IR: saiba os cuidados para declarar em lan houses

Foi dada a largada para as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011. A expectativa da Receita Federal era de que o número de declarantes, no primeiro dia, chegasse a cem mil. Somente nas primeiras horas, mais de 22.500 contribuintes haviam prestado contas. Quem não tiver computador em casa e fizer a declaração em locais públicos, como lan houses, por exemplo, devem tomar cuidado para não ter dados confidenciais desviados.

Segundo o analista de suporte da Unigranrio, Marcelo Borges, a principal precaução é apagar os dados que ficam armazenados no programa. Basta entrar no menu e clicar em "excluir".

— São dados sigilosos. Tem que ter muito cuidado — afirmou Borges.

A recepcionista Dayane Carbone, de 18 anos, não quer se arriscar:

— Não utilizo computadores em locais desconhecidos. É melhor procurar um equipamento seguro.

Devem declarar o IR quem obteve rendimento anual acima de R$ 22.487,25. Este ano, o Fisco eliminou as declarações em papel.

DICAS DO ESPECIALISTA
- Verifique com o proprietário da lan house se a máquina tem bm antivírus (exemplos: AVG Antivírus Free 2011; Avast! Free Antivírus; Avira Personal Edition Classic 2010)
- Durante a declaração, utilize apenas o programa do IR
- Não clique em ícones desconhecidos no momento da declaração
- Tente solucionar suas dúvidas no próprio programa
- Só peça ajuda a funcionários do local, nunca a desconhecidos
- Após realizar a transferência da declaração e imprimir o comprovante de entrega, apague os dados do programa, clicando na opção ‘Excluir’, no menu principal

IR 2011: correção da tabela pode deixar 500 mil contribuintes isentos

 

 

A presidente Dilma Rousseff negocia nesta quarta-feira com sindicalistas a correção da tabela

A proposta da presidente Dilma Rousseff de corrigir a tabela de contribuição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2011 em 6,46% pode fazer com que, pelo menos, 500 mil contribuintes escapem da mordida do Leão. Esse é o número de trabalhadores que, desde janeiro, começaram a pagar o tributo por causa da falta de correção, segundo a Força Sindical. A faixa de isenção, caso a proposta seja aprovada, vai passar de R$ 1.499,15 para R$ 1.596,07.
A correção de 6,46%, que repõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2010, deverá ser apresentada a representantes das centrais sindicais amanhã. A ideia é usar o reajuste para negociar um aumento menor do salário mínimo. O governo quer que o piso chegue a, no máximo, R$ 550. As centrais defendem R$ 580.
Com a atualização da tabela do IR, um trabalhador que ganha R$ 2 mil e paga R$ 37,57 de imposto passará a descontar R$ 30,30, uma diferença de R$ 7,27, ou 19,35% menos. Para o diretor de estudos técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco), Luiz Benedito, o governo tem margem para conceder esse reajuste na tabela sem afetar suas finanças:

— Temos uma estimativa de que a renúncia fiscal seria de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, o que representaria cerca de 0,5% da arrecadação federal — explicou Benedito.

Classe média
O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Manuel Isidro Neto, lembra a correção da tabela é mais importante para a classe média:
— Quem tem salário de R$ 3.800 desconta o mesmo percentual daquele que ganha R$ 100 mil. Deveria haver uma diferença entre eles.
Negociações sem abrir mão
Antes mesmo de se sentarem à mesa com o governo, as centrais sindicais afirmam que não vão aceitar negociar um salário mínimo mais baixo para obter o reajuste da tabela do Imposto de Renda. Além da correção do piso para R$ 580 e da tabela em 6,46%, elas vão pedir um aumento de 10% para os aposentados do INSS que recebem acima do piso, informou o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Segundo o deputado, que é conhecido como Paulinho da Força, se o governo mantiver a proposta de reajuste do mínimo para R$ 550, é possível que o tema acabe sendo decidido em votação no Congresso Nacional.
— Hoje, já é difícil para o governo garantir uma vitória para sua proposta no Congresso, pois existe a batalha por cargos do segundo escalão entre os partidos da base aliada. Se esse problema já estiver solucionado até a votação, haverá outro, causado pelos insatisfeitos que ficaram sem cargos — disse o deputado.
O governo está resistente em aceitar um valor maior do salário mínimo para evitar um rombo em suas contas. De acordo com o Ministério do Planejamento, a cada um real a mais concedido para o piso, a União gasta R$ 286,4 milhões.

