Ministro da Integração Nacional pede ajuda ao TCU para fiscalização de obras

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, pediu ajuda nesta terça-feira, 6, ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a fiscalização das obras da transposição do Rio São Francisco. A iniciativa é uma reação do ministro diante das evidências de abandono da obra no ano de 2011.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo domingo mostrou que a obra responsável por parte da votação expressiva de Dilma no Nordeste foi abandonada por construtoras em diversos lotes e que parte do trabalho feito começa a se perder. Estruturas de concreto quebradas, vergalhões de aço expostos ao sol e a chuva e obras deixadas pela metade passaram a fazer parte da paisagem do sertão nordestino. Auditoria do TCU nas obras do eixo leste mostrou ainda uma estimativa de prejuízo de R$ 8,6 milhões com irregularidades no empreendimento.

Pressionado, Bezerra decidiu procurar pessoalmente o presidente do tribunal, Benjamim Zymler. Pediu a ele que designe técnicos para auxiliar a Pasta na fiscalização da obra. Solicitou que auditores do TCU apontem em 30 dias se as medidas adotadas pelo Ministério têm sido suficientes para resolver os problemas no empreendimento.

Em nota, a Pasta atribuiu a ação a um desejo de contar com a cooperação do tribunal. 'O ministro externou ao tribunal que, desde que assumiu a pasta, adotou como princípio de gestão o cumprimento integral e imediato das orientações do TCU. Considerando a magnitude e a complexidade do projeto, o ministro destacou ser importante checar constantemente as rotinas de trabalho buscando aperfeiçoar as práticas de gestão'.

A obra da transposição do Rio São Francisco é a principal do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste. O orçamento total já estourou em 36% os R$ 5 bilhões previstos inicialmente. O governo já empenhou R$ 3,8 bilhões e pagou R$ 2,7 bilhões às construtoras desde 2007. Os prazos para a conclusão do empreendimento vêm sendo constantemente adiadas e agora o governo promete entregar o eixo leste em dezembro de 2014 e o eixo norte em 2015. Motivada pelas reportagens do jornal, a oposição tentará convocar o ministro a prestar esclarecimentos nas comissões de Fiscalização e Controle da Câmara.