Rick & Renner abrem escritório para administrarem a própria carreira

A dupla Rick & Renner decidiu abrir seu próprio escritório para administrar a carreira. O nome do escritório será DR, que recebe as iniciais de Deusdete, atual empresário da dupla, e de Rick. Com isso, a dupla deixa o escritório MC3, que administrava a carreira da dupla até então.



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Rosemary Noronha diz em nota a imprensa que nunca fez nada ilegal,imoral ou irregular enquanto esteve no cargo.

Após várias denuncias a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha e seu advogado José Luiz Bueno de Aguiar, divulgaram uma nota à imprensa na quinta-feira (29). Em nota a ex-chefe de gabinete nega as acusações feitas contra ela pela Polícia Federal, de ter praticado tráfico de influência e corrupção quando ocupava o cargo. 

Em um trecho da nota, ela diz: "Enquanto trabalhei para o PT ou para a Presidência da República, nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido o ex-ministro José Dirceu ou o ex-presidente Lula em função do cargo que desempenhavam".

Só para lembrar, ela foi uma das 18 pessoas indiciadas pela P F na Operação Porto Seguro, essa ação investigou suposto esquema de venda de pareceres em órgãos públicos para favorecer empresas privadas em negócios com o governo, e devido as denuncias a presidente Dilma Rousseff, ordenou que a ex-chefe de gabinete fosse exonerada do cargo, que ocupava desde 2005 na era Lula.

Abaixo a nota enviada a imprensa pelo advogado José Luiz Bueno de Aguiar:

"A respeito das denúncias publicadas a partir da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, minha cliente Rosemary Noronha repudia todas as acusações que têm sido divulgadas pela imprensa e tem certeza que sua inocência será provada em juízo. Desde a última sexta-feira, Rose se colocou à disposição do delegado Ricardo Hiroshi Ishida, responsável pelo caso, para prestar todos os esclarecimentos necessários fornecendo os contatos e endereços seus e de seus advogados.

Sobre a operação da Polícia Federal, Rosemary Noronha tem a declarar:

Do dia para a noite, tive minha vida devassada e apontada como pivô de um esquema criminoso que atrai a atenção de toda a mídia. Sou, portanto, a pessoa mais interessada em provar que não tive qualquer participação em supostas fraudes em pareceres técnicos ou corrupção de servidores públicos para favorecimento a empresas privadas.

Enquanto trabalhei para o PT ou para a Presidência da República, nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido o ex-ministro José Dirceu ou o ex-presidente Lula em função do cargo que desempenhavam. Nunca soube também de qualquer relação pessoal ou profissional deles com os irmãos Paulo e Rubens Vieira.

Quero dizer que todas as viagens que fiz ao exterior foram por solicitação do cerimonial da PR, em decorrência de meu cargo e função e, para isso, fiz curso no Itamaraty, não havendo, portanto, nada de irregular ou estranho neste fato.

Há mais de 10 anos, tenho com o senhor Paulo Vieira uma forte relação de amizade, hoje abalada por detalhes da operação da Polícia Federal. Mesmo perplexa com o caso, tenho absoluta certeza de minha inocência. Não cometi tráfico de influência nem qualquer ato de corrupção, como em breve ficará provado.

Parlamentares de oposição querem explicações sobre telefonemas trocados entre Lula e Rosemary, diz site.

Segundo informações do site da Band, divulgado na quarta (28), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser convidado para explicar no Congresso a relação com a ex-chefe de gabinete da presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, que foi demitida depois de ter seu nome envolvido nas investigações da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Os parlamentares de oposição querem explicações sobre a informação publicada pelo "Metro" na segunda-feira. Lula e Rosemary, trocaram pelo menos 122 telefonemas entre março do ano passado e outubro deste ano - uma média de uma ligação a cada cinco dias, segundo apontam as investigações da PF.

Como o Congresso não tem poder para convocar o ex-presidente, os oposicionistas esperam, porém, o compartilhamento de informações pedido para a  Polícia Federal antes de formalizar o convite. “Tentar associar o nome de Lula a uma funcionária de terceiro escalão é fazer uso político de um esquema que já está sendo investigado e, inclusive, já conta com providências do governo”, protestou o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP).