Falha no Serpro impede envio de declaração do IR 2011 por quase duas horas

RIO - Uma falha no sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em São Paulo, impediu por quase duas horas que os contribuintes conseguissem enviar as declarações do Imposto de Renda 2011 à Receita Federal, no segundo dia de prestação de contas com o Leão. No primeiro dia, já havia sido registrada uma lentidão no site da Receita.
O problema do Serpro também paralisou as operações no Detran do Rio e em outros estados, como o Paraná.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o problema técnico começou por volta das 9h desta quarta-feira e foi normalizado às 10h45m.
Baixe os programas para fazer a declaração do IR 2011- Não houve prejuízo a nenhuma declaração. Os contribuintes simplesmente não conseguiram enviar - explicou Adir.
O Serpro divulgou nota informando que o centro de dados em São Paulo estava fora do ar por conta de uma falha no sistema de proteção contra variações de energia elétrica. O problema tornaria instáveis os serviços hospedados no ambiente.
A instituição comunicou que está tomando as medidas necessárias para resolver a falha.
Segundo balanço da Receita, até ás 18h30 desta quarta-feira foram enviadas 267,4 mil declarações do IR.

Como obter uma restituição maior no Imposto de Renda

 

Contribuinte prepara a declaração do Imposto de Renda

Faltam dois dias para o contribuinte poder começar a acertar as contas com a Receita Federal. A partir de 1 de março e até 29 de abril, serão recebidas as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010. Uma das novidades deste ano é que o Leão será 100% digital, já que o formulário de papel foi extinto e só serão aceitas declarações em formato eletrônico.
Se declarar o IR é motivo de dor de cabeça para muita gente, a recompensa pode vir depois. Preenchendo todos os dados corretamente, é possível obter uma restituição maior e mais rápida. Uma das dicas é em relação às despesas médicas, categoria em que não há limite para dedução. Segundo especialistas, vale incluir gastos com mensalidades de planos de saúde, exames e consultas, desde que todas elas estejam devidamente comprovadas por meio de recibos.
Pensão
De acordo com a tributarista Sueli Angarita, pensões alimentícias podem ser declaradas no CPF do filho, tanto por parte de quem paga quanto de quem recebe. Dessa forma, o valor da restituição pode crescer.
Para as despesas com educação, podem ser deduzidos até R$ 2.830,84 por pessoa. Podem entrar na declaração gastos desde a educação infantil até a pós-graduação, mas cursos complementares, como os de idiomas, ficam de fora.
A contadora Dora Ramos, diretora da Fharos Assessoria Empresarial, dá a dica para quem vai declarar o IR pelo computador pela primeira vez.
— Baixe o programa o quanto antes para ir se acostumando — aconselha.

DICAS PARA...

AGILIZAR A DECLARAÇÃO E A RESTITUIÇÃO
- Faça uma lista do que aconteceu no ano passado que possa interessar ao Imposto de Renda: você vendeu ou comprou um carro ou uma casa? Recebeu herança? Fez algum trabalho remunerado como autônomo? Essas são algumas das informações que têm de estar na declaração

- Em seguida, separe todos os documentos necessários, como informes de rendimento e comprovantes de despesas com saúde e educação

- Para quem nunca fez a declaração em papel, a dica é baixar o programa o quanto antes, para ter tempo de se familiarizar. Se for necessário, procure ajuda especializada

- Quem quer receber a restituição logo deve enviar a declaração nos primeiros dias. Mas vale lembrar que pessoas acima de 60 anos têm prioridade
NÃO CAIR NA MALHA FINA
- Todos os rendimentos devem ser informados, mesmo os de valor baixo

- Se for incluir dependentes na declaração, é preciso informar os gastos e a renda deles, se for o caso. Apenas quem não tem rendimentos ou tem rendimentos abaixo do limite de isenção (R$ 22.487,25) pode ser incluído como dependente

- Use a declaração do ano passado como referência, para lembrar o que foi declarado na oportunidade e conferir se nada ficou de fora do formulário deste ano

