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sábado, 1 de setembro de 2018

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou, logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter formado maioria para barrar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, que o partido vai continuar lutando na Justiça para manter o direito de o ex-presidente disputar a eleição. “Vamos interpor todos os recursos que estiverem ao nosso alcance para garantir a sua candidatura”, afirmou. “A decisão de hoje apequena o Brasil no plano internacional e também retira do povo o direito de votar livremente”, completou (veja vídeo abaixo). Gleisi Lula Hoffmann ✔ @gleisi Diante da violência d TSE contra Lula e de q o povo quer elegê-lo, o PT lutará p/sua candidatura. Vamos apresentar todos os recursos previstos na lei e nos tratados internacionais firmados com o Brasil. Defenderemos Lula nas ruas, com o povo brasileiro!#LulaLivre #LulaPresidente 00:19 - 1 de set de 2018 582 1.024 pessoas estão falando sobre isso Informações e privacidade no Twitter Ads Em nota, a Executiva Nacional do PT, também chamou de “violência” a decisão da Justiça Eleitoral e afirmou a intenção de seguir recorrendo. “É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a sentença arbitrária”, escreveu. A Executiva afirmou, ainda, que a legislação eleitoral prevê que um candidato sub judice (que ainda esteja recorrendo) pode disputar a eleição. “A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?” Segundo o PT, o TSE “não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente” e criticou o que chamou de pressa da Justiça para retirar o petista da disputa eleitoral. “É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Luís Roberto Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula”, afirmou. Para o PT, a decisão representa “uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura”. “A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política”, disse.

TSE: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Justiça Federal no ambito da Operação Lava Jato. Ministros liberaram horário eleitoral do PT com HaddadEm uma reviravolta no julgamento da campanha do PT à Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram - a portas fechadas - na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato.

Segundo advogados eleitorais do PT, a decisão do TSE não impede a aparição de Lula como apoiador de Haddad, e sim a sua exibição na condição de cabeça de chapa. A legislação prevê que apoiadores de candidatos poderão dispor de até 25% do tempo de cada programa.
Por 6 a 1, o TSE decidiu rejeitar o registro de candidatura de Lula. Inicialmente, cinco ministros da Corte Eleitoral - entre eles o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso - haviam defendido a proibição da exibição do horário eleitoral do PT até a substituição de Lula na cabeça de chapa.
Por volta de 1h da manhã, quando a discussão do caso Lula já se estendia por oito horas, a defesa de Lula apresentou uma questão de ordem para manter o direito de o partido veicular o seu programa presidencial na TV e no rádio, sob o argumento de que o tempo no horário eleitoral é da coligação e não do candidato.
Além disso, argumentaram que o registro do candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) foi aceito por unanimidade pelo TSE.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, anunciou então nesse momento que já não seria possível mudar as inserções programadas para a manhã deste sábado no rádio, mas sim o programa eleitoral da tarde na televisão. Ao consultar os demais ministros, Rosa optou por uma discussão “reservada” - não transmitida pela televisão - para tratar do pedido final da defesa do PT.

Ajuste

O voto original de Barroso, acompanhado pela maioria dos ministros, previa o veto à prática de atos de campanha, “em especial a veiculação de propaganda eleitoral relativa à campanha eleitoral presidencial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição” na cabeça da chapa.
A nova redação aprovada pelo plenário trocou “campanha eleitoral presidencial” por “vedada a prática de atos de campanha presidencial pelo candidato cujo registro vem de ser indeferido”, ou seja, o veto agora atinge apenas Lula na condição de candidato.
Após o final da sessão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que ficou satisfeita com o resultado.
Indagado pelo Broadcast Político se não teria sido melhor tratar do assunto com transparência, durante a própria sessão, perante o olhar da opinião pública, Luís Roberto Barroso não quis dar declarações.
A defesa de Lula pretende entrar com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias.

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