Recurso judicial impede MP de obter dados da Suíça Promotores públicos de São Paulo da força-tarefa montada para investigar os contratos do Metrô e da CPTM disseram...

Promotores públicos de São Paulo da força-tarefa montada para investigar os contratos do Metrô e da CPTM disseram ontem que um recurso judicial deve atrasar o acesso a uma investigação, conduzida na Suíça, que também revela pagamento de propina a autoridades paulistas, desta vez feita pela multinacional Alstom. Segundo o MPE, esse recurso foi aceito no último dia 24. Os promotores não revelaram o autor do instrumento judicial. Apesar de a investigação desse caso ser mais antiga, de 1997, os promotores esperam que as informações possam ajudá-los nas investigações reabertas por causa da delação feita pela Siemens.

Justiça aceita ação e ex-presidente da CPTM vira réu por improbidade Ministério Público pede devolução de R$ 23,9 mi por danos ao erário; ex-diretores da estatal também são processados

A Justiça de São Paulo recebeu ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitano (CPTM) Sérgio Avelleda, ex-diretores da empresa pública e o consórcio formado pela Spa Engenharia e Tejofran por supostas irregularidades no contrato de manutenção de linhas. A ação foi proposta em outubro de 2012 pelo Ministério Público Estadual que pediu o ressarcimento de R$ 23,9 milhões por danos ao erário.

A Tejofran é uma das 20 empresas investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e por promotores de São Paulo por formação de cartel no setor, denunciado pela Siemens. Em decisão do último dia 13, o juiz da 11.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Paulo Baccarat Filho, considerou que no contrato há indícios de eventual violação a regras da Lei de Licitações.

O processo foi resultado de inquérito civil promovido pelo promotor do Patrimônio Público e Social da Capital, Marcelo Camargo Milani, em 2011. A conclusão da Promotoria foi de que havia irregularidades no contrato de prestação de serviços de manutenção das vias da CPTM.

O Ministério Público sustenta que o edital da licitação, celebrado em 2008, apresentou regras muito restritivas. Segundo o promotor, 73 empresas consultaram o edital e somente seis participaram da disputa. Dessas, apenas três interessados teriam se habilitado para a concorrência, entre elas o Consórcio Manfer, composto pela Spa e a Tejofran. Os outros três consórcios descartados sequer teriam os valores de oferta abertos.

O contrato foi firmado com o valor de R$ 10,7 milhões. Entre as cláusulas restritivas levantadas pelo Ministério Público estariam a exigência elevada de qualificação técnica para o serviço, o capital ou patrimônio líquido mínimo de R$ 1,6 milhão e prestação de caução no valor de 44 meses e não pelos doze meses do contrato. Segundo a promotoria, um parecer do Tribunal de Contas do Estado considerou irregular o contrato em 15 de setembro 2011. O caso, de acordo com assessoria do TCE, ainda está em fase de recurso dentro do tribunal.

Sérgio Avelleda presidiu a CPTM de 2007 a 2010, durante a gestão do ex-governador José Serra (PSDB). Em janeiro 2011, ele assumiu a presidência do Metrô até abril de 2012. Ele chegou a ser afastado do comando do Metrô por 15 dias, após uma liminar em outra ação de improbidade administrativa relativa a um suposto cartel na Linha-5 Lilás.

Defesa. Em nota, o advogado Luiz Eduardo Menezes Serra Netto, que representa Avelleda e o ex-diretor da CPTM, Mário Fioratti, diz que as acusações não procedem. Segundo ele, ambos assumiram os cargos na CPTM em 12 de agosto de 2008, antes da publicação do edital, de 15 de setembro de 2007. Segundo ele, "não houve nenhuma exigência ilegal ou restritiva" e "dez licitantes participaram do certame, sós ou em consórcio".

A defesa afirma ainda que "o vencedor apresentou proposta substancialmente menor que a do segundo colocado". Segundo o advogado, o próprio MPE teria dito que não houve dano ao erário e que o contrato foi devidamente cumprido.

A assessoria da empresa Tejofran argumenta que "o MP não questiona a execução do contrato, cumprido rigorosamente, nem demonstra o enriquecimento ilícito das empresas, até porque inexiste". Diz ainda que "o processo teve caráter fortemente competitivo e o contrato cumprido com qualidade técnica e vantagem econômica para o Estado". A Spa Engenharia foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem.