- Filhos de pais separados somente podem entrar como dependentes de quem tiver a guarda judicial da criança

- Gastos com honorários de advogados devem ser informados no campo "Pagamentos e doações". Com isso, evita-se a contradição entre o valor recebido em uma ação gnaha na Justiça, de onde são pagos os honorários, e a quantia efetivamente recebida pelo contribuinte

- Se o filho declarar em separado, não poderá entrar na declaração do responsável

TER UMA RESTITUIÇÃO MAIOR
- Vale a pena fazer a declaração completa. Ao final do preenchimento, o sistema informa se você terá imposto a pagar ou a receber, tanto no formato completo quanto no simplificado. Aí, basta escolher a opção mais vantajosa
- Despesas médicas (mensalidades de planos de saúde, exames e consultas), devem estar devidamente comprovadas por meio de recibos. Não há valor máximo de dedução nessa categoria

- O limite para gastos com educação é de R$ 2.830,84 por pessoa. Podem ser incluídas mensalidades desde a educação infantil até a pós-graduação, mas cursos complementares, como os de idiomas, ficam de fora

- Pensões alimentícias pagas por força de decisão judicial devem ser declaradas no CPF do filho, tanto por quem paga quanto por quem recebe

- Informe também gastos com obras em casa, incluindo custos com material e mão de obra. Com isso, em caso de venda do bem, o imposto a pagar será menor, pois vai incidir sobre a diferença entre o valor atualizado e o da venda

Telebrás encerra 2010 com patrimônio negativo de R$ 22,3 milhões

SÃO PAULO - A Telebrás - que está sendo reativada em meio a planos do governo de popularizar a internet de alta velocidade - fechou 2010 com um patrimônio líquido negativo de R$ 22,352 milhões, refletindo os prejuízos acumulados nos últimos anos.
No exercício anterior, o patrimônio havia ficado no campo negativo em R$ 9,52 milhões.
Como ainda não se trata de uma empresa operacional, os resultados da Telebrás são afetados pelas despesas administrativas necessárias ao funcionamento, além da reestruturação realizada pela empresa com vista à implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Ao longo do ano passado, o prejuízo líquido da estatal alcançou R$ 13,861 milhões, inferior às perdas do exercício anterior (R$ 20,59 milhões) por conta, principalmente, da recuperação de parte de provisões relacionadas a indenizações trabalhistas - o que garantiu à Telebrás uma receita de R$ 27,07 milhões.
Por outro lado, a companhia informa que o balanço foi afetado por um incremento na folha de pagamento e encargos sociais, na esteira da contratação de pessoal e retorno de funcionários que estavam cedidos a órgãos do governo, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O efetivo total da Telebrás passou de 227 empregados, em 2009, para 276 funcionários em dezembro passado.
A companhia relata ainda que foram investidos R$ 3,9 milhões em sua reestruturação tecnológica, o que incluiu a aquisição de vários equipamentos de computação.

Amante do pai de Lavinia confessa ter matado a menina, diz delegado

 

 

Luciene confessou ter matado a menina Lavinia, de 6 anos, diz o delegado

O delegado-titular da 60ª DP (Campos Elíseos), Robson Costa, disse que Luciene Reis Santana confessou ter matado a menina Lavinia, de 6 anos, no depoimento que prestou no fim da tarde desta quarta-feira.
Luciene vai ser transferida para a carceragem da Polinter de Magé dentro de instantes. Um cordão de isolamento foi feito por policiais, já que, uma multidão, revoltada com a morte de Lavinia, aguarda em frente à delegacia. O clima é tenso no local.