Mas, segundo matéria assinada por Cláudio Humberto, do Rondonotícias, as lideranças do governo e do PT e até o próprio ex-presidente Lula estão trabalhando intensamente, nos bastidores, conversando inclusive com dirigentes da oposição, para barrar eventual proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar corrupção e tráfico de influência de servidores federais, incluindo a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, a “Rose”.

Ainda de acordo com o autor da reportagem, Lula tem telefonado a políticos oposicionistas, pedindo “voto de confiança” até que as investigações da Porto Seguro sejam concluídas. O empenho de Lula pode estar por trás da decisão do PSDB de “pegar leve” com o ex-presidente enquanto não surgirem “fatos novos”.

Gusttavo Lima ignora grupo de fãs, informa blogueira.

Gusttavo Lima se apresentou ontem, 29, no palco do Villa Country, em São Paulo, mas segundo informações publicadas no blog da Fabíola Reipert, colunista do R7, a noite não foi agradável para um grupo de fãs, já que o cantor entrou pela porta dos fundos  da casa de shows.

De acordo com a blogueira, havia um grupinho de fãs esperando o sertanejo chegar. Empolgadas e animadas, elas estavam com cartazes, presentes, coraçãozinho de pelúcia escrito "eu te amo" , mas Gusttavo Lima ao chegar por volta das 23h30,  foi avistado pelas meninas, que começaram a acenar e chamá-lo pelo nome. Entretanto, segundo informa a Fabíola, o sertanejo, que estava com o vidro semiaberto e a luz acesa, olhou para o lado e viu as moças, mas fingiu que não percebeu a presença delas. O carro entrou com tudo, deixando as  fãs em tristeza. Chegando algumas a chorar.

Conforme o que já foi publicado em vários veículos de comunicação, outros famosos também já ignoraram algumas vezes seus fãs. Parecem esquecer que sem fã não há sucesso. Imaginem os fãs boicotando essas personalidades.  

Ministro diz que há indícios de que servidores liberaram dados em troca de dinheiro.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (30) que há indícios de que os servidores da pasta liberaram dados da pasta para faculdades em troca de dinheiro, conforme revelou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). Mercadante defendeu ainda a ampliação da estrutura para fiscalizar a emissão de diplomas de graduação.

A investigação da PF revelou que funcionários do ministério forneceram dados sigilosos para faculdades. De acordo com o ministro, Esmeraldo Malheiros - que ocupava o cargo de assessor na consultoria jurídica do ministério, é funcionário concursado desde 1983 e um dos indiciados - não tinha competência para conceder benefícios relevantes às instituições.

“Os indícios são que ele recebeu vantagem. Mas ele tinha uma função pouco relevante no que diz respeito a autorizar cursos. A avaliação de cursos quem faz é o Inep [ Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], são professores de universidades federais”. Enquanto Márcio Alexandre Barbosa Lima, servidor da área de banco de dados e também indiciado, podia apenas consultar o sistema, sem fazer alterações.

“É evidente que esses servidores desonraram a função que exerciam, comprometeram o sigilo funcional”, ressaltou. Os dois servidores foram afastados dos cargos. O ministro não acredita, no entanto, que dados do sistema do ministério possam ter sido fraudadas.

Ao comentar o caso, Mercadante defendeu a ampliação da estrutura para fiscalizar a emissão de diplomas de ensino superior. “Houve um crescimento de 150% no número de matrículas no ensino superior na última década. Então, a estrutura de fiscalização tem que crescer para que a gente possa dar competência.”, disse, após participar de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o ministro, existe um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados para criar um órgão específico para a fiscalização, como forma de aumentar o número de profissionais dedicados à esse trabalho. “Tem um projeto de lei tramitando na Câmara para criar uma autarquia própria para que a gente possa contratar mais profissionais para melhorar a qualidade da supervisão e regulação”, ressaltou.

