários para tratar deste assunto. A elaboração dos planos é prerrogativa da Política Nacional de Saneamento, prevista na lei federal 11.445/2007.

Saneamento

Os Planos Municipais de Saneamento Básico do Litoral Norte, também em fase de elaboração para diagnóstico e prognóstico da situação devem ser compatíveis com o Plano Diretor da Sabesp. A PlanSan 123, consórcio de três empresas de engenharia, foi contratada pela Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, para assessorar os quatro municípios do Litoral Norte, além dos municípios das UGRHI 1 e 2, num total de 42 municípios na elaboração de seus planos. Para o termo de referência, teriam de ser elaborados cinco grandes relatórios denominados P1 (metodologia de trabalho) P2 (diagnóstico) P3 e P4 (estudos técnicos e econômicos para solucionar os problemas de saneamento básico no município) e P5 (o Plano Regional de Saneamento).
O prazo para conclusão dos planos venceu em 10 de junho de 2011. Municípios reclamaram por não ter recebido dados sobre demandas de água e esgoto da Sabesp, o que dificulta a convergência dos Planos Municipais e o Plano Diretor da Sabesp. A lei 11.445/2007 ainda estabelece como saneamento a universalização de serviços de drenagem e resíduos sólidos. Municípios solicitaram, ainda, ao Estado, a elaboração de projeto de macro e micro drenagem. Denise frisou que além da necessidade de resolver estas pendências, existe impasse sobre a universalização do atendimento, ao mesmo tempo em que a região tem inúmeras áreas de ocupação irregular. O CBH-LN entregou uma carta, relatando todos os problemas afetos aos Planos Municipais de Saneamento ao coordenador da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, Walter Tesch. Estas questões na região também são vivenciadas em demais municípios do Estado, sob assessoria da Plansan.

EIA-Rima

Ainda na plenária do CBH-LN, foi aprovada a Moção 1/2011, que apresenta questionamentos acerca do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) dos Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Pólo do Pré-Sal, Bacia de Santos. O documento, assinado pelo presidente do comitê, Antonio Colucci, foi protocolado na audiência pública do Ibama, sobre este empreendimento, no último dia 2, em Ilhabela. O documento também será remetido à Secretaria de Meio do Estado, ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, entre outros setores.
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) deverá ainda revisar o Plano de Bacias Hidrográficas para o período de 2012/2015. Em 12 de agosto, sexta-feira, na sede do Parque Estadual de Caraguatatuba será realizada reunião – aberta a todos os interessados - para apresentação do trabalho, discussão e preparação das oficinas a serem promovidas junto às comunidades.
Ainda na plenária, o ecólogo Fábio Luciano Pincinato, membro da secretaria executiva do CBH-LN, falou sobre o Plano de Bacias, que passa por revisão para o período de 2012 a 2015. Trata-se do principal instrumento de gestão do comitê. Nele são organizados os elementos necessários para trabalhar a recuperação e manutenção da qualidade e quantidade das águas no Litoral Norte. No Plano de Bacias são identificados problemas atuais e os que poderão ocorrer futuramente. Para 12 de agosto, em Caraguatatuba, será realizada reunião – aberta a todos os interessados - para apresentação do trabalho, discussão e preparação das oficinas a serem promovidas junto às comunidades. O local desta reunião ainda será definido e divulgado.
Marcio José dos Santos, membro da secretaria executiva do CBH-LN, também na plenária citou informe gerais, confirmando a participação do comitê no IX Diálogo Interbacias, de 12 a 15 de setembro, e no II Congresso Paulista de CBH´s, além da participação de um representante deste comitê no conselho do Mosaico da Bocaina, que engloba o Litoral Norte. Conforme Marcio, também está prevista oficina sobre o tema Mudanças Climáticas, uma parceria entre o comitê e a Fundag - Universidade da Itália. Ele também informou sobre o Prêmio Cofehidro que abrange duas modalidades (tramitação de projetos e melhores projetos), com análise dos trabalhos de todos os comitês de bacias do Estado. A próxima plenária do CBH-LN será em 16 de dezembro, em Ilhabela.

Projetos contemplados para financiamento do Fehidro

Plano de Comunicação para o CBH-LN (Instituto Gondawana)
R$ 113.416,60: R$ 98.635,00 (Fehidro), R$ 14.781,60 (contrapartida)
Sistema de Tratamento de Esgoto no bairro Almada, Ubatuba (Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta):
R$ 226.045.50: R$ 203.441,00 (Fehidro), R$ 22.604,50 (contrapartida)
Estudo preliminar para Plano de Macrodrenagem Urbana de São Sebastião (Prefeitura de São Sebastião):
R$ 222.630,90: R$ 198.026,40 (Fehidro), R$ 24.604,50 (contrapartida)
Projeto Viva Água Viva, de Educação Ambiental em escolas de Juquehy e Barra do Sahy, São Sebastião (Ambiental Litoral Norte – Al Norte):
R$ 156. 230,83: R$ 134.618,74 (Fehidro), R$ 21.612,09 (contrapartida)
Diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Rio Itamambuca, Ubatuba (Associação Amigos de Itamambuca):
R$ 203.673,35: R$ 182.254,35 (Fehidro), R$ 21.419,00 (contrapartida)
Formação de Agentes para Monitoramento de Bacias Hidrográficas (Fundação de Ciências, Aplicação Tecnológica Espaciais - Funcate):
R$ 96.717,84: R$ 78.897,00 (Fehidro), R$ 17.820,84 (contrapartida)
Reciclagem, Agroecologia, Consumo Sustentável e Resíduo de Pescado (Fundação de Apoio À Pesquisa Agrícola -Fundag):
R$ 395.350,00: R$ 315.350,00 (Fehidro), R$ 80.000,00 (contrapartida)
Execução de Sistema Transitório de Esgoto no Recanto Itamambuca (Prefeitura de Ubatuba):
R$ 274.759,50: R$ 198.752,50 (Fehidro), R$ 76.007,00 (contrapartida)
Programa de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Sólidos e Oleosos em Comunidades Pesqueiras de Ubatuba e Caraguatatuba (Associação Sociambientalista Somos Ubatuba – Assu)
R$ 170.257,60: R$ 153.043,85 (Fehidro), R$ 17.213,75 (contrapartida)
Prolongamento da Vala de Drenagem no Bairro Martim de Sá, Caraguatatuba (Prefeitura de Ubatuba):
R$ 209.340,38: R$ 198.873,36 (Fehidro), R$ 10.467,02 (contrapartida)
Centro de Gerenciamento de Podas e Resíduos Florestal (Prefeitura de Ilhabela):
R$ 489.901,63: R$ 280.997,39 (Fehidro), R$ 208.904,24 (contrapartida)