Lavinia foi morta por ganância, afirma o delegado Continue lendo * Pai de Lavinia teve que ser contido ao saber da morte da filha * Delegado confirma que amante do pai de Lavinia matou a menina * Menina Lavinia foi enforcada com o cordão do tênis * Corpo de Lavínia é encontrado em quarto de hotel em Caxias Priscilla Souza Tamanho do texto A A A Em entrevista ao EXTRA, via Twitcam, agora à tarde, o delegado-titular da 60ª DP (Campos Eliseos), Robson Costa, informou que o assassinato da menina Lavinia Azeredo de Oliveira, seis anos, teria sido motivado por ganância. Robson contou que, em depoimento, o pai da menina informou que teria comentado com a amante Luciene Reis Santana sobre R$ 2 mil guardados por ele em casa para servirem de entrada na compra de um automóvel. A partir daí, ela passou a falar somente sobre o dinheiro. A história chamou a atenção da linha de investigação, que trabalhava com a hipótese de vingança pelo fato de o relacionamento extra-conjugal ter terminado mais de uma vez. Desde o primeiro contato de Luciene com os policiais, ela dizia que a menina havia sido sequestrada e que o autor do sequestro seria o ex-marido dela. Mas a participação dele no crime foi descartada pela polícia porque ele estava trabalhando no momento do crime. - Luciene estaria tentando tirar o dinheiro do amante para, supostamente, entregar ao ex-marido que seria o suposto sequestrador da menina - afirmou o delegado. Orientado pelos policiais, o pai da menina combinou um encontro com Luciene para repassar os R$ 2 mil a ela, hoje pela manhã. Ao mesmo tempo, a polícia acabou localizando o corpo da menina no Hotel Municipal, no Centro de Duque de Caxias, e os funcionários do local reconheceram a imagem de Luciene. O delegado acredita que a menina foi morta para não reconhecer a mulher. Luciene foi presa em Jardim Gramacho, quando tentava fugir. O envolvimento dos pais e do ex-marido dela na morte da menina é descartado pela polícia. Luciene será indiciada por sequestro qualificado por resultado morte, cuja a pena varia de 24 a 30 anos. Divulgação

Em entrevista  agora à tarde, o delegado-titular da 60ª DP (Campos Eliseos), Robson Costa, informou que o assassinato da menina Lavinia Azeredo de Oliveira, seis anos, teria sido motivado por ganância. Robson contou que, em depoimento, o pai da menina informou que teria comentado com a amante Luciene Reis Santana sobre R$ 2 mil guardados por ele em casa para servirem de entrada na compra de um automóvel. A partir daí, ela passou a falar somente sobre o dinheiro.
A história chamou a atenção da linha de investigação, que trabalhava com a hipótese de vingança pelo fato de o relacionamento extra-conjugal ter terminado mais de uma vez. Desde o primeiro contato de Luciene com os policiais, ela dizia que a menina havia sido sequestrada e que o autor do sequestro seria o ex-marido dela. Mas a participação dele no crime foi descartada pela polícia porque ele estava trabalhando no momento do crime.
- Luciene estaria tentando tirar o dinheiro do amante para, supostamente, entregar ao ex-marido que seria o suposto sequestrador da menina - afirmou o delegado.
Orientado pelos policiais, o pai da menina combinou um encontro com Luciene para repassar os R$ 2 mil a ela, hoje pela manhã. Ao mesmo tempo, a polícia acabou localizando o corpo da menina no Hotel Municipal, no Centro de Duque de Caxias, e os funcionários do local reconheceram a imagem de Luciene. O delegado acredita que a menina foi morta para não reconhecer a mulher. Luciene foi presa em Jardim Gramacho, quando tentava fugir. O envolvimento dos pais e do ex-marido dela na morte da menina é descartado pela polícia. Luciene será indiciada por sequestro qualificado por resultado morte, cuja a pena varia de 24 a 30 anos.

Pai de Lavinia teve que ser contido ao saber da morte da filha

O pai da menina Lavínia, Rony dos Santos de Oliveira, soube por volta das 15h que o corpo encontrado nesta quarta-feira é de sua filha. Rony ainda não havia visto a notícia pela televisão, já que a família estava escondendo a notícia.
De acordo com um primo de Rony, ele teve que ser segurado por seis pessoas.
- Ele gritava dizendo que queria se matar, não queria mais viver - contou o primo.
A família estuda a possibilidade de levá-lo sedado para o hospital. Eles também estão apreensivos sobre a saúde de uma bisavó de Lavivia, moradora de Belford Roxo. A mãe da menina já está sedada, e uma tia foi levada para o hospital, após desmaiar. Por precaução, uma ambulância está parada em frente à casa da família.