De acordo com o ministro, caso existam fraudes na emissão de diplomas pelas faculdades envolvidas no esquema investigado pela PF, elas serão facilmente detectadas pela sindicância da pasta. “A sindicância, imagino que termine em uma semana, porque o trabalho da Polícia Federal foi muito bem feito naquilo que diz respeito ao MEC [Ministério da Educação]. As denúncias são muito bem fundamentadas, são consistentes, os indícios são muito concretos”, disse.

Universal processa 'Smash Pictures' por "plágio" de "Cinquenta Tons de Cinza".

Uma produtora de filmes e material pornográfico foi processada pela Universal Studios de Hollywood por violação de direitos autorais. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 30 de novembro, pela agência internacional "Thomson Reuters".  A reportagem de Jill Serjeant informa que a Universal acusa a produtora de recorrer à linguagem, personagens e trama da trilogia de livros erótico best-seller "Cinquenta Tons de Cinza" para seus próprios produtos eróticos.

A ação classifica uma das adaptações do filme baseado no livro britânico de "um plágio pura e simplesmente", e a Universal busca impedir a venda dos filmes pornográficos que imitam a trama e recuperar qualquer lucro que eles ganharam.

"Cinquenta Tons de Cinza", de E.L.James, e suas duas sequências venderam mais de 40 milhões de cópias desde a primeira vez que foi publicado em 2011. A Universal comprou os direitos para adaptar a obra para o cinema no começo deste ano, por 5 milhões de dólares, segundo informações.

Ainda de acordo com a Reuters, o processo foi apresentado numa corte federal da Califórnia na terça-feira pela Universal e pela empresa britânica que detém os direitos autorais do livro.

A ação judicial afirma que a Smash Pictures, sediada em Los Angeles, produziu um filme chamado "Cinquenta Tons de Cinza: uma adaptação XXX", recorre a "diálogos exatos, personagens, eventos, história, e estilo da trilogia 'Cinquenta Tons'".

"A primeira adaptação pornográfica não é uma paródia, e não há comentários nela, ou ridiculariza os originais. É um plágio, pura e simples", segundo o processo.

A Smash Pictures não foi encontrada para comentar.

A Universal disse que a Smash Pictures tem dois filmes subsequentes em produção e que uma de suas subsidiárias também havia lançado um kit com brinquedos sexuais chamados "Cinquenta tons de prazer".

O processo busca a proibição da veiculação dos produtos, danos não especificados e os lucros das vendas dos filmes, alegando que houve violação de marca registrada e de direitos autorais, informou a Reuters.

Ronaldo diz que a atual fase é a “pior do futebol brasileiro”, e Felipão rebate com ironia.

Felipão não abre mão das comparações, é seu estilo, mas certas declarações acabam gerando polêmicas. Ontem (29) o técnico da seleção brasileira citou os funcionários do "Banco do Brasil" e seu 'exemplo' teve grande repercussão. O mal estar ocorreu, quando o técnico usou a frase:  "Se não tiver pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada", em entrevista quando assumiu oficialmente o comando da seleção brasileira de futebol, nesta quinta (29) pela manhã.

O técnico explica: "não é para agredir ninguém. Ontem eu falei de pressão e depois foi aquele inferno. Estavam dizendo que eu tinha agredido uma classe. Quero me explicar novamente: já conversei com o presidente do Banco do Brasil (Aldemar Bendine) e já pedi desculpas, expliquei que a colocação foi simples e comum, apenas para elucidar uma situação de pressão. Não tive intenção de ofender. Minhas remessas (de dinheiro) de fora passam pelo Banco do Brasil", justificou.

Nesta sexta, 30, segundo informações da coluna "Esporte", da Band, Luiz Felipe Scolari esteve perto de nova polêmica. Ao comentar a declaração de Ronaldo, que apontou a atual fase como a “pior do futebol brasileiro”, Felipão rebateu com ironia.

“Pior momento? Não sei ao o que ele se referiu. Em chutar a bola, sentar para almoçar? Tem que perguntar para ele”, disse Felipão, visivelmente contrariado, durante entrevista dos técnicos da Copa das Confederações, no Anhembi, em São Paulo.

