BRASÍLIA - Causou muita irritação à presidente Dilma Rousseff o noticiário destacando os cortes do Orçamento que atingiram em cheio o programa Minha casa, Minha Vida. Bandeira da presidente, que já foi conhecida como “a mãe do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem tendo suas verbas para 2011 “desidratadas” desde dezembro, quando o Orçamento da União para este ano foi aprovado. Na longa trajetória de discussão e votação da lei orçamentária, o PAC já perdeu mais de R$ 8 bilhões. (Leia também: Bolsa família terá reajuste médio de 19,4%)
Uma fórmula para anunciar o corte escamoteando o impacto sobre a área social foi buscada, sem sucesso. A proposta orçamentária do governo previa uma verba de R$ 43,5 bilhões para o PAC em 2011, incluindo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Em dezembro, a área econômica avisou aos aliados que viria um ajuste e que era preciso já fazer cortes na proposta orçamentária.
O PAC, então, perdeu R$ 3,37 bilhões, sendo aprovado com um orçamento de R$ 40 bilhões. Nesta segunda-feira, o PAC viu ser reduzida mais uma fatia de R$ 5,1 bilhões. Segundo integrantes da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) informaram à imprensa, o PAC agora terá um gasto autorizado de R$ 34,6 bilhões.
Em dezembro, a redução de R$ 3,37 bilhões - fato revelado com exclusividade pelo O GLOBO - causou uma crise no governo. Para acalmar os ânimos, foi incluído um artigo prevendo que o governo poderia fazer a recomposição de forma automática. Segundo informações da Comissão Mista de Orçamento, a dotação inicial do PAC aprovada no Orçamento ficou em R$ 39,7 bilhões, mas já foram autorizados novos gastos, fazendo com que hoje esteja em R$ 40,06 bilhões, antes do corte de R$ 5,1 bilhões.
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