O ex-diretor da CPTM, Sérgio Luiz Gonçalves Pereira, citado na ação, não foi encontrado. Seu advogado, Guilherme San Juan Araujo, afirmou que ele irá se manifestar somente no processo.

Pastor é preso suspeito de estuprar criança no Rio

Cantor gospel é preso suspeito de estuprar a própria filha no Rio

O cantor conhecido como Marcelinho Terra foi preso por policiais da delegacia de Xerém (61ª DP) na baixada. O homem é suspeito de estuprar a própria filha durante encontros no Rio e em São Paulo.

PM é afastado após usar gás contra jornalistas Um policial militar do Batalhão de Choque do Rio foi afastado das funções, depois de discutir e atacar com gás...

Um policial militar do Batalhão de Choque do Rio foi afastado das funções, depois de discutir e atacar com gás pimenta os jornalistas que acompanhavam um protesto na Rua do Catete, na zona sul da cidade, anteontem à noite. A conduta foi registrada em filmagens e divulgada pela internet. Ao lado de outros policiais, o PM tentava impedir a imprensa de acompanhar a revista de um grupo de manifestantes.

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2013 - TERÇA-FEIRA – 19h30

REGIME DE URGÊNCIA

 

PROJETO DE LEI Nº 58/13 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Denomina “Centro Comunitário e Cultural José Agostinho de Souza (Paraíba)” o Centro Comunitário e Cultural do Morro do Algodão, que funcionará no bairro Morro do Algodão, Município de Caraguatatuba.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 59/13 – ÓRGÃO EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de crédito adicional/especial ao Orçamento do Município.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 60/13 – ÓRGÃO EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de crédito adicional/especial ao Orçamento do Município.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 63/13 – ÓRGÃO EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de crédito adicional/especial ao Orçamento do Município.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 64/13 – ÓRGÃO EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município. (APROVADO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/13 – ÓRGÃO EXECUTIVO - Dispõe sobre os benefícios fiscais no Município de Caraguatatuba e dá outras providências de natureza Tributária. (APROVADO COM EMENDAS)

 

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva - Cria a Comissão de Assuntos relevantes destinadas a estudar e propor medidas sobre a coleta, transporte, acondicionamento e destino final de resíduos sólidos e líquidos gerados no Município e dá outras providências. (NÃO FOI PARA VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 41/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivo informativo com número do telefone do DISQUE DENÚNCIA nos ônibus urbanos municipais e dá outras providências. (NÃO FOI PARA VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 42/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira - Institui a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos particulares de Caraguatatuba, e dá outras providências. (NÃO FOI PARA VOTAÇÃO)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 04/13 – Órgão Executivo - Dá nova redação ao artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (licença 15 dias Prefeito). (NÃO FOI PARA VOTAÇÃO)

Neto Bota pede criação de Secretaria da Juventude

Com o objetivo de beneficiar os adolescentes e jovens de Caraguatatuba com ações e projetos, o vereador José Mendes de Souza Neto (Neto Bota) elaborou um requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de criação da Secretaria Municipal da Juventude.

De acordo com o último censo, Caraguá conta com aproximadamente 25.452 jovens entre 15 e 29 anos, faixa etária mencionada no requerimento elaborado por Neto Bota. “Pela demanda, essa secretaria é de extrema utilidade para nossa cidade, para que possamos acompanhar de perto essa camada da população que almeja e necessita de melhorias em sua qualidade de vida”, argumentou Neto Bota.

O pedido do vereador foi feito baseado na lei nº 12852/2013, promulgada pela presidente Dilma Rousself. Segundo o autor da propositura, Neto Bota, é consenso geral que os jovens necessitam de proteção legal, que possa atender todas as suas necessidades.

“Precisamos de maiores iniciativas para dar um amparo legal à lei federal sancionada pelo Governo. Queremos a criação e desenvolvimentos de projetos para a execução de políticas públicas de juventude, estabelecer mecanismos de cooperação com os Estados e União. Serão ações sociais que poder ser realizadas para contribuir com esses cidadãos”, comentou o vereador e atual presidente da Câmara.