Polícia divulga imagens da menina Lavinia no ônibus com amante do pai

 

Luciene desce do ônibus, às 6h50, de mãos dadas com a menina Lavinia

A polícia divulgou, na tarde desta quarta-feira, imagens gravadas pelo circuito interno de segurança de um ônibus em que a menina Lavinia Azeredo de Oliveira estava com a amante do pai, Luciene Reis Santana, na última segunda-feira. Elas entraram no ônibus às 6h25m e desceram às 6h50m. Na foto, a menina está de roupa rosa e tênis branco, de mão dada com Luciene, de blusa listrada.
As duas estavam a caminho do Hotel Municipal, no Centro de Duque de Caxias, onde Lavinia foi encontrada morta.
O delegado-titular da 60ª DP (Campos Eliseos), Robson Costa, acredita que Luciene matou Lavinia para não ser reconhecida. Ainda segundo o delegado, o motivo do crime teria sido por causa dos R$ 2 mil que o pai da menina havia guardado em casa para dar de entrada na compra de um automóvel. A amante sabia do dinheiro e só falava nele.
Luciene foi presa, nesta quarta-feira, em Jardim Gramacho, quando tentava fugir. O envolvimento dos pais e do ex-marido dela na morte da menina é descartado pela polícia.
A Justiça já decretou a prisão da acusada. Ela será julgada por sequestro seguido de morte e, se for condenada, pode pegar de 24 a 30 anos de cadeia.

Contagem regressiva!!! Faltam 2 dias para os Carnavais de Caraguá.

A programação vai esquentar a festa dos foliões. Confira os shows que vão rolar na cidade.

Confira o comercial de carnaval
http://migre.me/3We35

Local – Praça de Eventos
Entrada Franca

Dia 4 - Sexta
22h - Escola de Samba Gaviões da Fiel
0h - Banda Kaçamba

Dia 5 - Sábado
22h - Ney e Edson
0h – Banda Djavú

Dia 6 - Domingo
22h- Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel
0h - Banda Tradição

Dia 7 - Segunda
0h - Banda Cidade Negra

Dia 8 - Terça
0h- Banda Planta e Raiz

Usado como vitrine na campanha eleitoral, PAC já perdeu R$ 8 bilhões

BRASÍLIA - Causou muita irritação à presidente Dilma Rousseff o noticiário destacando os cortes do Orçamento que atingiram em cheio o programa Minha casa, Minha Vida. Bandeira da presidente, que já foi conhecida como “a mãe do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem tendo suas verbas para 2011 “desidratadas” desde dezembro, quando o Orçamento da União para este ano foi aprovado. Na longa trajetória de discussão e votação da lei orçamentária, o PAC já perdeu mais de R$ 8 bilhões. (Leia também: Bolsa família terá reajuste médio de 19,4%)
Uma fórmula para anunciar o corte escamoteando o impacto sobre a área social foi buscada, sem sucesso. A proposta orçamentária do governo previa uma verba de R$ 43,5 bilhões para o PAC em 2011, incluindo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Em dezembro, a área econômica avisou aos aliados que viria um ajuste e que era preciso já fazer cortes na proposta orçamentária.
O PAC, então, perdeu R$ 3,37 bilhões, sendo aprovado com um orçamento de R$ 40 bilhões. Nesta segunda-feira, o PAC viu ser reduzida mais uma fatia de R$ 5,1 bilhões. Segundo integrantes da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) informaram à imprensa, o PAC agora terá um gasto autorizado de R$ 34,6 bilhões.
Em dezembro, a redução de R$ 3,37 bilhões - fato revelado com exclusividade pelo O GLOBO - causou uma crise no governo. Para acalmar os ânimos, foi incluído um artigo prevendo que o governo poderia fazer a recomposição de forma automática. Segundo informações da Comissão Mista de Orçamento, a dotação inicial do PAC aprovada no Orçamento ficou em R$ 39,7 bilhões, mas já foram autorizados novos gastos, fazendo com que hoje esteja em R$ 40,06 bilhões, antes do corte de R$ 5,1 bilhões.