Mas minutos depois, já tentando evitar polêmicas, o técnico voltou atrás e se defendeu usando o "caso Banco do Brasil" como exemplo. Ainda de acordo com a Band, Felipão reclamou da imprensa e defendeu seu estilo de falar: “Alguns órgãos de comunicação não gostam da minha forma de trabalhar, mas esse é o meu jeito”.

Governo espera "sensibilidade" do Congresso após Dilma vetar redistribuição dos royalties do petróleo.

A presidenta da República, Dilma Rousseff vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a medida provisória (MP), que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (3), tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.

A ministra espera "sensibilidade" do Congresso Nacional para a aprovação da MP e argumentou que a medida vai beneficiar todos os entes federativos. "Estamos chegando num momento que não conseguimos ir para frente, não conseguimos fazer novas concessões porque não temos uma regra estabelecida na distribuição de royalties. Então, começamos a passar para um momento em que todos vão perder. Da forma como estamos mandando a medida provisória, respeitando a distribuição feita pelo Congresso, dirigindo para a educação, acredito que vamos ter a sensibilidade do Congresso Nacional."

Segundo Gleisi, a presidenta procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. “O veto ao Artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercícios e redistribuição dos royalties ao longo do tempo”, disse.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o veto não significa"nenhum desapreço ao Congresso Nacional", "mas sim a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram a preservação dos contratos firmados até então."

Congresso Nacional pode "derrubar" veto ao projeto que prevê redistribuição dos 'royalties do petróleo'.

"Royalties do Petróleo": Os Estados produtores manterão as receitas de contratos em vigência, decidiu a presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira, dia 30 de novembro de 2012, ao vetar o artigo 3 do projeto que prevê a redistribuição dos royalties com Estados e Municípios não produtores. 

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, considerou positiva a decisão de Dilma Rousseff. "O anúncio pelo Governo Federal de que foram vetados todos os dispositivos do projeto de lei que implicavam em mudanças de regras de contratos já celebrados é a confirmação de que no Brasil vigora o Estado Democrático de Direito", disse o governador.

Entretanto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que diante da decisão da presidente Dilma [veto parcial do projeto] cabe ao Congresso Nacional fazer uma convocação extraordinária para derrubar o veto ao projeto que prevê a redistribuição dos royalties -- “cabe a nós também marcarmos imediatamente uma convocação extraordinária do Congresso para que novamente as bancadas se manifestem, porque já houve da Câmara e do Senado as manifestações da grande maioria. É uma pena [o veto] porque os estados estão passando por uma crise terrível, os municípios sofrendo, mas cabe a nós uma reação. A reação vai ser respeitosa e democrática do Congresso Nacional”, declarou.

Vital também lamentou a decisão da presidente Dilma Rousseff “Eu lamento a posição da presidente em nome dos 24 estados [não produtores], em nome de todas as bancadas que lutaram ao longo de dois anos por este grande avanço social. Em nome de 170 milhões de brasileiros, que queriam que esta riqueza não ficasse concentrada apenas em alguns poucos municípios e confesso que me surpreendeu esta posição. Mas respeito [a posição] porque o Congresso também deve ser respeitado se derrubar o veto”, disse Vital.

Cientista da NASA desmente profecia "Maia" sobre o "fim do mundo".

De acordo com a NASA, a profecia Maia que defende o fim do mundo em dezembro deste ano não é verdadeira. A informação foi divulgada no site português "abola".

Segundo a publicação, o fenômeno conquistou seguidores na Internet e para responder aos pedidos de esclarecimento, a NASA reservou um espaço na sua página da Internet dedicada ao tema. Com o aproximar da data o volume de dúvidas aumentou, e a solução encontrada foi publicar um vídeo no qual um astro biólogo explica porque é que o mundo não vai acabar no próximo mês.

David Morrison foi o eleito para refutar a teoria. O astro biólogo do Centro de Pesquisa Ames, respondeu nos dois últimos anos a centenas de questões na Internet e agora foi ele a dar a cara no vídeo divulgado pela NASA.