Neto Bota, por meio do documento, pede a ampliação dos direitos dos jovens e formas para prevenir a violência; educação profissional e tecnológica; promover a livre expressão, produção de conteúdos individuais e colaborativos; promover a inclusão digital e de temas relativos ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Incluir em projetos pedagógicos a matéria saúde sexual, direito a cultura, incluindo a livre criação, primeiro emprego; acesso à educação e ao transporte.

“São medidas que só tem a favorecer aos jovens, que precisam de um olhar mais atento do poder público”, finalizou.

CONVITE

O PODER LEGISLATIVO DE CARAGUATATUBA convida todos os Senhores Munícipes para as AUDIÊNCIAS PÚBLICAS que serão realizadas nos DIAS 30/08 (SEXTA-FEIRA) E 02/09 (SEGUNDA-FEIRA) visando explanação e debate dos seguintes Projetos:

Projeto de Lei Emenda à LOM Nº 03/13 – de autoria do Executivo – Dá nova redação ao artigo 174 da Lei Orgânica do Município – (Usina de compostagem e reciclagem do lixo, ou outras formas de aproveitamento dos resíduos sólidos, ....) – COM INÍCIO ÀS 15 HORAS.

Projeto de Lei Nº 43/13 – de autoria do Órgão Executivo- Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para construir, administrar, operar e manter o Aquário no Município de Caraguatatuba, mediante concessão onerosa. – COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 16 HORAS.

Local: Plenário da Câmara

Em 19 de agosto de 2013.

Ver. José Mendes de Souza Neto

Presidente

Neto Bota participa de nova reunião para ajudar maricultores e pescadores

No encontro ficou acertado que Prefeitura e Transpetro farão um convênio para poder ajudar os maricultores na retirada dos materiais da Fazenda do Mexilhão, na Praia da Cocanha e o reembolso.

Representantes da Colônia dos Pescadores estiveram na manhã da última sexta-feira no gabinete do Presidente da Câmara, José Mendes de Souza Neto (Neto Bota), para uma conversa com o intuito de conseguir melhores condições a classe.

Em seguida, Neto Bota participou de nova reunião realizada na secretaria de meio ambiente, onde estiveram presentes, além de pessoas da colônia dos pescadores, maricultores, meio ambiente, associação de pesca, secretaria de pesca do Estado, Cetesb, Transpetro e Petrobras.

Segundo o vereador, a luta segue firme na busca pelo ressarcimento ao prejuízo causado aos pescadores e maricultores de Caraguá, desde o vazamento de óleo, no píer do Terminal Almirante Barroso, da Transpetro, em São Sebastião, no dia 5 de abril.

Desde o ocorrido, Neto Bota tem se reunido constantemente com os representantes da classe para tentar encontrar soluções. “São pessoas de bem, trabalhadoras, pais de família, que sofreram muito com esse crime ambiental. Não tenho medido esforços para ajudá-los e creio que logo teremos boas notícias”.

No encontro ficou acertado que Prefeitura e Transpetro farão um convênio para poder ajudar os maricultores na retirada dos materiais da Fazenda do Mexilhão, na Praia da Cocanha e o reembolso.

Ministro assina portaria do plano do aeroporto Rodoanel

O ministro de Aviação Civil, Moreira Franco, assinou portaria aprovando o plano de outorga do Aeródromo Privado Rodoanel, que será construído em Parelheiros, na zona sul da cidade de São Paulo. O novo aeroporto será destinado integralmente à aviação geral, para receber helicópteros, jatos executivos e táxis aéreos, além de transporte de carga. O documento está publicado no "Diário Oficial" da União desta segunda-feira.

De acordo com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), o empreendimento, com custo previsto em R$ 1 bilhão, será erguido com recursos da iniciativa privada e deverá ficar pronto até dezembro do ano que vem. A exploração do novo aeroporto será permitida por "autorização" do governo federal, formalizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cita a portaria.

O aeroporto de Parelheiros será o primeiro aeródromo brasileiro de aviação geral a ser explorado em modalidade de autorização e que poderá cobrar tarifas aeroportuárias. A nova regra permite a empreendedores privados aproveitar a demanda crescente por transporte aéreo no País e, ao mesmo tempo, aliviar a pressão de uso sobre os aeroportos públicos, segundo explicou a SAC na semana passada, quando anunciou a permissão para a exploração do aeroporto.