Estatístico que dava consultoria com dados oficiais é demitido por Alckmin

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira a demissão do sociólogo Túlio Khan, chefe da Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, acusado de vender dados sigilosos da pasta. Ele foi demitido depois de reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo”, informando que o sociólogo, que coordenava pesquisas sobre violência para a secretaria, era sócio da Angra Consultoria, por meio da qual disponibilizava a empresas informações sobre a criminalidade.
Os valores dos contratos de consultorias eram fixados entre R$ 80 mil e R$ 250 mil. Entre os clientes da Angra estariam o Sindicato das Empresas Imobiliárias de São Paulo (Secovi) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo.
A secretaria não divulga à imprensa dados detalhados sobre a criminalidade do estado, como ruas onde há mais assaltos, apenas informações gerais, supostamente para não gerar alarmismo na população. O governador Geraldo Alckmin disse que o cargo que Kahn exercia era incompatível com sua sociedade na Angra:
- Ele (Túlio Kahn) fez um bom trabalho nessa área de estatística e interpretação dos índices de segurança de São Paulo. É competente. Mas essa atividade empresarial é incompatível com o cargo que ocupa. Então ele será substituído hoje (terça-feira) de suas funções.
O GLOBO procurou falar com Kahn, mas ele não retornou as ligações. À “Folha”, ele disse que nunca violou dados da secretaria e que o sigilo era preservado por “acordo verbal”.

Réus e deputados investigados são escalados para comissão de reforma política na Câmara

BRASÍLIA - Entre os 41 deputados titulares escalados para a Comissão Especial da reforma política da Câmara, criada para elaborar leis que vão disciplinar o financiamento público de campanhas, estão parlamentares fichas-sujas, acusados de enriquecimento ilícito, que enfrentam ou enfrentaram problemas com a Justiça Eleitoral e são investigados, entre outras coisas, por uso de caixa dois em campanhas eleitorais em escândalos como o mensalão. O nome mais emblemático é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que chegou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na eleição do ano passado. No site da Interpol, Maluf aparece como procurado por desvio de dinheiro.

Não é preciso convocar doutor para falar sobre a reforma política

(Vote: Qual é o tema mais importante da reforma política?)
Também foram indicados como integrantes dois réus de processos no Supremo Tribunal Federal (STF): Valdemar Costa Neto (PR-SP), que responde a processo no chamado mensalão do governo Lula, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é réu no processo do mensalinho mineiro.
(Relembre o escândalo do mensalão)
A lista de deputados também traz José Guimarães (PT-CE), que enfrentou processo de cassação do mandato quando era deputado estadual, sob acusação de uso de recursos financeiros não declarados na Assembleia Legislativa do Ceará. Guimarães apareceu na lista do empresário Marcos Valério, por receber R$ 250 mil de recursos não contabilizados para a campanha a governador do petista Airton Cirilo, no Ceará. Irmão do ex-presidente do PT José Genoino, Guimarães, entretanto, ficou famoso com o escândalo do dinheiro na cueca. Ele conseguiu ser absolvido pela assembleia e não é réu em processo, mas ficou conhecido no Brasil depois que seu assessor Adalberto Vieira foi preso em São Paulo com US$ 100 mil escondidos na cueca e mais R$ 440 mil numa mala.
“História política” credenciou Maluf Outro nome chama a atenção pelo parentesco: a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador Joaquim Roriz que teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.
A comissão terá como presidente o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), que quando era senador notabilizou-se como um dos integrantes da tropa de defesa do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em seu processo de cassação. O relator será o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
- Eu não convivo com ladrões aqui na Câmara! Eu não considero Maluf ladrão! A Justiça não o considerou! O Legislativo não tem nada com isso. O problema é o Judiciário - rebateu Almeida Lima, frisando que a comissão não ficará desmoralizada com a presença de Maluf e os demais enrolados na Justiça.
Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), integrante da comissão, as indicações podem significar uma tentativa de desqualificar o debate sobre a reforma, mas isso se combate com argumentos.
- O fato de alguns serem réus enfraquece a opinião deles na comissão - disse Miro.
O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), critica as escolhas feitas pelos líderes partidários para composição da comissão.
- Começa mal uma comissão para qual os maiores partidos parecem não ter zelo absoluto na relação de seus indicados. Alguns deles notórios acusados em deslizes político-eleitorais - criticou Chico Alencar.
Indagado sobre a indicação de Paulo Maluf, o líder do PP, Nelson Meurer, afirmou por meio de sua assessoria, que a escolha de Maluf se deu em razão de sua história política: ele foi governador de estado, prefeito e candidato a presidente, além de ter sido eleito várias vezes com recorde de votos no país.
O líder do PR na Câmara, deputado Linconl Portela (MG), afirmou que a escolha de Valdemar se deu por ele ser um deputado experiente e que não pode ser condenado antecipadamente.
- O Valdemar é um deputado experiente. Ele é réu, não é culpado, não podemos antecipar a culpa. Será julgado. Não podemos penalizar o deputado de suas funções na Casa por ser réu - disse o líder do PR.
A comissão de reforma política da Câmara foi criada ontem pelo presidente Marco Maia (PT-RS), uma semana após a criação de comissão para a mesma finalidade no Senado. Assim como aconteceu no Senado, a sessão de criação e instalação da comissão contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, do vice-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Há anos, a Câmara tenta votar uma reforma política sem sucesso. Henrique Fontana pretende debater o tema com a sociedade e convencer os brasileiros da importância do financiamento público das campanhas. Para ele, o financiamento público é possível, independente do sistema eleitoral que for escolhido e não apenas se o Congresso Nacional optar pelo sistema de listas partidárias fechadas (o voto na legenda, com a lista de candidatos decidida pelos partidos).
Entre os temas a serem discutidos estão a adoção do chamado voto distrital ou do distrital misto, em vez do voto proporcional usado hoje na escolha de deputados. Também volta à tona a discussão do chamado voto em lista, em que o eleitor vota na legenda e elege os deputados de acordo com lista preordenada pelo partido. Outro tema que retornará será a chamada “janela da infidelidade”, prazo para que os parlamentares possam mudar de legenda antes da eleição, sem que percam seus mandatos.
- Não é preciso convocar doutor para falar sobre a reforma política. Aqui todos sabem o que são os sistemas políticos que se colocam e todos sabem o que querem - defendeu o vice-presidente Michel Temer.
O ex-governador Newton Cardoso (PMDB-MG), que atravessou uma separação rumorosa com questionamentos sobre aumento patrimonial, também integra a comissão da reforma política.

