Câmara será primeiro instrumento para equilibrar o desenvolvimento regional, o impacto no meio ambiente e a sustentabilidade na gestão da atividade minerária
O Vale do Paraíba produz mais de 50% da areia consumida na Grande São Paulo e Baixada Santista. Aproximadamente, um terço da brita usada na construção civil da Região Metropolitana de São Paulo vem do mesmo lugar.
Para gerenciar este segmento com mais eficiência, as secretarias de Energia e de Desenvolvimento Metropolitano do Estado assinam nesta segunda-feira, uma Resolução Conjunta. A partir da assinatura deste protocolo, as secretarias atuarão em conjunto para aperfeiçoar processos que visam o desenvolvimento regional, neste setor.
O evento acontecerá em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com a presença dos secretários de Energia, José Aníbal, e de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita.
A primeira medida é a criação da Câmara Temática de Mineração, que passa a desenvolver propostas que harmonizem a exploração mineral, com o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade regional.
Em outubro, a Secretaria de Energia apresenta o OTGM - Ordenamento Territorial Geomineiro do Litoral Norte. Este estudo fornecerá ferramentas para complementar os planos diretores dos municípios da região e apontar áreas viáveis para exploração, do ponto de vista econômico, mineral e ambiental.
O OTGM, juntamente com o Mapa da Produção Mineral do Estado, compõe o Plano Estadual de Mineração, criado para nortear as políticas públicas do Governo do Estado de São Paulo para o setor mineral.
Serviço:
Evento: Assinatura da Resolução Conjunta entre Secretaria de Energia e Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano do Estado.
Horário: 10h
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