Anac investiga incidente com Deborah Colker e pode multar a Gol em até R$ 10 mil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entrou com um ofício nesta terça-feira, dia 20, para exigir explicações da empresa Gol Linhas Aéreas após o incidente ocorrido no voo 1556, entre Salvador e o Rio, que envolveu a coreógrafa Débora Colker e o seu neto, de 3 anos. A agência investiga o caso para saber se houve infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer), que poderá gerar multas entre 4 e 10 mil reais.

Colker se disse constrangida e promete acionar judicialmente a companhia após ser barrada no voo com o neto, que possui epidermólise bolhosa, uma doença genética não contagiosa. Em nota, a Anac informa que o CBAer garante ao comandante do voo a "prerrogativa de desembarcar qualquer pessoa - desde que comprometa a boa ordem e a disciplina – que ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo".

Também em comunicado oficial, a Gol afirma que cumpriu "rigorosamente" as recomendações do Manual Médico da IATA (sigla em inglês da Associação Internacional de Transportes Aéreos) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A empresa alega que apenas solicitou um atestado médico e, na falta do documento, um médico foi acionado.

Roberto Justus diz que Otávio Mesquita se aproveita de amigos para aparecer

Uma brincadeira de Otávio Mesquita, 54, em seu Instagram não pegou muito bem com seu amigo Roberto Justus, 58.

A postagem, feita nesta quinta-feira (15), mostrava um macaco de olhos arregalados para ilustrar a surpresa dele ao descobrir que Justus já está saindo com outra mulher.

"Foi assim que fiquei quando soube que Roberto Justus estava namorando E eu, tolinho, achando que ele iria ficar comigo! Já estava até me estranhando com essa Melissa Wilman. Mel, vamos adiar nossa separação?? Te amo, anjinho", escreveu na legenda.

O apresentador de "O Aprendiz" não gostou da brincadeira e respondeu nos comentários: "Sem graça! Inoportuno! Não estou namorando ainda, apenas saindo! E já me separei faz 3 meses! Adoro e respeito muito a Tici! Pena que você use e brinque com a vida e os sentimentos de seus amigos para aparecer."

Após o puxão de orelha, Otávio apagou a publicação, mas em seu Twitter ainda é possível ver o começo da legenda e o link.

Em maio deste ano, o empresário se separou de Ticiane Pinheiro, com quem foi casado por sete anos.

Daniela Albuquerque diz que passa creme de hemorroida embaixo dos olhos

A apresentadora Daniela Albuquerque revelou um truque de beleza nada convencional.

Em entrevista ao "CQC", a mulher de Amilcare Dallevo contou que usa creme de hemorroidas para evitar rugas na região dos olhos.

"Aprendi esse truque com o Dr. Rey", contou Daniela.

Edmundo diz aceitar filho gay, desde que ele vá 'apresentável' a reuniões de negócios

O ex-jogador Edmundo, 42, falou à revista "Sexy" sobre a declaração de seu filho, Alexandre Mortágua, 18, de que é gay.

"Não vejo nenhum problema na opção sexual dele. Acho dever de pai zelar pelo comportamento dele perante a sociedade. Se vai a uma reunião de negócios, vá vestido de forma apresentável", explicou Edmundo.

"Só nesse quesito conversei com ele. Mas em termos de experiência de vida, não", esclareceu o ex-atleta, que se considera um ótimo pai.

Anitta "ameaça" demitir dançarina que a acusou de flatulências no "Faustão"

Anitta, 20, passou por uma saia justa durante participação do último "Domingão do Faustão" (Globo).

Uma de suas bailarinas, Ariele, revelou ao vivo que a funkeira soltava flatulências quando elas iam aos shows juntas na mesma van.

"A Anitta obrigava a gente a sentir o pum dela", revelou, após a cantora dizer que sonhava em participar do quadro "Arquivo Confidencial". Foi quando o apresentador chamou a dançarina de improviso.

Ariele explicou que sempre dizia que iria revelar a história caso a cantora fosse ao "Domingão do Faustão" um dia.

Após o programa, Anitta negou o caso em entrevista ao site do programa.

"É mentira, ela estava mentindo, gente! Pelo amor de Deus!", disse a funkeira.

"Não menti, ela que está com vergonha", garantiu Ariele.

"Ela vai ser mandada embora agora, neste minuto!", ameaçou, em tom de brincadeira.