Renovação do cadastro Mais de 270 mil benefícios do Bolsa Família são cancelados por falta de atualização de cadastro

Brasília - Mais de 273 mil famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza deixaram de receber o benefício do Bolsa Família este mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 273.263 inscritos no programa de transferência de renda tiveram seus benefícios cancelados porque não atualizaram os dados cadastrais no prazo previsto, que terminou no último dia 31 de dezembro. ( Leia também: Após corte do Orçamento, governo estuda ampliar o Bolsa Família )
Estado com o maior número de famílias selecionadas para renovar seus dados, São Paulo também registrou o maior número de cancelamento de pagamentos, com 37.264 benefícios suspensos. Em seguida vêm o Rio de Janeiro (23.842) e Minas Gerais (23.076). Este ano, o Bolsa Família irá atender a 12,9 milhões de famílias, liberando cerca de R$ 13 bilhões.
Segundo o MDS, o cancelamento não é irrevogável, já que as famílias com perfil socioeconômico para participar do programa podem voltar a se inscrever. O valor do benefício varia entre R$ 22 e R$ 200, conforme a renda familiar e a quantidade e idade dos filhos. O programa também procura garantir o acesso a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social e proporcionar meios para que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O recadastramento é periódico, dura praticamente todo o ano e funciona como instrumento de controle e monitoramento do programa. Este ano, mais de 1,3 milhão de famílias terão que procurar a prefeitura de suas cidades até 31 de outubro próximo e renovar os dados cadastrais. As famílias selecionadas estão sendo avisadas por meio do extrato de pagamento de seus benefícios. Além do recadastramento, para continuar recebendo os valores a que têm direito os beneficiários tem que manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.

Bolsa família terá reajuste médio de 19,4%

BRASÍLIA e IRECÊ (Bahia) - O governo federal vai reajustar o valor médio dos benefícios do programa Bolsa Família em 19,4%, concedendo aumento de até 45,5% sobre o benefício variável que é pago a famílias com filhos de até 15 anos. Com isso, o valor médio mensal pago aos participantes do programa subirá de R$ 96 para R$ 115. O custo do reajuste será de R$ 2,1 bilhões, segundo o "Blog do Planalto", da Presidência da República, que divulgou as informações antes mesmo do anúncio oficial pela presidente Dilma Rousseff, em Irecê (BA). ( Leia também: Dilma diz que ser presidente é como escalar o Everest todos os dias )
A presidente proibiu seus auxiliares de divulgarem o índice antes que ela o fizesse. No entanto, o blog acabou se adiantando e, 15 minutos antes de Dilma revelar os percentuais, a página na internet já trazia os números.
- Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior - disse a presidente.
Dilma fez questão de fazer o anúncio do reajuste na Bahia porque é o estado com o maior número de famílias atendidas pelo Bolsa Família. No total, 1.650 milhão são cadastradas.

Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior

O aumento real do benefício será de 8,7%, considerando a inflação de setembro de 2009 a março de 2011, de 9,9%. De acordo com o governo, o impacto no Produto Interno Bruto é de 0,4%. O reajuste será concedido em decreto assinado por Dilma e valerá a partir de abril.
Já o benefício básico, pago às famílias mais pobres atendidas pelo programa, terá o menor aumento. O valor subirá de R$ 68 para R$ 70 mensais, um incremento de 2,9%. Abaixo, portanto, da inflação de 9,9% desde o último aumento, em setembro de 2009. Este benefício é concedido às famílias com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, independentemente de terem ou não filhos.
O maior reajuste incidirá sobre o benefício variável, que é pago às famílias com filhos de até 15 anos. Ele aumentará de R$ 22 para R$ 32, uma elevação de 45,5%. Já o benefício jovem, que é dado a adolescentes de 16 e 17 anos, passa de R$ 33 para R$ 38 ( 15,2%).
Dilma diz que reajuste é passao para erradicar a miséria A presidente disse que o reajuste é um passo rumo ao cumprimento de sua promessa de campanha, de erradicar a miséria. Porém, ela não detalhou como será esse programa, nem quando o lançará.
- Vocês ouviram sempre, desde a minha posse, desde a campanha eleitoral, eu assumi um compromisso, e esse compromisso está clarinho no lema do meu governo: “País Rico é País sem Miséria”. Daí porque esse compromisso de acabar com a miséria absoluta, com a pobreza extrema é algo que eu assumo com muita convicção, com muita fé, mas, sobretudo, com uita emoção.
Dilma afirmou que o reajuste do Bolsa Família não foi feito antes por causa da eleição e porque, segundo afirmou, não queria misturar política com o benefício. Ela explicou que o reajuste maior é para as famílias com mais filhos porque são as que têm mais dificuldades.
- As famílias com mais filhos são aquelas também que têm maior dificuldade de enfrentar a vida e que têm o nível de pobreza maior. Além disso, no Brasil, as crianças e os jovens são a parte da população também que sofre mais com a pobreza extrema.
De acordo com o "Blog do Planalto", que cita como fonte o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, "o aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos".
Antes do aumento, o Bolsa Família pagava benefícios de R$ 22 a R$ 200 para 12,9 milhões de famílias, atingindo cerca de 50 milhões de pessoas. Com o reajuste, o valor dos benefícios vai variar de R$ 32 a R$ 242. O valor mínimo do benefício, assim, subirá 45,5% e o teto, 21%.
Este é o quarto aumento concedido desde outubro de 2003, quando o programa foi lançado. A primeira recomposição foi de 18,25%, em agosto de 2007. Em julho de 2008 houve novo reajuste de 8%. E, em 2009, mais 10%.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os recursos para o reajuste virão de reservas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de redistribuição de recursos de outros órgãos. Um decreto de suplementação vai disponibilizar R$ 1,34 bilhão, sendo que R$ 1 bilhão estão previstos na LOA e o restante, R$ 340 milhões, serão remanejados internamente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Um projeto de lei vai complementar os recursos, remanejando R$ 755 milhões da reserva de contingência.
Segundo a nota, “o aumento do Bolsa Família não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões, anunciados ontem (28)”.
O critério de renda para ingresso no programa Bolsa Família permanece o mesmo. Têm direito ao benefício famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140 por mês.
Veja como fica o reajuste do Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social: O benefício variava de R$ 22 a R$ 200
Com o reajuste, passa a variar entre R$ 32 e R$ 242
Apenas 0,1% das famílias beneficiárias recebem o valor máximo
Inflação set/2009 a mar/2011: 9,9%
Aumento real do benefício médio de 8,7%
Impacto no PIB: 0,4%