Servidores têm direito a gratificação por formação acadêmica

Cláudia Turco entrou no estado recebendo uma gratificação de R$ 420 por ter feito mestrado

Além de premiar os resultados, o poder público está recompensando cada vez mais os servidores que estudam e obtêm diplomas acadêmicos. Essa possibilidade, antes restrita aos professores, começa a ser aberta a outros setores. No governo do estado, por exemplo, cerca de 180 mil funcionários podem receber entre R$ 125 e R$ 840 a mais no vencimento básico. O menor valor é pago a quem ocupa cargos de nível médio e termina uma faculdade. O teto vale para quem tem doutorado em sua área de atuação.

O Adicional de Qualificação (AQ) foi criado em 2009, contemplando apenas os professores. No ano seguinte, foi ampliado. Atualmente, atinge cerca de 20 órgãos, como as secretarias de Fazenda, Saúde, Planejamento e Obras. Como a iniciativa é recente, o número de servidores que já recebem a bonificação ainda é pequeno, cerca de 2.800.

O adicional é levado para a aposentadoria, já que é incluído no vencimento básico. Quem já parou de trabalhar mas fez, enquanto estava na atividade, algum curso acadêmico acima da formação exigida por seu cargo, pode entrar com o pedido para receber o adicional no departamento de Recursos Humanos da secretaria onde trabalhou. É preciso levar o diploma de conclusão do curso e o histórico escolar.

A gestora da Secretaria de Planejamento Cláudia Turco, de 46 anos, já entrou no estado ganhando uma gratificação de R$ 420 por ter diploma de mestrado.

— Eu investi e fui recompensada, valeu a dedicação. Muitos colegas que ainda não têm o diploma já estão estudando — afirmou.

Os professores do estado e do município do Rio têm o enquadramento por formação, que dá direito a um aumento salarial mínimo de 12% pela qualificação acadêmica. Na prefeitura, os professores II devem apresentar os diplomas de graduação, mestrado ou doutorado. Para os professores I, apenas os dois últimos títulos são aceitos.

A regra é semelhante no estado. O professor II que entra na rede no nível A pode ser elevado ao nível C, se fizer uma licenciatura, garantindo um aumento de 24%.

Valores

O Adicional de Qualificação (AQ) pago pelo estado é de R$ 125 para quem tem cargo de nível médio e faz uma faculdade. No nível superior, os valores são de R$ 210 para quem faz pós-graduação, R$ 420 para o mestrado e R$ 840 para os que têm diploma de doutorado.

Como fazer

Antes de fazer um curso, o servidor deve procurar o setor de recursos humanos de seu órgão para se informar sobre as respectivas áreas de interesse. Apenas aquelas que tiverem relação com as atribuições do funcionário na repartição darão direito à bonificação.

Aposentadoria

O Adicional de Qualificação é levado para a aposentadoria e pode ser pedido, inclusive, pelo servidor que já não está mais trabalhando, desde que ele tenha obtido seu diploma na ativa. Em todos os casos, é preciso apresentar o certificado de conclusão do curso e o histórico escolar.

Enquadramento

Professores do estado e do município do Rio têm direito ao enquadramento por formação, que garante um aumento de, pelo menos, 12% para quem tiver diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado.

Um nível acima

Em todos os casos, o Adicional de Qualificação e o enquadramento por formação são concedidos para o servidor que obtiver um diploma acadêmico de um nível acima do exigido pelo cargo que ocupa.