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sexta-feira, 2 de outubro de 2015

MPF propõe ação contra Renan Calheiros por omitir informações

<p>Ação trata de supostas irregulares na ocupação de cargos do Senado.</p>

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (1º) a abertura de ação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por improbidade administrativa. De acordo com os procuradores, Calheiros deixou de fornecer informações a respeito de supostas irregularidades na ocupação de cargos comissionados no Senado.
No pedido, o MPF argumenta que a ação foi proposta após Calheiros ter deixado de responder a sete pedidos de explicações sobre a ocupação de cargos comissionados. Entre os dados requisitados estavam a relação de ocupantes dos cargos comissionados, remuneração e lotações destes funcionários, horário de expediente, controle de frequência e a atividade desenvolvida pelos profissionais.
Os procuradores queriam saber também se eles desempenhavam atividades de chefia e coordenação e se tinham algum vínculo de filiação com partidos políticos. Além disso, pediram o número de candidatos aprovados em concursos públicos que aguardavam nomeação.
Na ação, o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes argumenta que Calheiros era obrigado a dar retorno aos pedidos, uma vez que as requisições têm caráter impositivo,  não se configurando em mero requerimento, de atendimento facultativo.

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