Segundo explica o cientista, a teoria dos Maias e outras que circulam na Internet têm como objetivo fazer dinheiro e não correspondem à verdade. Morrison explicou ter recebido muitas perguntas sobre o "fim do mundo", algumas de pessoas em desespero: «Não se preocupem com 2012 e desfrutem 2013 quando ele chegar.»

A data exata que a população Maia dá como a última da Humanidade é 21 de dezembro. Porém a NASA esclareceu que nesse dia decorre – apenas – o solstício de inverno, informa o site abola.

Angélica comemora aniversário com Luciano Huck, e posta foto no Instagram.

Nesta sexta-feira, dia 30 de novembro, Angélica comemorou o aniversário acompanhada do marido, Luciano Huck, nesta sexta-feira (30). A apresentadora completou 39 anos neste dia e reuniu familiares e amigos em sua casa, no Rio de Janeiro.

Angélica postou foto com o marido e escreveu na legenda da foto."Eu e meu amor".

Peão faz "oração" em tom de deboche na "Fazenda de Verão".

Notícias da "Fazenda de Verão" - Lucas Barreto faz oração em tom bem irônico e deixa demais peões chateados. "Obrigado Senhor por essas pessoas maravilhosas que estão ao meu redor, fazendo com que a cada dia que passe fique mais agradável estar aqui."

Haysam não gostou do deboche do carioca."Se você quiser fazer desse ambiente um inferno, nós faremos juntos."

Mas Lucas, não deixou barato e ofendeu o promoter. "Você é falso o tempo todo. Não precisa gritar."

Haysam se exaltou e comparou o comportamento do loiro a um ex-peão. "Eu grito e falo como eu quiser. você se espelhou no Theo Becker? Você é bipolar." 

Depois da discussão, Lucas Barreto foi exaltado para o quarto da sede e fez uma pergunta intimidadora para os confinados: "O vilão chegou." Após a confusão, o promoter disse: "Você é um nojo. De todos aqui eu acho que você é o pior. Qual vai ser a sua estratégia agora?"

Impressionante! Artista cria bonecas que parecem meninas de verdade, confira.

A artista francesa Laurence Ruet. Ela cria bonecas que parecem meninas de verdade. 

De acordo com  a publicação, cada boneca faz parte de uma coleção única, e é vendida por R$ 1.250 até R$ 3.645. 

As criações do artista não são anunciadas como brinquedos, mas como itens de colecionadores. Segundo o “Daily Mail”, Laurence não usa moldes e, por isso, uma nova boneca idêntica não pode ser feita.

Confira algumas fotos da arte de Laurence Ruet, é realmente impressionante o realismo. 

Eike Batista continua bilionário, mas perde título de mais rico do Brasil.

Eike Batista continua bilionário, mas no momento não é o homem mais rico do Brasil. O empresário é idealizador de grandes projetos como o Superporto do Açu em São João da Barra, interior do Rio de Janeiro. A fortuna de Eike está hoje estimada em US$ 18,6 bilhões quase metade do que ele possuía no final de março, segundo ranking da Bloomberg. 

Agora o homem mais rico do Brasil é o empresário Jorge Paulo Lemann, da InBev. Lemman tem US$ 18,9 bilhões. Até quinta-feira, o ranking mostrava Eike na 35ª posição entre os maiores bilionários do mundo, com US$ 18,9 bilhões, duas posições acima de Lemann, com US$ 18,7 bilhões.

Ainda de acordo com a Bloomberg , a "virada",  ocorreu com a queda das ações da OSX – a fabricante de navios de Eike Batista, de 6,35% nesta sexta, enquanto as ações da ABInBev subiram 1,3%.

De janeiro a setembro, as empresas de Eike Batista tiveram prejuízo de R$ 1,68 bilhão – 64% superiores ao prejuízo acumulado ao longo de todo o ano passado, que foi de R$ 1,02 bilhão, segundo dados da consultoria Economatica.

Jorge Paulo Lemann controla, junto com os empresários Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, a Anheuser-Busch InBev, maior fabricante de cerveja do mundo. Os três controlam ainda a rede de fast food Burger King e as Lojas Americanas.

