BRASÍLIA e IRECÊ (Bahia) - O governo federal vai reajustar o valor médio dos benefícios do programa Bolsa Família em 19,4%, concedendo aumento de até 45,5% sobre o benefício variável que é pago a famílias com filhos de até 15 anos. Com isso, o valor médio mensal pago aos participantes do programa subirá de R$ 96 para R$ 115. O custo do reajuste será de R$ 2,1 bilhões, segundo o "Blog do Planalto", da Presidência da República, que divulgou as informações antes mesmo do anúncio oficial pela presidente Dilma Rousseff, em Irecê (BA). ( Leia também: Dilma diz que ser presidente é como escalar o Everest todos os dias )
A presidente proibiu seus auxiliares de divulgarem o índice antes que ela o fizesse. No entanto, o blog acabou se adiantando e, 15 minutos antes de Dilma revelar os percentuais, a página na internet já trazia os números.
- Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior - disse a presidente.
Dilma fez questão de fazer o anúncio do reajuste na Bahia porque é o estado com o maior número de famílias atendidas pelo Bolsa Família. No total, 1.650 milhão são cadastradas.
Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior
Já o benefício básico, pago às famílias mais pobres atendidas pelo programa, terá o menor aumento. O valor subirá de R$ 68 para R$ 70 mensais, um incremento de 2,9%. Abaixo, portanto, da inflação de 9,9% desde o último aumento, em setembro de 2009. Este benefício é concedido às famílias com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, independentemente de terem ou não filhos.
O maior reajuste incidirá sobre o benefício variável, que é pago às famílias com filhos de até 15 anos. Ele aumentará de R$ 22 para R$ 32, uma elevação de 45,5%. Já o benefício jovem, que é dado a adolescentes de 16 e 17 anos, passa de R$ 33 para R$ 38 ( 15,2%).
Dilma diz que reajuste é passao para erradicar a miséria A presidente disse que o reajuste é um passo rumo ao cumprimento de sua promessa de campanha, de erradicar a miséria. Porém, ela não detalhou como será esse programa, nem quando o lançará.
- Vocês ouviram sempre, desde a minha posse, desde a campanha eleitoral, eu assumi um compromisso, e esse compromisso está clarinho no lema do meu governo: “País Rico é País sem Miséria”. Daí porque esse compromisso de acabar com a miséria absoluta, com a pobreza extrema é algo que eu assumo com muita convicção, com muita fé, mas, sobretudo, com uita emoção.
Dilma afirmou que o reajuste do Bolsa Família não foi feito antes por causa da eleição e porque, segundo afirmou, não queria misturar política com o benefício. Ela explicou que o reajuste maior é para as famílias com mais filhos porque são as que têm mais dificuldades.
- As famílias com mais filhos são aquelas também que têm maior dificuldade de enfrentar a vida e que têm o nível de pobreza maior. Além disso, no Brasil, as crianças e os jovens são a parte da população também que sofre mais com a pobreza extrema.
De acordo com o "Blog do Planalto", que cita como fonte o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, "o aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos".
Antes do aumento, o Bolsa Família pagava benefícios de R$ 22 a R$ 200 para 12,9 milhões de famílias, atingindo cerca de 50 milhões de pessoas. Com o reajuste, o valor dos benefícios vai variar de R$ 32 a R$ 242. O valor mínimo do benefício, assim, subirá 45,5% e o teto, 21%.
Este é o quarto aumento concedido desde outubro de 2003, quando o programa foi lançado. A primeira recomposição foi de 18,25%, em agosto de 2007. Em julho de 2008 houve novo reajuste de 8%. E, em 2009, mais 10%.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os recursos para o reajuste virão de reservas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de redistribuição de recursos de outros órgãos. Um decreto de suplementação vai disponibilizar R$ 1,34 bilhão, sendo que R$ 1 bilhão estão previstos na LOA e o restante, R$ 340 milhões, serão remanejados internamente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Um projeto de lei vai complementar os recursos, remanejando R$ 755 milhões da reserva de contingência.
Segundo a nota, “o aumento do Bolsa Família não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões, anunciados ontem (28)”.
O critério de renda para ingresso no programa Bolsa Família permanece o mesmo. Têm direito ao benefício famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140 por mês.
Veja como fica o reajuste do Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social: O benefício variava de R$ 22 a R$ 200
Com o reajuste, passa a variar entre R$ 32 e R$ 242
Apenas 0,1% das famílias beneficiárias recebem o valor máximo
Inflação set/2009 a mar/2011: 9,9%
Aumento real do benefício médio de 8,7%
Impacto no PIB: 0,4%
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