Sociedade civil faz pressão para recomposição do grupo setorial do Gerco

Pés no Chão retira cadeira como representante da sociedade ilhéu; Associação dos Engenheiros e Arquitetos quer número de representantes das cidades (atualmente 8) paritário com o do Estado (16 membros

Fonte: Thereza Felipelli

Devido a grande pressão da sociedade civil, a Associação Pés no Chão, de Ilhabela, retirou no fim da última semana, durante reunião do Gerenciamento Costeiro (Gerco) realizada em Caraguatatuba, sua cadeira como representante da população do arquipélago no grupo setorial do mesmo. Assim, o representante da Ong, Jorge Guaracy Ribeiro, teve que passar sua função para sua suplente Inês Pereira, proprietária da Pousada do Capitão e representante da Associação de Hotéis e Pousadas de Ilhabela.

A pressão ocorreu em virtude de a sociedade não acreditar que Ribeiro estaria fazendo um bom papel ao representar os anseios da comunidade ilhéu. O desejo da retirada de Guaracy do grupo foi manifestado há cerca de um mês, durante audiência sobre o Zoneamento Ecológico Econômico realizada na cidade com a presença de centenas de pessoas e representantes da sociedade, organizada ou não.

Além de que seja feita uma nova eleição para a recomposição do grupo setorial do Gerco, a sociedade quer que o número de representantes da região (oito ao todo, sendo dois para cada uma das quatro cidades do Litoral Norte), seja alterado para 16, número este de representantes do Estado.

Para tanto, a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela (AEAI) – segundo informação de seu presidente, Luciano Ribeiro Bottino – entregou ontem uma carta ao referido grupo setorial do Gerco e à Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

Segundo a entidade, a falta de comunicação, organização e, sobretudo, representatividade dos que ocupam as vagas da sociedade civil de Ilhabela no grupo setorial culminou nos recentes acontecimentos desencadeados pela proposta de pintura do mapa apresentado pela Prefeitura de Ilhabela ao grupo setorial do Gerco do Litoral Norte.

Ainda de acordo com a AEAI, a falta de publicidade culminou com a falta de apoio da sociedade civil, que criou uma grande mobilização popular com manifestações, fóruns de esclarecimento, abaixo assinados com 35 mil assinaturas e audiência pública organizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

 “Diante destas manifestações e esclarecimentos, a Associação Cultural Pés no Chão se retirou do processo levando consigo Jorge Guaracy como representante da sociedade civil de Ilhabela e coordenador regional do grupo setorial”, explicou Bottino. 

Segundo ele, o trabalho efetuado durante os últimos três anos sem existir a devida publicidade, restringiu o acesso das mudanças apenas aos participantes do grupo, não atingindo as expectativas da sociedade organizada de Ilhabela. “Uma das causas é a participação de apenas dois representantes da sociedade civil por cidade, totalizando oito representantes para a região, ao passo que os representantes das prefeituras e Estado somam 16 membros, indo na contramão dos objetivos de um Estado Democrático”, considerou.

Ainda de acordo com a AEAI, para a elaboração ou revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico deverão ser observados pressupostos técnicos, entre outros, portanto se faz necessária a participação ativa e constante de pessoas técnicas devidamente habilitadas em todos os segmentos. 

“O processo deve ser reiniciado para garantir uma maior participação popular com números, pelo menos, paritários entre poder público e sociedade civil. O Estatuto da Cidade diz que essa composição tem que ser paritária”, destacou o presidente da associação, que pede que um novo Grupo Setorial seja escolhido por meio de divulgação massiva e com instruções para que pessoas com interesses particulares sejam impedidas de participar.

Segundo Bottino, é preciso fazer uma nova convocação novamente para que as entidades se apresentem e então seja feita uma nova eleição. “Queremos que o grupo todo seja reconfigurado. Se os representantes do poder público se unirem com alinhamento político eles ficarão em vantagem e isso não é justo”, explicou.

 “Entendemos que a simples substituição de um representante, sem a já mencionada convocação de todos os segmentos da sociedade civil, continuará sendo um processo assumidamente equivocado”, salientou ele, que acrescentou que é preciso ainda adequar a lei estadual à lei federal, pois há várias divergências com relação ao que é permitido em cada zona. 

Motivos 

O membro da equipe de coordenação da Associação Pés no Chão, Emiliano Bernardo (também conhecido como Pingo), explicou por que a Ong se retirou do grupo. Segundo ele, para tomar essa decisão de abdicar da cadeira foi realizada uma assembleia extraordinária na entidade, para discutir a situação.

“O Pés no Chão participa de praticamente todos os conselhos da cidade e tem muitos agregados. O Guará sempre esteve envolvido conosco, apesar de não fazer parte da equipe, que o escolheu por não ter nenhum membro com tempo para assumir esse compromisso 100%. Então o escolhemos para nos representar, através de uma eleição. Foi quando teve início um movimento contrário à maneira de como ele estava atuando e, diante disso, resolvemos retirar a cadeira”, disse ele, que acrescentou que a suplente é uma pessoa bem aceita pela sociedade civil. “Achamos correto abrir espaço pra uma pessoa atuante em todo o processo. Consultamos a Inês antes, inclusive. Achamos que era a coisa mais correta a se fazer”, destacou Pingo.