Segundo a "Bloomberg", Eike Batista afirmou, em e-mail, que o Brasil "merece ter mais brasileiros na lista" de bilionários, mas não quis comentar sobre a perda de posição no ranking.

STF deve votar pela perda imediata do mandato dos deputados mensaleiros

O Supremo Tribunal Federal deve condenar à perda dos mandatos os deputados condenados no esquema do mensalão. O assunto será decidido na próxima semana pelo plenário do Supremo e criará divergências entre o tribunal e a Câmara dos Deputados. Pelas contas de integrantes da Corte, ao menos seis ministros votarão pela cassação imediata dos mandatos. Outros ministros deverão julgar que a cassação dos mandatos depende da votação do plenário da Câmara.

Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderiam os mandatos como decorrência direta das condenações pelos crimes que cometeram. Neste caso, caberia à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato, o que teria de fazer obrigatoriamente.

Os ministros que defendem essa tese argumentam que a Constituição, no artigo 15, prevê a cassação de direitos políticos de quem for condenado pela prática de crime com sentença transitada em julgado, ou seja, não passível de recursos. Se a cassação dependesse da Câmara, o parlamentar condenado e com os direitos políticos cassados poderia continuar a exercer o mandato. Situação que esses ministros classificam como absurda.

Pior seria, disse um dos ministros, se o parlamentar condenado a cumprir pena em regime fechado não tivesse o mandato cassado. Nesse caso, ficaria a dúvida de como ele poderia participar das votações em plenário de dentro da cadeia. Nessa situação se encontra o petista João Paulo Cunha, único dos deputados federais condenado ao regime fechado.

Por outro lado, parte dos ministros argumenta que a Constituição é categórica - em seu artigo 55 - ao definir que nesses casos a cassação depende da aprovação da maioria do plenário. O texto da Constituição define que "perderá o mandato o deputado ou senador (...) que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado". Mas vincula a perda do mandato ao voto da maioria absoluta do plenário da respectiva Casa.

A regra foi incluída durante a Assembleia Constituinte com 407 votos favoráveis. E ao longo das discussões, o então constituinte deputado Nelson Jobim, que depois se tornou presidente do STF, argumentou o que poderia acontecer se a cassação do mandato fosse consequência necessária da condenação criminal.

"Neste caso, teríamos a seguinte hipótese absurda: um deputado ou um senador que viesse a ser condenado por acidente de trânsito teria imediatamente, como consequência da condenação, a perda do seu mandato, porque a perda do mandato é pena acessória à condenação criminal", argumentou Jobim na sessão de 18 de março de 1988.

Conflito. Para contornar a contradição entre os dois artigos da Constituição, alguns ministros afirmarão que cabe à Câmara decidir a cassação de mandatos de parlamentares que cometerem crimes contra a administração pública, por exemplo. Um dos ministros afirmou que o deputado que se envolver num acidente de trânsito e eventualmente for condenado por homicídio culposo não precisaria necessariamente perder o mandato.

O tema, admitiu o ministro Marco Aurélio Mello, pode provocar uma queda de braço entre a Câmara e o Supremo. "No nosso sistema, o Supremo tem a última palavra", afirmou, ao adiantar como deve votar na semana que vem. "A Constituição é o que o Supremo diz que é", acrescentou.

Nesta quinta-feira, 29, na posse do ministro Teori Zavascki no STF, o presidente da Câmara, Marco Maia, insistiu que cabe aos deputados decidir pela cassação dos mandatos dos colegas que forem condenados pela prática de crimes. "Na minha avaliação, a Constituição é muito clara quando trata do assunto. Em julgamentos criminais ou em condenações de parlamentares a decisão final é da Câmara dos Deputados ou do Senado de acordo com o caso", afirmou. "Foi uma votação que contou com o voto de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Luiz Inácio Lula da Silva, Nelson Jobim, Bernardo Cabral, Mauricio Corrêa, que depois também veio a ser ministro do STF. Portanto, não foi uma questão menor", emendou Maia sobre a regra do artigo 55.